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Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.199 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário

    RGANIZAÇAO DOS PODERES E MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO. Primeiramente, devemos esclarecer que o Poder Judiciário tem a função de garantir o direito individual, coletivo e social e de resolver conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado. São órgãos do Poder Judiciário: • STF- Supremo Tribunal Federal; • STJ- Supremo Tribunal de Justiça; • Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; • Os Tribunais e Juízes do Trabalho; • Os Tribunais e Juízes Eleitorais; • Os

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: andersonsiqueira
  • Poder Familiar

    Etapa 1 Responder às questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: 1. Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? R= Segundo Silvio Rodrigues, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção deste. ”1 Cf. Silvio Rodrigues, Direito Civil,26 ed., São Paulo, Saraiva, v.6 , p. 349 As principais

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    Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Claudia21
  • Processo Legislativo

    Após entrar com o projeto será protocolado e enviado para comissões temáticas, art. 58. Chegando nessa comissão ela pode dar um parecer ou deliberar. Pode dar um parecer aprovando, aprovando com emenda ou rejeitando. Quando dá o parecer ele volta para o plenário, que será discutido e votado, se for lei ordinária necessitará de quórum de maioria simples. Se na comissão o projeto de lei for autorizado a ser deliberado(votado), então será decidido na própria

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: Julianabs
  • Poder Normativo, De Polícia, Disciplinar

    IFB - Instituto Federal de Brasília Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Matéria: Direito Administrativo Prof.ª: Geovana da Mata Tavares Alunas: Geyse Santos, Iara dos Santos e Natália do Carmo. Trabalho de Direito “Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. A diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária.” Brasília 2013 SUMÁRIO Introdução 3 Poder Normativo 4 Poder Hierárquico e Poder Disciplinar 6 Poder de Polícia 8 Conclusão 13 Referências Bibliográficas 14   Introdução

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    Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: geysedfgh
  • DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção E Relações Jurídicas

    Poder: É a capacidade de gerar obediência consentida ou não consentida. O consentimento para o exercício do poder é uma delegação para gerir o que é comum em nome de todos. Capacidade de tomar decisões. A medida que se detém poder, pode-se gerir de mãos próprias, deliberar sem medo de alteração ou correção sem seu consentimento. Força: É um ingrediente de dominação puramente física, aquele que for capaz de se impor por atributos físicos (agilidade,

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: ldpontes
  • Poder De Policia

    1 Introdução Foi visto que o Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permita atingir seus objetivos, previstos na Lei e na Constituição e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de Direito Público. Um desses poderes resulta exatamente do inevitável confronto entre os interesses público e privado e expressa a necessidade de impor restrições ao exercício dos direitos dos indivíduos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: Finkler
  • Resenha Cidade, Poder Local E Atividades Econômicas: Bahia, século XVIII Sousa, Avanete Pereira

    Resenha Cidade, poder local e atividades econômicas: Bahia, século XVIII Sousa, Avanete Pereira O texto Cidade, poder local e atividades econômicas, Bahia: século XVIII, da professora Avanete Pereira Sousa, descreve a forma como se davam as relações sociais e as atividades econômicas na cidade de Salvador durante o período colonial no Brasil. No final do século XVIII, a cidade de Salvador destacava-se como o mais importante centro de comércio local. Tratava-se de uma cidade estratégica,

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: marimafe
  • A organização dos poderes estatais brasileiros de acordo com a constituição de 1934

    Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal era composto exclusivamente pela Corte Suprema e por juízes de primeira instância. C - O mandato do Presidente da República encontrava-se fixado em 06 anos. D - O número de senadores por

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2013 Por: subelo
  • Como o poder político é exercido pelo Estado

    1) Como o poder político é exercido pelo Estado? O uso ou a ameaça do uso da força é o meio pelo qual o poder político se exerce. O Estado exerce poder político sobre o indivíduo quando o força a: Pagar impostos (pois quando um indivíduo deixa de cumprir esta obrigação, pode ter os seus bens arrestados ou ser preso). Cumprir as leis (caso contrário, o indivíduo pode ser multado, privado de determinados direitos, encarcerado

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: milinhacris
  • Poderes do Estado para Hobbes

    Aluno: Tiago Roberto Borges Santos Poderes do Estado para Hobbes: - Os poderes não são divididos. O soberano concentra todos os poderes, possui poder absoluto, ilimitado. - Ninguém tem o poder de julgar o soberano. - O soberano não se subordina a ninguém, nem mesmo a uma Carta Magna, que pode ser considerada um “contrato social formalizado”. - Com a concentração de poderes nas mãos de um soberano, há redução das diversidades das vontades. -

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: ogaitsd
  • A Questão Do Poder

    A QUESTÃO DO PODER As relações de poder estão disseminadas por toda sociedade, mas há um poder supremo ao qual todos estão submetidos: o poder político. Quer seja com a função de organizar a vida em sociedade, ou de estabelecer a dominação de um grupo sobre o outro, é indiscutível sua ascendência sobre os demais poderes. A despersonalização do poder contribui para sua aceitação desse tipo de dominação. No entanto, o exercício do poder é

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: Preta68
  • Separação de poderes

    III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais. Nas palavras de Carrazza (2000, pp. 302–303), significa dizer que: [...] a União, os estados–membros, os municípios e o Distrito Federal, ao fazerem uso de suas competências tributárias, são obrigados a respeitar os direitos individuais e suas garantias. O contribuinte tem a faculdade de, mesmo sendo tributado pela pessoa política competente, ver respeitados seus direitos públicos subjetivos, constitucionalmente garantidos. Reforça a ideia,

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/12/2013 Por: Geandson1
  • Escola Do Poder

    A escola do poder é vista como um processo de negociação,utilizando a influencia do poder e da politica. Na prática as relações de política e poder, estão presentes no comportamento dos indivíduos nas organizações e também na formulação de estratégias. A escola do poder caracteriza a criação de estratégia com um processo suscetível de influência, deixando claro o uso do poder e política para negociação de estratégias do interesse das organizações. Desta forma a política

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    Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/12/2013 Por: jolinebanhara
  • Língua E Poder: A Língua Como Instrumento Ou Estratégia Política Nos Países De Língua Portuguesa

    Língua e Poder: A Língua como instrumento ou estratégia política nos Países de Língua Portuguesa Tamara Grisolia Fernandes - tamaragrisolia@yahoo.com.br Graduada em geografia pela UFF [1] RESUMO O presente trabalho apresenta uma discussão direcionada pela geografia política a respeito da questão lingüística e seus conflitos nos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nesse contexto, são aferidas questões a respeito do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 1990, levando em conta a

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    Tamanho do trabalho: 5.385 Palavras / 22 Páginas
    Data: 19/12/2013 Por: Raniquele
  • O PODER DA ARTE E DA RELIGIÃO ENTRE GREGOS E ROMANOS

    A cultura dos gregos e dos romanos antigos é reconhecida, ainda hoje, por ser assentada em uma rica mitologia de caráter religioso, que narrava histórias de criação do mundo e da vida de deuses e heróis. Embora hoje em dia esses mitos pareçam inverossímeis, eles compunham um conjunto de crenças de gregos e romanos, determinando seu modo de vida e suas ações diárias. A religiosidade dos antigos não é parecida com a religiosidade contemporânea. Muitos

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    Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/12/2013 Por: mayttamart
  • QUAL O MÉTODO EDUCACIONAL, DEVEMOS UTILIZAR PARA TRANSFORMAR VIDAS!!! Palavra De Deus, O Poder Para Transformar Vidas

    Através do poder da palavra de Deus, ao longo de muito tempo, ela tem transformado muitas vidas. Vidas essas, que aos nossos olhos, nunca poderiam ser salvas. Quando buscamos a mensagem da Palavra de Deus, ela preenche os mais profundos anseios espirituais. Ela traz paz, alegria, gozo ao coração, “achamos as tuas palavras, logo as comi, e as tuas palavras foram gozo e alegria para o meu coração.” (Jeremias 15:16) A Palavra de Deus é

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/1/2014 Por: boodstrap
  • ESTADO E PODER LOCAL

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ORIGEM DO FEDERALISMO 05 3 FEDERALISMO NO BRASIL 07 4 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL 09 5 CONCLUSÃO 11 6 REFERÊNCIAS 12 . 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar as origens do Federalismo, seu desenvolvimento no Brasil e os novos desafios frente a globalização. A perspectiva que configura a implementação das características federalistas, nas últimas décadas, nos estados-nação. Em relação ao papel do federalismo nos dias atuais, aprofundaremos o

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/1/2014 Por: adenildacoelho
  • Suspensão Do Poder Familiar - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA VARA ESPECIALIZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA XXX PROCESSO: XXXXXXXX AÇÃO: Suspensão do Poder Familiar c/c pedido de Tutela Antecipada AUTOR: XXXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXXXXXXXXXX XXXXX , já qualificada nos autos supracitados, vem respeitosamente a presença de V. Exa.,por seu procurador que seta subscrevem, mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações de estilo, para apresentar sua CONTESTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: 20011990
  • Tipos de poder

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: Luis Antonio Coelho Da Silva Tutora: Janaina Nunes Da Silva Aluno: Claudemir Dias Monteiro Tipos de Poder O poder fica evidenciado quando causa influencia nas pessoas, e segundo o pensador Norberto Borbbio o poder é exercido economicamente, ideologicamente e politicamente. O poder econômico é se vale da posse de bens e o uso desses bens para alcançar determinados resultados tendo como

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: CLAUDEMIR363
  • Alternando no poder

    A política do café-com-leite foi um acordo firmado entre as oligarquias estaduais e o governo federal durante a República Velha para que os presidentes da República fossem escolhidos entre os políticos de São Paulo e Minas Gerais. Portanto, ora o presidente seria paulista, ora mineiro. O nome desse acordo era uma alusão à economia de São Paulo e Minas, grandes produtores, respectivamente, de café e leite. Além disso, eram estados bastante populosos, fortes politicamente e

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    Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/1/2014 Por: TorresPrity
  • Encenação Do Poder Político

    A encenação do poder político é o modo como os seus detentores exibem a natureza deste poder a quem governam, aos seus pares ou aos seus rivais. Encontram-se em sepulturas representações (pinturas e esculturas) de elementos (ornamentos ou insígnias) que mostram que em certas sociedades eram frequentemente distinguidos os indivíduos segundo um sistema hierárquico.1 2 Parece ser rapidamente que o princípio do estabelecimento simbólico das diferenças se transforma num exercício psicológico do poder e da

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/1/2014 Por: rutecoimbrar
  • Configuração Do Poder Organizacional

    Configurações de poder organizacional O conhecimento do poder, seu uso e seus ganhos não são assuntos novos na história da humanidade. Ao longo do tempo, todavia, o tema poder parece ter-se convertido em agente capaz de evocar sensações de desconforto nos indivíduos. Isso acontece porque, muitas vezes, ele tem sido associado a situações de intriga, de subjugação, de artimanhas políticas e outras situações não menos favoráveis. Transportado ao ambiente das organizações, o tema não conseguiu

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    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/2/2014 Por: Ingridds
  • Relações Internacionais: Cultura E Poder

    Título: Relações Internacionais: Cultura e Poder Autor: Estevão Rezende Martins Editora: IBRI Número de páginas: 184 Resenhista: Thiago Gehre Galvão Palavras-chave associadas a este documento: • Política Internacional Teoria das Relações Internacionais O livro de Estevão Rezende Martins, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília, faz parte da coleção Relações Internacionais, lançada a partir de uma parceira entre FUNAG/MRE, IBRI e PETROBRAS, que vem, desde 2001, ampliando, em termos quantitativos e qualitativos, a

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/2/2014 Por: twtwtw
  • Reflexão Sobre A Colonialidade Do Poder

    O molde mundial foi feito com base no que conhecemos por eurocentrismo – uma visão de mundo que tende a colocar a Europa e tudo o que for derivado dela como elemento fundamental na constituição da sociedade moderna – essa definição pode ser dada também como uma causa. Foi por meio da colonização juntamente com o eurocentrismo que se iniciou a ideia de “raças” seguidas de seus muitos adjetivos, essas raças passaram a serem identidades

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: gugaa_88
  • "Numa Organização De Autogestão A Coletividade Exerce Os Poderes Do Governo Por Meio Da ação Direta". (FONSECA (1994, P. 88).

    ILMA CAMPOS PÓLVORA UM OLHAR SOBRE A SEXUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM MARQUES MONTEIRO EM JEQUIÉ/BA. JEQUIÉ/BA 2013 ILMA CAMPOS PÓLVORA UM OLHAR SOBRE A SEXUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM MARQUES MONTEIRO EM JEQUIÉ/BA Monografia apresentada como pré-requisito para a obtenção do Título de Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Orientador: Profº Esp. Antônio Rocha JEQUIÉ/BA 2013 ILMA CAMPOS PÓLVORA UM OLHAR

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.394 Palavras / 38 Páginas
    Data: 12/2/2014 Por: mamijesa

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