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Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Titulos De Credito - Principios - Cartularidade

    Cesare de Vivante definiu o Título de Crédito em sua obra “A Cambial”, de 1902, como: “Um documento necessário para o exercício de um direito de crédito literal e autônomo nele mencionado ou contido”. Desta definição podemos destacar as primeiras três características dos Títulos de Créditos: - Cartularidade: Ele deve ser representado em um documento (cártula). A execução depende da sua apresentação. Citando o doutrinador Fabio Ulhoa, a posse do documento “é a garantia de

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    Data: 16/3/2014 Por: Zoca
  • Esses princípios da humanização nacional e das políticas de controle do SUS

    São princípios da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS: Inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de produção de saúde - Refere-se a práticasinterdependentes e complementares. A incorporação da humanização deve ocorrer considerando-se talentendimento. Transversalidade - Trata-se de concepções e práticas que atravessam as diferentes ações e instâncias, queaumentam o grau de abertura da comunicação intra e intergrupos e ampliam as grupalidades, o que se refleteem mudanças nas práticas

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    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: amanda96
  • Direito Civil. Princípio da Sociabilidade

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: karia
  • Princípios Fundadamentais Da Contabilidade

    Princípios Fundamentais da Contabilidade A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros. O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões. No mundo A Contabilidade Mundial

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    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: jn2005
  • O PRINCÍPIO DE PASCAL

    Solução: Dados: g = 10m/s2; dágua = 103kg/m3; m = 80kg. Como o conjunto deve estar imerso na água, o volume de líquido deslocado (Vld) é igual ao volume do conjunto (V). Condição de equilíbrio: E = P d . Vld. g = m . g 103x V x 10 = 80 x 10 V = 8 x 10-2m3 PRINCÍPIO DE PASCAL Quando um ponto de um líquido em equilíbrio sofre uma variação de pressão, todos

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    Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: reddfdgdf
  • Capacidade Produtiva De Pizzaria Estudo De Caso

    Bens Intermediários São aqueles bens que são absorvidos na produção de outros, como o açucar nas balas, os componentes na televisão, etc. 4. Conceitue: bens de capital, bens de consumo, bens intermediários e fatores de produção. R: a)Bens de capital: são bens utilizados na fabricação de outros bens, mas que não sedesgastam totalmente no processo produtivo. b) bens de consumo: bens que se destinam diretamente ao atendimento dasnecessidades humanas. c) bens intermediários: são aqueles que

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: igorlan
  • O princípio da igualdade

    1) Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A princípio da capacidade contributiva B princípio da anterioridade C princípio da legalidade D princípio da irretroatividade da lei E princípio da igualdade A Lei é um ato normativo que emana do Poder

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: GCINTHIA
  • PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

    PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO CIENTÍFICA DE TAYLOR Para Taylor, a gerência adquiriu novas atribuições e responsabilidades descritas pelos quatro princípios a seguir: CONCLUSÃO SOBRE TAYLOR No início sua preocupação era tentar eliminar o desperdício e das perdas sofridas pelas indústrias americanas e elevar os níveis de produtividade através de métodos e técnicas de engenharia. Ele utilizava técnicas que eram centradas do operário para a direção, através do estudo de tempos e movimentos, da fragmentação das tarefas

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Camila1991
  • Capacidade legal e legalidade

    O nascituro tem personalidade?justifique 3 teroria quais são as teoria que explica se é o não DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Nota introdutória: o Código Civil pátrio, “disciplina as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito” (Carlos Roberto Gonçalves). Tais relações são jurídicas, de direito privado, decorrentes da vida em sociedade e se formam apenas entre pessoas. Personalidade Conceito de pessoa: em consonância a doutrina dita

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    Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Leoverdenardo
  • JUSTIÇA DO PRINCÍPIO DIVINO

    PRINCIPIO DE JUSTIÇA DIVINA São poucas as fontes que se têm conhecimento sobre a aplicação do direito no antigo Egito. Entre as principais características do direito na civilização egípcia estão: a) organização social: sociedade de castas. A casta sacerdotal, a casta dos militares que juntas formavam a elite da sociedade egípcia; abaixo vinham os agricultores, comerciantes e artesões. b) direito tributário: havia o recenseamento para o levantamento das riquezas para fins tributários de 2 em

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: adrianerios
  • Principios Procedimentos E Pratica De Supervisão

    Acentuação Gráfica O português, assim como outras línguas neolatinas, apresenta acento gráfico. Sabemos que toda palavra da Língua portuguesa de duas ou mais sílabas possui uma sílaba tônica. Observe as sílabas tônicas das palavras arte, gentil, táxi e mocotó. Você constatou que a tonicidade recai sobre a sílaba inicial em arte, a final em gentil, a inicial em táxi e a final em mocotó. Além disso, você notou que a sílaba tônica nem sempre recebe

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    Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: aasilva
  • O que é filosofia e quais são os principais princípios?

    O que é Filosofia e quais seus princípios fundamentais? Qual a importância da filosofia para a compreensão da sociedade e do mundo em que se vivem as dificuldades da implementação da disciplina no currículo escolar? Filosofia é uma disciplina que se baseia em experiências vividas, na observação de fatos e não em teorias e métodos científicos. È o conhecimento adquirido durante toda a vida, no dia -a- dia e que não tem comprovação cientifica como

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    Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: analauraquintao
  • Princípios Do Direito Tributário

    Explique 3 Princípios do direito tributário Princípio da Legalidade (art. 150, I, da CF/88) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) Não deve haver tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente, assim como qualquer distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independente da

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    Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: JARAUJO
  • Principio Da Biologia

    Princípios Estrutura de DNA. Apesar da biologia não descrever, ao contrário da física, os sistemas biológicos em termos de objectos que obedecem a leis imutáveis descritas de forma matemática, não deixa de ser caracterizada por um certo número de princípios e conceitos nucleares: universalidade, evolução, diversidade, continuidade, homeostase e interacção. Universalidade: bioquímica, células e o código genético Ver artigo principal: Vida Existem muitas unidades universais e processos comuns que são fundamentais para todas as formas

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    Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: raphaelialmeida
  • Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos

    Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: estudando.com
  • 1.3. PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

    O terceiro princípio expresso, o da moralidade, corresponde à proibição de a atuação administrativa distanciar-se da moral, dos princípios éticos, da boa-fé, da lealdade. Já se disse que o conteúdo do princípio seria “o conjunto de regras tiradas da disciplina interior da Administração” (Maurice Hauriou), contudo, ante o sistema legal pátrio, significa mais: que a atuação administrativa não pode contrariar, além da lei, a moral, os bons costumes, a honestidade, os deveres de boa administração.

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: carolrochaf
  • O Conteudo Juridico Do Principio Da Igualdade

    O texto do Il.mo. Dr. Celso de Mello O direito de igualdade não se limita a estabelecer regras de isonomia tão somente às pessoas, mas também às leis, que não devem trazer em si matéria em desacordo com a isonomia. Necessário desvendar os segredos que contém a afirmação de que a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Temos que definir quem são os iguais e quem são os desiguais, em

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: iagorios
  • Princípios contábeis

    (Exame de Suficiência CRC_2011-1) Conforme a legislação vigente que regula o exercício profissional, o contabilista poderá ser penalizado por infração legal ao exercício da profissão. Assinale a opção que NÃO corresponde à penalidade ético-disciplinar aplicável. Escolher uma resposta. a. Advertência reservada. b. Advertência pública. c. Cassação do exercício profissional. d. Censura reservada. e. Suspensão temporária do exercício da profissão. (ENADE 2006) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade emanadas pelo CFC − Conselho Federal de

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    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: ua06ua06
  • Principio Da Insignificancia

    PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA Segundo esse principio, é necessária uma efetiva proporcionalidade entre a gravidade da conduta que se pretende punir e a drasticidade da intervenção estatal. Frequentemente, condutas que se amoldam a determinado tipo penal, sob o ponto de vista formal, não apresentam nenhuma relevância material, por não produzirem uma ofensa significativa ao bem jurídico tutelado. Nessas circunstâncias, pode-se afastar liminarmente a tipicidade penal porque em verdade, o bem jurídico não chegou a ser lesado.

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: appp
  • Fisica 2 capacidade

    Potência Dois carros saem da praia em direção a serra (h=600m). Um dos carros realiza a viagem em 1hora, o outro demora 2horas para chegar. Qual dos carros realizou maior trabalho? Nenhum dos dois. O Trabalho foi exatamente o mesmo. Entretanto, o carro que andou mais rápido desenvolveu uma Potência maior. A unidade de potência no SI é o watt (W). Além do watt, usa-se com frequência as unidades: 1kW (1 quilowatt) = 1000W 1MW

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: lelecopileco
  • Principios , Procedimento E Pratica De Supervisão

    UNIDADE 1 SUPERVISÃO EDUCACIONAL  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Como a supervisão era vista na Grécia Antiga? Na Grécia Antiga a supervisão era tida como “treinamento para estudantes”, servia para controlar as atividades realizadas pelas escolas. 2. Ao longo do tempo, o conceito de supervisão escolar sofreu algumas modificações, passando por três fases: Fiscalizadora, Construtiva e Criadora. Explique cada uma delas. _Fase Fiscalizadora O objetivo é o cumprimento das leis de ensino, a

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    Tamanho do trabalho: 2.971 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: 04022001
  • Princípios de organização

    PERGUNTA 1 Publicado, em 1931, Princípios da Organização destaca três princípios básicos: coordenação (arranjo ordenado), escalar (hierarquia de autoridade e responsabilidade correspondente) e funcional (distinção entre os diferentes tipos de deveres). São seus autores: a. Luther Gulick e James Mooney b. Luther Gulick e Alan Reiley c. James Mooney e Alan Reiley d. Lyndall Urwick e James Mooney e. Lyndall Urwick e Luther Gulick 0,2 pontos PERGUNTA 2 Leia atentamente o texto abaixo e a

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: g1g2g3g4
  • Princípios de direito

    Segundo Miguel Reale “princípios do direito são verdades fundantes de um sistema de conhecimento , como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas , mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional , isto é como pressuposto exigidos pela necessidade, logo os princípios gerais do direito são verdades que dão sustentação ao sistema jurídico como um todo ou seja normas de valor genérico condicionam e orientam a compreensão do ordenamento

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: michaeldenoni
  • Principios Do Sus

    Uma leitura mais atenta da seção Da Saúde, (artigo 196 até o artigo 200) da Constituição, estabeleceu cinco princípios básicos que orientam o sistema jurídico em relação ao SUS. São eles: a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação popular. -Universalidade Este princípio pode ser atribuído a partir da definição do artigo 196,que considerou a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”. Dessa forma, o direito à saúde se

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: luchini
  • PRINCÍPIOS DA CAMPANHA

    A idéia principal deste projeto é proporcionar ao aluno a possibilidade de disseminar conhecimentos de saúde pública a fim de prevenir à dengue. O projeto permite a atuação do aluno como agente comunitário contribuindo com informações sobre o controle e a prevenção da dengue por meio da conscientização de hábitos da população local. Para atingir seus objetivos, o projeto exige treinamento, técnica, execução e aferição de resultados, aplicando conceitos de cidadania, despertando o senso coletivo

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    Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: Gabriel.Calfat

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