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Principio da capacidade contributiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.582 Trabalhos sobre Principio da capacidade contributiva. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Principio Da Legalidade

    PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Inicialmente cumpre ressaltar que o princípio da legalidade é ínsito à idéia de Estado Democrático de Direito. É a expressão maior do Estado Democrático de Direito, a garantia vital de que a sociedade não está presa às vontades particulares, pessoais, daquele que governa. O Devido Processo Legal e a Reserva Legal são os seus mais importantes desdobramentos. É na Administração Pública que se percebe o quanto é importante este princípio, posto que

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    Data: 20/3/2014 Por: KarinaSochackij
  • Principios Contabeis

    POSTULADOS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Toda a ciência deve ter seus princípios, postulados e convenções. Então como a Contabilidade é uma ciência, entendê-los é fundamental para o aprendizado. O art. 177, da Lei 6.404/76, determina, que a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência: • aos preceitos da legislação comercial e • aos preceitos da Lei das Sociedades por ações; e • aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios

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    Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: goncalves40
  • Princípios da Gestão de Qualidade

    Princípios da Gestão de Qualidade 1.Os princípios da gestão de qualidade são um conjunto de regras que tem como objetivo orientar todos os departamentos da organização para que tudo seja realizado da maneira correta e no tempo certo, assim todos estarão direcionados para a mesma finalidade que é a satisfação do cliente. E tudo isso depende de que forma essa organização desemprenha suas atividades, por isso muitas empresas perceberam que a gestão de qualidade pode

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: Danieleverbel
  • PRINCÍPIOS, PROCEDIMENTOS E PRÁTICA DE SUPERVISÃO - 80h

    PRINCÍPIOS, PROCEDIMENTOS E PRÁTICA DE SUPERVISÃO – 80h UNIDADE 1 SUPERVISÃO EDUCACIONAL  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Como a supervisão era vista na Grécia Antiga? R:Na Grécia Antiga a Supervisão era considerada treinamento para estudantes e que na Idade Média era enviado às escolas um professor, percebido pelos demais como alguém que controlava as atividades, a fim de garantir que aspectos morais e religiosos da instrução fossem desenvolvidos. 2. Ao longo do tempo,

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: TatianeSG
  • Conceitos básicos e princípios gerais do cálculo numérico

    Etapa 1 1 - ........................... Relatório I – Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico. 2 - ........................... Cálculos realizados. 3- ............................ Sequência dos números encontrados, após a associação. Etapa 2 1 - ........................... Relatório II – Sistemas de Numeração e Erros. 2 - ............................ Cálculos realizados. 3- ............................. Sequência dos números encontrados, após a associação. Relatório I – Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico: Cálculo Numérico corresponde a um conjunto de ferramentas ou

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    Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: elianematos
  • Princípios Básicos

    Teoria da Bioecológica A teoria foi criada pelo psicólogo norte americano Uri Bronfenbrenner (1917- 2005) Bronfenbrenner e Morris (1979,1986,1994,1998). Essa teoria descreve o processo de interação de uma pessoa, em desenvolvimento com o mundo a sua volta. Cada organismo se desenvolve dentro do contexto; Esse desenvolver junto com o sistema ecológico pode ser para o crescimento ou o sufocamento de seu crescimento. Portanto se queremos entender como uma planta de desenvolve, precisamos compreender o seu

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    Data: 21/3/2014 Por: pahdel
  • O orçamento do estado Princípios do orçamento

    Orçamento Público Princípios Orçamentários Princípios orçamentários são premissas, linhas norteadoras a serem observadas na concepção e execução da lei orçamentária. De acordo com SANCHES (1997), princípio orçamentário é “um conjunto de proposições orientadoras que balizam os processos e as práticas orçamentárias, com vistas a dar-lhe estabilidade e consistência, sobretudo ao que se refere a sua transparência e ao seu controle pelo Poder Legislativo e demais instituições da sociedade...”. Segundo alguns doutrinadores, os princípios orçamentários não

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: klarissa
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Curitiba 2013 FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Legislação Tributária, do curso de Ciências Contábeis do 3º período, na Faculdade Estácio de Curitiba. Profª Cristiane L. Castro S. Peps Curitiba 2013 SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO 2 Direito Tributário 2 Princípios Constitucionais do Direito Tributário 2 Princípio da legalidade 2 Exceções ao Princípio da legalidade 2 Princípio da anterioridade

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    Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: cristiane0408
  • Princípios do direito do trabalho

    Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes: CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 1. PLANO DE NEGÓCIOS 1.1 INTRODUÇÃO AO PLANO DE NEGOCIOS Existe uma procura elevada dentro do segmento de beleza e estética por seus serviços, e para tanto, a busca de reconhecimento dos profissionais que atuam nesta área. Qualificação, experiência, qualidade nos produtos são apenas alguns itens exigidos pela clientela que, cada vez mais exigente busca renovar sua beleza. Por essa razão

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: thaisluizr
  • PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEÚDO E VOLUME ANÁLISE ECONÓMICA DA LEGISLAÇÃO

    O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: CONTEúDO, ALCANCE E A ANÁLISE ECONôMICA DO DIREITO THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACT: CONTENT, SCOPE AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW Maria Estela Leite Gomes Setti RESUMO O presente estudo tem por objetivo a análise do moderno princípio da função social do contrato inserido como cláusula geral no Código Civil de 2002. Objetiva-se à análise da clássica e da moderna principiologia contratual, mas co m especial

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    Tamanho do trabalho: 8.849 Palavras / 36 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: gisagissi
  • Os Princípios Que Regem Os Contratos Eletrônicos

    .Os Princípios que regem os Contratos Eletrônicos Como existe a necessidade clara de utilização dos princípios pertinentes, passamos a expôs alguns cabíveis no direito contratual: a) princípio da autonomia da vontade – Compõe-se no poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, é a possibilidade de contratar e de aderir ao contrato que se entende pertinente; b) princípio da obrigatoriedade da convenção – mais

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    Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: Mar1lia
  • Conceitos básicos e princípios gerais do cálculo numérico

    RA: Relatório 1 - Conceitos e Principios Gerais de Cáculo Numérico Com todas as pesquisas feitas , o grupo chegou a uma conclusão que os princípios usados em cálculo numérico,é representação binária de números inteiros e reais,geração e propagação de erros, o Cálculo Numérico corresponde a um conjunto de ferramentas ou métodos usados para se obter a solução de problemas matemáticos de forma aproximada. Esses métodos se aplicam principalmente a problemas que não apresentam uma

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: dheime
  • Principios Fundamentais

    I. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. -Entendimento A Declaração Universal dos Direitos Humanos deverá ser a base do trabalho do Psicólogo que promovera seu cumprimento e divulgação. Toda cultura e cada sociedade institui uma moral, isto é, valores concernentes ao bem e ao mal, ao permitido

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    Data: 22/3/2014 Por: Denysse
  • Desafiante. Princípios. proteção de classificação

    Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: jorgelima
  • Conceitos e cálculos numéricos Princípios gerais

    ETAPA 1 Passo 1: Conceitos e Princípios Gerais de Cálculo Numérico O Cálculo Numérico corresponde a um conjunto de ferramentas ou métodos usados para se obter a solução de problemas matemáticos de forma aproximada. Esses métodos se aplicam principalmente a problemas que não apresentam uma solução exata, portanto precisam ser resolvidos numericamente. Um problema de Matemática pode ser resolvido analiticamente, mas esse método pode se tornar impraticável com o aumento do tamanho do problema. Exemplo:

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: tatianyy
  • Princípio do desenvolvimento sustentável

    PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO: é imprescindível reparar os danos causados ao Meio Ambiente. A obrigação de reparar é independente da aplicação das sanções penais, civis ou administrativas. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: o indivíduo deve ter acesso as informações relativas ao Meio Ambiente, que dispõe as autoridades públicas. Os dados ambientais devem ser publicados. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: obriga o poluidor a pagar pela poluição que pode ser causada, ou que já foi causada. Visa incentivar tecnologia, anti-poluidora.

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: aninhavergueiro
  • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL

    TGP – ESBOÇO SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL (ALGUNS) – 2014.1 -  Princípios informativos: buscam a melhoria do aparato e função jurisdicional, objetivando um processo de resultados com a entrega do direito material invocado. a) Princípio Lógico: busca os meios mais eficazes e rápidos para procurar e descobrir a verdade e evitar o erro. b) Princípio Jurídico: busca a igualdade no processo e a justiça na decisão. c) Princípio Político: busca

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: simonitellis
  • Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios

    Caderno de Exercícios - Semana 01  EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios.  Conteúdos:  1 - Administração Pública Brasileira  1.1 – Estrutura  1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores)  2 - Administração Direta  2.1 – Conceito  2.2 – Princípios  2.3 – Composição  3 - Administração Indireta  3.1 – Conceito  3.2 – Princípios  3.3 – Composição  Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de:  • Compreender a dinâmica

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: carlamaia1
  • Valores e Princípios do Estado Democrático de Direito

    Em resumo, o Estado Democrático de Direito deve realizar a institucionalização do poder popular, num processo de convivência social pacífico, numa sociedade livre, justa e solidária e fundada na dignidade da pessoa humana. Assim, chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito significaria tentar colocar todos esses aspectos dentro do seu conceito, sob pena de não o fazendo termos uma idéia deficiente do instituto. Além disso, certos elementos desse conceito são

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: emaria
  • Qual a principal diferença entre a lei de Say e o princípio keynesiano da demanda efetiva?

    1)Qual a principal diferença entre a ley de Say e o princípio Keynesiano da demanda efetiva? Lei de Say: “ a oferta cria sua própria procura”, o aumento da produção transformar-se-ia em renda dos trabalhadores e empresários, que seria gasta na compra de outras mercadorias e serviços. Segundo o pensamento keynesiano, um dos principais fatores responsáveis pelo volume de emprego é o nível de produção nacional de uma economia, determinado, por sua vez, pela demanda

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: R6277258790
  • Uma Economia só é Sustentável Quando Respeita Os Princípios Da Ecologia.

    Uma economia só é sustentável quando respeita os princípios da ecologia. Foi o mercado que formou o atual e devastador modelo econômico que, por se sustentar numa escala de produção crescente para “satisfazer” níveis de consumo exagerados, dilapida os principais serviços ecossistêmicos, exaurindo recursos ambientais acima da capacidade de regeneração do sistema ecológico. Mesmo tal nível de consumo não sendo extensivo a todos, visto estar concentrado em poucas mãos, fere substancialmente o patrimônio natural. Os

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: edimirfilho
  • DISPOSIÇÃO DE PRINCÍPIOS

    ANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04 3. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 04 3.1 NORMA MAIS FAVORAVEL 05 3.2 CONDIÇÃO MAIS BENEFICAS 05 3.3 “IN DUBIO PRO OPERATIO” 05 4. PRIMAZIA DA REALIDADE 06 5. FONTE MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO 06 6.CONCLUSÕES: 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 08 1- INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que pode ser considerado uma conquista dos trabalhadores, obtida ao longo da história,

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: alexsramos
  • Princípios, Concepções E Relações Entre Inclusão E Integração Escolar

    Princípios, concepções e relações entre inclusão e integração escolar Anteriormente, estudamos as principais leis e regulamentações sobre Educação Especial que respaldam a inclusão escolar. E a partir dos conceitos trabalhados, estudaremos, a seguir, o que é entendido sobre inclusão e integração escolar atualmente. Prieto (2006) inicia o capítulo do livro-texto nos lembrando de que o grande desafio nos dias de hoje é a educação como direito de todos, pois este direito não consiste apenas em

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    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: euubru
  • Atps Princípios da escola clássica de administração

    A preocupação básica da organização era o aumento da produtividade e o lucro, os operários eram tratados como escravos não podiam descansar, a jornada de trabalho era longa, e com isso fabricavam produtos com péssima qualidade e o resultado para a fabrica era o aumento de custos. Os operários trabalhavam no limite das suas forças físicas e psicológicas e nesse ritmo contínuo, o que fazia que inúmeros operários fossem à loucura .Nessa época os chefes

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: naiqueline
  • Leis De Newton princípio de inércia

    1ª Lei de Newton - Princípio da Inércia • Quando estamos dentro de um carro, e este contorna uma curva, nosso corpo tende a permanecer com a mesma velocidade vetorial a que estava submetido antes da curva, isto dá a impressão que se está sendo "jogado" para o lado contrário à curva. Isso porque a velocidade vetorial é tangente a trajetória. • Quando estamos em um carro em movimento e este freia repentinamente, nos sentimos

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: eumesmo95

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