Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO Dentro do mundo amplo do direito do trabalho, existe um que se destaca por gerar maior intervenção estatal e, portanto, mais protecionismo: o direito tutelar do trabalho. Este visa proteger o trabalhador, sobretudo nos aspectos mais fundamentais da pessoa trabalhadora: a saúde, o ambiente de trabalho e suas condições físicas. Há que se notar que a proteção destes três aspectos gera tem por consequência a proteção da saúde do trabalhador, conferindo a este maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO, E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A única função do sindicato é a de representar os interesses dos trabalhadores sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar, os sindicatos representam os trabalhadores e acertam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 18/9/2013 -
Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. TEMA Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
APOSTILA DE TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO “Princípios são proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa realidade”. Princípios de direito individual do trabalho A) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (TUTELAR, TUITIVO, ETC) O direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípio e presunções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO. Associação e Sindicato
DIREITO DO TRABALHO P1 1)Quais as diferenças entre Associação e Sindicato? R:A 1º diferença é o modo de reconhecimento,pois há menos amarras formais p\ reconhecer 1 associação do q 1 sindicato,a 2º diferença é a extensão da representação,é preciso saber em nome d quem a Associação e o sindicato podem falar.A Associação só pode falar em nome dos associados e o sindicato pode falar inclusive em nome de quem ñ é associado,a 3º diferença é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1-As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Coletivo
CONTRIBUIÇÕES SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSOCIATIVA E ASSISTENCIAL NATUREZA E REGIME JURÍDICOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – NATUREZA E REGIME JURÍDICO A contribuição sindical é disciplinada no art. 578 e seguintes da CLT. Trata-se de parcela devida por todos que participarem de determinada categoria profissional ou econômica, ou ainda de uma profissão liberal, em favor do sindicato, ou, em caso de inexistência deste último, da federação representativa da categoria ou profissão. Cuida-se, assim, de uma prestação pecuniária, e, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Do Trabalho Vale- Transporte
INTRODUÇÂO: O presente trabalho tem como tema o vale – transporte, que veio para beneficiar os trabalhadores brasileiros, um beneficio social que melhorou bastante as condições de vida da população brasileira, principalmente de baixa renda. Por garantir o direito básico de ir e vir do trabalhador sem que a renda dele seja comprometida, o vale – transporte se consolidou como uma política de grande importância social. Além disso, veio a contribuir para com o fortalecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS(nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC) A parte requerente... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO (artigo 801, IV do CPC) Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente... e há fundado receio de lesão... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO E DO RECEIO DA LESÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Resumo Direito Do Trabalho
O Direito do Trabalho tem por objetivo disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes várias. Essa regulamentação se faz necessário no Estado de Direito porque o trabalho constitui o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinador da sociedade e a fonte direta ou indireta de todos os tributos que mantém a máquina pública. Assim também porque o trabalhador sofre o estigma da historia, que sempre o relegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Conceito de Direito do Trabalho
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
O Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Divisões do direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
ATPS- ETAPA 2 (01.10.13) Aula-tema: Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda que o ordenamento jurídico traz proteções de acordo com as características de cada trabalhador. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) * adicional periculosidade *adicional noturno entre as 22:00 as 03:00 b) E quais os percentuais? (2,0) • O adicional periculosidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito do trabalho
ANHANGUERA Direito do trabalho "Pois o Reino dos céus é como um proprietário que saiu de manhã cedo para contratar trabalhadores para a sua vinha. Ele combinou pagar-lhes um denário pelo dia e mandou-os para a sua vinha. "Por volta das nove horas da manhã, ele saiu e viu outros que estavam desocupados na praça, e lhes disse: 'Vão também trabalhar na vinha, e eu pagarei a vocês o que for justo'. E eles foram.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II AULA TEMA I
1- Quais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença. Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada), isto é entre um dia e outro e os descansos semanais e anuais que são normas “Da Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2013 -
Resumo De Direito Do Trabalho
Os direitos intelectuais No sistema clássico o direito é esquematizado em função das relações jurídicas mantidas no convívio normal, ou seja, sob divisão tripartite, classificado em pessoais, da pessoa em si e no meio familiar; obrigacionais, da pessoa com outras pessoas, no circuito negocial; e reais, da pessoa com a coletividade, com respeito às coisas materiais existentes. Com a evolução do pensamento jurídico, novos contornos foram incluídos nesse contexto, o dos direitos da personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Todos nos acompanhamos com interesse o desenvolvimento da China, uma vez que essa começa a se comparar em termos com as grandes potencias. Mas deixa a desejar em várias dificuldades impostas aos investidores estrangeiros uma vez que exige 18 documentos para que se abra uma empresa e faz o investidor esperar 99 dias. Hoje usa-se um índice chamado como índice de facilidade de um país para se abrir uma empresa que vai de 0 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 5° fase Disciplina: Direito do Trabalho II Aluno: Fernando Eduardo Fonseca Estudo de Caso 1- CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
A flexibilização no Direito do Trabalho enquanto instrumento de mudanças nas relações de trabalho ALCÍDIO SOARES JÚNIOR "Não se pode contestar que uma nova ordem jurídica está surgindo das entranhas convulsionadas da sociedade contemporânea". ORLANDO GOMES 1. Introdução Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado a pretexto de proporcionar ou mesmo garantir um certo equilíbrio nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação e vestuário do Pastor, além de R$ 300,00 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Artur Moreira da Silva Coutinho e Moyses Adriano da Silva Coutinho DIREITOS COLETIVOS Página 1 Artur Moreira da Silva Coutinho e Moyses Adriano da Silva Coutinho “O que fazemos durante as horas de trabalho determina o que temos; o que fazemos nas horas de lazer determina o que somos.” (Charles Schulz) Conceitos Diversos. Direitos Coletivos “constituem direitos transindividuais de pessoas ligadas por uma relação jurídica baseada entre si ou com a parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013