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Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • DIREITO DO TRABALHO I

    DIREITO DO TRABALHO I 3) O que vem a ser denominado rescisão indireta do contrato de trabalho? Quais são os seus requisitos? A rescisão indireta se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado.Estes motivos estão previstos no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os quais preveem esta possibilidade em razão do empregador

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: cassalis
  • Direito Do Trabalho

    TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Fase pré-industrial  elemento chave é a propriedade da terra (era agrícola), o trabalhador possui natureza real; - Fase industrial  elemento chave é o trabalho, elevando a condição do trabalhador a de agente da produção; - O individualismo liberal aparece como fator preponderante ao surgimento do Direito do Trabalho, pois ao garantir a liberdade teórica

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: rnatal
  • Direito Do Trabalho

    SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso de positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia ? Justifique. 9 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9 2)Quais são as principais proteções para os menores na CLT? 11 FUNDAMENTO JURISPRUDENCIAL 13 (TRF-3 - AC: 69992 SP 96.03.069992-6, Relator: JUIZ CONVOCADO JOHONSOM DI SALVO, Data de Julgamento: 11/09/2001, QUINTA TURMA) 14 CONCLUSÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: EDSANGELAGOMES
  • Direito Do Trabalho

    Intervalos para Descanso Denominação: São denominados “intervalos para descanso” ou “período de descanso” conforme está na seção III, do capítulo II, do título II, da CLT. O termo “pausa” é menos utilizado, pode também ser empregado ao instituto. O intervalo para descanso é um período para que o empregado para se recompor, mesmo com o descanso semanal remunerado e feriados. Entende-se que as espécies os intervalos, as férias, o descanso semanal remunerado, e os feriados

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    Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: ThalitaCaria
  • RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de

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    Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: BarbaraMoraes
  • Direito do Trabalho

    em domingo, 1 setembro 2013, 15:43 Completado em domingo, 1 setembro 2013, 15:52 Tempo empregado 8 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c.

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    Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: feneme
  • Direito Do Trabalho

    3.1.6 A Constituição de 1988 Direito à licença gestante de 120 dias, sem prejuízo do emprego ou salário, realização de ações que visassem a proteção do trabalho da mulher, proibição de diferenças de salários, estabelecimento de critérios de admissão e exercício de função em função do gênero e igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Estas foram as principais conquistas que a Constituição de 1988 veio assegurar para as mulheres, dentre outros direitos,

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    Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: IGORLORENO
  • Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho

    m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: fabiokashi
  • Direito Do Trabalho

    Os elementos para que se configure a justa causa são: 1° RESPOSTA a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: aleiralves
  • TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO

    PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Data: 03/05/2012 Professor: Otávio Pinto e Silva Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário. Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. 1. Material pré-aula a. Leitura - BARROS, Alice Monteiro

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: AssessorPVH
  • Direito Do Trabalho

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 16/08/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: roniarao
  • Direito Do Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO – ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº. 0002406-72.2013.5.23.0066 Reclamante: Marli de Fátima França Reclamada: Peixaria e Restaurante Açafrão LTDA PEIXARIA E RESTAURANTE AÇAFRÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.257.204/0001-91, com sede a Rua Marechal Candido Rondon, nº. 2195, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Sorriso – MT, neste ato representado

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    Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: gaby2006
  • Trabalho De Direito Do Trabalho UEMG

    1 – Defina subordinação hierárquica, técnica, econômica e jurídica. A subordinação é um requisito essencial na relação entre empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a ideia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica, decorrente de um acordo de vontade entre

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: MaxTheMaximusBH1
  • Relação Do Direito Do Trabalho Com Os Demais Ramos Do Direito

    Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Atividade Um bom exemplo é a relação de interdependência existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. Ora, não se deve olvidar que a maioria dos princípios do direito do trabalho estão contidos na Constituição Federal. Na realidade, difícil mesmo seria apontar um ramo do Direito que não apresentasse esta relação de interdependência. Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional representa a "base"

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Guilhermega
  • Direito Do Trabalho

    Direito do Trabalho O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial com a chegada das máquinas e o surgimento do capitalismo, pois a forte pressão por conta da insatisfação e a luta dos trabalhadores pelo reconhecimento da dignidade do trabalho humano, das condições em que devia se desenvolver e o que lhe correspondia em termos de retribuição pelo esforço produtivo, foram o que obrigaram o Estado a se interver já que ele só interferia

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Saralog
  • Flexibilização Do Direito Do Trabalho

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO EMPREGADOR NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO OU GERAÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Tubarão 2011 HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO EMPREGADOR NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO OU GERAÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de

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    Tamanho do trabalho: 9.178 Palavras / 37 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: hfalchetti
  • Teoria geral de direito do trabalho

    a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: minav
  • Em Que Momento Houve O Surgimento Do Direito Do Trabalho? Assinale A Alternativa Correta.

    Conceito de Juros Etimologicamente “juro” é uma adaptação do latim jure – de jus, júris – com o significado de direito. Denota a língua portuguesa a singularidade de designar os interesses do dinheiro. Aplicado no plural – juros - exprime os interesses, ganhos ou lucros mediante a cessão de capital com a cobrança de um percentual a maior devido a ao risco pelo uso por alguém que não possui o capital. Segundo Washington de Barros

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: marineuza
  • ATPS Direito Do Trabalho

    1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites impostos pela constituição federal são de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais de trabalho. A jornada de trabalho pode ser separada em jornada de trabalho comum, que segue o que foi acordado no contrato de trabalho, e jornada de trabalho extraordinária. Que é aquela em que o trabalhador

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Mitsu
  • Direito Do Trabalho

    Material de Normalização e Legislação Aplicada Professora Camila Bernardino de Oliveira Lamas APOSENTADORIA ESPECIAL Semelhança de terminologia em relação ao segurado especial. Conceito- Benefício concebido aos segurados que tem exposição permanente a agente nocivo durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos. Finalidade- Reparar financeiramente o trabalhador sujeito a condições de trabalho inadequadas. Limite de idade- Não existe limite de idade para se aposentar com esse benefício. Diferenciação entre homem e mulher- Não há distinção

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    Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: claricekeila
  • DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO

    Direito Do Trabalho (Histórico/Princípios/Empregado E Empregador/Contrato De Trabalho) • 5 • DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO A história do direito do trabalho é muito longa e se mistura com a própria história da humanidade, pois como se sabe, o homem sempre trabalhou. Seja para obtenção de alimentos, produção de bens, etc. Desde tempos muito remotos quando os homens batalhavam entre si e muitos morriam, os vencedores começaram a notar que os derrotados seriam mais úteis vivos,

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    Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: qqqqqqqqqqqw
  • Direito Do Trabalho

    01 - Cite duas hipóteses fáticas em que é possível manejar o mandado de segurança na justiça do trabalho. Colacione 02 ementas. No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, caberá à impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada. Também comporta a impetração de

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    Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: raissascl
  • Direito Do Trabalho

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Luana Varela Tramontin Data: 22/07/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1)

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: Tramontin
  • Direito Do Trabalho

    UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO E DA SOCIEDADE POR MEIO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES Como o objetivo de mostrar as aplicações do Direito na sociedade Bruno Campos começa expondo que nenhum saber seria totalmente aplicável as sociedades devida sua vasta amplitude, porém ressalta que a Teoria Clássica do Direito, pugna pela segurança e concretização dos direitos de todos os cidadãos garantindo a aplicação da norma superior (Constituição Federal) a qual é

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: jeancosta18
  • Direito Do Trabalho

    OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determinada conduta, ou seja, desenvolver determinado trabalho físico ou intelectual, de prestar um serviço em favor do credor. OBJETO: Qualquer comportamento humano, lícito e possível, do devedor ou de terceiro à custa dele (devedor). Neste caso do contrato de promessa de compra e venda de imóvel de Thiago Silva como simplesmente vendedor e, de

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    Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: gil2132

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