Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.979 Palavras / 40 PáginasData: 18/10/2013 -
Trabalho De Direito Do Trabalho
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho
1)Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 7, Inciso 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; Sim, de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. Caso Concreto 1 (OAB/RJ – 28º exame – Nov/2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Do Trabalho
1.Quais são as principais normas que tratam de segurança e medicina no trabalho? No que tange a segurança e medicina do trabalho, cabe ás empresas: - Cumprir e fazer as normas de segurança e medicina do trabalho; - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; -adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; - facilitar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Exercícios de especialização em direito do trabalho
G) JUROS E ATUALIZAÇÃO – ALTERAÇÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO O reclamante pede juros e atualização, pois houve alteração da data do pagamento de salário do dia para o dia 5. Entretanto, segundo a OJ n. 159 da SDI1 do TST, não há violação ao art. 468 da CLT se o empregador alterar a data de pagamento, respeitando o prazo do art. 459, parágrafo único da CLT. Tal dispositivo exige pagamento até o 5º dia útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso Concreto 08: 1 (TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIDADE I – PROVAS NO PROCESSO PENAL 1 – Teoria da prova Um dos pontos mais relevantes em matéria processual penal é, justamente, o tema provas. Como é cediço, em direito não basta alegar, mas, sobretudo, é preciso provar aquilo que se alega. Costuma-se dizer que um dos princípios que regem o processo penal é o da verdade real. Todavia, não se pode deixar de lembrar que tal princípio deve ser analisado com certa reserva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Do Trabalho: Jornada De Trabalho
Introdução: Na etapa I (um) abordaremos a matéria de jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal. Em seguida na etapa II (dois) será abordado o trabalho da mulher, da criança e do adolescente, com a orientação do professor Rodrigo Francisco, titular da disciplina de Direito do Trabalho II da 4ª. Série do curso de Direito da FAC III, o desafio proposto será de após pesquisa jurisprudencial com objetivo de alcançar o raciocínio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.917 Palavras / 20 PáginasData: 27/10/2013 -
Aspectos Legais E Ilegais Da Terceirização No Direito De Trabalho
ASPECTOS LEGAIS E ILEGAIS DA TERCEIRIZAÇÃO Camila Silva Lourenço1,Fernando Proença2 1 2 Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Rua Camanducaia, 210 – CEP: 12220-830 – Jardim Ismênia – São José dos Campos – SP – Brasil, camila.lamseng@yahoo.com.br, proi@uol.com.br Resumo- O processo de terceirização iniciou-se com o crescimento das empresas e, não conseguindo suprir a sua demanda, repassou a sua atividade-meio a pequenas empresas especializadas, para assim realizar melhor sua atividade principal. Hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito do Trabalho II
3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
- Fontes Do Direito Do Trabalho: Conceito E Classificação
- Fontes do Direito do Trabalho: Conceito e Classificação Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. Na ciência jurídica, fonte é um termo utilizado em sentido metafórico do seu significado (início, princípio, origem ou causa de onde provém efeitos tanto físicos como morais) para designar a origem das normas jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? REMUNERAÇÃO: Compreende-se por remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. O significado no vocábulo de remuneração inclui o salário indireto (gorjetas) e o salário indireto pago pelo empregador (em dinheiro ou utilidades). Remuneração consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia, seja em utilidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
Ava Direito Do Trabalho
Direito Empresarial e Tributário aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Question 1 , RESPOSTA representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Question 2 , RESPOSTA o empresário rural. Question 3 , RESPOSTA o professor que ministra aulas particulares em domicílio. Question 4 , RESPOSTA quem a explora almeja lucro ou riqueza. Question 5 , RESPOSTA capital, trabalho, insumos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os arts. 154 a 201 da CLT tiveram uma nova redação determinada pela Lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, passando a tratar da segurança e medicina do trabalho e não de higiene e segurança do trabalho. A Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978 declarou as atividades insalubres e perigosas ao trabalhador. Por sua vez, a Carta Magna modificou orientação das normas constitucionais anteriores, especificando que o trabalhador tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
Atps De Direito Do Trabalho
A Constituição de 1988 foi um avanço social na nova concepção da igualdade entre homens e mulheres. As normas de proteção ao trabalho dos homens e das mulheres iniciaram com a Revolução Industrial. Nesta época, existia grande exploração do trabalho das mulheres e das crianças, com péssimas condições de trabalho e de salário. Vários países iniciaram com legislação proibitiva do trabalho da mulher em determinadas situações. Como exemplo, temos a França, que vedou o labor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Apostila De Direito De Trabalho
OBSERVAÇÕES SOBRE A APOSTILA: TRATA-SE DE APOSTILA VÉRTICE, SEM CUNHO DE ESGOTAR A MATÉRIA, APENAS DE COMPLEMENTAR AS AULAS, SENDO INDISPENSÁVEL A LEITURA DE OBRAS DOUTRINÁRIAS E DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS. NEM TODAS AS MATÉRIAS FORAM ELABORADAS PELO AUTOR DA APOSTILA. OS ALUNOS DEVEM OBSERVAR A MUDANÇA DE SÚMULAS, CANCELAMENTOS DESTAS NO TEMPO, BEM COMO A PRODUÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E ALTERAÇÕES POSTERIORES A FIM DE EVITAR CONFLITO, EIS QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA ATUALIZADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.783 Palavras / 40 PáginasData: 10/11/2013 -
Dano Moral No Direito Do Trabalho
. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Dados da Resenha Autora: Dra. Aline Fabiana Campos Pereira Juíza do Trabalho do TRT da 21ª Região Data: 20/06/2011 Livro: BARACAT, Eduardo Milléo. A boa-fé no direito individual do trabalho. São Paulo, LTr, 2004, 278 p. BOA FÉ NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Para Eduardo Baracat, o Direito do Trabalho deita origens no Direito Civil oitocentista, de matriz positivista e individualista. Dele, contudo, embora tenha assimilado alguns princípios, se distanciou, passando a considerar-se a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Prescrição e decadência: conceito, distinções Objetivos O aluno deve ser capaz de identificar a distinção entre os institutos da prescrição e decadência e saber aplicar os prazos prescricionais previstos em lei para a exigibilidade dos créditos do trabalhador. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência: conceito, distinções, prazos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula 08 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Exercícios Direito Do Trabalho
Trabalho extra 1 – Valendo 1 ponto. Nome: ________________________________________ 1. Maria de Souza foi contratada em 02.04.2001 pela empresa pública Beta, sem aprovação em concurso público. Foi dispensada sem justa causa em 13.12.2010, sem receber o pagamento de qualquer parcela trabalhista. Ajuizou ação trabalhista em 17.01.2011 postulando o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas daí decorrentes. Considerando esta situação hipotética, com base na legislação trabalhista e na CF/88, Maria logrará êxito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013