Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Questionário de DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 1 FÉRIAS Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. Definição Direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios que rege as relações individuais e eletivas de trabalho subordinado e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais de trabalhador e o equilíbrio entre os interesses do capital e do trabalho. Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho
José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10. 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.456 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Operando de forma autoritária, excludente e até desumana, o poder judiciário brasileiro é a principal fonte de poder e forma de perpetuação do sistema. Arrogância, prepotência, insensibilidade, frieza, são algumas características da nossa justiça penal que muitas vezes comete injustiças, fraudes, omissões de fatos relevantes, para alimentar um sistema podre, que só cresce, e cada vez mais manda e desmanda neste país de desigualdades. Por alimentar o sistema os magistrados muitas das vezes agem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
A nulidade pode ser absoluta ou relativa. A nulidade absoluta, ou simplesmente nulidade, se verifica quando a norma, o ato jurídico ou o negócio jurídico é contrário à lei ou sofre de algum vício essencial relativo à forma prevista em lei para a prática do ato, à qualidade das pessoas que participam da sua criação, ao objeto do ato e às condições em que se dá a manifestação de vontade. A nulidade absoluta impede que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
WEB AULA - 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
ORIGENS DO DIREITO DO TRABALHO
Advertisement Advertisement Advertisement movimentos de trabalhadores, com o objetivo de lutar por sua proteção legal, bemcomo pela melhoria das condições de trabalhoNo século XIX, surgem os primeiros sindicatos, na Inglaterra, reconhecidosoficialmente, desde 1871, com a Lei dos Sindicatos.Abolida a escravidão em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes,muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista europeia, passaram a exigir medidasde proteção legal. Até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente nomovimento trabalhista. As primeiras normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor
O CEESD – Centro de Educação Especial Síndrome de Down, foi fundado em 02 de julho de 1981, por uma iniciativa de Benedito Vieira e Zuleika Santos Vieira, pais de pessoas com Síndrome de Down, que contaram posteriormente com a participação de alguns amigos em atividades voluntárias de arrecadação de recursos. Sendo um local, em Campinas, que atende especificamente a Síndrome de Down, a procura por vagas foi crescendo ano a ano. Desde então, preocupados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos Do Trabalhos Empregados Domesticos E Estagiarios
Direitos dos empregados Domésticos Conceito Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não- -econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, piloto particular de avião e helicóptero, motorista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II – WANDERCAIRO ELIAS Art. 482 e 483, CLT. Justa Causa: Rescisão Indireta Culpa Recíproca DATA 12/09/2013 – MATÉRIA DA PROVA - Férias: Período Aquisitivo: art. 130 e 130-A Período Concessivo: - FGTS; Art. 49 8% da remuneração do trabalhador. - Aviso Prévio: serve para o empregado e para o empregador. Justa causa. Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado é mto comum o empregador optar por este. - Rescisão do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Aula Tema 6 - Direito Coletivo E Liberdade Sindical
São tipos de conflitos coletivos: Escolher uma resposta. a. boicote, piquetes e greve. b. greve, piquetes e heterocomposição. c. braços cruzados, ocupação do estabelecimento e autocomposição. d. autocomposição, greve e locaute. e. heterocomposição, operação tartaruga e sabotagem. Resposta correta: boicote, piquetes e greve. Comentário resposta correta: Parabéns! O boicote, o piquete e a greve são tipos de conflitos coletivos. Question2 O Direito Coletivo do Trabalho trata, dentre outros assuntos: Escolher uma resposta. a. Da negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Do Trabalho - Coisa Julgada
Coisa julgada no dissídio coletivo Como se base, a coisa julgada pode ser tanto material quanto formal. A coisa julgada formal diz respeito à imutabilidade da decisão judicial, dentro do processo, de que não caiba mais recurso, conforme LICC - DL 4.657/42, art. 6º, § 3º. Constitui, nesse caso, a preclusão máxima. Por outro lado, a coisa julgada material consiste na imutabilidade da parte dispositiva da decisão e dos seus efeitos, externamente à relação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.345 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
BENEFÍCIOS Aposentadorias Aposentadoria por idade: têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: aos 60 anos, homens, e, aos 55 anos, mulheres. Aposentadoria por invalidez: concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
A liberdade religiosa e do direito ao trabalho
Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Ementas De Direito Do Trabalho
TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 1468009220065020070 146800-92.2006.5.02.0070 (TST) Data de publicação: 02/09/2011 Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11496 /07. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM MENORES INFRATORES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA FÁTICA. INESPECIFICIDADE DE ARESTOS. A e. Turma não enfrentou a questão sob o enfoque fático indicado pela reclamada, qual seja, o de que a reclamante apenas, trabalhava com menores infratores, não estando, por isso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Questionário de Direito 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? No Brasil: As conquistas trabalhistas se decorreram após muitas lutas, durante a civilização escravocrata não existiam leis que beneficiavam os escravos. No Brasil a Lei Áurea assinada pela rainha Elizabete proporcionou a liberdade dos escravos. Ao longo dos anos foram criadas as primeiras leis trabalhistas no governo de Getulio Vargas. No mundo: Por volta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Etapa 1 1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios exercem importantes funções no sistema jurídico: Integração do ordenamento jurídico preenche lacunas da norma aplicável ao caso concreto, analogia iuris; Interpretação – serve como orientação ao magistrado, para o real sentido da norma; Inspiração ao legislador – criação das novas normas. 2 – Quais as dimensões do principio da proteção? In dubio pró-operário : na interpretação das normas, havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
FICHAMENTO - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva. 2003 Capítulo VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 03 Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil
A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
(OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013