Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
4) Explique 3 (três) alternativas que considerou falsas na questão 3 – não se esqueça de apresentar os fundamentos jurídicos com suas palavras. (valor: 1,5) Trabalho temporário: regulamentado pela Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974 e pelo Decreto 73.841, de 13 de março de 1974. A lei permite a empresa contratar temporariamente a prestação de serviços para atender uma necessidade transitória de substituição regular. A mesma lei condiciona o funcionamento da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, apresentar as condições que se aplica no direito do trabalho, com finalidade de responder todas as questões e mostrar exemplos deste desenvolvimento de trabalho, aqui apresentado pelo grupo. Esclarecer os princípios do direito do trabalho.Com o advento da Constituição de 1988, instaurou-se no Brasil o Estado Democrático de Direito. Contudo, não foi realizada uma geral reforma de nossos códigos e leis vigentes antes da promulgação da Constituição. Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
Direitos Do Trabalho: Uma Breve Abordagem Das Suas Origens
Direitos do Trabalho: uma breve abordagem das suas origens Os Direitos do trabalho, é um bordagem com foco especificamente no trabalhador. As empresas precisam da mão-de-obra, porém visando sempre o lucro em primeiro lugar, esquecem de dar importância as pessoas que auxiliam na obtenção desse objetivo; fazendo-as terem trabalhos exaustivos e pouca valorização. É necessário que dentro das organizações mantenham-se os direitos e a cidadania. Essa discussão vêm de muito tempo, com foco muito grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Modelo de Contestação (Defesa) Trabalhista - preliminares - prejudicial de mérito - mérito EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO. PROCESSO Nº : RECLAMANTE : RECLAMADAS : NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por sua sócia XXXXXXXXX, na forma de seus atos constitutivos., por seus advogados (DOC 01), infra-assinados, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.610 Palavras / 35 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.978 Palavras / 40 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO II Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho
O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho 2
Semana 1: CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DO TRABALHO DO GRUPO
ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO EM GRUPO O trabalho será realizado por grupos de três alunos, digitado com letra Times New Roman, tamanho 12 e constará dos seguintes itens: 1- Capa: logomarca da Instituição centralizada na parte superior da folha em letra maiúscula; nome do trabalho (SISTEMA MUSCULAR) centralizado no meio da folha; cidade (Aracati), mês e ano centralizados na parte inferior da folha. 2- Contracapa: Nomes completos dos autores (alunos) centralizados, por ordem alfabética, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) R.: Após 12 meses de trabalho, com tempo para gozo durante o ano subsequente. Não, caso o empregador não conceda as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho I Aula 03 e 04 Caso Concreto a)Não, Abigail é Contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contratada pelos estudantes e presta serviço no pensionato na casa destinada para isso. No entanto elas prestam serviços ao seus respectivos empregadores. b) Segundo a Lei 11.324 de 19 de Julho de 2006, a empregada domestica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006. Questão Objetiva Letra D Direito do Trabalho I Aula 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DE SÃO OSÉ/SC (espaço de 8 a 9 linhas) Valentina Soares, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada , portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/SC, filha de (mãe), residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Méier, São José/SC, CEP 22222-040, por seu procurador adiante firmados, advogados com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO D TRABALHO II
CASOTAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediudemissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as fériasdo período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando oempregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
Conforme nos aprofundamos na disciplina de Direito do trabalho percebemos que é um ramo do direito que está em constante expansão, sendo considerado por alguns doutrinadores como um ramo do direito em transição. Apesar dessas transições e evoluções existe um princípio e uma essência que permanecem intactos e alguns conceitos que servem como vértice para a manutenção e preservação dos mesmos. Miguel Reale traz essa noção de princípio de forma interessante. Um edifício tem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Do Trabalho
A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral. E STF: STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 4878 SP (STF) Data de publicação: 21/05/2009 Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
O EXCLUSIVO SENHOR DO JUSTO DIREITO O DIREITO DE TRABALHO RIO DE JANEIRO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. VELENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Centro Universitário Univates Justa causa: desídia e embriaguez (Artigo 482, “e” e “f”, da CLT) Trabalho apresentado na disciplina de Direito do Trabalho II, do Curso de Direito do Centro Universitário Univates. Alunos: Carlos Buffon, Estevão Heisler e Paulo Teixeira. Professor: Rafael Zago da Silva Lajeado, março de 2014 1. Desídia no desempenho das respectivas funções (art. 482, “e”) A palavra desídia vem do latim “desidere” (estar ocioso). Para Mauricio Godinho Delgado, desídia trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Origem do Direito do Trabalho
A origem do Direito do trabalho ou direito laboral remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência: da concentração do proletariado em centros industriais nascentes; da exploração de um capitalismo sem peias; da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa; da aplicação do princípio do laisser faire, laisser passer, enfatizando a liberdade de contratar; do largo emprego do trabalho de meia força; da não intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito do trabalho
3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Ementa: Fontes do direito do trabalho Materiais e formais Princípios peculiares Métodos de interpretação Relação de trabalho e relação de emprego Conceito de direito do trabalho: Para conceituar direito do trabalho temos 3 correntes: Subjetivistas: Definem direito do trabalho partindo dos sujeitos. Objetivistas: Definem direito do trabalho partindo do objeto, ou seja, das matérias de que se ocupa o direito do trabalho. Mistas ou ecléticas: Levam em conta para conceituar o direito do trabalho todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Do Trabalho
trabalho AVA aula 3 Hoje se espera que o crescimento industrial e econômico da China comece a desacelerar e que sua população economicamente ativa ainda possa passar por mais desigualdades nos próximos anos. Com uma população crescente para alimentar e dar dignidade humana aos seus, fica cada vez mais difícil, pois ao mesmo tempo o campo e deixado de lado diminuindo drasticamente a proporção de alimentos e o êxodo para centros de cidades industrializadas vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Casos Direito Do Trabalho
Plano de aula 1—Direito do trabalho II 1) Sim, Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias , pois de acordo com os arts. 137 e 145, CLT. Carlos deveria ter recebido a remuneração das férias que teria que ser efetuado 2 dias antes do inicio do gozo de suas férias. 2) Questão objetiva : Letra “C” Plano de aula 2—Direito do trabalho II 1) A- Sim , entretanto , só há aviso prévio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Origem da duplicata mercantil e legislação aplicável A duplicata constitui um título de crédito que tem origem no Direito brasileiro, e mais especificamente no Código Comercial de 1850, o qual determinava aos comerciantes atacadistas a emissão de fatura ou conta, quando das vendas aos comerciantes retalhistas, contemplando a relação das mercadorias entregues. A fatura era emitida em duas vias, nos termos da lei por duplicata, e, depois de assinadas pelas partes, cada via ficava com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO II Prática Teórica CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014