Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
Atividade Estruturada de Direito do Trabalho II 01) 1.1 - Maria tem direito à estabilidade provisória, uma vez que no ato de sua demissão ela já estava grávida. Se a empresa negar a reintegração de Maria, esta pode entrar com uma ação de pedido de reintegração no trabalho,garantido sua estabilidade gestante, que segundo a Súmula 244 do TST, independe da ciência do empregador, se faz necessário apenas que a gravidez tenha se dado no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Qual a relevancia do estudo do direito do trabalho
QUAL A RELEVANCIA DO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: A aplicação aos estudos do Direito do Trabalho é de suma importância para que este ramo do direito alcance sua eficácia plena. A evolução do Direito do Trabalho reflete as transformações graduais em seu conjunto de princípios, que exige novos estudos à luz dos paradigmas e dos desafios da sociedade pós-industrial. Conforme leciona Maurício Godinho Delgado, Direito é o conjunto de princípios, regras e institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Do Trabalho (empregador)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 00030-2014-185-03-00-1 RO (Rito Sumaríssimo) Vara de Origem: 47a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Recorrente(s): (1) Claro S.A. (2) Master Brasil S.A. Recorrido(s): (1) os mesmos e (2) Karina Nunes Pereira Certifico que o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, em Sessão Ordinária da 1a Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas (f. 161/181 e 182/201) porque próprios, tempestivos e firmados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Do Trabalho
FACULDADE ESTACIO DO AMAPÁ ACADÊMICO: FELIPE ANDERSON MONTEIRO FERNANDES (2012.01.157471) PROFESSOR: PAULO GROTT DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO ESTUDOS DE CASOS CASO CONCRETO:1 (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito ao trabalho de horas extras
João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Introdução ao direito do trabalho
1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2014 -
Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. O objetivo dessa aula, sendo ela introdutória à disciplina, é observar o Direito do Trabalho sob uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática
Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em 2 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. Abono pecuniário – art. 143 da Clt – é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
CASO CONCRETO 01 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, mãe ..., data de nascimento:..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22 .222-040, vem por seu Advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
FERIAS NO DIREITO DO TRABALHO
Férias Aspectos introdutórios As férias no Brasil foram ao longo do tempo uma conquista do trabalhador. O primeiro registro histórico é do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1889 e posteriormente em 1890 os operários da Estrada de Ferro Central do Brasil. Somente em 1925 as férias foram ampliadas aos demais empregados de outras empresas e demais atividades, quando foram consagradas por lei, mas ainda assim não mantinham a forma como as conhecemos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito do trabalho
Questionário Avaliativo –Direito do Trabalho I 1. O que é grupo econômico e sucessão trabalhista? Resposta: Ocorre o grupo econômico quando duas ou mais empresa, ligada entre si estão sobre administração de uma delas o de outra que tenha sido criada para esta finalidade, este grupo econômico e valido si ele tiver lucrativa ( lucro ) Sucessão trabalhista . Transferência do estabelecimento é a transferência da parte produtiva.(unidade econômica jurídica ) possibilitando que o sucessor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Capítulo 1 – Férias 1. Conceito e Fundamentos O período de férias corresponde ao descando anual remunerado que o trabalhador tem direito de usufruir, desde que tenha adquirido o direito. Tem o objetivo de eliminar a toxinas originadas pela fadiga e que não foram liberadas com os repousos semanais e descansos entre e intrajornadas. 2. Natureza Jurídica As férias têm natureza jurídica de direito público subjetivo, são um direito/dever. O empregado tem direito à concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 1 – Aula-tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. A. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os estudos dos princípios no âmbito jus laborais exercem três funções relevantes, informadora, ou seja, a que serve de inspiração ao legislador e de fundamento para o ordenamento jurídico; normativa, atuando como fonte supletiva, na ausência da lei, nesse caso constituindo meio de integração do direito; e interpretadora, para orientar o intérprete ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
TST trata sobre esse assunto. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex-empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito coletivo difuso e coletivo
fusos e Coletivos Jaceguara Dantas da Silva Passos Sérgio Silva Muritiba ORGANIZADORES 1ª edição EDITORA ALVORADA Campo Grande - MS 2009 Coletâneas de Direito Difusos e Coletivos Campo Grande - MS Copyright by Gráfica e Editora Alvorada Rua Antônio Maria Coelho, 623 - Centro Campo Grande - MS Telefone: 67 3316 5500 Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – FESMP/MS Diretora administrativa: Jaceguara Dantas da Silva Passos Diretor secretário: José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Ao encaminhar e-mail nunca use "Para" ou "Cc". Use sempre "Cco" (Cópia Oculta). Por favor, retire meu endereço eletrônico quando repassar, como também delete todos os demais endereços anteriores. Com isso evite disseminação de VÍRUS e SPAM. Pela campanha da INTERNET limpa. "JESUS TE AMA" --- Em sex, 11/3/11, Anderson Pereira <ap...@liasa.com.br> escreveu: De: Anderson Pereira <ap...@liasa.com.br> Assunto: !!1 Para: "João Pedro de Sá Bento" <jp...@hotmail.com>, "José-Fabrai" <zesa...@bol.com.br>, "Gilson" <gil.l...@yahoo.com.br>, dayane...@gmail.com, stiv...@hotmail.com, "Selma Aparecida Ferreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1
Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO 01 1- O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho
O que é o SISNAMA, o que objetiva e qual sua estrutura de organização e funcionamento, discorrendo sobre suas competências. O SISNAMA é a forma de demonstrar o arcabouço institucional da gestão ambiental no Brasil. Este arcabouço compreende os entes federativos e o conjunto de órgãos e instituições do poder público que utilizam recursos naturais. Tem por objetivo ampliar a efetividade da gestão ambiental pública e consolidar o processo de Gestão Ambiental Compartilhada. Em síntese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Aviso Prévio CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014