Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Estudo Do Direito Do Trabalho - Unidade 1
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Origem e evolução do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Emergiu com a Revolução Industrial, servindo não apenas ao sistema econômico, mas também regulando as relações de trabalho e adicionando civilidade àquele meio. A existência desse ramo do Direito pressupõe a presença de elementos socioeconômicos, políticos e culturais que só despontaram com o capitalismo. Como quaquer outro ramo, consititui um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
Resumo Completo De Direito Do Trabalho
Introdução ao Direito do Trabalho: Qual é a ideia básica do direito do trabalho? Revolução americana e francesa – vitória burguesa que remete ao liberalismo econômico –mercado baseia na ideia de oferta e procura. Também convive com a ideia de individualismo jurídico que todos nós somos iguais, mas era uma igualdade formal que valorizava o individuo de forma pessoal. Marcos simbólico – revolução americana e francesa – ideias do liberalismo econômico e individualismo jurídico. Estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.141 Palavras / 41 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/03/2012 Situação-Problema Questão 1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
01) O Direito do Trabalho é informado por vários princípios, dentre os quais se destaca o da continuidade da relação de emprego. Este princípio traz como desdobramento, a regra geral segundo a qual os contratos de trabalho são pactuados por tempo indeterminado. Assim sendo, em quais hipóteses a CLT admite a celebração de contrato de trabalho por tempo determinado? Responda indicando o fundamento legal. R: Contrato de Trabalho por prazo Determinado: Via de regra, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.316 Palavras / 14 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem a justa causa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
1 - No dia 03/02/2006, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho em razão da extração de peças dos autos da Reclamação Trabalhista nº 222/2005, na qual eram partes José da Silva como autor e, como réus, Serv Ltda e BCD Ltda. 2 - Pelos documentos que acompanhavam o ofício constata-se que: a) a referida Reclamação Trabalhista, de acordo com a petição inicial, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Previdenciario - Trabalho Escolar
ENGENHARIA CIVIL 2° SEMESTRE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROFESSOR: CLAUDIO CONSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS SÓCIO-AMBIENTAIS: CALÇADAS ECOLÓGICA EQUIPE: EXPEDITO DA SILVA SANTOS RA:7628719052 ERISVALDO F. MACEDO RA:7682619449 HEBERTE ANTONIO CARVALHO RA:7420672396 JOANA DE PAULA RA:79306992 MARY CARLA GOMES RA:7246597796 SANTO ANDRÉ 28 DE MARÇO DE 2014 OBJETIVO: Este trabalho tem como objetivo relatar sobre a importância que as calçadas exercem no dia a dia das pessoas, informando o papel que ela desempenha no meio ambiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Augusto César Leite de Carvalho 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício antecedeu o modo de prestar trabalho que, mais adiante, ambientou-se na empresa capitalista e provocou o surgimento do direito laboral. Mas também se costuma dizer que, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho II - Caderno 2 - Estácio
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
História O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/02/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/04/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o paramento das férias no dia 10/05/2006. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em vista que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. I. DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO É o conjunto de normas e princípios que rege a relação entre os trabalhadores e os empregadores, visando à proteção do empregado e o equilíbrio entre as forças do capital e trabalho na sociedade. Autonomia Natureza jurídica 1. Corrente: Direito do Trabalho pertence
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Trabalho
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: Cristiano Rêgo Coelho AULA 06/02/2014 1- EMPREGADO: Art. 3º CLT, requisitos: Pessoa física; Habitualidade; Dependência ou subordinação; Remuneração; Pessoalidade. Elementos não essenciais: Local da prestação dos serviços: não precisa prestar o serviço na sede da empresa, pode fazer na residência do empregado, configurando o chamado empregado em domicílio- art. 6º CLT. Exclusividade: para ser empregado, não há necessidade do trabalhador prestar os serviçoes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO DADO EM AULA DIA 31/05/2013 Manoel Mané, brasileiro, casado, RG, CPF, domicilio, foi admitido pela empresa FELIX LTDA localizada em Petrópolis em 02/01/2011 na função de auxiliar de administração, percebendo o salario de 678,00 exercendo a fornada de segunda a sexta das 08:00 ás 17:00, com um hora de intervalo folgando nos finais de semanas. Foi dispensado sem justa causa em 30/04/2012, sem receber as verbas rescisórias. Não recebeu a indenização de 40%FGTS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Lesão por Esforço Repetitivo ou LER (em inglês Repetitive Strain Injury) são lesões nos sistemas músculo-esquelético e nervoso causadas por tarefas repetitivas, esforços vigorosos, vibrações, compressão mecânica (pressionando contra superfícies duras)ou posições desagradáveis por longos períodos.1 É um tipo de Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT).2 É ilegal demitir um trabalhador por causa da LER, assim como de qualquer outra doença ocupacional relacionada ao trabalho. Definição[editar | editar código-fonte] Consiste em uma síndrome de dor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Resumo Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (Godinho) 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 PáginasData: 10/4/2014 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
PÁGINA 19 1. Qual o conceito de Direito do Trabalho? É o conjunto de regras e princípios que rege a relação entre empregado X empregador, usando sempre boas condições de trabalho ao empregado, ou seja, é o conjunto de direitos e deveres do trabalhador. 2. Quais os elementos principais dessa definição? Trabalhadores subordinado considerados, habitualidade e remuneração salarial. 3. Como justificar que o Direito de Trabalho visa melhores condições de trabalho e sociais ao trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho “Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não e uma modo de agir, mas é um hábito” Aristotéles Histórico do direito do trabalho Antiguidade: o escravo era o objeto do senhor, contudo nesse período não tinha um conjunto de regras que protegiam o empregado. A origem da palavra trabalho era Tripalium, que significava tortura. No passado o trabalho era visto como uma espécie de atribuição apenas para o servo, homens livres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.654 Palavras / 23 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Do Trabalho I Etapa 1 E 2
DIREITO DO TRABALHO I ETAPA 1 PASSO 02 1) Dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, que dizer, “enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam o entendimento do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas”. 2) O princípio de proteção tem três vertentes In dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável; condição mais benéfica. De acordo com o in dubio pro operário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
Noção De Direito Do Trabalho
neste a hierarquia das normas cumpre a função polít ica de distribuição de poderes entre a União, os Estados e os Municípios; no direito do tr abalho o objetivo maior é o social, a promoção da melhoria das condições sociais do traba lhador; esse aspecto influiu na formação de um princípio próprio do direito do trab alho sobre a hierarquia de suas normas; é o princípio da norma mais favorável ao trabalhador , segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.809 Palavras / 28 PáginasData: 10/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO DIREITO CIVIL IV Questão 03: No caso de inadimplemento o devedor pelos prejuízos causados pela retardamento da obrigação , este responderá por perdas e danos de acordo com o artigo 395 do CC/02, neste caso o credor pode optar por pleitear a pena compensatória, postular o ressarcimento das perdas e danos ou ainda exigir o cumprimento da prestação, de acordo com o artigo 410 do Codigo Civil. Questão 04: Neste caso trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Desoneração Da Personalidade Jurídica No Direito Do Trabalho
Desoneração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho O ordenamento jurídico brasileiro confere personalidade jurídica própria às pessoas jurídicas, distinta daquela de seus membros, tornando-as aptas a figurar como sujeito de direitos e obrigações. Entretanto, consoante à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida por disregard doctrine, admite-se, em certos casos envolvendo sociedade como parte passiva em processo de execução, que o véu da autonomia seja retirado, a fim de que, ainda que temporariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014