Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Evolução histórica do direito do trabalho, geral e no Вrasil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho no Brasil é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Do Trabalho ATPS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3 º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. RELEVÂNCIA DOS PRINCIPIOS ..04 3. PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 04 3.1 NORMA MAIS FAVORAVEL 05 3.2 CONDIÇÃO MAIS BENEFICAS 05 3.3 “IN DUBIO PRO OPERATIO” 05 4. PRIMAZIA DA REALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
1º período[editar | editar código-fonte] Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito do Trabalho Question
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcac. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Ava 1 Fundamentos, História E Evolução Do Direito Do Trabalho.
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho II
Aula 03 Direito do Trabalho II CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho 1
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ ALUNA: ZILMA DAS NEVES MOREIRA TURMA 1005 CAMPUS MADUREIRA MATRÍCULA 200601168154 DISCIPLINA DIREITO DO TRBALHO 1 PROFESSOR CESAR DE CARVALHO CASO CONCRETO SEMANA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
A evolução histórica do direito do trabalho no Brasil
Introdução O presente trabalho tem como objetivo realizar o estudo abrangente sobre a disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, para que possamos entender a história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, e evidenciar as diferentes formas de trabalhador, empregado, trabalhador autônomo, trabalhador eventual e estagiário, entender sobre jornada de trabalho. E com esse objetivo trataremos das principais leis trabalhistas, esclarecendo talvez as mais frequentes duvidas que circunda este universo. A metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Podem os principios atuar como fonte material do direito do tabalho ,sim a mdeida que ela tenha fonterOs princípios atuam como verdadeiras fontes materiais do Direito provocando a modificação nesse sistema , pela criação de novas normas, a medida que se postam como fatores que influenciam a produção da norma jurídica. As principais fontes materiais atuam fora do sistema jurídico, tratando assim das forças econômicas ,sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas, em um concerto de fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
WEB AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Do Trabalho
São fontes materiais do direito do trabalho:a) as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso das negociações coletivas. b) os acordos e convenções coletivas de trabalho. c) as greves e pressões sociais realizadas pelos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social. d) as leis formuladas pelo Congresso Nacional e as medidas provisórias em matéria trabalhista editadas pelo Presidente da República. e) as convenções internacionais do trabalho negociadas no âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO competência
DIREITO DO TRABALHO Competência Emenda Constitucional 45 – ampliou a competência Material da justiça trabalhista que passou a ter competência para processar e julgar qualquer demanda oriunda da Relação de Trabalho – Critério Objetivo fixador de competência. ANTES da EC/45 – o Critério era Subjetivo, isto é, a Justiça do Trabalho somente era competente para julgar as demandas oriundas da Relação de Emprego, ou seja, entre Empregado e Empregador. A Relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.403 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Flag of Brazil.svgGnome-globe.svg Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO Tutela Antecipada
1. Dos Fatos O Autor integra, na qualidade de cooperado (associado), da cooperativa Ré, e desde seu ingresso vem cumprindo com suas obrigações e deveres. No dia 23 de novembro de 2013, em Assembléia Extraordinária, restou deliberado e aprovado os termos da alínea “c”, do inciso I, do art. 6º do Estatuto Social. Esta alteração de Estatuto prevê a vedação de votar e ser votado para membro do conselho fiscal, para membro do Conselho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2014 -
AD DIREITO DO TRABALHO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: ADMINISTRAÇÃO Professor: ROBERTO MATTOS ABRAHAO Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2014 -
Férias - Direito Do Trabalho
FÉRIAS (art. 129. CLT) É o período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, mas recebe remuneração do empregador, após ter trabalhado 12 meses. É irrenunciável para o empregado, sendo que o Estado também tem interesse nesse período para que a saúde mental e física do obreiro está assegurada. O período aquisitivo é aquele que se adquire após 12 meses de trabalho decorrido. É remunerado. Previsto no art. 130 da CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito do trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Aviso Prévio
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Lei 12.506 de 11/10/2011 Frederico antes da lei Marcos da Silva depois da lei Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito do trabalho
disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja relevância culminou na intervenção estatal visando assegurar a proteção do indivíduo enquanto trabalhador. Assim, a disciplina tem início com uma breve explanação histórica, para permitir a compreensão de sua importância no cenário social e sua estreita relação com outros ramos do direito e outras ciências. Dentro desse contexto é indispensável o estudo dos princípios básicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direitos Do Trabalho
• Norma – Artigo 73 – adicional noturno 20% sobre a hora “ De acordo com a fonte “ FONTE HETERONOMAS - REGRAS IMPOSTAS UNILATERALMENTE, LEI. FONTES AUTONOMAS - Como o próprio nome diz, pode ser leis de acordo com o regulamento interno da empresa, contrato, acordos coletivos. PRINCIPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS Empregado não pode renunciar aos seus direitos trabalhistas (recusar), com o intuito de manter ou conseguir novos empregos CONTRATO DE TRABALHO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respeito do tema do trabalho. Em compensação, o SINTRASUL – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Pilar do Sul e Região, através de seu Diretor, Sr. Aquiles, nos atendeu mui amavelmente, colocando-se á nossa disposição e nos fornecendo todo o material que se encontra em anexo. Só podemos lamentar esses fatos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
TESE: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Dispõe o artigo 4 do CPC, com as alterações introduzidas pela L. 10.352/2001: “Art. 4 - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: I - proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público; (Redação dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O trabalho é composto por dois questionários e um relatório com a conclusão do grupo sobre os seguintes assuntos: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O trabalho tem por objetivo apresentar aos alunos os princípios que regem o direito do trabalho, assim como tornar familiar aos acadêmicos o conceito dos principais termos de uma relação de trabalho: O empregado e o empregador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 PáginasData: 23/3/2014