Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Anulidades Do Direito Do Trabalho
Etapa 1 – Passos 1 e 2 Neste trabalho nós iremos apresentar os pontos mais relevantes sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Na própria CLT temos um capitulo especifico que trata de direito processual do trabalho onde os artigos 794 a 798 são dispositivos que tratam apenas de nulidade processual. Vamos estudar um gênero chamado de invalidação, que possui quatro espécies de defeitos nos atos processuais eles são, nulidade absoluta, nulidade relativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2014 -
JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE TRABALHO
FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO • “O Direito do Trabalho tem por objeto disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes variáveis”. • Três correntes propõem definições do Direito do Trabalho: a) Subjetiva: “é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre empregados privados – ou equiparados – e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito do trabalho
Súmula 354 TST Gorjetas. Natureza Jurídica Direito do Trabalho II Súmulas: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Súmula 191 TST Adicional de Periculosidade - Incidência O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Do Trabalho -
RESPOSTAS: 01. Maria trabalhadora urbana, laborou na empresa X, no período de 14/03/05 a 30/11/2012, quando foi dispensada sem justa causa, após ter cumprido o aviso prévio. Maria nunca gozou férias durante todo o pacto laboral. Com base nesse enunciado informe: A) Supondo que Maria ajuizou uma Reclamação Trabalhista em 15/03/2014, em relação a quais períodos aquisitivos de férias poderá a empresa arguir a prescrição quinquenal? B) Qual o direito da empregada no tocante ás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Tópicos De Direito Do Trabalho
AULA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. AULA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico. Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. AULA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Do Trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? R: O pagamento em moeda corrente, mediante recibo, deverá ser feito até o 5º dia útil do período (mês, quinzena, semana) subseqüente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo de lei). Durante o PERÍODO AQUISITIVO é expectativa de direito- que se inicia na contratação até um ano de trabalhos prestados. Após, será direito adquirido, porém, são concedidas por ato do empregador, durante o PERÍODO CONCESSIVO, ou seja: nos doze meses após o período aquisitivo, na época que melhor interessar ao empregador 2) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Fundamentos do Direito do Trabalho
Fundamentos do Direito do Trabalho O Direito do trabalho surgiu no momento histórico de crise, tendo como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial teve como início o século XIX.. Estes preceitos, normas, no Brasil, estão regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A CLT constitui um conjunto de leis e normas jurídicas, abordando os contratos coletivos, juntamente comas relações entre empregados e empregadores num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014 -
Direito Do Trabalho
01. Assinale a alternativa incorreta a) Na locação de serviços contrata-se uma atividade profissional e não um resultado, existindo subordinação entre o locador de serviços e o locatário. Normalmente a locação de serviços tem por preponderância atividade intelectual, enquanto a empreitada envolve trabalho braçal. Na locação de serviços não há autonomia, nem independência na prestação. b) A empreitada vem a sei o contato pelo qual uma das partes vem a fazer ou mandar fazer certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2014 -
Ensaio do direito do trabalho
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Direito No Trabalho
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS SORRISO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO JOAO PEDRO CARLOS MARIA CLARA Professor: Diego Sorriso – MT 03/2013 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho SUSPENSÃO: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração. INTERRUPÇÃO: Cessação parcial e provisória do Contrato de Trabalho. Efeitos: Como a cessação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2014 -
A JORNADA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
A JORNADA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Maurício Godinho Delgado* I - JORNADA DE TRABALHO O tema da jornada - em conjunto com o referente ao salário - ocupa posição de prevalência no desenvolver da história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, de fato, os temas centrais e mais polarizantes brandidos ao longo das lutas trabalhistas que conduziram à construção e desenvolvimento do ramo juslaboral especializado do direito. Essa relevância combinada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.851 Palavras / 36 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista
1. Em que sentido Deus é cogniscível e incogniscível? É cogniscível no sentido de que podemos conhecê-lo, pois Deus se deu a conheceraos homens por meio de sua revelação quer seja natural, por meio dos céus e daterra, por meio das coisas criadas, quer seja pela consiciência humana, a lei moralexistente dentro de cada uma de suas criaturas, quer pela Bíblia, a fonte principalde informação a respeito de Deus em Seu caráter e trabalho.É incogniscível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Aula-tema: Remuneração. Equiparação salarial e política salarial. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos de remuneração e salário, bem como o sistema de proteção ao salário previsto em nosso ordenamento jurídico. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do trabalho Tipos de Contrato de trabalho Há vários tipos de contratos de trabalho, nos quais pode-se citar: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste em um acordo entre o empregador e o funcionário, no qual este por sua vez compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ___________/____ Maria, nacionalidade, estado civil, diarista, RG, CPF, CTPS + série, com endereço na Rua, nº, Bairro, Município, Estado, CEP, vem à presença de Vossa Excelência, com base no art. 840 CLT c/c art. 282 CPC, propor AÇÃO TRABALHISTA Contra Dari Advogados Associados, personalidade jurídica desconhecida, com endereço na Rua, nº, Bairro, Município, Estado, CEP, com base nos fatos e fundamentos que seguem: I- Fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual de trabalho são? Continuidade: por ser um ajuste de vontade, o contrato de trabalho deve ser prestado de forma contínua, não eventual Onerosidade: deve ser prestado de forma onerosa, mediante o paga- mento de salários, pois o trabalhador deverá receber pelos serviços prestados; Pessoalidade: o empregado deverá ser pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2014 -
Etapa 1 Direito Do Trabalho
ETAPA 1: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Passo 1: Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. Ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o texto abaixo transcrito, afim de compreender a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor o seguinte, que no juízo, absorve a parte mais certa de cada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
Evolução Do Direito Do Trabalho
No inicio o trabalho era escravo, esses trabalhadores não tinham qualquer direito trabalhista. A história segue com a servidão, corporações de oficio, revolução francesa, liberalismo até chegarmos à época da revolução industrial, que deu início aos direitos do trabalhador, ou seja, da luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e proteção ao trabalho do menor e das mulheres. Transformação do trabalho em emprego. A primeira Lei do direito do trabalhador foi criada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito Trabalho II CASO CONCRETO – SEMANA 1 R: Sim, Carlos faz jus ao pagamento dobrado. Pois o pagamento de suas férias foi efetuado fora do prazo previsto no art. 145 da CLT, devida a dobra do art. 137 da CLT . A luz da OJ 386 TST. CASO CONCRETO – SEMANA 2 a) Sim, Teresa terá direito ao Aviso Prévio, conforme art. 481,CLT e Sumula nº 163 do TST Cabe aviso prévio nas rescisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009.Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Do Trabalho
QUESTÕES DISCURSIVAS: RELAÇÕES DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, PODER NO CONTRATO DE EMPREGO. QUESTÃO No 1 – 1) José Jânio Júnior, nascido aos 21/03/1997, faz atualmente curso de paisagismo na Escola PAISAC e se dedica, desde sua matrícula, às atividades próprias de sua formação, oportunidades que lhe permitem compatibilizar teoria e prática. Por ter facilidade com equipamentos informáticos, consegue aliar as técnicas de jardinagem com apresentações em mídias eletrônicas, o que lhe garante bom mercado de trabalho na sua cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Do Trabalho
R7 Campinas chega a 17 mil casos de dengue na maior epidemia da ... Globo.com-18 horas atrás Em meio a maior epidemia de dengue da história da cidade, a Prefeitura de Campinas (SP) divulgou novo balanço e o número de casos ... Campinas registra mais de 17 mil casos de dengue EBC-9 horas atrás Campinas registra 17 mil casos de dengue em 4 meses R7-3 horas atrás Campinas registra 17 mil casos de dengue Yahoo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Do Trabalho
INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. No curso do contrato de trabalho, este pode sofrer certos eventos, que signifiquem a ausência de prestação de serviços, mas sem acarretar a cessação do vínculo de emprego. São as hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho,conforme terminologia indicada no Capítulo IV, do Título IV, da CLT. DISTINÇÃO E CONCEITO. A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho apresentam como elemento comum o fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014