Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.615 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito De Trabalho
Plano de aula 2: PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA SIMULADA (TRABALHO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II FÉRIAS - 7°, XVII, CRFB + 129 a 153, CLT + Conv. 132, OIT (1999) - objetivos – biológico (necessidade higiênica de parar, pelo menos, 30 dias por ano), econômico (salário + 1/3) e social (convívio social e familiar). - normas imperativas – não se renuncia o direito a férias (normas de ordem pública) REGRAS 1- estrutura das férias . período aquisitivo – 12 meses . período concessivo – 12 meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.241 Palavras / 29 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1-Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A carteira de trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em vista que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho No Mundo
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho no Mundo A origem do Direito do Trabalho, ou Direito Laboral no mundo, remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A Revolução Industrial foi um fenômeno de mecanização dos meios de produção. Consistiu num movimento de mudança econômica, social, política e cultural. O trabalho artesanal foi substituído pelas máquinas, que passaram a produzir em grande quantidade, aquilo que antes era fabricado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO – ART. 442 a 456- CLT CONCEITO É o negócio jurídico (acordo escrito ou verbal ou tácito) mediante o qual uma pessoa física (empregado), se compromete a executar (pessoalmente) mediante o recebimento de uma contraprestação (salário), um serviço de natureza não eventual (habitualidade) em favor de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinada. A subordinação que irá distinguir o contrato de trabalho dos contratos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO
1 José Cretella Júnior e José Cretella Neto 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho — CLT) 2ª edição EDITORA FORENSE 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Esta obra foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la ou àqueles que necessitam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.515 Palavras / 35 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito do trabalho: empregador
DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. ADMINISTRAÇÃO Art. 37 CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Art. 173 CF. Ressalvados os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Impugnação ao valor da causa na Justiça do Trabalho é cabível? E qual é o Procedimento. Sim é cabível, através da contestação, no sentido em que iremos utilizar, é a impugnação da pretensão do autor, a defesa do réu. Temos visto que o valor da causa deve refletir a expressão econômica do pedido apresentado pelo autor da ação trabalhista, através da petição inicial. Na contestação, o réu devera alegar toda a matéria com a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. c. os usos e costumes não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho
rederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
1) Quais são os requisitos para a configuração de uma relação de emprego, explicando cada um deles e fundamentando de acordo com a CLT. - Pessoalidade: Este requisito evidencia que somente a mesma pessoa, e de forma direta, pode prestar o serviço a uma pessoa física ou jurídica. CLT Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
História, desenvolvimento e características e conceitos atuais do direito do trabalho
SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................... 03 Etapa 1 .............................................................................................................................. 04 Etapa 2 .............................................................................................................................. 05 Etapa 3 ............................................................................................................................... 07 Conclusão ..................................................................................................... 08 Referências Bibliográficas ............................................................................. 09 INTRODUÇÃO A formação do Direito do Trabalho, tal como se conhece hoje, tem suas raízes no período das Revoluções Burguesas – designação genérica da Independência Norte-Americana, Revolução Francesa e a Revolução Industrial inglesa – todas datadas a partir do fim do século XVIII e com desdobramentos ocorrendo até hoje. No Brasil, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Tudo, Aula Tema 01 2013 Em Relação Ao Surgimento Do Direito Do Trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correta c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. d. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. e. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Verificar o conhecimento sobre o tema do direito do trabalho
Iniciado em segunda, 23 setembro 2013, 21:15 Completado em segunda, 23 setembro 2013, 21:25 Tempo empregado 10 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Casos: Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Gracyane 01 setembro 2013 Tags: Palavras: 558 | Páginas: 3 Visualizações: 370 Imprimir Trabalho Aula 4, Prática 2 - Direito Do TrabalhoClique e veja o trabalho completo Cadastre-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Etapa 3 ATPS De Direito Do Trabalho I
Etapa 3 ATPS de Direito do Trabalho I Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 usque 467, da CLT) e refletir sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações: 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? - José Martins Catharino descreve: “é a prestação devida a quem põe seu esforço pessoal à disposição de outrem por causa de uma relação de emprego”. (CATHARINO, 1994, página 105). - Amauri Mascaro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Do Trabalho
AVISO PRÉVIO O que é aviso prévio? É uma forma de avisar previamente a outra parte, que se deseja encerra um contrato, estabelecendo-se um termo final a relação jurídica existente entre os contratantes. Qual o prazo do cumprimento do aviso prévio? A Constituição Federal vigente fixou em seu art. 7, XXI como sendo direito dos trabalhadores urbanos e rurais, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Topicos De Processo E Direito Do Trabalho
João foi admitido em 01/03/1991 e imotivadamente demitido em 30/06/2012 pela Empresa XYZ Ltda.. O empregador informou que o aviso prévio seria indenizado e designou o pagamento das verbas resilitórias com a referida homologação do distrato no Sindicato de Classe para o dia 05/07/2012. No ato da homologação contratual, o Sindicato informou que os valores estavam errados, tendo em vista que a Lei 12.506/91 em seu artigo 1, parágrafo único estabeleceu os parâmetros para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Do Trabalho 1
Direito do Trabalho I Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí - 2ª Serie. ATPS – Etapa 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho Conforme recomendada, para realização da Etapa 1 da ATPS pertinente a matéria em questão, em trabalho individual de leitura do capitulo correspondente ao Manual de Direito de Trabalho do PLT – Livro texto do curso, onde esta enfatizado os Princípios de Direito do Trabalho, participação das aulas presenciais e leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Esta página Ou Seção Está Redincipalmente Brasileira E Pode não Representar Uma Visão Mundial Do Assunto. Por Favor Aperfeiçoe Este Artigo Ou Discuta Este Caso Na página De Discussão. Direito Do Trabalho é O Conjunto De Normas Jurídicas Que Re
Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Temas de direito do trabalho e procedimentos trabalhistas
Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.600 Palavras / 27 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO CONCRETO 4
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
RELATÓRIO OIT DIREITO DO TRABALHO
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por finalidade promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014