Processo Civil I CASO 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
36.969 Trabalhos sobre Processo Civil I CASO 8. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil I
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ. PROFESSOR (A): BEATRIZ REIS DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL I ALUNO(A): Rogério Resplande da Silva (201102222771), Turma : 3001, D-302, Noite. 1. Questão de 1,00 Pedro propõe ação de usucapião em face de Maria, em relação ao imóvel localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará. A ação é proposta pelo autor no foro da comarca de Belém – PA. Tal juízo cível da Comarca deu-se por incompetente, e o feito foi redistribuído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
RECURSOS EM PROCESSO CIVIL
RECURSOS EM PROCESSO CIVIL Giuliano D’Andrea I - Teoria geral A compreensão do significado e fim do “recurso” depende, basicamente, de prévio aprendizado da teoria geral do processo, do processo de conhecimento e dos princípios constitucionais afetos ao direito de ação. 1. Introdução – jurisdição e ação É através da jurisdição, que em sentido amplo é o poder do Estado de impor disciplina nas relações sociais (jus + dicere = dizer o direito), que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.110 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil
Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso hipotético, como ficaria a divisão do monte?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil II - Plano 04 E 05
Plano 05 Caso Concreto 01 Resp.: Sim, de acordo com o art.791, § 3º, CLT : "A constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada." A apresentação do contrato social ou estatuto da empresa não são requisitos para validade da procuração. Caso concreto 02 Resp.: O art. 191 do CPC prevê que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Processo civil e tributário. execução fiscal
3-Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP Tópico • 0 seguidores STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 849632 SP 2006/0101955-4 (STJ) Data de publicação: 22/09/2008 Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1. Relativos ao processo: Devido processo legal; Inquisitivo e dispositivo; Contraditório; Duplo grau de jurisdição; Boa-fé e lealdade processual; Verdade Real; 2. Relativos ao procedimento: Princípio da oralidade Princípio da publicidade Princípio da economia processual Princípio da eventualidade ou da preclusão DEVIDO PROCESSO LEGAL: Jurisdição e processo são institutos indissociáveis, pois o direito à jurisdição é também o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo Civil II Contestação
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não perante a Vara Empresarial, por onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil VI - Caso Concreto.
1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso 1
Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. Caso concreto 2 Para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
1a questão Proposta ação de execução pelo Município de São Paulo em face de Paulo, ex-sócio da Casa Santa Marcelina Ltda., por dívidas tributárias contraídas pela sociedade empresária, que desapareceu do mercado, sem constar baixa nos registros da Junta Comercial e em relção aos fiscos municipal e estadual. Citado, o executado sustenta que os sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, como expressa o art. 596 do CPC. Indaga-se: Deve ser acolhida a defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Processo Civil IV
DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Civil III
1ª questão. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os herdeiros do autor da herança. Indaga-se: a) A situação constatada deve ser resolvida através a realização de uma sobrepartilha? Justifique b) Ela configura um novo processo? Justifique c) É possível a abertura de inventário negativo? Justifique o entendimento?Justifique 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
De Tópicos De Processo Civil
vvvvvvvvvvvvv Semanas 1 A 7 De Tópicos De Processo Civil - Com Gabarito Enviado por Brunafmelo, maio 2013 | 7 Páginas (1701 Palavras) | 206 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Processo Civil 1
1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Processo Civil
INTRODUÇÃO Com fulcro do artigo 5º, XXXV da Constituição do Brasil, que diz que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, constitucionalizou-se a inafastabilidade do controle jurisdicional das lesões ou ameaça a direitos, em que, por meio de ação, as partes buscam a tutela jurisdicional dos seus direitos através do processo. Inúmeras classificações são apresentadas pela doutrina processual para melhor sistematizar o ensino do direito processual civil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processo Civil
ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas) Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Confrontar com o estudo de sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Topico De Processo Civil
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SEMANA AULA 6 RAFAELA BRITO PEREIRA TURMA: 3024 MATRÍCULA 2005.01.12642-5 1ª QUESTÃO – DISCURSIVA A) Tutela de urgência é gênero que compreende duas espécies: Antecipação de Tutela e medida cautelar (HUMBERTO THEODORO JÚNIOR. CURSO DE PROCESSO CIVIL. V.2. 50 ed. 2009). A característica principal é a provisoriedade: a decisão é tomada de plano para evitar danos graves e de difícil reparação. A tutela cautelar exige apenas, em cognição sumária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Processo Civil
1)O que é Jurisdição? A palavra jurisdição vem do latim ius (direito) e dicere (dizer), querendo significar a “dicção do direito”, correspondendo à função jurisdicional. A jurisdição é a atividade do estado exercida pelo juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação da lei aos casos concretos, é o poder que o Estado detém para fazer a aplicação do direito a um caso determinado, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Processo Civil
Processo Civil Passo 1 e 2 Com a finalidade de ingressar com uma ação de indenização pelos prejuízos sofridos com o acidente A deve primeiro saber determinar qual o juízo competente para este caso, para após ser determinado qual o juiz competente para julgar o caso. O foro competente, ou seja, o território onde esta ação deve ser proposta pode ter sua competência comum ou geral, ou competência especial. A competência comum ou geral é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Processual Civil II Caso Concreto
Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Questionário Processo Civil
21) Qual ou quais os elementos da sentença fazem coisa julgada? Apenas o dispositivo da sentença faz coisa julgada, relatório e fundamentação não fazem coisa julgada. É no dispositivo da sentença que se situará a tutela jurisdicional. 22) Defina coisa julgada. Coisa julgada é a imutabilidade da própria sentença e de seus efeitos formais e materiais. Essa imutabilidade é criada pela impossibilidade da decisão atingida por eventual recurso da parte, ou seja, ela é gerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Aula 1- Processo Civil II
Aula 1- Processo Civil II 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013