Prova Direito Administrativo I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Aguiar BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado; 14. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. 322p. 1. CREDÊCIAIS DO AUTOR Ricardo Teixeira Brancato é Professor Universitário, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da República da China, Ex-Reitor da Universidade Mackenzie, Ex-Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador do Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
O Direito Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLIACADAS-CCSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TURNO: VESPERTINO DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE MARKETING PROF: LÚCIA HELENA DATA: 16/07/2015 ALUNA: THAMIRES CARVALHEDO DE LIMA DINIZ CÓD: 1421115 CASO ENJOY: ANÁLISE DO COMPOSTO VEREJISTA NO SETOR DE MODA FEMENINA 1. Discuta a importância da segmentação na estratégia de uma loja como a Enjoy. Sendo a segmentação uma estratégia do Marketing que facilita a ação da empresa, a Enjoy atua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito administrativo
Não se pode falar em Direito Administrativo em tentar entende-lo, e para isso se vê que o direito em geral se divide em dois grandes ramos, que são o Direito privado e o Direito público, cada um deles com suas normas e regras especificas, mas saber Direito Administrativo onde entra onde se encaixa, primeiramente falaremos assim, sobre o Direito privado, ele respectivamente se vê se encaixa sem duvidas nem uma que é no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Direito Administrativo
Aula 01 - Aula online Pedras de toque do direito administrativo (Celso Antônio Bandeira de Melo) 1) PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: representa uma relação de verticalidade entre o interesse público e o particular, de modo que deve prevalecer o interesse público. A finalidade do Estado é a busca do bem comum, o interesse público. E isso só é possível porque existe essa superioridade do poder público frente ao particular. Ex: É em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.302 Palavras / 82 PáginasData: 23/10/2015 -
Pps direito administrativo e do trabalho
1. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO Professores: Cássia Rodrigues de Bessa Daniela Cristina Borges e Silva Juliana Castilho Machado Luá Cristine Siqueira Reis 1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA Escola: Municipal Marechal Castelo Branco Cidade: Goiânia-Go Endereço: Rua GB 48 APMI Jardim Guanabara III Telefone: 35245014 IDENTIFICAÇÃO DO (A) ALUNO (A) Nome do (a) Aluno (a): Celina de Fátima Ferreira da Silva Nome de funcionários envolvidos: Kerollyn Roberta PPS: O USO EFICIENTE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Pps direito administrativo e do trabalho
1. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO Professores: Cássia Rodrigues de Bessa Daniela Cristina Borges e Silva Juliana Castilho Machado Luá Cristine Siqueira Reis 1. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA Escola: Municipal Marechal Castelo Branco Cidade: Goiânia-Go Endereço: Rua GB 48 APMI Jardim Guanabara III Telefone: 35245014 IDENTIFICAÇÃO DO (A) ALUNO (A) Nome do (a) Aluno (a): Celina de Fátima Ferreira da Silva Nome de funcionários envolvidos: Kerollyn Roberta PPS: O USO EFICIENTE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
Trabalho de Direito Administrativo
Folha de Respostas Docente: Turma/Período: Discentes: Natal/RN 2015 ________________ Folha de Respostas 1) Não. A administração indireta do Estado, é o conjunto de pessoas administrativas que vinculadas à administração direta tem o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. 2) Sim. O princípio da eficiência como princípio da administração pública deveu-se ao novo cenário econômico-político mundial que com a globalização e o neoliberalismo configurou um modelo de Estado mínimo. 3) Não. Função administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO Introdução 4 Direito Administrativo 5 Conceito do Direito Administrativo 5 Atos Administrativos 5 Atributos 6 Requisitos 6 Poderes e deveres do administrador público 7 Atos Administrativos Vinculados e Discricionários 9 Contratos Administrativos 9 Licitação 10 Resumo 11 Referências Bibliográficas 12 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, apresentar o Direito Administrativo de forma clara e objetiva, desde sua origem, passando por conceito e fontes, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2015 -
Trabalho de direito administrativo
ATOS ADMINISTRATIVOS 1) Explicar o conceito de ato administrativo formulado por Maria Sílvia Zanella Di Pietro: ato administrativo é declaração unilateral de vontade do Estado, que produz efeitos jurídicos imediatos, sujeito ao regime jurídico de direito administrativo e sujeito ao controle judicial. 2) Quais são os quatro atributos do ato administrativo? Explicar sucintamente cada um deles. 3) Conceituar sucintamente os cinco elementos ou requisitos do ato administrativo. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4) Distinguir: concentração / desconcentração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Introdução ao Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO - A gênese dogmática do direito administrativo corresponde ao período de consolidação da primeira onda do constitucionalismo. Anteriormente, com os ditames da Administração dependendo exclusivamente da vontade do soberano, o que caracterizou o poder centralizado e quase ilimitado do absolutismo monárquico, não houve esforço em construir princípios que norteassem a Administração Pública. Com a as Revoluções Norte-Americana e Francesa e a queda do absolutismo monárquico, começou a formar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito Administrativo
Roteiro de Estudo - Direito Administrativo 01- Explique recurso hierárquico (próprio) e recurso hierárquico impróprio. O recurso hierárquico próprio é aquele dirigido à autoridade ou órgão imediatamente superior, dentro da mesma pessoa jurídica em que o ato foi praticado. Para isso, o ato controlado deve provir de agente ou de órgão subordinado ao agente ou ao órgão controlador. Ex: recurso dirigido ao superintendente da Receita Federal do Brasil contra ato praticado por um delegado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito Administrativo
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL GESTÃO HOSPITALAR Nome dos integrantes do grupo DIREITO HOSPITALAR Professor (a): ITAPACI – GOIÁS 2013 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL GESTÃO HOSPITALAR DIREITO HOSPITALAR Trabalho elaborado para fins de avaliação da disciplina de Gestão Hospitalar contido na grade de ensino da Faculdade Anhanguera Educacional ITAPACI – GOIÁS 2013 INTRODUÇÃO Em virtude dos caos que atualmente assola o sistema de saúde Brasileiro, tanto no setor Público como Privado é imprescindível que se conheçam os mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2015 -
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Uma das ações mais relevantes da administração estratégica é a visão empresarial baseada no conhecimento, então podemos afirmar que a procura de novos conhecimento é a principal arma estratégica, É A BUSCA DE NOVOS CONHECIMENTOS ? Podemos ver ao Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xgs7Nw_SieM&hd=1 que antigamente tinhamos a opção de " erros ", Extravios, que da mesma forma teriamos o serviço, contrato ou até mesma continuar com sua empresa de alguma forma aberta, pois havia o excesso te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito administrativo
ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Princípios constitucionais no Direito Administrativo. Esta atividade é essencial para que você apreenda o sentido dos princípios constitucionais na Administração Pública. Para que o seu aprendizado seja completo você vai se deparar com as normas constitucionais, com a doutrina e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores aplicados aos casos concretos. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Os princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Administrativo
I.QUESTÕES SOBRE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO (ESTUDO DA LEI 9784/99) 1. TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL 9784/99: IDENTIFICAR NA MESMA OS ASPECTOS ABAIXO RELACIONADOS APONTANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES (pode fazer em forma de tabela) – kamila - Princípios do processo administrativo federal - Motivação dos atos administrativos - Autotutela e seus limites (prescrição e decadência) - Convalidação de atos processuais - Incidência de súmula vinculante - Admissibilidade da “Reformatio in pejus” em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2015 -
Resumo de Direito Administrativo
Galera, com este resumo dá para fazer a prova de Administrativo II PARTE I - INTRODUÇÃO/ LICITAÇÕES Licitação “processo administrativo mediante o qual a administração pública seleciona a propostas mais vantajosa para o seu interesse”. Fundamentos da Licitação: * Isonomia, * Seleção da proposta mais vantajosa; * Promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Princípios da Licitação: * Art. 37 da CF/88 (LIMPE – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, publicidade e eficiência) * Princípio da Igualdade entre os licitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo. Introdução: Ramo do Direito público que rege e disciplina a administração pública, seus órgãos e agentes que tem por finalidade buscar o bem estar da população através da prestação de serviço público, sendo aplicado a todos os poderes e a todos os entes federativos. Direito Público: interesse público ou geral e na relação jurídica esta presente um órgão público. Regime jurídico de Direito Público e Regime jurídico de Direito Privado. Embora sejam órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito administrativo
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO ADMINISTRATIVO Eveline Corrêa Lima Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 4 3. DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6 INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR JURISPRUDENCIA 12 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, tem que ser destacar que o estudo aqui feito reflete a respeito de um assunto um tanto quanto duvidoso e democrático, conforme será relatado ao longo do trabalho.As questões abordadas aqui serão referentes no que diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2015 -
A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ
Renato de Aguiar Siqueira Verônica Veiga dos Santos A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2011 Renato de Aguiar Siqueira Verônica Veiga dos Santos A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ Artigo apresentado para a disciplina de Ética Geral e Profissional do curso de Direito, sob a orientação do Professor Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito Administrativo
ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M2 – PESO 02 1. O exercício de função de confiança pode ser concedida a servidor não ocupante de cargo efetivo? Já a nomeação para os cargos em comissão? Explane. (0,50 pontos) Sim, tais cargos são acessíveis sem concurso público, mas providos por nomeação política. De igual modo, a exoneração é ad nutum, podendo os comissionados ser desligados do cargo imotivadamente, sem necessidade de garantir contraditório, ampla defesa e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito administrativo
Direito Administrativo Neo Constitucional A história do Direito Administrativo está intimamente ligado ao Estado. Como ramo autônomo, nasceu entre os séculos XVII e XIX, contudo, antes mesmo desse período, já havia normas administrativas, “pois onde quer que exista o Estado existem órgãos encarregados do exercício de funções administrativas” . Segundo Maria Zanella Di Pietro, como ramo autônomo, o Direito Administrativo teve inicio conjuntamente com o direito constitucional assim como outros ramos do direito público, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2015 -
DIREITO ADMINISTRATIVO 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na rua, inscrito na OAB sob o nº, com escritório na rua, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art., LXVIII, da CRFB/88, e nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, impetrar o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito Administrativo
Direito Processual Civil IV 2015 B b Artigos do novo Código de Processo Civil, que ajudaram a entender a nova resolução (1 ao 12 / 489 / 926 / 927). 1. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária O principal intuito da jurisdição voluntaria, limitasse em manifestar a vontade das partes, ou seja, a homologação judicial, isto é, não caracteriza em lides que possuem interesses conflitantes. Jurisdição Contesioza Voluntária Pressupõe a existência de controvérsia. Não há litigio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Artigo sobre Direito Administrativo
Universidade Paulista – UNIP ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O PODER DO ESTADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E A FRAGILIDADE DO AGENTE PÚBLICO ANTE O SISTEMA. Trabalho formulado pelos alunos: Deivid Roberto Clemente Placid - B35627-8; David Willian Brusiano Alvarenga - B21DAA-9; do 3º ano de Direito. Orientadora da Metodologia. Prof. Tríssia Maria Fortunato Paes de Barros. Ribeirão Preto 2014 Trabalho do 5º semestre Metodologia. PALAVRAS CHAVE. PODER ABSOLUTISTA DO ESTADO; SERVIDOR PÚBLICO; AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Parecer UBER - Direito Administrativo
PARECER Nº 001.2015 ASSUNTO: Proibição do UBER – serviços ilegais de táxi EMENTA: Dispõe acerca da proibição do Aplicativo Uber, que disponibiliza motoristas a fim de exercerem o serviço de transporte remunerado de passageiros. Tema que tem causado bastante polemica quanto a sua constitucionalidade. Os seus motoristas necessitam apenas manterem seus veículos regulares, efetuar o pagamento de taxa à empresa a titulo de comissão por cada viagem realizada e obterem uma pontuação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015