Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.013 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASOS CONCRETOS - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
QUESTÕES SOBRE CONCEITOS GERAIS DA QUALIDADE
QUESTÕES SOBRE CONCEITOS GERAIS DA QUALIDADE 1. Faça um rápido resumo da evolução da qualidade até hoje. As primeiras manifestações da qualidade se confundem com os primórdios da história, pela inspeção de produtos através da utilização de padrões físicos. Pouco antes do advento da Revolução Industrial, o sistema produtivo da época estava baseado no conceito de produção artesanal, ou seja, na produção sob encomenda.Com o advento da revolução industrial no final do século XIX, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.588 Palavras / 35 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional ELEITORAL
Caso concreto - O Vice-Governador do Estado do Pará, eleito duas vezes para o cargo de Vice-Governador, sendo que no segundo mandato sucedeu o titular, consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: De acordo com Pedro Lenza, o presidente da república, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional III
Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão instituir taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Constitucional
Plano de Aula 8 Caso Concreto 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE. DESPROVIDO. I - A Constituição Federal não estendeu aos militares a garantia de remuneração não inferior ao salário mínimo, como o fez para outras categorias de trabalhadores. II - O regime a que submetem os militares não se confunde com aquele aplicável aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Constitucional
Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fiscal de Receita SP) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios. Assinale a opção cujo conteúdo não corresponde aos princípios constantes do art. 170, da Constituição. a) Soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, busca do pleno emprego. b) Propriedade privada, livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional Semana 8
Aula 8 Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Constitucional II Aula 16
Aula 16 1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos taxativamente previstos na CF. Os membros de ambas as casas não têm competência para propor esse tipo de convocação. b) Além de outros casos previstos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2013 -
Questões De Economia
01- Caracterize o mercado concorrencial. Que regra o empresário segue para maximizar os seus lucros? R: Mercado Concorrencial são aquelas empresas que fabricam os mesmos produtos e disputam os mesmos clientes. A regra que o empresário utiliza para maximizar seus lucros é tomar o preço e produzir até o seu preço igualar-se ao custo marginal. 02- Diferencie lucro normal de lucro extraordinário. R: O Lucro Normal é o valor que o proprietário mantém de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Constitucional QUESTÃO
Marion é fervorosa seguidora dos ensinamentos e defensora da religião católica. Em seu país, após uma guerra civil que se prolongou por muitos anos, subiu ao governo um grupo de religiosos fundamentalistas. Imediatamente após tomarem o poder, o grupo de fanáticos religiosos determinaram a prisão dos pregadores e adeptos das outras religiões. Marion conseguiu fugir para o Brasil onde requereu proteção. Qual espécie de proteção lhe poderá ser deferida, conforme previsão no Direito brasileiro? QUESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
Questões TGP
Plano de Aula: Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Constitucional
Caso Concreto 1 Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
PLANO DE AULA 6, 7, 8, 9, 10, 11 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
PLANO DE AULA 6 Caso 1 – Não, pois na letra da Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Sendo assim, as mulheres também tem o direito de concorrer ao número de vagas oferecido pela PMERJ. PLANO DE AULA 7 O autor atuou com violência contra agente público competente que executava ordem com amparo legal, de posse de mandado de citação que continha autorização expressa para cumprimento em domingo ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional
CASO CONCRETO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
A Emenda Constitucional 45
A Emenda Constitucional 45 Após debates que chegaram a ameaçar a própria existência da Justiça do Trabalho, a Reforma do Judiciário que tramitou no Congresso Nacional evoluiu para consagrar, com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 45, de 08 de dezembro de 2004, vigente a partir de 31 de dezembro de 2004, quando publicada, não apenas a permanência desse ramo especializado do Poder Judiciário como a ampliação de sua competência constitucional, assim elencando o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito Constitucional
1- Conceitue o controle de Constitucionalidade. R- Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade ou adequação entre um ato jurídico qualquer (atos normativos e entre eles a lei) e a Constituição, no aspecto formal e material. 2- O que se entende de Inconstitucionalidade? R- a desconformidade do ato normativo primário ou da norma constitucional derivada com o conteúdo material da Constituição ou o vício da norma elaborada sem observância das normas constitucionais concernentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Constitucional Fic
AULA 6 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. C II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
TRABALHADOR DOMESTICO - INSTRUMENTOS EM BUSCA DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO TRABALHADOR DOMÉSTICO: INSTRUMENTOS EM BUSCA DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL ORIENTANDO: ROGÉRIO LEANDRO FURQUIM ORIENTADOR: PROFESSOR JACOBSON SANTANA TROVAO GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: ROGÉRIO LEANDRO FURQUIM TRABALHADOR DOMÉSTICO: INSTRUMENTOS EM BUSCA DA ISONOMIA CONSTITUCIONAL Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2013 -
Questoes Da Oab Sobre Falencia
Questoes falência 1 - 44ª Questão: Assinale a afirmativa correta. a) Será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida, materializada em título executivo protestado, qualquer que seja o seu valor. b) É de 15 (quinze) dias o prazo para o devedor apresentar contestação em requerimento de sua falência. c) A remuneração devida ao administrador judicial da falência é classificada como crédito com privilégio especial. d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Topicos De Um Computador
Arquitetura de Computadores é a ciência (arte?) de selecionar e interconectar componentes de hardware para produzir computadores que atendam a requisitos funcionais, de desempenho e custo. Neste curso investigaremos, qualitativa e quantitativamente, alternativas e técnicas de projeto para atender a requisitos de projeto por vezes contraditórios. Por exemplo, estudaremos como processadores executam muitas instruções concorrentemente, e porque os sistemas de memória devem ser quase tão sofisticados quanto os processadores a que servem. Este não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2013 -
Questões De Ética Sexual
Questões de ética Sexual O autor do livro começa o capitulo comparando a ética cristã com as deturpações eróticas que conhecemos hoje, como por exemplo: a homossexualidade e o sexo pré-matrimonial. Ele também alerta ao que são aptos da ética cristã como a influencia mundana pode influenciar na questão dos princípios de vida que deveriam ser intactos para as pessoas que aderem ao cristianismo. O mundo atual vê esse tipo de ética como algo inovador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. R: É inconstitucional o valor pago ao soldado, visto que o salário mínimo é um direito público subjetivo do trabalhador a uma legislação que lhe assegure efetivamente os direitos sócias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Questões Matematica
Exercícios propostos 1. (TRT FCC 2006) Se um livro tem 400 páginas numeradas de 1 a 400, quantas vezes o algarismo 2 aparece na numeração das páginas desse livro? (A) 160 (B) 168 (C) 170 (D) 176 (E) 180 2. (TRF/FCC) Um técnico, responsável pela montagem de um livro, observou que, na numeração de suas páginas, haviam sido usados 321 algarismos. O número de páginas desse livro era: (A)137 (B)139 (C)141 (D)143 (E)146 3. (TRT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013