Resumo Av1 Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08 Você acessou como Eliana Maria Schweig Winck (Sair) Caminho da página • Página inicial • / ► Meus cursos • / ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2014 • / ► IDCT-2014-T08 • / ► Módulo I • / ► Exercícios de Fixação - Módulo I Questão 1 Ainda não respondida Vale 20,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1934,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Questões De Direito Constitucional
1-O que se entende por hermenêutica Constitucional? R: O Objetivo último da denominada hermenêutica constitucional cinge-se ao estudo e à sistematização dos processos aplicáveis no âmbito da Constituição para determinar, sobretudo, o sentido e o real alcance das normas constitucionais de conteúdo político-jurídico. Não obstante alguns autores os entendam como expressões sinônimas o vocábulo Hermenêutica, em essência distingue-se do temo interpretação. Hermenêutica é, em última análise, a ciência que fornece a técnica e, acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.384 Palavras / 18 PáginasData: 13/11/2014 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Constitucional
01 – Carla, filha de mãe e pai brasileiros, nasceu nos EUA durante as férias de seus pais, residindo no Brasil durante toda sua vida. Aos 19 anos de idade, Carla é presa no aeroporto de Guarulhos com grande quantidade de cocaína enquanto se preparava para viajar para Portugal. Uma vez que a prisão se deu por uma investigação conjunta das policias brasileiras e português tendo como objetivo diminuir o tráfico de droga, o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Constitucional
I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III. Considere a seguinte situação hipotética: Em um determinado Estado da Federação, o governador deixou de cumprir decisões do tribunal de justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Constitucional
NOME DO TÍTULO: Direito Constitucional Trabalho de auto desenvolvimento apresentado ao Curso de Pedagogia da Faculdade Anhanguera Educacional S.A. de Sertãozinho, como requisito parcial de avaliação da disciplina: Direito e Legislação, para título de graduação em Pedagogia. Orientador: Profº Margareth Carvalho Borges Sertãozinho 2014/3 Cada cidadão tem o direito de ir e vir, onde e como quiser. Só que para muitas pessoas que possuem o poder isso é diferente, por exemplo, o governo ele acha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. PODEMOS AFIRMAR QUE DENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
ATPS Direito Constitucional I
Etapa 1 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Essas doutrinas são classificadas em norma auto aplicáveis, todas possuem força imperativa de regras e são de eficácia jurídica com capacidade de produzir efeito no mundo jurídico sendo em maior ou menor grau. 2. Identificar na constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a aplicabilidade, qual sejam: eficácia plena, eficácia contida e limitada. Justifique sua resposta. R: Eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
Resumo De Direito
Presidente da República crime comum STF (CF, art. 102, I, “b”) Senado Federal (CF, art. 52, I) crime de responsabilidade Senado Federal (CF, art. 52, I). Vice-Presidente crime comum STF (CF, art. 102, I, “b”) crime de responsabilidade Senado Federal (CF, art. 52, I) Deputados Federais e Senadores crime comum STF (art. 102, I, “b”) crime de responsabilidade Casa correspondente (CF, art. 55, §2º) Ministros do STF crime comum STF (CF, art. 102, I, “b”)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Casos Concretos De Direito Constitucional II
CASOS CONCRETO DECONSTITUCIONAL – ADRIELY AULA 01 Questão discursiva A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.769 Palavras / 32 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Constitucional 3
DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 TÃtulo A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Constitucional II
1. Objetivo: O controle de constitucionalidade serve para assegurar a supremacia da Constituição. Só podemos falar em controle quando há um escalonamento normativo, isto é, quando há uma norma em posição hierarquicamente superior dando fundamento de validade para as demais. As normas constitucionais possuem um nível máximo de eficácia, obrigando os atos inferiores a guardar uma relação de compatibilidade vertical para com elas. Se não for compatível, o ato será inválido (nulo), daí a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Constitucional II
AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Introdução ao Estudo do Direito Cassiano Luiz Iurk Cuiabá, 2008 Ministério da Educação Escola Técnica Aberta do Brasil Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná Ficha Catalográfica I92i IURK, Cassiano Luiz Introdução ao estudo do direito/ Cassiano Luiz Iurk. Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008. 114p.: il.; color. Inclui bibliografia ISBN 978-85-61819-24-8 1. Direito 2. Direito - Textos didáticos 1. I. Título. CDU - 34(0) Cuiabá, 2008 Revisão Capa Ilustração Diagramação Germano Aleixo Filho Téo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.278 Palavras / 34 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Constitucional.
DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia Objetivos Apresentar as ações compreendidas no conceito de seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Diferenciar os principais sistemas gerais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Exercicio De Direito Constitucional
Exercicio de direito constitucional 1- Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que: a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade. b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente. d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Resumo De Direito Previdenciario
Reserva do possível - a efetividade dos direitos sociais a prestações materiais estaria sob a reserva das capacidades financeiras do Estado. Direitos negativos e positivos - direitos negativos (notadamente os direitos à não-intervenção na liberdade pessoal e nos bens fundamentais tutelados pela Constituição) apresentam uma dimensão “positiva” (já que sua efetivação reclama uma atuação positiva do Estado e da sociedade). Ao mínimo existencial aplica-se, portanto – para deixar suficientemente enfatizado este ponto –, a noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
AULA 05 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
AULA 5 Caso 1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
O objetivo principal do direito constitucional
Jurisdição Constitucional Questão discursiva O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para oscondenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o PoderJudiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a ser submetido a votação pelo Congresso Nacional. Como deverá ser respondida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal Questão Discursiva Proferida sentença condenatória de danos morais, materiais e estéticos, a sentença transitou em julgado. Na decisão ficou estabelecido que o condenado devesse indenizar o réu a pagar aparelhos ortopédicos utilizados pela vítima de acidente. A decisão fixou o valor da prótese e foi cumprida a decisão. Ingressa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ATPS de Direito constitucional II
INTRODUÇÃO: Com base no desafio proposto pela atividade relativa à ATPS de Direito constitucional II, reforçada pelas pesquisas na CF/88 em seus artº-1º, 29, 30, 144 e seus incisos e parágrafos. Tratando-se de assunto de extrema complexidade, em virtude da forma que é apresentado não constando o número da lei municipal para um exame mais acurado em relação à constitucionalidade da mesma. Porém, os argumentos acima não são impeditivos para esclarecimento aos consulentes, de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
5 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 INTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Jose Afonso da Silva em sua obra “A Aplicabilidade das normas Constitucionais”, dedica três capítulos do livro à análise da eficácia das Normas Constitucionais dividindo-as em três grupos: Normas Constitucionais de Eficácia Plena; Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e Normas Constitucionais de Eficácia Contida. A autora Maria Helena Diniz em sua obra “ Normas constitucionais e seus efeitos ” classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Av1 Direito Ambiental
Avaliação: CCJ0012_AV1_201301087301 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: ARNALDO GOLDEMBERG Turma: Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 09:14:59 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201301334922) Pontos: 0,0 / 0,5 Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014