Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.913 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Do Processo Civil
1. Sujeitos do Processo 1.1. Partes e Procuradores – parte é toda pessoa física ou jurídica, bem como entes despersonalizados capazes de direitos e obrigações (nascituro, espólio, massa falida, condomínio, Mesa das Casas Legislativas, Tribunais), que podem figurar num dos pólos da relação jurídico-processual, por serem titulares de uma pretensão ou de uma resistência – procuradores são as pessoas físicas que representam as partes no processo, quando elas não tiverem habilitação para postularem em juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.459 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Civil 3
Semana 01 Questão 01. Resposta: Sim, pois sendo os valores controvertidos, pode a devedora consignar pagamento do valor que achar devido e posteriormente, discutir judicialmente. Questão 02. Alternativa A. Semana 02. Questão 01. Resposta: Não há a possibilidade de exama originário de novos elementos em sede de agravo, sob pena de ir além dos limites devolutivos do recurso. Questão 02. Alternativa B. Semana 3. Questão 01. Resposta: A razão assite à parte ré, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Civil II
7 Tema Ação Declaratória de Gênero. Ação de natureza desconstitutiva. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: identificar o cabimento da ação declaratória; aplicar a regra de competência adequada ao caso; identificar o legitimado ativo para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem produzidas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Aula 02 Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Plano de Aula 2 - Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Atps Processo Civil 3
Índice: 1..............................................................Introdução. 2-.....................................................................Caso. 3-..................................................Historia do agravo. 4-..................................................Resposta e analise. 1. INTRODUÇÃO: O presente estudo tem como fim apresentaro estudo de caso elaborado pelo grupo, onde a oitiva de uma testemunha é indeferida pelo magistrado, com isto, como advogado do caso elaborar a forma correta de defesa a qual seria o agravo, eassim esclarecer as formas de agravos presentes no nosso ordenamento jurídico, com foco no agravo retido interposto na forma oral, seus efeitos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
PROCESSO CIVIL - CONCEITOS GERAIS
1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.090 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2014 -
Processo Civil II - Semana 4 - Estácio
1ª Questão Discursiva Arnaldo, integrante de uma comunicada carente, residente na proximidade da Universidade Estácio de Sá, procura o Laboratório Jurídico da Instituição e se entrevista com um advogado. Narra que comprou um aparelho celular no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) da marca Continental, na Loja localizada em Shopping Center Carioca, credenciada da fabricante. O aparelho parou de funcionar e que por tal motivo procurou resolver o problema junto à Loja onde foi adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
RECURSO PROCESSO CIVIL
RECURSOS Direito é todo o meio empregado pela parte litigante a fim de defender o seu direito. Previsto a partir do artigo 496 do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos: Apelação: Recurso interposto a partir da sentença. A petição dirigida ao juiz conterá, os nomes e a qualificação das partes, os fundamento jurídicos de fato e de direito e o pedido de nova decisão. Prazo de 15 dias. Agravo: Cabível nas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
PROCESSO CIVIL II - Semana 4
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis (estadual: comum e fazendário; federal). Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Civil
1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil
SEMANA 1 Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil Iv
PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Literalmente expresso na CF/88, precisamente no artigo 5º, inciso LIV, assim disposto: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” O inciso LIV, acima transcrito, vêm dizer que a todo indivíduo é assegurado o direito de não ser preso e de não ter seus bens tomados, sem que se tenha desenvolvido um processo em conformidade com que foi estabelecido pela ordem jurídica. Em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo civil e comercial
Art. 1º O processo civil e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos por ele não regulados, que constituam objeto de lei especial. Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou moral. Parágrafo único. O interesse do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica ou à declaração da autenticidade ou falsidade de documento. Art. 3º Responderá por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil
1)-QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO: É a realização do Direito por um terceiro imparcial em uma situação concreta. Trata-se de uma das funções do Estado. É o poder que o Estado detem para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da Lei. No sentido coloquial, jurisdição é a área territorial (município, estado, região, pais) sobre o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Civil II
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Procedimentos Especiais
imentos Especiais 1 – TJ – DFT – 2007 – TJ/DF – Juiz: Prescrito o cheque, e não decorrido o prazo de dois anos da ação de locupletamento, prevista no artigo 61 da Lei do Cheque: a) Admite-se ação monitória ajuizada pelo credor, instruída com o cheque prescrito, desde que indique a causa da sua emissão; b) Admite-se ação monitória ajuizada pelo credor, instruída com o cheque prescrito, dispensada a indicação da causa da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014 -
Codigo De Processo Civil
CÓDIGO de PROCESSO CIVIL Lei nº 5.869, de 11 DE JANEIRO DE 1973 Conteúdo Institui o Código de Processo Civil Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL
Processo Civil Atps Etapa 4 passo 2 Depois de uma breve analise na emenda constitucional 66/10, que originou a nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, trazendo uma nova forma de concessão do Divorcio, agora pela nova norma suprimiu-se o lapso temporal que era necessário para obtenção em definitivo do divorcio. Assim sendo o que recai para o nossa analise é uma simples forma de hermenêutica jurídica, se houve ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral da Prova no Processo Civil
Teoria Geral da Prova no Processo Civil30/09/2014 Considerações sobre os principais pontos da Teoria Geral da Prova. Veja artigos relacionados A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita O veto do § 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal e a descontaminação do julgado INTRODUÇÃO Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
PROCESSO CIVIL IV
III. PROCESSO CAUTELAR 14. TEORIA GERAL (arts. 796 ao 812, CPC) 14.1 A tutela cautelar e a antecipatória A tutela antecipatória não se confunde com a tutela antecipada. Esta enseja ao juiz, mediante requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou ainda, fique caracterizado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV
CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil V
PROCESSO CIVIL V – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS EXTRAVAGANTES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Ações da Lei de Inquilinato (Despejo – Consignatória – Revisão de Aluguel – Renovatória) 2. Ações relativas aos Registros Públicos 3. Ação de Busca e Apreensão decorrente de Alienação Fiduciária em Garantia 4. Mandado de Segurança 5. Hábeas Data 6. Mandado de Injunção 7. Ação Popular 8. Ação Civil Pública 9. Ação de Desapropriação 10. Ações previstas na Lei de Divórcio 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.784 Palavras / 40 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil
DIREITO CIVIL V Caso Concreto 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Processo Civil
Semana 2 1) Incorreta a decisão do Douto Juízo, eis que a apelação não terá efeito devolutivo e suspensivo quando interposta sentença de processo cautelar, conforme art. 520, IV do CPC. Objetiva – C Semana 3 1) fundamento para a concessão ex officio está no fato de que os provimentos cautelares tem por fim preservar a seriedade da justiça e a utilidade da sentença final e, também, ao fato de que, às vezes, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2014