Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.921 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASOS CONCRETOS DE PROCESSO CIVIL IV
PLANO 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Simulado: CCJ0035_SM_201202065163 V.1 Fechar Aluno(a): RODRIGO MATHIAS DOS SANTOS Matrícula: 201202065163 Desempenho: 2,0 de 10,0 Data: 23/11/2014 22:56:30 (Finalizada) ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201202259707) Pontos: 1,0 / 1,0 No processo civil, ao Ministério Público caberá: os mesmos poderes e ônus que as partes. receber o recurso da parte vencida. sentenciar o feito. contestar a ação de divórcio. ________________________________________ 2a Questão (Ref.: 201202279981) Pontos: 0,0 / 1,0 Sobre a chamada competência interna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL ETAPA 3 E 4
Campinas 2014 Esta atividade foi elaborada após discussão em grupo sobre questões propostas nas etapas 3 e 4 da ATPS de Direito Processual Civil I, apresentada pela Professora da disciplina Carolina Bitencourt, para que possamos entender a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Questões: 1 e 2 - O que são as condições da ação? Sobre as condições da ação responda: O que é legitimidade, interesse de agir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.876 Palavras / 40 PáginasData: 3/12/2014 -
Processo Civil
Questões: 1) Pode o juiz do inventário conceder (a) medida cautelar? (b) tutela antecipada? Responda fundamentadamente, indicando os dispositivos legais e entendimentos doutrinários pertinentes. Com base no dispositivo legal do artigo 797 do CPC a medida cautelar de ofício, só será cabível em casos excepcionais e expressamente autorizados. Contudo, medida cautelar ex officio poderá ser concedida pelo juiz nos processos de conhecimento ou de execução, em qualquer situação de excepcionalidade, uma vez presentes os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2014 -
Peça De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ, (05 linhas) MÉRCIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG ..., inscrita sob o CPF ..., residente e domiciliada em rua ..., número ..., bairro ..., na cidade de Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fundamento nos artigos 2, I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Processo Civil
GABARITO DA COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE PROCESSO CIVIL IV – AULAS DE 9 A 16 AULA 9 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2014 -
Processo Civil 1
Caso concreto processo civil 1 Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.Paulo pretende mover ação de cobrança de crédito no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Processo Civil
Conteúdo: Introdução ao Processo de Execução. Primeiras noções do Processo de Execução, analisando-o comparativamente com o Processo de Conhecimento. Definição e enumeração dos títulos executivos. Requisitos da Execução. Atividades avaliativas (valor 0,5): Analise o acórdão de apelação n.º 9129088-60.2008.8.26.0000 (Rel. Melo Colombi – 14ª Câmara – Seção de Direito Privado 2; http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg, respondendo às seguintes questões: (a) O que é título executivo extrajudicial? São títulos constituídos por vínculo jurídico transitório entre credor e devedor, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2014 -
Processo Civil
Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, orabilidade e executoriedade enquanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Processo Civil
WEB 2 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. R: Em regra a apelação será recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Exercício De Processo Civil II
PROCESSO CIVIL II EXERCÍCIOS DA PROFESSORA MARIA CAROLINA 1. Quais as de resposta do réu? R.: Contestação, reconvenção exceção. 2. Qual o significado do princípio da eventualidade da defesa? R.: Que toda defesa deve ser apresentada na contestação sob pena de preclusão. Todas as defesas devem ser formuladas de uma vez só. Deve ser apresentada, via de regra, pela forma escrita, porém pode ser apresentada de forma oral conforme art. 2, CPC no rito sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2014 -
ACORDO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CIVIL
FGTS - TRF 4ª Região - Processo - 50095333520134047002 Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 12/12/2014 -
Processo Civil
Processo Civil II – aula 02 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Processo Civil 2
Diante do quadro probatório produzido frente a moderna temática processual incumbe analisar o conjunto probatório em sua plenitude sem ter que ir a quem incumbia a prova. O STJ já sumulou a matéria Súmula 301 STJ que prevê a presunção Juris Tantum no caso de recusa de realização do exame de DNA o que não desonera o autor de comprovar por meio de outras provas a veracidade dos fatos narrados na inicial8-o pedido do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Processo Civil
Fundamentos da Sentença (Art. 267 e 269 CPC) O Código de Processo Civil, não é muito técnico quanto a este tema, pois ele enumera nos artigos 267 e 269, diversas situações em que o processo é extinto por meio da sentença. O Art. 267, refere-se as sentenças que o juiz profere sem resolução do mérito da causa, ou seja, sem analisar a pretensão material devido algum vício, gerando apenas coisa julgada meramente formal. Tendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2014 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
Questões Para Estudo De Direito Civil/Processo Civil
01. A regra do artigo 2º do Código de Processo Civil é no sentido de que nenhum juiz prestará a atividade jurisdicional senão quando for provocado pela parte interessada. Assim, é possível dizer que tal dispositivo contém exceções? 02. Identifique na Constituição e no Código de Processo Civil os seguintes princípios: Constitucionais a) Acesso à Justiça b) Devido Processo Legal c) Juiz natural d) Contraditório e ampla defesa e) Publicidade do processo e fundamentação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 4/1/2015 -
Processo Civil 1
om04/08/14 Atos do Processo • PROCESSO Há duas definições: Definição 1- Processo é a pratica de atos lógicos, concatenados cronologicamente em sequencia um dos outros, com a finalidade de permitir uma sentença judicial de mérito. 2- Processo é relação jurídica que se estabelece entre autor, juiz e réu, seria uma relação jurídica triangular, relações essas de obrigações e de direitos. (OSKAR VON BULLOW). Finalidades- a finalidade do processo é um meio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 14/1/2015 -
As Provas Em Espécie No Código De Processo Civil
INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil traz um capítulo exclusivo sobre as provas que podem ser produzidas em um processo. Temos no Artigo 333 a regra do ônus da prova no âmbito do processo civil que, basicamente, resume-se na regra de que àquele que alega, recai o ônus da prova. Assim sendo, o autor deverá provar todos os fatos trazidos na inicial, bem como o réu provas os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
Atos, TERMOS E CONDIÇÕES PROCESSUAIS CONCEITO DE PROCESSO E PROCEDIMENTO
TRABALHO 1º e 2º MÓDULOS DE AULA ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS CONCEITOS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO. a) Conceito de processo: é o meio utilizado pelo Estado para prestar a tutela jurisdicional pretendida pela parte. A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional. b) Conceito de procedimento: é a formalidade que obrigatoriamente se deve assumir na prática de um ato do processo. É o modo pelo qual a lei determina que o ato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
O Que Disciplina O código De Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1) O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. O Código de Processo Civil, disciplina que o processo é a chave para a solução equitativa dos litígios existentes na sociedade. Nos pólos contrastantes da relação processual, temos autor e réu, como sujeitos parciais e o juiz, como sujeito imparcial, orientado para justa solução do litígio. Assim se diz que o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2015 -
Processo De Conhecimento Processo Civil
INTRODUÇÃO “O que se está pretendendo é promover mudanças em toda a estrutura processual e física do Judiciário em busca da efetivação do direito à Justiça.” A Constituição Federal de 1988 rege a atuação e limites do poder, atribuindo competências, estabelecendo a estruturação dos órgãos e deveres do Estado, garantindo assim os direitos fundamentais do cidadão. Por tais motivos é um instrumento amplamente utilizado no processo, visto que o mesmo é totalmente baseado nos preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 23/2/2015 -
ENTREVISTAS DO MINISTRO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
1 INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é reunir de forma resumida informações sobre três assuntos relacionados ao Direito Processual Civil Brasileiro. O primeiro fala sobre o Ministério Público, na forma de sua intervenção no processo civil e dos aspectos processuais e procedimentos dessa intervenção. O segundo diz respeito ao juiz, sobre seus impedimentos, sua suspeição, seus poderes, deveres e responsabilidade. Por último, aborda os auxiliares da justiça, quem são e quais suas funções no processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 23/2/2015 -
Processo Civil I
Direito Processual Civil I Aula 01 Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
O processo civil
AULA 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015