Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.959 Trabalhos sobre Sistema Prisional Brasileiro. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Sistema Eleiitoral Brasileiro
SISTEMA MAJORITÁRIO - É o sistema mais simples e funciona da seguinte forma: quem obtém mais votos é eleito. Pode exigir maioria simples (maior número de votos entre os candidatos) ou maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos, que pode ser obtida em primeiro ou segundo turno de votação). Utilizado para a eleição do chefe do Executivo (presidente, governador e refeito), para senador e, no sistema distrital, para a escolha de candidatos ao Legislativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
O SISTEMA ECONÓMICO BRASILEIRO
16 O SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO Luiz Carlos Bresser-Pereira Conjuntura Econômica, 59 (4), abril 2005: 16-17. Um sistema é sempre um conjunto de elementos articulados entre si de forma a constituir um todo. Essa articulação ou coordenação dos elementos obedece a uma lógica, que é a da sobrevivência, quando se trata de sistema vivo. Quando se trata de um sistema social, o objetivo mínimo é igualmente a sobrevivência, ou a segurança, mas como e formado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
SISTEMA EDUCATIVO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho visa entender melhor a estrutura e funcionamento da educação no ensino fundamental de nove anos. A atuação do magistério e da sociedade civil na aprendizagem do aluno. Neste sentido, mais especificamente o sistema organizacional do MEC, observando se há vantagens e desvantagens no Ensino fundamental de nove anos, e fazendo uma breve reflexão do universo de uma criança, com base em vários autores e teorias, tais como de Henri Wallom,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2014 -
Trabalho Sobre Sistema Prisional
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discutir como os Direitos Humanos são percebidos no sistema penitenciário a sua compreensão e aplicação. O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo. Buscamos discutir os dilemas e as variadas contradições do sistema penitenciário brasileiro que inviabilizam a implantação de um modelo humanizado de administração das unidades prisionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
Organização Do Sistema Educacional Brasileiro
Organização do Sistema Educacional Brasileiro Resumo A discussão que realizamos neste trabalho tem como papel principal conhecer a legislação e como é organizado o Sistema Educacional Brasileiro, onde nosso objetivo é discutir e entender especificamente suas influencias na Educação e a importância desta disciplina e sua relação para o desenvolvimento, conhecimento e crescimento deste grupo. Palavras-Chaves: Sociologia – Contribuições – Sociedade - Educação Introdução O presente trabalho objetiva uma análise e reflexões sobre a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2014 -
A CRIMINOLOGIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
A CRIMINOLOGIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO[1] José Eduardo Silva de Sales[2] RESUMO Para que os seres humanos vivam harmonicamente em sociedade, mister se faz o respeito mutuo, bem como o respeito ao conjunto de normas e regras que regem a sociedade como um todo. Contudo, apesar da família ser a base da sociedade, os princípios básicos para esse respeito devem partir do Estado, por ser este o detentor do poder-dever de educar os cidadãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2014 -
Os instrumentos de constituição e organização do sistema jurídico brasileiro
Os 26 estados que compõem o país são dotados de autonomia para elaborar suas próprias constituições e leis, cuja competência legislativa é limitada pelos princípios da carta magna. Os municípios também gozam de uma restrita autonomia, pois suas leis estão subordinadas à constituição do estado ao qual pertencem e, ainda, pela constituição. Já o Distrito Federal combina funções de estado e município, e possuem uma Lei Orgânica como constituição, e que também obedece aos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
RESUMO ANALÍTICO SOBRE O SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E A LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
O artigo trata sobre o sistema federativo brasileiro, que se encontra no primeiro artigo da constituição, constituído de entes federados, Estado, Município, Distrito Federal e a União, que vão formar o Estado Federado, onde não há um centralização política, assim os mesmo possuem autonomia já estipulada no Pacto Federativo. No Estado Federado existe a não centralização política e é comum se equivocar dizendo que é descentralizado, pois se confunde o significado. Na descentralização há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
O VOTO E A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O VOTO E A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO Por: Renato Apolinário da Silva Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O VOTO E A SUA EVOLUÇÃO NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO Apresentação de trabalho à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Pos-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública Por: Renato Apolinário da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 16/6/2014 -
Condições sociais e psicológicas do sistema penitenciário brasileiro
) Considere a reportagem a seguir e responda o que se pede: Fernandinho Beira-Mar manda matar, vende drogas e fatura 1,5 milhão de reais por mês mesmo de dentro de um presídio federal ?desegurança máxima?. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, não é um gêniodo mal nem um criminoso dotado de poderes sobrenaturais, mas faz o diabo no cubículo em que está encerrado naPenitenciária Federalde Catanduvas (PR). Sob as barbas do estado, planeja, determina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
O Sistema Tributário Brasileiro FRANCO, Gustavo. O sistema Tributário Brasileiro. Finanças Públicas; p. 243-274. Resenha Critica do capítulo 10 do livro FINANÇAS PÚBLICAS – Teorias e Práticas no Brasil. 21 de julho de 2013 Existem duas formas distintas em que possamos nos nortear quanto à discussão do sistema tributário brasileiro, sendo que a primeira é discutir as formas gerais e a segunda, de alguma forma levar uma das partes interessadas para essa discussão e então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2014 -
Uma visita à casa de custódia para ver como funciona o sistema prisional local
custódia, eu e meu grupo observamos como funciona o sistema carcerário do local. Primeiro fomos observar as celas, lá tem em torno de cinco pavilhões, cada pavilhão aloja uma média de vinte a vinte e três presos, porém, o certo seria apenas dez. O pavilhão A é onde ficam os presos com maior grau de escolaridade, policiais ou presos que participam da manutenção do local, como cozinheiras, por exemplo. O pavilhão H é onde ficam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2014 -
FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA NO CONTEXTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.
FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA NO CONTEXTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. No dia 9 de fevereiro último, foi publicada a Lei nº 11.101, de 2005, que estabelece a nova disciplina da falência e da reorganização de empresas em dificuldades no Brasil, em substituição ao sexagenário Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945. A atual lei de falência que vigora há quase sessenta (60) anos já não atende plenamente as necessidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2014 -
Estrutura E Processo De Reforma Do Sistema Tributário Brasileiro
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: A VISÃO ECONÔMICA DA REFORMA IDEAL O Estado pode ter o poder centralizado em uma única sede (Unitário) como a França, ou pode ter o poder dividido em esferas – União, Estados e Municípios, como é no caso do Brasil (Federação). O Brasil é uma República Federativa em que se constitui em um Estado democrático, o poder procede do povo. A existência do Governo é necessária, pois serve para corrigir, complementar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2014 -
O Sistema Judiciário Brasileiro E A Implantação Da Pena De Morte No Brasil
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Implantação da Pena de Morte no Brasil Resumo: A imaturidade do Sistema Judiciário para implantar, julgar e executar a pena de morte. Tema: Pena de Morte Delimitação do Tema (Título): O Sistema Judiciário Brasileiro e a Implantação da Pena de Morte no Brasil Formulação do Problema: Porquê abolir a implantação da Pena de Morte no Brasil? Hipóteses: O Estado brasileiro deixa a desejar a seus cidadãos, pois não apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2014 -
Serviço social no sistema penitenciário brasileiro
De acordo com Aury Lopes Jr. “o garantismo encontra sua antítese no Direito Penal máximo e no utilitarismo processual”. O modelo garantista é um instrumento importante de resistência ao utilitarismo processual, e esse afrontamento tem como base o constitucionalismo processual. A justiça garantista consiste na tutela dos direitos fundamentais, representam os valores, os bens e os interesses, que justificam a existência dos artifícios penais. Dessa forma pode fazer frente ao utilitarismo que visa combater à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Sistema Prisional
SISTEMA PRISIONAL: AS DIVERGÊNCIAS SOBRE SUA VERDADEIRA FUNÇÃO Fernando Diego* Janainy Martins de Carvalho* Juliendel Alves de Moraes* Valleska Tayane Felipe Faria* Rafael Pereira de Menezes* Sílvio Pádua** RESUMO O artigo compara o previsto na Lei de Execução Penal - LEP em relação aos estabelecimentos prisionais com a verdadeira realidade do sistema prisional brasileiro no que tange as funções da pena, com ênfase na ressocialização, possibilitando, assim, concluir-se pela ineficácia do sistema prisional brasileiro, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 4/9/2014 -
CDC e sua posição no sistema legal brasileiro
1. O CDC e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro Instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 o CDC -Código de Defesa do Consumidor – dispõe sobre a proteção do consumidor, estabelecendo normas de proteção e defesa, nos termos dos seguintes dispositivos constitucionais: - Art. 5º, XXXII: o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. - Art. 170, V: a defesa do consumidor é um princípio da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro
ETAPA 1 — A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. A emenda, em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.858 Palavras / 36 PáginasData: 12/9/2014 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século
1.1. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século Voltando-se para a questão histórica tributária, a origem da tributação no Brasil se deu com a sua colonização assim, o direito vigente, a partir desse momento, sofreu sérias influências do direito geral português, do direito colonial especial formado para o Brasil, dos costumes locais. Surge, nesse período, o "quinto do pau-brasil", considerado o primeiro tributo brasileiro e decorreu da exploração da árvore nativa .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Sistema fiscal brasileiro
2.0-Sistema Tributário Brasileiro O Sistema Tributário Nacional pode ser entendido como um complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Sendo que estes sejam previstos na Constituição Federal. Em outras palavras é um sistema parcial dentro de um sistema jurídico global (sistema constitucional), formado por um conjunto unitário e ordenado de normas subordinadas aos princípios fundamentais. A pesquisa teve como objetivo estudar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro
A evolução do sistema tributário brasileiro A tributação no Brasil no período de 1891 à 1965 era uma economia eminentemente agrícola e extrema aberta, e as receitas públicas durante o Império era praticamente o comércio exterior, até às vésperas da proclamação da república o imposto de importação representava aproximadamente metade da receita total do governo. Após a década de 30 o imposto de importação foi superado pelo o imposto de consumo em virtude da Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
O contexto histórico do sistema prisional
Contexto Histórico do Sistema Prisional A evolução do Sistema Prisional ocorreu ao longo dos séculos, nos quais, passou por varias transformações. Antes do séc. XVII as prisões não eram consideradas como penas e o individuo era abandonado à própria sorte. Porem em meados do século XVIII houve o processo de cumprimento de pena ( sanção imposta pelo Estado com objetivo de evitar novos delitos com caráter retributivo e preventivo), no séc. XIX a pena Privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Sistema Prisional
DIVERGÊNCIAS SOBRE SUA VERDADEIRA FUNÇÃO Fernando Diego* Janainy Martins de Carvalho* Juliendel Alves de Moraes* Valleska Tayane Felipe Faria* Rafael Pereira de Menezes* Sílvio Pádua** RESUMO O artigo compara o previsto na Lei de Execução Penal - LEP em relação aos estabelecimentos prisionais com a verdadeira realidade do sistema prisional brasileiro no que tange as funções da pena, com ênfase na ressocialização, possibilitando, assim, concluir-se pela ineficácia do sistema prisional brasileiro, e ainda apresentar sugestões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2014 -
Sistema Penal Brasileiro
O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social são dilemas que frequentemente se cruzam, tendo em vista o interesse da sociedade em evitar um aumento da população carcerária, pois o que se têm percebido, em nossos dias, é justamente o contrário, com a violência se agravando cada vez mais. A instituição policial, a instituição judiciária e a instituição penitenciária, segundo regras jurídicas pertinentes, se incumbem de realizar o direito penal, ao que chamamos sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014