TGP Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
762 Trabalhos sobre TGP Estácio. Documentos 51 - 75
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TGP - Caso Concreto 11
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coatora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que presenta a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Resposta: Sim, pois os elementos identificadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Semana 12 - Tópicos De Direito Empresarial - Estácio
CASO CONCRETO Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda se Júlia poderia ajuizar ação cambial para receber o valor contido na nota promissória? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Processo Civil I - Questões Resolvidas - Estácio De Sá (5° Período)
Processo Civil I - Questões Resolvidas - Estácio de Sá (5° período) Aula 09 Questão Discursiva a) Não, porque os herdeiros teriam direito a receber o valor da ação. O juiz deveria determinar a suspensão do processo, de oficio. b) Os herdeiros deverão substituir o de cujus, mas enquanto não fazem a substituição, o processo ficará suspenso. Questão Objetiva 2 – B 3 – B Aula 10 Questão Discursiva a) Não, ele deveria determinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Aula 2 ESTACIO 2013
1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão; (d) são mais agressivas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 1 De Ciências Sociais Estácio De Sá
Plano de Aula 1 Caso Concreto 1: Questões dissertativas: 1 – O homem é, praticamente, um reflexo da sociedade em que vive. Sabendo que a experiência desse menino foi no ambiente da selva, vivendo sem a presença de humanos, suas características eram de um selvagem, porque o que o serviu de base foi o modo de viver dos animais. O ser humano que cresce isolado de sua espécie traz pra si as características do ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio
Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Estacio
-Semanas 09-10-11 Semana9 1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
ETAPA 2 ATPS TGP
No site Consultor Juridico, esta explicito visoes a respeito de assuntos relacionados ao direito, exemplificando ainda na entrevista do ministro Celso de Mello dada ao site que as leis brasileiras, em geral, são mal elaboradas, conforme se comprova através da enxurrada de julgamentos no STF que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das referidas leis. O que se leva a crer que cabe mais ativismo por parte dos juízes em julgar certas leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 7 - ESTÁCIO
Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer os equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
ATPS TGP ETAPA
ETAPA № 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução. Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Http://portal.estacio.br/home/aluno.aspx
2.4- Concurso de crimes. Pode haver concurso entre o atentado violento ao pudor e o estupro, desde que os atos libidinosos não precedam nem sejam dirigidos à realização do coito normal, ou seja, se forem praticados após a conjunção carnal, ou mesmo antes, mas, sem que seja “caminho” natural para a prática da mesma (ex.: coito anal, antes ou depois da conjunção carnal), haverá concurso entre atentado violento ao pudor e estupro. No que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Socilogiajuridica Estacio Aulas 12 E 13
Sociologia planos de aula 12 e 13 Plano de aula 12 Caso 1; Questão objetiva Resposta: E Caso 2: a)Sim,ao deixarem de prestar um serviço essencial os funcionários da área de saúde remunerados pelo poder público estão violando o direito fundamental ,que é a saúde,garantido no art.5º da CF/88. Serviços essenciais não podem ficar paralizados.A saúde deve ser garantida pelo Estado. A greve por sua vez,não é um direito fundamental e sim um direito trabalhista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Caderno De Exercício Estácio De sá - Processo Civil 1 - Aula 9
Semana 9 1ª Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho De Tgp
Da Intervenção de Terceiros SUMÁRIO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Generalidades Terceiro Posicionamentos Processuais de Terceiro Noções Gerais sobre os casos de Intervenção Assistência Oposição Nomeação à autoria Denunciação da lide Chamamento ao processo Classificação das Formas de Intervenção Quanto à iniciativa da intervenção Quanto à forma processual de que se reveste a intervenção Das modalidades de Intervenção de Terceiros Oposição Noção Procedimento Distribuição Partes Citação Instrução Julgamento Momento para apresentação da oposição Regra Geral Hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-S
CASO CONCRETO 14- AULA 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS PROFº.: MARCELO CAMACHO TURMA: 3044-SGO-SG-A-25-TURNO: NOITE AULA 14- FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Constitucional II Estacio
Aula 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2013 -
Gabarito Adm Ii Estacio
SEMANA 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de penhora. O exeqüente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2013 -
Pergunta IED Estacio
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 6/6/2013 -
TGP Semana 6
1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
CASO 15 CIVIL 1 ESTÁCIO
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.966 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2013 -
AULA 4 DE CASO CONCRETO DA ESTACIO
respostas da aula 04 caso concreto1: A- Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. B-O Poder Moderador foi um espécie de mediador entre os demais poderes políticos (Legislativo, Judiciário e Executivo) que visava a harmonia no governo,o imperador que o exercia pois tinha o controle do estado,signifacva que ele tinha o poder nas suas mãos. C- sim , pois memso tendo essa divisão de poderes nos dias de hoje ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Resumo TGP
O Processo é o ramo do direito público que tem como finalidade maior concretizar direitos. O Estado ao proibir a auto-tutela se vale do processo para solucionar o conflito. Teoria geral do processo Tem como função solucionar conflitos decorrentes do descumprimento das normas de direito material. Leis processuais e sua natureza - As leis processuais são de direito público pois tratam, preponderantemente, do Estado que tem como função maior prestar a tutela jurisdicional. São as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
CASOS CONCRETOS TGP
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
CIVIL III - ESTÁCIO
SEMANA 6 Elementos Naturais do Contrato. Vícios Redibitórios. Exclusão da garantia em hasta pública. Evicção. Evicção nas aquisições judiciais. Boa-fé do evicto. CASO CONCRETO 1 Pedro celebra um contrato de compra e venda de um apartamento, em Cabo Frio, com Renata, alienante, em 27 de outubro de 2005. Um ano após a compra, Pedro recebe em sua casa uma citação do oficial de justiça para responder a uma ação petitória, no qual o autor, André,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2013 -
Tgp Casos
AULA 11ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2013