Trabalho De Direito Civil VI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Questoes Direito Civil
Questões: 1ª) Quando começa a vigência da Lei no território Brasileiro? 1ª) R: 45 dias após a sua elaboração, promulgação e publicação, a Lei entra em vigor, salvo-se a norma prever outro prazo. 2ª) Quando começa a vigência da Lei Brasileira no estrangeiro? 2ª) R: Começa após 3 meses a sua publicação oficial. 3ª) O que é vocáciolegis? 3ª) R: É o período de adaptação da Lei até que esta comece a vigir. 4ª) Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil.
DIREITO CIVIL I Caso concreto da aula 1. Caso 1: 1)Acredito que sim. Com base na sua argumentação, de acordo com a Constituição o não cumprimento de seu pedido lesiona o seu direito de liberdade de expressão, que está sendo ferido pelos deboches e provocações, havendo assim, a necessidade da doação de um espaço para ele e seus igualitários expressem o seu gosto sem serem importunados. 2)A constitucionalização do Direito Civil foi a reformulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA 7
aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concreto 1 Direito Civil
Caso 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
ATPS Direito Civil, Etapa 1
Conforme Maria Helena Diniz, poder familiar pode ser definido como um conjunto de direitos e obrigações, quanto à esposa e bens do filho menor não emancipado, exercendo, igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Ambos têm, em igualdade de condições, poder decisório sobre a pessoa e bens de filhos menor não emancipado. Se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Web Aula 06 Direito Civil II
Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações solidárias. Compreender os princípios gerais das obrigações solidárias. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível a. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: 1 Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? RESPOSTA: Sim. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Civil
Direito civil 2 Aula 2 1) A lei, ao admitir prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação de coisa futura, quer significar que tal prestação pode constituir objecto da obrigação. Se a coisa futura não chega a existir, ou que vem a existir, mas em quantidade inferior à prevista, por causa não imputável ao devedor, a obrigação extingue-se total ou parcialmente, conforme os casos, ficando o credor desonerado de toda a contra prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Conceito Insolvência, em face da lei processual vigente, consiste no estado patrimonial do devedor cujas dívidas superam os bens disponíveis ou penhoráveis. É o caso de quem deve mais do que possui. E que assim sendo, tem sido comparado à falência do comerciante e, consequentemente, chamada a insolvência, vulgarmente, como a falência do particular ou da pessoa física. A insolvência como visto, vem a ser a impossibilidade de o devedor saldar suas dívidas, em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Introdução ao Direito Civil
h) Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais?ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas ) ü Aula-tema: Introdução ao Direito Civil. Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do Direito Civil, e ainda, seja capaz de analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Elaborar um plano de trabalho que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O litígio de casos de direito civil
DIREITO CIVIL 1 Caso concreto da aula 7 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Fato Social O fato social é objeto central da teoria sociológica de Émile Durkheim, constituindo-se em qualquer forma de indução sobre os indivíduos que é tida como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos. Também se define o fato social como uma norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo. Sociologia clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na Florida, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Ii
DIREITO EMPRESARIAL I AULA 6 Caso Concreto:“C & Cia Materiais de Construção Ltda.” propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de “Porcelana do Norte Ltda.”. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Após o regresso de Anne-Marie, os quatro viveram em Meudon até 1911. O pequeno "Poulou", como Jean-Paul era chamado, dividia o quarto com a mãe. Em seu romance autobiográfico "As Palavras" (Les Mots) confessa que desde cedo a considerava mais como uma irmã mais velha do que como mãe.5 De sua infância ao fim da adolescência, Sartre vive uma vida tipicamente burguesa, cercado de mimos e proteção.6 Até os 10 anos foi educado em casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Civil II
Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL PARTE GERAL
1ª PARTE - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I – CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. 2) Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.800 Palavras / 40 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CÍVIL III
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil.
Direito civil. -Ótica Neo liberal: Isonomia. -Norma aberta e fechada. -Vício redibitório: defeito oculto na coisa. -O princ. Da dignidade da pessoa Humana é superior a vontade do indivíduo. -O C. Civil entrou em vigor em 10/1/03, um ano após sua publicação. O seu anteprojeto é da déc.de 70 , portanto não consegue dirimir todos os conflitos do novo milênio. Portanto, proporciona interpretação de suas normas através da colocação de cláusulas abertas, como por exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil Sucessoes
comunhão parcial de bens, sendo que os bens adquiridos por um ou ambos na constância da união estável e a título oneroso, salvo estipulação em contrário passam a pertencer a ambos, em condomínio. No casamento, qualquer dos cônjuges poderá, se quiser, adotar o sobrenome do outro, bem como se o desejar, conservar seu nome de solteiro, conforme o artigo 1565, & 1. Na união estável conforme a Lei dos Registros Públicos, Lei n. 6015/73, artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil I
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013