Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.397 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil I Semana 1
Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA Aplicação Prática Teórica 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Tributário III
COLETÂNEA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.404 Palavras / 38 PáginasData: 14/8/2013 -
Semana De Cinema
Na primeira semana de cinema da Estácio FIB, o documentário que me chamou mais atenção foi a das formas que são jugados os casos de crimes no Brasil, a situação das cadeias brasileiras e também a importância que ao governo da aos presidiários. O número de pessoas presas no Brasil cresceu 6% somente nos seis primeiros meses deste ano, intensificando uma tendência que fez do Brasil um dos três países do mundo com maior aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
SEMANA 05 - DIREITO CIVIL, EXECUÇÃO
SEMANA 05 1ª questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA: Neste caso, por tratar-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Civil 2 Semana 1
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Tributário
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Para revisão das aulas SEMANA 3 Considere as proposições abaixo: I - A lei orçamentária anual pode instituir e majorar tributo. II - O Tribunal de Contas poderá sustar, sem qualquer outra providência, contrato que repute irregular. III - Entre as funções do controle interno está a de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual. IV - Ao Tribunal de Contas, auxiliando o Poder Legislativo no exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 15/8/2013 -
Semana 1 Civil 3
1ª À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Civil 3 Semana 1
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta feita on-line por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Semana 13 De Ciências Sociais
Fundamentos das Ciências Sociais (Semana 13) Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Trab II - Semana 5
DIREITO TRABALHO II - CASO CONCRETO 5 QUESTÃO DISCURSIVA A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem receber os salários. Considerando a situação hipotética acima, responda justificadamente: A) Qual a melhor forma para Guilherme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Civil 3 Semana 2
SEMANA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
Civil 2 Obrigações Caso Semana 1 Estacio
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Tributário I
PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Civil V Semana 8 UNESA
Caso Concreto 01: João pois a aquisição foi anterior, é um bem particular. Art. 1.673 CC. Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento. Caso Concreto 02: Regime da comunhão parcial de bens, se comunicam. Art. 1660 CC. Objetiva: D Jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE BENS. PRÊMIO EM LOTERIA. POSSIBILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2013 -
Pratica Simulada I Semana 7
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XXX TERESA, nacionalidade, solteira, profissão, portadora da CI nº XXXXXXXX (Órgão Emissor) e do CPF XXXXXXXXX, residente e domiciliada à rua (endereço completo), Cidade – Estado, por sua procuradora abaixo firmada, com endereço profissional (endereço completo), para fins do art. 39, I do CPC, vêm, respeitosamente a este juízo, promover a presente: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Financeiro E Tributario II
CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2.011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Narrativa Juridica Semana 4
Questões a) Resuma, em até cinco linhas, qual a versão narrada pela parte. A versão narrada pela parte é a Narrativa Valorada. Trata-se de Ação de Exclusão de Herança que ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu contra sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por indignidade no direito de sucessão, conforme disposto no artigo 1.814, I, do Código Civil, por ter a supra citada cometido homicídio contra seus genitores com a ajuda de seu namorado e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2013 -
Semana 11 Pratica SimuladaIII
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO, expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis1 de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO CIVIL III - SEMANA 02
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Houve negociação preliminar, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Ciência Política - Resposta Do Caso Concreto Das Semanas 1, 2, 3
Ciencia Política - Semana I Aula 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto. A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? O espaço politico e social que o texto se refere é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Concreto Semana 1 - Empresarial II
Aplicação Prática Teórica - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão. Uma sociedade limitada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Semana 1 Introdução
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Aula-tema 02 - A Empresa - Direito Tributário E Empresarial
Iniciado em terça, 2 julho 2013, 13:05 Completado em terça, 2 julho 2013, 13:08 Tempo empregado 2 minutos 43 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. contribuição para o exercício da atividade. c. o objetivo de lucro. d. partilha dos resultados entre os sócios. e. união de esforços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso concreto de direito tributário - I
CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013