Web Aula 15 Processo Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
162.318 Trabalhos sobre Web Aula 15 Processo Penal I. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROVAS NO PROCESSO PENAL
PROVAS NO PROCESSO PENAL I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 27/4/2014 -
Processo Penal
Número de Semana de Aula 7 Tema Procedimentos especiais dos crimes contra a honra, dos crimes praticados por funcionários públicos e dos crimes contra a propriedade intelectual (imaterial) Objetivos O aluno deverá identificar quais os procedimentos a serem utilizados nos crimes contra a honra, contra a propriedade imaterial e naqueles praticados por funcionário público. Estrutura do Conteúdo Procedimento dos crimes contra a honra – Aplicação subsidiária (incidência da lei 9099/95); possibilidade do pedido de explicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
Web Aula 1 Wa - CCO - Sem 04 - Unidade 02 - Métodos Quantitativos
Web Aula 1 Wa - CCO - Sem 04 - Unidade 02 - Métodos Quantitativos Unidade 2 – MEDIDAS ESTATÍSTICAS: MEDIDAS DE POSIÇÃO E DE DISPERSÃO MEDIDAS DE POSIÇÃO Como o próprio título sugere nosso objetivo aqui é a determinação e de medidas que ofereçam o posicionamento da distribuição dos valores de uma variável que desejamos analisar. São os cálculos estatísticos que representam uma série de dados orientando-nos quanto à posição da distribuição de dados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2014 -
A Usabilidade Aplicada Na Web Aula
A Usabilidade Aplicada Na Web Aula UNISUL – Universidade Do Sul De Santa Catarina SIF – Curso de sistemas de informação Abstract: It will be seen in this article Applied Usability In The Classroom Web. We analyzed the site http://sicoob.webaula.com.br/, and even has some flaws for usability, which ultimately hindering the use of the site for some specific users. To find these faults was used to the practices established by Nielsen and Molich. After applying
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
Unopar Ciencias Contabeis Web Aula Completa
Visão geral Apresentação da disciplina: A disciplina de Economia tem a finalidade de proporcionar aos alunos do curso de Ciências Contábeis a oportunidade de compreender e identificar os conceitos introdutórios de economia correlacionando-os à atividade produtiva e à profissão do contador. Objetivos: • Possibilitar a compreensão dos conceitos econômicos utilizados no cotidiano da gestão do país e das da empresas. • Apresentar fontes de estudo e dados para que o aluno possa aprofundar seus conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 6/5/2014 -
Processo Penal I
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM EXERCÍCIOS – GRUPO TJRJ OBJETIVA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do _________ (Presidente da República/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2014 -
Processo Penal
DISCIPLINA: Processo Penal (Inquérito / Ac. Penal) Semana 1 1. É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Há casos em que o Estado pode delegar ao ofendido a legitimidade para dar início ao processo, assimconferindo-lhe o “ jus persequendi”, porém mantém consigo a exclusividade do jus puniendi. Essedireito de punir é genérico e impessoal porque não se dirige especificamente contra uma pessoa, e simcontra a sociedade como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2014 -
PROCESSO PENAL
1. A despronúncia ocorre quando o réu é pronunciado pelo MP e interpõe recurso de apelação. Aponte os erros e justifique a sua resposta. Resposta: A DESPRONÚNCIA ocorre quando o réu é pronunciado pelo juiz e interpõe recurso em sentido estrito (RESE artigo 581 IV do CPP) e o juiz retrata conforme determinação do artigo 589 do CPP. 2. O procedimento sumário será aplicado sempre que tiver por objeto o processamento cuja pena cominada for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
PROCESSO PENAL Ii
Quando há dispensa arbitrária, a funcionária grávida pode pedir o seu retorno ao trabalho (pela vedação da dispensa) ou buscar a reparação pelo ato. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte a pagar salários e vantagens correspondentes ao período de estabilidade provisória a uma ex-funcionária demitida durante a gravidez. De acordo com o processo, a indenização pela estabilidade provisória foi negada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
WEB Aula RH
AV 1 - RH - SEM 5 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Questão 1 - Os autores do DO adotam uma posição antagônica ao conceito tradicional da organização, salientando as diferenças fundamentais existentes entre os sistemas mecânicos (típicos do conceito tradicional) e os sistemas orgânicos (abordagem do DO).Os sistemas orgânicos tornam as organizações coletivamente conscientes dos seus destinos e da orientação necessária para melhor se dirigir a eles. Nesse sentido, são características de um sistema orgânico: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Processo Penal
Casos Concretos (Direito Processual Penal II) Aluna: Fabíola Grasiele Corrêa / Matr.: 2011.01.35630-8 _______________________________________________________________ SEMANA 1 Caso Concreto Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta - É possível a utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Novo Código de Processo Penal
O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações. O texto do novo Código de Processo Civil traz uma série de conquistas para a advocacia brasileira. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a aprovação do projeto de Lei 8.046/2010, na Câmara dos Deputados. (http://www.nacaojuridica.com.br/2014/03) Como toda a mudança tem “os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá
SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2014 -
Processo Penal
(Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2014 -
Processo Penal - Recursos
Recursos Instrumento processual voluntário (vontade da parte, recorre se quiser, mas caso o faça, não pode reclamar dos efeitos) de impugnação de decisões judiciais (não sentenças), previsto em lei, utilizado na mesma relação jurídica processual (meio endoprocessual de impugnação, dilata o processo, retardando-o), antes da preclusão (prazo para recorrer), objetivando a reforma (error in iudicando), invalidação (nulidade – error in procedendo), integração (adicionar) ou esclarecimento (OCO) da decisão judicial. Quando o recurso pretende apenas modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.808 Palavras / 40 PáginasData: 26/5/2014 -
Processo Penal
Qual o centro de referência da teoria das nulidades? Em torno de quê exatamente gravita a idéia de que houve irregularidade na realização do ato processual? A ideia central da Teoria das Nulidades e cumprir a sua missão constitucional, também por meio de procedimentos, nos quais os atos processuais praticados pelas partes e pelo juiz se desdobram sequencialmente rumo à decisão judicial final. A ideia de que houve irregularidade na realização do ato processual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2014 -
PROCESSO PENAL I - CASO CONCRETO 1-6
CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.180 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2014 -
Fichamento - Competencia Processo Penal
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Processo Penal: Parte Geral. Bahia: Editora Juspodivm, 2010, pg.203 a 242 – Jurisdição e Competência. O autor inicia o capítulo trazendo o conceito de jurisdição que “é o poder soberano do Estado de dizer o direito no caso concreto, resolvendo conflitos, em substituição a vontade das partes”, que tem como características a substituividade, inércia, existência de lide, atuação do direito e imutabilidade. Em seguida traz o conceito de competência, definida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Web Aulas
Aula 1 1- O que é filosofia? R- Filosofia é uma palavra grega que significa "amor à sabedoria" e consiste no estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. É a decisão de não aceitar como obvias e evidentes as coisas, as ideias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; jamais aceita-los sem antes havê-los investigado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Penal
Prova no Processo Penal: Conceito: Prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou pelo juiz, visando estabelecer dentro do processo, a existência do crime (materialidade) é sua autoria. Prova-se um fato criminoso ou uma alegação. 1 – Fatos notórios e evidentes: {presunção absoluta, não precisa de provas}. 2 – Fatos Incontroversos: É preciso provar. 3 – Direito / Lei: Não se prova o Federal. Os demais é preciso provar, se alegado. Classificação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Penal III
CASO 1 - (Ministério Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao artigo 157, parágrafo 2, incisos I e II do Código Penal. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Filosofia Web Aula
Web Aulas 08 à 16 - Filosofia Geral e Jurídica ! Web Aula 08 1. O que é Filosofia? E quais as características da Filosofia? R: Filosofia (do grego Φιλοσοφία, literalmente «amor à sabedoria») é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. Ao abordar esses problemas, a filosofia se distingue da mitologia e da religião por sua ênfase em argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Recursos - Processo Penal
APOSTILA PARA PROCESSO PENAL RECURSOS 1) O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO O famoso RESE, disciplinado nos art. 581 a 592 do CPP, segue um rol taxativo de cabimento (no entanto, ainda há outras decisões contra as quais cabe RESE e não estão previstas no art. 581). De uma maneira geral, pode-se dizer que o recurso cabe contra: • Decisões Definitivas (absolvição sumária do procedimento do júri); • Decisões com Força de Definitiva (que reconhece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014