Administração
81.139 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.171 - 13.200
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AÇÃO DE ALIMENTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE Defensoria Pública da Comarca de Carmópolis/SE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS/SE. SIMON KAUÊ CARDOSO TELES (06/03/2014), brasileiro, menor, incapaz, representado por sua genitora, FRANCIELE DOS SANTOS CARDOSO, brasileira, convive em união estável, do lar, portadora do RG. nº 3.215.425-9 SSP/SE e inscrita no CPF sob o nº 057.477.545-56, residente e domiciliada na Rua do Pompeu, n. 671, bairro Porto d'Areia, em Carmópolis/SE, CEP: 49740-000, próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA- CE. RONARA BERNANDES, brasileira, solteira, menor de idade, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, capital do Estado de Ceará, neste ato representada por sua genitora, Sra. BRIANE, brasileira, casada, dona de casa, residente e domiciliada no mesmo endereço do alimentando, email xxxxxx, representada por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nesta capital, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, maior, solteira, desempregada, residente na rua xxxx, nº xxxx, na cidade de Fortaleza/ Ceará, inscrita no CPF xxxx, RG xxxx, vem por meio de seu advogado propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face de Tomás, brasileiro, maior, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro, inscrito no CPF xxxx e RG xxxx. I. DOS FATOS No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2020 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, (estado civil), (profissão), (portador da CTPS n°... expedida pelo), (inscrito no CPF n°...), (end. Eletrônico), domiciliado em Nova Friburgo-Rio de Janeiro, em litisconsórcio ativo com ANTÔNIO MARANHÃO, , (estado civil), (profissão), (portador da CTPS n°... expedida pelo), (inscrito no CPF n°...), (end. Eletrônico), domiciliado em Nova Friburgo-Rio de Janeiro, e MARTA MARANHÃO, brasileira , (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ESPIRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, casado, pedreiro, portador da carteira de identidade n° 12545678, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n° 32145698721, residente na Rua Neymar n°45, Villa Velha/Espirito Santo, CEP: 456456 12 e MARIA, brasileira, casada, pedreira, portadora da carteira de identidade n°14525636582, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o n° 65432198711, residente na Rua Neymar n°46, Villa Velha/Espirito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA
EXMO.(a) SR.(a) DR.(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA – SP. FIDELCINA MARIA CARDOSO, brasileira, casada, operadora de produção, portador da CTPS 095.188/1174, RG 25.024.456-1, CPF/MF 156.420.248/84, residente e domiciliado em Rio Claro – SP, na Avenida 8, n. 559, Jd. Guanabara, CEP 13.483-214, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador abaixo assinado, instrumento de mandato incluso, propor AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA c.c ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2015 -
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
Pontos: - Mencionar a hipótese de existência de contrato verbal; - mencionar hipótese de ter ocorrido reunião com os clientes (todos) para informar a existência da ação rescisória e a estipulação verbal dos honorários - o fato de os honorários de todos os outros ser de 10% - fato de 6 dos 25 não ter sido juntada procuração por estratégia processual; - fato de ter sido informada essa estratégia em reunião/mensagem; - fato de que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 19/1/2018 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO De rito especial, com regulamento no CPC, possui como finalidade o reconhecimento do adimplemento para evitar os efeitos da mora. (arts. 539 a 549 do CPC e arts. 334 a 345 do CC) As hipóteses mais comuns na Justiça do Trabalho, estando no polo ativo o empregador, são: a do pagamento das verbas rescisórias decorrentes da despedida, com ou sem justa causa, quando o empregado se recusa a receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARACÍVEL DA COMARCA _______________________ OSEAS SOBRENOME, nacionalidade, e!ado ci"il, #$o%i&o, inc$i!o no CN' o( n) _________, e*+ail _________, $eiden!e e do+iciliado __________, "e+ #o$ +eio dee- ad"o.ado, co+ (ae no a$!/ 012, I, C3C45106, con%o$+e #$oc-$a7&o e+ ane8o, co+ende$e7o #$o%iional _________, n9+e$o de inc$i7&o da OAB __________, onde$ece(e in!i+a7&o, "e+ $e#ei!oa+en!e #e$an!e Voa E8cel:ncia, #$o#o$ co+%-nda+en!o no a$!/ ;;6, IV, CC415, c4c a$!/ 6;<, C3C406 AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2019 -
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2015 -
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CARUARU/PE PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº 0004539-83.2017.8.17.0480 Weslley Miguel da Silva, brasileiro, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora Jacqueline da Silva, brasileira, solteira, autônoma ,portadora da cédula de identidade R.G. nº 9383596 e CPF nº 701.654.434-64, residente e domiciliada na Rua Açucena, nº 77 – Apt.104, bloco 03, quadra 22, Nossa Senhora das Graças, Caruaru- PE, CEP: 55.043-020,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
AÇÃO DE CURATELA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MIGUEL DE SOUZA REGO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 150.505.724-87, RG nº 000298800, residente e domiciliada na Rua Marechal Floriano, nº 750, Paredões, Mossoró-RN, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo, endereçamento para intimação em nota de rodapé, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
Ação de Demarcação e Divisão
Na verdade, não é uma ação de demarcação e divisão, elas podem ser acumuladas. Mas, tratam-se de ações distintas com objetivos distintos. A ação de divisão de terras, pressupõe a existência de um único imóvel sob o regime de condomínio. O condomínio não nasce para ser eterno, ele nasce para durar pouco tempo. Então, justamente para garantir que cada um dos coproprietários tenha acesso a sua cota parte, há uma ação própria com rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2018 -
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg CURSO DE DIREITO FELIPE BRAMANTE FILIPI GERMANO JEREMIAS FRANCISCO JÚLYO NAVARRO LEONARDO VIGIANI MARCOS VINÍCIUS MARTINS AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. João Monlevade 2019 1. CONCEITO Preliminarmente, pode-se dizer que este procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade, implementado pelo NCPC, preenche uma lacuna do então, antigo CPC de 1973, em que este não tratava de forma substancial ou exauriente sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2019 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Pratica V Caso 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do RGn°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliada da cidade do Rio deJaneiro, residente na rua (endereço completo), Copacabana, em por seu adogado,com endereço pro!issional na..., bairro..., cidade..., "stado..., #ue indica para os !ins doartigo $%&, inciso ' do CPC, com !undamento no artigo % e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 Avenida Getúlio Vargas, n° 572 – Centro – Feira – Bahia Endereço Eletrônico www.fat.edu.br E-mail: fat@fat.edu.br Telefone (75) 3616-9008 – Telefax: (75) 3616-9466 CNPJ: 01.149.432-00001-21 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. PROCESSO Nº- 0307179-60.2014.8.05.0080
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Ação De Exoneração De Alimentos Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelo seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Em sentença proferida em 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2023 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003 XIMBINHA CHIQUITITO, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da cédula de identidade / RG n. XXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF / MF sob o n. XXXXX, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em São Luís - MA, por seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na rua [av.], n°, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), JOAQUIM nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na rua [av.], n°, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), JULIETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DA RUPTURA IMOTIVADA DO VÍNCULO PELO EMPREGADOR NA FASE DE PRÉ-CONTRATO
EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ. ALEXANDRE MANGUEIRA AVELINO, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da carteira de identidade nº 26.924.085-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 152.520.887-05, residente e domiciliado na Rua Magno de Carvalho, nº 2008, casa 14, Chatuba, Mesquita, RJ, CEP – 26.587-021, vem perante a V. Exa., através de seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, o qual indica para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
SANTOS & RODRIGUES ADVOCACIA Sandro Rodrigues dos Santos - Allya Priscilla Mendes Negri OAB/GO n° 18.724 - OAB-GO nº 45.419 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FÁMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANICUNS/GOIÁS. DIVINA ETERNA ALVES DOS SANTOS, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), VALTER ALVES DOS SANTOS (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 3/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 4/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 5/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), (FILHO 6/ QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem por intermédio de seus procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS ÍTANA RAMOS DE OLIVEIRA BRAGA, brasileira, solteira, profissão ignorada, portadora do documento de identidade RG nº 001882514, inscrita no CPF nº 04965938119, residente e domiciliada na Rua Groelândia, nº 80 Jardim Batistão, CEP..., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei. 8.560/92 e Lei. 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2018 -
Ação de Marketing COVID-19 - AMBEV
Para realizarmos a atividade, escolhemos a ação de marketing tomada pela AMBEV. A ação da Ambev gira em torno da situação caótica em que o mundo se encontra atualmente, o COVID-19. Analisando o macroambiente natural, a ação da Ambev possui um projeto incialmente visto como um projeto social. O projeto se baseia na utilização de uma de suas fábricas de cerveja para produzir 500 mil unidades de álcool em gel. A empresa anunciou que irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. LÁZARA PERANZETA DA COSTA, brasileira, solteira, depiladora, portador da carteira de identidade nº 12.371.319-0, expedida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 085.277.327-77, domiciliado na Rua Sabios, s/n, casa 01, quadra 10, lote 16, Taquara, CEP 22.723-565, Rio de Janeiro (docs. 03), NÃO POSSUI ENDEREÇO ELETRÔNICO, vem, através de seus advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ZOOLÓGICO FLORESTA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 321.456.789/0001, com sede a Rua das Árvores, n° 200, bairro Centro, Fortaleza – Ceará, CEP 60845-250, email: zoologicofloresta@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO EDUARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, médico, com o endereço eletrônico (...), portador da carteira de identidade nº(...), expedida pelo (...), inscrito no CPF sob o nº(...), residente na Rua (endereço completo), vem, respeitosamente, por intermédio do advogado infrassinado – para o qual devem ser enviadas todas as correspondências e informações[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2016 -
AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ____ MARINALDO SOUZA, brasileiro, Policial Militar do Maranhão do Sul (PMMAS), inscrito no CPF de n° XXX, portador do RG de n° XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por seu advogado signatário, com endereço profissional em XXX, CEP XXX, no qual recebe as notificações de praxe e estilo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2021 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Serviço de Assistência Judiciária – Praça da Liberdade EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE Distribuição por dependência Autos de nº: 0179378-75.1998.8.13.0024 YASMINE KALEQUE RUBATINO, técnica de saúde bucal, solteira, nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, em, portadora da cédula de identidade RG nº 16.148.758 e CPF nº 094.507.626-60, endereço eletrônico sajliberdade@pucminas.br, residente e domiciliada à Rua Dos Comanches, número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2018 -
AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER COM COLOCAÇÃO EM ENTIDADE DE ABRIGO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: * Observar que a peça foi elaborada antes do Código Civil atual, devendo ser adequado o termo “pátrio poder” e os respectivos dispositivos legais. O MINISTÉRIO PÚBLICO, através da Coordenadoria das Promotorias da Infância e da Juventude, pelo Promotor de Justiça signatário, com amparo nos arts. 201, inc. III, e art. 155, da Lei 8069/90 e com base no expediente 540/98 desta Coordenadoria, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015