Criminalistica

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Criminalística e Investigação Criminal

Curso: Técnologo em Segurança Pública

Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli

Nome do estudante:  Renan Martins da Rosa

Data: 15/10/2015

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1:

A partir da leitura do artigo “O direito ao silêncio na fase policial”, escrito por David Tarciso Queiroz de Souza e disponibilizado na Midiateca – material da turma -, disserte de forma argumentativa sobre esse assunto – o silêncio do suspeito/acusado (a) na fase policial – abordando os seguintes tópicos: a) direito individual ao silêncio, b) garantias individuais do acusado(a), c) prova ilícita e d) Aviso de Miranda. Elabore um texto com cerca de 200 palavras. Essa questão pontuará 2,5.

O Acusado de um crime, tem o direito de permanecer calado, e falar apenas com a presença do seu advogado, para que não venha a gerar provas contra si mesmo. Todo acusado, será informado de seus direitos pelo policial que efetuar sua prisão, tendo como garantias, o direito a permanecer calado e se manifestar em juízo, de ter um advogado, informar sua família sobre sua prisão, entre outros direitos, como contraditório e ampla defesa. No processo não serão aceitas provas ilícitas, obtidas de maneira ilegal, como gravações e filmagens após a prisão em flagrante, pois não se sabe as circunstâncias que fizeram o preso a admitir o crime. O “Aviso de Miranda”  no governo Norte-Americano, foi considerada ílicita a prova onde o acusado foi preso, e confessou o crime no ato da prisão, pois, não foi informado do seu direito de permanecer calado.

        

Questão 2:

Considerando o que foi estudado sobre o trabalho dos peritos em cenas de crime e tomando por base a imagem disponibilizada a seguir, disserte sobre a importância da preservação da cena do crime. Aborde aspectos como o isolamento, a coleta de materiais e/ou objetos e a atuação policial no cenário onde um crime tenha sido cometido. Elabore um texto com cerca de 200 palavras. Essa questão pontuará 2,5.

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O local do crime, deve ser mantido isolado pela polícia, assim que chegar e encontrar o cenário. Geralmente o primeiro isolamento se dá, pela polícia militar, que deve isolar o local para manter todas as provas no local e a cena inteacta para melhor elucidação de um crime. Após se aciona a polícia civil, responsável pela investigação e irá acionar a perícia no local. Os peritos irão avaliar se é preciso aumentar a area isolada ou não. Ninguém deve permanecer ou ultrapassar a area isolada para não contaminar o local. Os materiais coletados devem ser coletados pela perícia de maneira técnica de acordo com a caracteristica de cada material, sempre visando preservar o máximo as caracteristicas iniciais dos vestígios.

Questão 3:

Leia o caso policial abaixo:

“Uma enfermeira foi arrastada por criminosos durante uma tentativa de assalto na noite de quarta-feira em Vitória, bairro nobre de São Lucas, na região metropolitana de Salvador^[1]. A vítima ficou presa pelo cinto de segurança do próprio carro e foi arrastada por cerca de 50 metros, mas teve apenas ferimentos leves no pescoço e nas pernas. Os criminosos, que não cobriam o rosto, renderam a vítima com uma pistola enquanto ela aguardava dentro do carro pelo pai, em frente a um prédio, que assistiu ao assalto, da portaria. Os criminosos abordaram-na e um dos assaltantes entrou pelo carona. Ao tentar sair do veículo, a vítima ficou presa ao cinto. Os assaltantes bateram o carro em latões de lixo cerca de 50 metros do local da abordagem e acabaram abandonando o veículo e fugindo, levando o aparelho celular da mulher. A área é comercial e o fato aconteceu por volta de 19:30 h/min”.

Considerando os estudos realizados sobre a investigação policial, aponte quatro meios de prova que podem ser empregados na investigação desse caso. Além disso, liste quatro providências que podem ser adotadas pela Polícia Civil para o andamento da investigação, justificando sua escolha e argumentando sobre como essa providência pode colaborar com a prisão dos suspeitos.

A polícia poderá coletar impressões digitais dos indivíduos, visto que os assaltantes tocaram em diversas partes do carro, poderá procurar por imagens da região, já que é uma área comercial, deverão haver câmeras instaladas pela região, também poderão procurar através das caracteristicas físicas e fisionômicas dos indivíduos que não cobriam os rostos, com auxilio da vítima, também além da vítima, poderão usar as testemunhas do fato para ajudar a identificar os indivíduos e dar suas caracteristicas.

Questão 4:

        

Leia o texto a seguir, que se trata de relatório de investigação sobre um crime de homicídio.

A equipe policial, após receber informações de possível ocorrência de homicídio, se deslocou à rua das Flores, 90, Centro. Chegando ao local, a viatura estacionou nos trilhos da garagem da residência, momento em que os policiais desembarcaram e passaram a orientar as pessoas para saírem do terreno. O local foi cercado com fita zebrada, demarcando todo o terreno da residência como área restrita. Os policiais ingressaram no imóvel, utilizando técnicas operacionais para a proteção individual. Iniciou-se a varredura em busca de suspeitos no interior do imóvel e os policiais chegaram aos fundos da casa, onde estavam a vítima, posteriormente identificada como Senhor Pafúncio, além de sua esposa Sicrana e uma equipe de atendimento do SAMU. A equipe médica informou que chegaram à residência após o chamado da esposa da vítima e que o óbito já teria ocorrido, sem qualquer possibilidade de socorro. A vítima se encontrava em decúbito dorsal, com um ferimento no peito, aparentemente ocasionado por disparo de arma de fogo. Havia uma arma próxima à mão da vítima, que foi pega, imediatamente, pelo policial que retirou as munições para evitar disparo acidental, acondicionando-a numa embalagem de papel de pão que havia disponível no local. O policial também revistou os bolsos da vítima, procurando por telefone celular ou outro objeto de interesse para a investigação, mas nada encontrou. Em seguida, os policiais acionaram o Instituto Médico Legal, como de praxe. Tentaram retirar Sicrana do local, sendo que ela resistiu e permaneceu chorando sobre o corpo, cuja dor foi respeitada pelos policiais. Após 30min, com a chegada dos peritos, convenceram-na de sair do local e então passaram a realizar os procedimentos de levantamento de local de crime. Enquanto isso, no interior da residência, a equipe policial conversava com os familiares visando colher informações sobre como eles teriam encontrado a vítima. Foi relatado que Sicrana chegava em casa quando avistou um veículo preto estacionado na garagem da residência, (mesmo local onde a viatura policial estacionou para atender a ocorrência). Sicrana permaneceu à distância, estranhando a presença do veículo. Logo viu que um homem saiu correndo de dentro da casa, portando uma arma, entrou no carro e saiu em disparada do local, queimando pneus no interior da garagem. Sicrana, desesperada, entrou em casa e procurou pelo marido, encontrando-o nos fundos da residência, baleado e inconsciente. Telefonou para o SAMU e para a polícia, mas já era tarde. Em seguida, disse que não percebeu a falta de qualquer bem material subtraído de casa, mas como tinha dúvidas, passou a procurar nas gavetas e estantes se algo havia sido roubado. Por fim, não reconheceu a arma encontrada junto ao corpo como de propriedade da família, mas contribuiu dizendo que não foi a arma utilizada no crime, pois a segurou para ver se o cano estava quente, e não estava.