Preliminares de trabalho sobre Contrato de trespasse

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

CURSO DE DIREITO

“CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL”

NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR

São Paulo

2014

NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR

“CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL”

Monografia apresentada ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

Professora Orientadora: Cinira Melo Peres

São Paulo

2014

Dedico este trabalho em primeiro lugar aos meus pais, Nilson e Renata, pois por meio do amor e dedicação de ambos, nasci, cresci, e me tornei o que hoje sou.

Dedico também aos meus irmãos, Juliana, Thiago e Fábio, que sempre me apoiaram e tiveram palavras amigas nas horas em que mais precisei ao longo desses cinco anos.

Dedico ainda, à minha noiva Giovanna, por fazer com que os meus dias fossem mais alegres, me dando força, portanto, para sempre continuar.

Agradeço em primeiro lugar a Deus, nosso Criador, pela força e inspiração; aos meus pais, pelos primeiros ensinamentos, e pelo exemplo de profissionais, caráter e honestidade; aos meus irmãos, pelo incentivo e amizade; à minha noiva, por ter tornado a minha vida mais bonita e mostrando que podia ser ainda mais capaz.

"Se eu pudesse deixar algum presente a você,

deixaria aceso o sentimento de amor à vida dos seres humanos.

A consciência de aprender tudo o que nos foi ensinado pelo tempo afora.

Lembraria os erros que foram cometidos, como sinais para que não mais se repetissem.

A capacidade de escolher novos rumos.

Deixaria para você, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável:

alem do pão, o trabalho e a ação.

E, quando tudo mais faltasse, para você eu deixaria, se pudesse, um segredo.

O de buscar no interior de si mesmo a

resposta para encontrar a saída."

Mahatma Ghandi

NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR

“CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL”

Monografia apresentada ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

________________________

Componente da Banca

________________________

Componente da Banca

________________________

Componente da Banca

São Paulo

2014

RESUMO

O atual Código Civil modernizou de forma inovadora introduzindo em sua parte especial, no Título III, Livro II, a regulamentação sobre Estabelecimento Empresarial e sua alienação, esta que é denominada pela doutrina de trespasse. Iniciaremos com a conceituação, noções, bem como o surgimento e evolução do estabelecimento comercial. Após, abordaremos os elementos componentes do estabelecimento comercial, sendo estes basilares para entendermos em que se funda o Contrato de Trespasse. Trataremos de conceituar o contrato de trespasse, bem como acentuar todas as suas características, analisando os direitos e obrigações do alienante e do alienado.

Palavras-chave: Estabelecimento Comercial. Contrato. Trespasse. Alienação. Alienante. Alienado.

ABSTRACT

The current Civil Code modernized innovatively introducing in its special part, in the Title III, Book II, regulations on Business Establishment and its sale, this is called the doctrine of trespass. We begin with the conceptualization, notions,  emergence and evolution of the business establishment. After, we discuss the elements of a business, and these blocks for understanding which underpins the Transfer Agreement. We will try to conceptualize the contract trespass and accentuate all its features, analyzing the rights and obligations of the seller and buyer.

Keywords: Business Establishment. Sale. Trespass. Contract. Seller. Buyer.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------------------------- 10

1. ESTABELECIMENTO COMERCIAL---------------------------------------------------- 12

1. Noções de Estabelecimento Comercial------------------------------------------------- 12
2. Surgimento e evolução do estabelecimento empresarial----------------------------X
3. Conceito de Estabelecimento Comercial-------------------------------------------------X
4. Características do Estabelecimento Comercial-----------------------------------------X

1. ELEMENTOS COMPONENTES DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

1. Introdução-------------------------------------------------------------------------------------- 19
2. Nome empresarial---------------------------------------------------------------------------- 20
3. Propriedade Industrial----------------------------------------------------------------------- 22
4. Imóveis------------------------------------------------------------------------------------------ 22
5. Ponto Empresarial---------------------------------------------------------------------------- 23
6. Aviamento---------------------------------------------------------------------------------------24
7. Clientela------------------------------------------------------------------------------------------X

1. EFEITOS OBRIGACIONAIS DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO -- 25

1. Introdução-------------------------------------------------------------------------------------- 25
2. Circulação das Obrigações---------------------------------------------------------------- 26
3. Inerência dos contratos, créditos e débitos do Estabelecimento Comercial - 32
4. Sucessão nas Obrigações Relativas ao Estabelecimento Comercial-------------X
5. Sucessão na Responsabilidade por Débitos Trabalhistas e Tributários ---------X
6. Vedação da Concorrência--------------------------------------------------------------------X
7. Sub-rogação nos Contratos e suas exceções-------------------------------------------X
8. Contratos Instrumentais-----------------------------------------------------------------------X
9. Contratos Personalíssimos -----------------------------------------------------------------X
10. Rescisão por justa causa --------------------------------------------------------------------X
11. Contratos de Trabalho ------------------------------------------------------------------------X
12. Contrato de Locação por Ponto Empresarial ------------------------------------------X
13. Cessão de Crédito ----------------------------------------------------------------------------X

1. CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------- 64

1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA-------------------------------------------------------- 66