Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 90.541 - 90.570
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Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Crimes praticados por Particular. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, da ocorrência simultânea dos delitos de corrupção ativa e passiva. • Analisar a incidência, nos casos concretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2013 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, daí serem chamados de crime funcionais; é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional, como co-autor ou partícipe (art. 30 - as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2013 -
Crimes Contra a Administração Pública
de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aula 01 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Título XI) I8 Crimes praticados por particular contra a administração em geral (Cap. II). A lei, aqui, tem em vista as condutas praticadas pelo particular que coloquem em risco o regular e normal funcionamento da atividade administrativa. Nada impede, contudo, que o funcionário público seja também sujeito desses delitos. Basta que aja na qualidade de particular, isto é, não atue no desempenho de qualquer função pública (CAPEZ). Resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV – SEMANA 01 Érica Cipriano de Paiva - Mat.:201201713552 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Crimes contra a administração pública
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – RA1299859382 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 03 E 04 DIREITO PENAL V AULAS-TEMA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Santo André 2015 Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – RA1299859382 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 04 DIREITO PENAL IV AULA TEMA: DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 15/11/2015 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES FUNCIONAIS: CRIMES FUNCIONAIS VERDADEIROS (PRÓPRIOS): excluindo a qualidade de funcionário público torna o fato atípico. CRIMES FUNCIONAIS NÃO VERDADEIROS (IMPRÓPRIOS): excluindo a qualidade de func. Público haverá a desclassificação para crime de outra natureza. FUNCIONÁRIO PÚBLICO: quem exerce função pública, mesmo que transitoriamente e sem remuneração. 1) PECULATO Apropriar-se e desviar. Apropriação indébita praticada por funcionário público. Objeto jurídico: a adm. Pública, aspecto econômico e moral (ser honesto). Objeto material: bem móvel , dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Crimes contra a administração publica
Analise os crimes previstos nos art. 328 a 359 do CP, apontando: O bem jurídico tutelado ( protegido ), os sujeitos do crime, o momento consumativo e o tipo de ação penal . Usurpação de função pública Art. 328 Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado ou aquele que for prejudicado. Bem jurídico tutelado: A administração pública. Consumação: Quando o agente pratica qualquer ato que importe na função por ele usurpada. Ação penal: Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Crimes contra a Administração Pública
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE MDI – DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO André Braherme Andressa Silva de Almeida Juliana Peretti da Silva Natália Freitas Fernandes CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO DE GRADUAÇÃO Macaé 2016 ________________ André Luiz Braherme Andressa Silva de Almeida Juliana Peretti da Silva Natália Freitas Fernandes CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de graduação apresentado à Universidade Federal Fluminense como método de avaliação para a disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.717 Palavras / 63 PáginasData: 17/9/2017 -
Crimes Contra a Administração Pública
BANCOS Fundo Garantidor de Crédito (FGC) protege os recursos aplicados em conta corrente, caderneta de poupança, certificados de Depósitos Bancário, letras de câmbio, imobiliárias, hipotecárias e de crédito imobiliário. E qual o valor garantido pelo FGC? O saldo existente até R$ 250 mil Se o saldo for inferior a R$ 250 mil, o correntista receberá o valor total, mas, e se ele investiu R$ 300 mil? Ele receberá R$ 250 mil, o valor máximo”. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
Crimes Contra a Administração Pública
Crimes contra a administração da Justiça Reingresso de estrangeiro expulso art. 338 * Crime de mão-própria. Exige que a conduta típica seja praticada por sujeito ativo qualificado. * Não admite coautoria. * A partir do momento da chegada do estrangeiro expulso em solo nacional, o crime já é consumado. * Admite tentativa * Crime doloso. O conhecimento da expulsão pelo estrangeiro é exigido. Denunciação Criminosa art. 339 * Dar causa a investigação criminal a alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.326 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2019 -
Crimes contra a Administração Pública 1
Aula 01: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Crimes contra a administração pública e costumes
NOME ALUNO: Lucas Thiago da Costa DIR0327 Disciplina: Direito Penal IV – Crimes contra a administração pública e costumes Curso: Direito Professor: Rafael Busch AVALIAÇÃO 01 2020/2 – ESTUDO DE CASO Dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FACULDADE DO GUARUJÁ – FAGU BIANCA TAYNAH RODRIGUES RAMOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO GUARUJÁ 2016 FACULDADE DO GUARUJÁ BIANCA TAYNAH RODRIGUES RAMOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do Guarujá- FAGU, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.664 Palavras / 39 PáginasData: 29/11/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Pessoal
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL IV Profº Sandro Rosa ATPS etapas 1 e 2 Etapa 1 - Aula - tema: Crimes contra a dignidade sexual Etapa 2 - Aula - tema: Dos crimes contra a dignidade sexual - Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Participante RA. Turma Alexandro Quintal Lopes Vasconcelos 8416131673 7º B André Luiz de Brito 7297607931 6º A Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
ETAPA 1 TEMA: Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo: 1 O presente trabalho tem como escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei n°12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do titulo VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. A conduta do crime de violação sexual mediante fraude consiste em ter conjunção carnal (penetração vaginal) ou outros atos libidinosos com alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2015 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DIREITO PENAL II DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Aluno: ................................... Matrícula: ..................... Professor: ......................... Junho– 2015 Fortaleza - Ceará SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2 2. POR QUE MUDOU DE NOME........................................................................................3 3. CAPÍTULO 1: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.............................5 3.1 ESTUPRO..........................................................................................................................5 3.2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE..............................................................6 3.3 ASSÉDIO SEXUAL........................................................................................................ 6 1. CAPÍTULO II: DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL..........................7 4.1 POR QUE SE CRIOU O ART.217-A...............................................................................7 4.2 ESTUPRO DE VULNERÁVEL.......................................................................................7 4.3 CORRUPÇÃO DE MENORES........................................................................................8 4.4 SATISFAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.913 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2015 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Crimes contra a dignidade sexual 1. Liberdade sexual Crimes que atinge a faculdade de livre escolha do parceiro: pode ser violada por a)violência e grave ameaça.art 213 cp b)Pode ser violada pela fraude art 215 cp obs: ler lei 2015/2009 estrupo art 215cp tipo objetivo do estupro: no estupro a vítima e coagida/obrigada a praticar o ato sexual. Dissenso da vítima: sem consentimento e tem que ser sério enérgico /insistente Resitencia heroica: a vítima não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Centro Universitário anhanguera de São Paulo Bacharelando em Direito Direito Penal São Paulo, de março 2016 Etapa. 1 Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo 1. Meios executórios e quais os meios executórios do crime de estupro. Como todos nós sabemos os crimes sexuais é uma das formas cruéis delituosas praticadas em suas vítimas, os quais deixam sequelas psicológicas muitas das vezes irreparáveis. Esse tipo de crime como é possível observar, ao longo dos anos tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Objeto de Pesquisa TCC – Atividade dissertativa Objeto: Direito Penal – Parte Especial III. Tema: Estupro vulnerável e a palavra da vítima. Delimitação do tema: Ter relação sexual com menor de 14 (cartoze), anos sem consentimento e discernimento da vítima e os riscos de condenação com a palavra da vítima. O tema escolhido tem por objetivo tratar sobre a realidade do Brasil nos crimes previsto no art. 217 – Abordando assuntos da realidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Dignidade Sexual. Estupro: Caso de ejaculação no ônibus levanta debate e dividem juristas. Marciano Rocha Da Silva1 Laryssa Solheiro Magalhães1 Rodrigo Oliveira da Silva1 Albiquele Soares Batista1 Erivelton Nunes de Almeida2 Resumo: O presente artigo-científico tem como escopo debater o fato acontecido em um ônibus de transporte público, no qual um indivíduo que estava em pé ejaculou no ombro de uma mulher que vinha sentada, o agente da conduta foi preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ DA MULHER ESTUPRADORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL E AS QUESTÕES DECORRENTES DO DIREITO CIVIL, COMO ALIMENTOS, RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO. BELÉM – PA 2021 LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA GRAVIDEZ DA MULHER ESTUPRADORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ABORTO SENTIMENTAL E AS QUESTÕES DECORRENTES DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2021 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (213 AO 234B)
DIREITO PENAL EMENTA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (213 AO 234B); CRIMES CONTRA A FAMILIA (235 AO 249); CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (250 AO 285);; CRIMES CONTRA A PAZ PUBLICA (286 A0 288); CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (289 AO 311ª); CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (312 AO 359H). BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI http://ricardo.br.com/AsMiseriasDoProcessoPenal.pdf CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Art. 213 ao 234b do CP) Estupro Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.608 Palavras / 39 PáginasData: 11/5/2016 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E LENOCÍNIO
APONTAMENTOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E LENOCÍNIO. DOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. OS DELITOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL Estrutura de Conteúdo. 1. Estupro art. 213, do Código Penal Bem jurídico tutelado. Elementos do tipo. Classificação doutrinária. Sujeitos ativo e passivo. Consumação e tentativa. A Lei n.12015/2009 e as novas figuras típicas. Questões controvertidas. Distinção entre o estupro e outras figuras típicas contra a dignidade sexual. 2. Assédio Sexual art.216-A, do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO
ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO PENAL IV TURMA A Rio Grande, 07 de abril de 2015. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Para Para Os meios executórios em relação ao estupro é o fato de constranger alguém, praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça com o intuito de realizar a conjunção carnal. O estupro é um crime de constrangimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 12/4/2015 -
Crimes contra a dignidade sexual resumo video aula
CAPÍTULO 9: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FALA SOBRE AS MUDANÇAS QUE HOUVE NA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA. Direito é o produto da cultura da sociedade; Vida sexual e os direitos O que uma penada de um legislador 2009 lei 120015 2009 legislação limpar a lei atual de resquício do passado abusos sexual de crianças e adolescente, abuso infantil, pedofilia CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Crimes contra liberdade sexual São três crimes: estupro, violação sexual mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2018 -
Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09
Etapa 1 Passo 1 Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09 Introdução O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 13/11/2016 -
Crimes contra a dignidade sexual: A liberdade violada
Crimes contra a dignidade sexual: A liberdade violada RESUMO O presente trabalho tem como objetivo salientar de forma clara as alterações no Código Penal brasileiro, através da aplicação da lei 12.015/2009, onde iremos tratar especificamente do capítulo dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do artigo 213 a 218-B, cujo iremos enfatizar as mudanças ocorrida em cada artigo. É sabido que na antiga legislação não havia a discursão de situações reais da possível violação da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 PáginasData: 21/4/2017