Humanas
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O DIREITO À MORADIA NO HORIZONTE DO DIREITO À CIDADE: UMA CONTRIBUIÇÃO À ABORDAGEM MARXISTA DO URBANISMO
O DIREITO À MORADIA NO HORIZONTE DO DIREITO À CIDADE: UMA CONTRIBUIÇÃO À ABORDAGEM MARXISTA DO URBANISMO Thaís Oliveira Ponte (thaisoponte@gmail.com) Thiago Mota (thmota@ufc.br) Resumo Este trabalho explora a relação que se estabelece, de acordo com uma certa abordagem marxista dos estudos urbanos, entre o direito à cidade e o direito à moradia. Nosso problema de pesquisa é conceitual, uma vez que, a fim de compreender a relação entre esses direitos, partimos de uma indagação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2018 -
O DIREITO À MORADIA NO MUNDO
SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................................VI INTRODUÇÃO 1 1. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA 3 1.1. O DIREITO À MORADIA NO MUNDO. 4 1.2.O DIREITO À MORADIA NO BRASIL. 10 1.3. APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA 13 2. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 18 2.1. ORIGENS DO INSTITUTO 18 2.2.DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE. 22 2.3. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 25 3. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO 28 3.1 INTRODUÇÃO E CONCEITUAÇÃO DE USUCAPIÃO. 28 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.126 Palavras / 81 PáginasData: 3/9/2018 -
O Direito a Morte
Direito à Morte No artigo 1º, inciso III, da CRFB, elenca como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana. Pelo fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. O direito à vida é um dos mais importantes direitos assegurados por este princípio, sendo encontrado no caput do artigo 5º da carta maior, assim como a inviolabilidade à liberdade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2021 -
O Direito À Morte Digna: Eutanásia, Suicídio Assistido, Ortotanásia, Distanásia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO à BIOÉTICA – MARGARETH VETIS. Síntese do Tema 07 – O Direito À Morte Digna: Eutanásia, Suicídio Assistido, Ortotanásia, Distanásia Um tema controverso na área de bioética é aquele em que tratamos da morte pelas mãos humanas de alguém com graves problemas de saúde antes do momento em que viriam a falecer naturalmente. As técnicas de morte assistida vêm da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
O direito à nacionalidade
Nacionalidade O direito à nacionalidade é um direito fundamental do homem. Segundo o artigo XV da Declaração Universal dos Direitos toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, e ninguém pode ser privado arbitrariamente dela, nem terá negado o direito de trocá-la. Nesse contexto, cabe a cada Estado tratar do direito à nacionalidade no âmbito do seu ordenamento jurídico. Há países que trataram desta matéria em seus Textos constitucionais como é o caso do Brasil, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS REFÚCIADOS APÁTRIDAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina Tcc em Direito Internacional CURSO DE DIREITO O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS REFÚCIADOS APÁTRIDAS EVELINE ALVES SIVA Fortaleza 2019.2 EVELINE ALVES SIVA O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS REFÚCIADOS APÁTRIDAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito á obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Orientador (a): Prof. (a). Mariana de Freitas Rasga Fortaleza Campus Moreira Campos 2019.2 ________________ Eveline Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.623 Palavras / 27 PáginasData: 3/10/2019 -
O Direito à Nacionalidade: A Naturalização Brasileira na Atualidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO - CPTL MURILO GIROTTO FRANQUI ROCHA O DIREITO À NACIONALIDADE: A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE TRÊS LAGOAS – MS 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO - CPTL MURILO GIROTTO FRANQUI ROCHA O DIREITO À NACIONALIDADE: A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.062 Palavras / 61 PáginasData: 7/7/2017 -
O DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: O ANONIMATO NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
O DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: O ANONIMATO NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE André Nacimento Brum Henrique Viegas Francielle Benini Agne Tybusch RESUMO: Este artigo busca tratar dos direitos de personalidade digital bem como explanar as relações digitais e o anonimato dentro das mesmas; Sobretudo, busca-se também relatar alguns problemas surgidos com o passar dos anos a respeito da digitalidade das relações. Tem por finalidade, apontar as lacunas das leis e suas respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2017 -
O direito à Preguiça
Marcela: No livro O direito à Preguiça, Paul Lafargue é um relata as condições desumanas em que os trabalhadores do início da Revolução Industrial viviam, traz argumentos que demonstram a necessidade do ser humano descansar e ter um tempo para seu lazer. O livro começa criticando a doutrina da Igreja Católica, que prega o sofrimento na Terra para a salvação no paraíso fazendo com que as pessoas conformem-se com a sua situação desgastante e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
O DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS
Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Adolfo das Graças Silva Vidal Trabalho da disciplina Direito Processual Civil IV Prof. Marco Antônio Lima São Paulo 2020 O DIREITO À PRISÃO DOMICILIAR AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS Referência: Conforme estudado ao longo deste semestre, é possível que o credor de alimentos (do direito de família) ingresse com a execução pelo rito especial previsto no artigo 528, do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2020 -
O Direito à Privacidade
Direito à Privacidade O direito à privacidade é um direito fundamental, previsto em nossa Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, X, que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O ordenamento jurídico brasileiro prevê ainda outras formas de garantia à privacidade. O Código Civil, em seu artigo 21, diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS TEMPOS DE REDES SOCIAIS
RESUMO Este projeto de pesquisa objetiva apresentar a necessidade e urgência da regulamentação dentro da economia da sociedade da informação, e a proteção dos direitos da personalidade humana, uma vez que devido ao constante avanço da tecnologia e meios de comunicação o ramo do direito tem enfrentado dificuldade, em estabelecer uma relação jurídica correta dentro do ambiente virtual. A proposta refere-se a estudos de casos, a co-relação da publicidade e apresentação de soluções para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2019 -
O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET
O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET Willian Douglas de Morais Oliveira[1] RESUMO 1. O debate acerca dos direitos e garantias individuais dentro da seara cibernética se torna presente cada vez mais em uma sociedade que faz uso da internet a todo momento para os mais diversos fins, tal necessidade implica em igualmente proporcionar dispositivos e normas que assegurem segurança jurídica e isonomia entre os entes que trafegam na rede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.685 Palavras / 27 PáginasData: 18/8/2017 -
O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA RONALD DE OLIVEIRA COSTA CRUZ O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise sobre o Projeto de Lei 5276/2016 CAXIAS-MA 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA RONALD DE OLIVEIRA COSTA CRUZ O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise sobre o Projeto de Lei 5276/2016 Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2017 -
O direito à privacidade e os desafios jurídicos apresentados no âmbito da internet
RESUMO EXPANDIDO O DIREITO A PRIVACIDADE E OS DESAFIOS JURÍDICOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA INTERNET. Dennis Peterson Dias Inastoque[1]; Hassan Hajj.[2] Resumo O presente trabalho busca elucidar os dilemas, controvérsias e desafios jurídicos referentes à privacidade na Internet. De modo a fomentar a reflexão e o debate em nível acadêmico. Após o desenvolvimento de pesquisas doutrinárias a respeito do tema, encontra-se casos práticos que auxiliam em enxergar como o direito brasileiro vem tratando do tema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2016 -
O DIREITO À PRIVACIDADE E PODER DIRETIVO: ANTINOMIA NO DIREITO LABORAL QUE REFLETE UM DOS PERFIS DO JURISDICIONADO TRABALHISTA
DIREITO À PRIVACIDADE E PODER DIRETIVO: ANTINOMIA NO DIREITO LABORAL QUE REFLETE UM DOS PERFIS DO JURISDICIONADO TRABALHISTA Ytalo Farias Souto[1] RESUMO: O trabalho tem como objeto a análise do direito à privacidade no âmbito das relações de trabalho, buscando, através do estudo do uso do correio eletrônico, analisar e entender os motivos pelos quais (ex-) empregados têm acionado o Judiciário com mais recorrência. O jurisdicionado trabalhista não estar mais inerte, pelo contrário, está cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.306 Palavras / 30 PáginasData: 6/3/2017 -
O Direito a Propriedade
RESUMO Aborda-se neste trabalho o direito à propriedade e seu limitador constitucional, explanando sobre a evolução histórica do direito fundamental supracitado, culminando, o artigo, na função social das grandes áreas rurais, analisando os aspectos discutidos no direito agrário, versando sobre a reforma agrária e evolução tecnológica no plantio. INTRODUÇÃO O direito à propriedade sempre gerou muita tensão em um cenário político e econômico, entre particulares e também entre particular e Estado, repercutindo em todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica os direitos difusos, são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Um exemplo desse direitoé a parte ligada ao meio ambiente no que se diz respeito ao saneamento basico, problema que atinge ainda parte da população de baixa renda que vive em areas mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Alcançar pessoas em uma melhor qualidade de vida é o que chamamos de direito à saúde, este tem como sua titularidade os cidadãos, isto é, direitos que devem ser atribuídos a toda a sociedade ao invés de um grupo selecionado de pessoas, tendo como objeto a preocupação das instancias jurídicas e políticas com a população e o seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos
AVA – AULA TEMA 3 RESUMO Texto 1 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
O direito a receber uma compensação moral
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o Nº (n° do cpf), portador do RG N° (n° do rg), residente e domiciliado à (endereço) da cidade de (nome da cidade), vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito e costumeiro acatamento, por intermédio de seu judicial procurador subscrito, apresentar a presente AÇÃO PAULIANA em desfavor de DIÓGENES, (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
O DIREITO À REDUÇÃO DA FAMÍLIA
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR - COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - ADOÇÃO Objetivos Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: - entender que existem três modalidades, por fim, de colocação em família substituta - identificar a adoção como a mais definitiva dessas modalidades - identificar quais são os requisitos para a adoção - identificar quais são as proibições quanto à adoção - identificar as modalidades de adoção - identificar os efeitos da adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
O direito a resignação de sexo e acento na certidão de nascimentos dos transexuais
XXIII Seminário de Iniciação Científica e VIII Salão de Ensino e Extensão. UNISC – Universidade De Santa Cruz Do Sul , campus Sobradinho-RS. O DIREITO A CIRUGIA DE ADEQUAÇÃO DE SEXO, E ADEQUAÇÃO NO REGISTRO CIVIL PARA MULHERES TRANSEXUAIS. Angélica Dagort [1] Alan Dioni Dagort[2] Orientadora: Professora Rosane Teresinha Carvalho Porto[3] RESUMO Cada vez mais, em busca do seu próprio “eu”, o ser humano vivencia com coragem suas escolhas, assumindo mudanças e riscos, buscando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 10/12/2018 -
O DIREITO A RESILIÇÃO DO EMPREGADOR SEM MULTAS COMPENSATÓRIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS Alex de Brito Braga RESILIÇÃO. Manaus/2018 Alex de Brito Braga RESILIÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina, TCCI, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. [...] Manaus/2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA . 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 PROBEMATICA DO TEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2018 -
O direito à resistência
Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência à opressão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
O DIREITO À SAÚDE
O DIREITO À SAÚDE O direito a saúde integra o conjunto de direitos conhecido como direitos sociais, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que estipula igualdade entre as pessoas. O direito citado, apenas foi reconhecido em 1988 com a Constituição Federal, em seu artigo 196, que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2014 -
O DIREITO À SAÚDE
O DIREITO A SAÚDE CF/88: arts. 196 a 200. Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Atende ao P. Universalidade: Cobertura: todos os eventos: promoção (prevenção), proteção (atendimento/tratamento) e recuperação; Atendimento: entrega destas ações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
O DIREITO À SAÚDE
DIREITO À SAÚDE É notório o entendimento de que a vida é um bem jurídico de extrema significância para todos, assegurado não apenas pela Constituição federal mas também pelo direito natural que se sobressai acima dos outros, sem a vida, não seria possível adquirir mais nenhum direito, fato que o torna direito essencial a cada ser humano. A vida é a fonte primária de todos os outros bens jurídicos e a saúde está diretamente ligada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2016 -
O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS
O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS Fernanda Chagas Azambuja[1] Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 DIREITO A SAÚDE; 3 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 4 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem por objeto, através de pesquisas realizadas pelo método doutrinário e jurisprudencial, descrever e elucidar de forma prática qual é a esfera de ação do Sistema Único de Saúde no fornecimento de serviços que pretendem o cumprimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.630 Palavras / 31 PáginasData: 12/11/2018