Humanas
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256.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 176.071 - 176.100
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O PODER EXECUTIVO E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES
O PAPEL DO PODER EXECUTIVO E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES NO BRASIL Jimmy Dionísio dos Santos Jimmy.santos@tjse.jus.br Orientação Monografia I Prof. Geraldo Denison C. Viana Resumo: Os poderes da República são a base de sustentação deste sistema de governo e o mecanismo adequado para se chegar ao que foi idealizado na Constituição Federal de 1988, a saber, a promoção da democracia e do bem comum. Este trabalho faz uma análise acerca da instituição dos chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.178 Palavras / 25 PáginasData: 19/6/2018 -
O Poder familiar
Poder Familiar Introdução: Nos dizeres de Carlos Roberto Gonçalves, "Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores". A denominação “poder familiar” ostenta o instituto a dimensão voltada a para a proteção e o encaminhamento do filho ao seu futuro, mas dentro de uma ordem de direitos e deveres. Ao direito do pai corresponde a dever do filho. E, mais: o pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2017 -
O PODER FAMILIAR - TUTELA E CURATELA
FILIAÇÃO * TIPOS DE FILIAÇÃO: - BIOLÓGICA - REGISTRAL - ASSISTIDA – Homóloga - Heteróloga - SOCIOAFETIVA (Posse do Estado de Filho) * PRESUNÇÕES (verdade jurídica): - Pater is est (arts. 1597 a 1602 do CC) - mater semper certa PRAZOS: 180 DIAS – depois do início 300 DIAS – depois do fim OBS: não se estende à União estável - Viúva – após 10 meses - Prova da Impotência generandi (art. 1.599, CC) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
O PODER FAMILIAR E A GUARDA DO FILHO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO ALIENAÇÃO PARENTAL O PODER FAMILIAR E A GUARDA DO FILHO GOIÂNIA 2015 ________________ KATARINA AMARAL VASCONCELOS CIRILO ALIENAÇÃO PARENTAL O PODER FAMILIAR E A GUARDA DO FILHO Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professor Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva GOIÀNIA 2015 KATARINA AMARAL VASCONCELOS CIRILO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.154 Palavras / 25 PáginasData: 6/5/2020 -
O PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO A família como base da sociedade tem inúmeros conflitos, que são gerados por inúmeros fatores, sociais, econômicos, etc. Este trabalho estudou o instituto do poder familiar, investigando quais são as consequências que os pais terão ao não darem o sustento, a educação e a proteção aos seus filhos. Analisou-se os conflitos existentes nas camadas populares verificando-se que o poder familiar não ficou imune as transformações sociais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2017 -
O PODER FAMILIAR, A ESTRUTURA ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO INFANTIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Surléia Porto Benevides da Silva O PODER FAMILIAR, A ESTRUTURA ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO INFANTIL Barra Mansa 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Surléia Porto Benevides da Silva O PODER FAMILIAR, A ESTRUTURA ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO INFANTIL Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.941 Palavras / 36 PáginasData: 27/10/2020 -
O poder geral de cautela
O Poder Geral de Cautela O Novo Código de Processo Civil tem como um dos seus principais objetivos o de conferir efetividade à garantia constitucional da razoável duração do processo (Art.5º, LXXVIII, CF/88). Dessa forma, o novo código traz profundas mudanças na sistemática processual. Nessa perspectiva, é importante analisar as alterações relativas ao processo cautelar, principalmente, a ampliação do poder geral de cautela do juiz e simplificação procedimental. É válido mencionar que, no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2017 -
O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RICARDO PICCOLI DO PRADO O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL SÂO MIGUEL DO OESTE/SC 2015 RICARDO PICCOLI DO PRADO O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, área das Ciências Aplicadas, na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus São Miguel do Oeste como requisito parcial à Obtenção do titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.782 Palavras / 72 PáginasData: 3/9/2015 -
O PODER INSUBSTITUÍVEL DA PALAVRA
Poder insubstituível da palavra Nossa mente tem a necessidade de entender, definir e até mesmo mergulhar nos significados de termos que permearam nosso passado, regem nosso presente e dirigem nosso futuro.. Assim que entendo que nossos sermões e estudos ministrados em salas de estudos ou púlpitos de igreja, estúdios de rádios e televisão artigos em blogs, não podem ser confusos, vazios de definições. Eis então nosso grande desafio nesta geração, ensinar, pregar a palavra, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
O Poder Investigatório do Ministério Público
O poder investigatório do Ministério Público Resenha Crítica Jonas Matias Assmann[1] No sistema penal brasileiro é privativa das Polícias Judiciárias a investigação criminal, não devendo ser realizada, em tese, por qualquer outro órgão, mesmo que este tenha interesse na persecução penal em seu detrimento. Porém, é possível identificar argumentos contrários e favoráveis ao fato do Ministério Público (enquanto instituição) promover investigações criminais antes da fase processual, para perquirir fundamentos que coadunem ao bojo da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ederson Barbancho MichellyAparecida dos Santos RESUMO No artigo 129 da Constitução Federal de 1988, dispõe sobre as funções institucionais do órgão ministerial, entretanto não tratou de forma clara sobre a possibilidade do poder investigatório do Ministério Público, o que gerou um conflito de opiniões, e debates recorrentes sobre o tema. Entretanto, o artigo 144, a Carta Magna atribuiu, expressamente a função de apuração das infrações penais à Polícia Judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2022 -
O PODER JUDIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO 1. Características Existência de lide; Provocação –Principio da Inércia do Poder judiciário Definitividade da decisão judicial – Coisa Julgada “Resolver a lide de forma definitiva quando for provocada” 1. Quem pode prestar jurisdição no Brasil Art. 92. CRFB/88 Importante pergunta: O TCU, a justiça desportiva, Tribunal Marítimo, Tribunal Arbitral, também não julgam suas questões? Por que não estam no rol do Art. 92? Resposta: Porque apenas quem presta jurisdição fazenda coisa julgada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2019 -
O Poder Judiciário
O poder judiciário Poder judiciário e estado republicano * Art. 2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário ÓRGÃOS JURISDICIONAIS * O Poder Judiciário é organizado de forma hierarquizada, sendo composto pelos seguintes órgãos: * I. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL * II. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA * III. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS * IV. TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO V. TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS VI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
O Poder Judiciario
TRABALHO DA ENTREGA Data da Entrega: Dia 01 de Novembro – após esta data os trabalhos não serão considerados. Valor: 2 pontos. Modo de Entrega. A) Impresso, nos termos das normas abaixo. DAS NORMAS PARA O TRABALHO 1- Digitado em fonte Arial 12 com espaçamento 1,5. 2- Recuo de 3 cm na margem superior e na esquerda; recuo de 2 cm da margem inferior e na direita. 3- Usar Capa em Anexo 4-Usar no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2015 -
O Poder Judiciário
Poder Judiciário Origem: O ser humano, Homo sapiens, evoluiu para a vida em sociedade e por milênios não houveram leis que controlassem o comportamento destes e regrassem a vida em sociedade, todas as decisões, incluindo as punições, eram decididas pelo comandante da tribo ou rei da civilização em questão. No ano de 1772 AEC foi criado o código de Hamurabi, o famoso “Olho por olho e dente por dente”, que estava longe de ser perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2017 -
O PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contra Maria da Conceição Silva, devidamente qualificada nos autos, porque, no dia 20 de fevereiro de 2018 às 18h, na Rua Benedito de Souza, bairro da Encruzilhada, nesta cidade, após discussão com seu companheiro, lesionou gravemente o mesmo com um único golpe de machado no braço, que veio a decaptar a mão da vítima. A vítima estava parcialmente embrigada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 Data – Hora 25/04/2009 – 22:05 Dados Gerais do Processo Número Único 1044999.79.2009.8.06.0136 Tipo de Ação AÇÃO PENAL – CRIME Hierarquia Ação \PROCESSO CRIMINAL\Processo Comum\Ação penal Classe FEITOS CRIMINAIS – FORUM Autuação 25/04/2009 22:05 VOLUME 1 Just. Gratuita NÃO Segredo de justiça NÃO Órgão Julgador 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Partes Vítima: RENATA LIMA NONATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
O Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO nº 0010329-44.2015.5.03.0032 (AIRO) AGRAVANTE: MARIA DAS VIRGENS ROSA DIAS AGRAVADA: ESMERALDAS MECÂNICA LTDA. - EPP RELATOR: JOSÉ MARLON DE FREITAS EMENTA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECONHECIDA EM 1º GRAU. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. INCOMUNICABILIDADE DOS INSTITUTOS. A concessão dos benefícios da gratuidade judiciária não está condicionada à inexistência de condenação por litigância de má-fé, haja vista que ambos os institutos têm fundamentos distintos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
O Poder Judiciário
1. Com base no Texto 6, faça uma breve sinopse da história do Poder Judiciário no Brasil, anteriormente à Constituição Federal de 1988. Antes de chegarmos ao judiciário que temos hoje, instituído em nossa Constituição Federal de 1988, ele passou por diversos períodos e transformações. Embora o marco inicial seja 1889 as primeiras formas de justiça tiveram seus embriões em nossa independência, ainda que organismos do judiciário tenham sido implantados desde os primeiros tempos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2020 -
O Poder Judiciário - Constitucional
Poder Judiciário Introdução: O presente trabalho tem como objeto apresentar o Poder Judiciário, bem como seu quadro de organização estrutural, suas funções típicas e atípicas, suas garantias institucionais e as garantias aos membros, sua independência e controle externo, mas antes é importante conceituar Poder Judiciário. De acordo com Alexandre de Moraes o Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado que se consagra como poder autônomo e independente, e suma importância no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 7/12/2017 -
O Poder Judiciário Brasileiro
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivoadministrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
O Poder Judiciário Brasileiro.
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivoadministrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga/MG Autos nº: xxxxxxx Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: JOAO DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, através do Ilustre Promotor de Justiça atuante nesta vara, ofereceu denúncia em desfavor de Joao da Silva como incurso nas sanções do artigo 33, caput da Lei n° 11.343/06 pela prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
O Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia 17ª Vara Criminal Av. ___, N°___ CEP:___ - Bairro:___ - Uberlândia - MG e-mail: ___ Processo: 0179520-76.2021.8.13.0702 Classe: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Última distribuição: 14/10/2021 Processo referência: 0 Assuntos: Furto Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO ___________________________________________________________ Nesta data, faço os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2023 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem UNICAP Rua Afonso Pena, 249 – Boa Vista – Recife/PE Acompanhamento Sessão Mediação/Conciliação Data: Procedimento nº Turno (X) M ( ) N Procedimento nº Turno (X) M ( ) N Turma e Horário: JUR 1971 / CD EF Nome do(a) Estagiário(a): Henrique Gomes do Nascimento Professor (a): Livia Dias Barros Tipo do Procedimento: Sessão privada Mediador (a) responsável: Livia Barros Nome da Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2022 -
O Poder Judiciário e a Justiça Desportiva
2 PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DESPORTIVA Por consequência da teoria da tripartição de poderes e do sistema de jurisdição una, compete exclusivamente ao Poder Judiciário, o desempenho jurisdicional. Diante desta teoria o princípio da inafastabilidade, que resguarda a conservação do sistema de jurisdição. O artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal coloca que “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito”, o dispositivo constitucional procura reforçar a exclusividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2016 -
O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente.
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA BACHARELADO DE DIREITO MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES RA: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente. Campo Limpo Paulista - SP 2017 MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES R.A: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2017 -
O Poder Judiciário E O Direito Ao Adicional De Periculosidade A Condutores De Motocicletas
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A CONDUTORES DE MOTOCICLETAS Romeu Jorge Galvão[1]; Francisco Eufrasio de Sousa de Melo[2]; Ítalo Gomes Lúcio[3]; Suiany de Carvalho Soares[4]; Suhiane de Maria Gomes Silva[5]. INTRODUÇÃO: Em decisão recente do Superior Tribunal Federal, manteve-se a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que autoriza carteiros a receberem tanto o adicional de trabalho externo quanto de periculosidade, referente ao direito disposto no §4º, art. 193 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2024 -
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Direito, da Faculdade Maurício de Nassau, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Espec.. Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.567 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2018 -
O Poder Judiciário E Sua Responsabilidade Social
O poder Judiciário e sua responsabilidade social Num país em desenvolvimento como o nosso, onde nem todas as leis são cumpridas e onde por várias vezes nossos representantes, isto é, os parlamentares, minam os noticiários com acusações de corrupção, procuramos encontrar alguém ou algum modo de externar nosso descontentamento, e a imagem do Juiz de Direito surge como uma alternativa para acreditarmos que a Justiça pode e deve ser feita. Portanto, os atributos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012