Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 213.631 - 213.660
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Proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos
1 - O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra administradores
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Cecília Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador
© DIREITOS RESERVADOS 1 Disciplina: Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Conteúdo: Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais, os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, assunto que permeará os nossos estudos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador
Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Conteúdo: Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais, os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, assunto que permeará os nossos estudos na presente aula-tema. Entre os sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção do legislador
A Proteção dos Direito Fundamentais: a Proteção contra o Legislador De modo mais detalhado, o tema em pauta refere-se à proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Estado, em face de possíveis violações por parte do Poder Legislativo. Para desenvolvê-lo, inicialmente, é necessário que se compreenda com precisão uma situação paradoxal. Conforme estudado em aulas anteriores, sabe-se que o Estado desempenha o papel fundamental de manter um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos
Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitiba 2016 Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. Professor Orientador: Patrícia Esteves de Mendonça Curitiba 2016 PROTEÇÃO DOS FILHOS: DA GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. RESUMO: Neste artigo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.184 Palavras / 25 PáginasData: 30/6/2017 -
Proteção Fauna Flora
A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As bromélias e orquídeas, entre muitas outras plantas, compõem a flora da Mata Atlântica, um dos ecossistemas brasileiros mais ameaçados. Já na Amazônia, a vitória-régia, a maior planta aquática do mundo, é um dos representantes da flora da região. É possível fazer a distinção entre a flora que analisa o número de espécies e a vegetação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Proteção federal
Na preservação de uma obra de valor estético e histórico que se encontra em estado de degradação, é preciso num primeiro momento levar em consideração, se tratando de um bem de valor patrimonial, que os procedimentos para sua preservação obedeçam aos princípios e critérios estabelecidos pelos órgãos de proteção Federal, IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e dos Órgãos Estaduais e Municipais e a conceitos de teóricos da área. Segundo Brandi1 a obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS AULA 01 - PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS * As resoluções da Assembleia Geral da ONUS não detêm caráter vinculado perante os países da ONUS. Porém as resoluções do conselho de segurança detêm! * A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS detém caráter vinculativo! * O Órgão da ONU que detêm o poder vinculativo é o CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, que é formado por 15 membros (países), sendo 5 membros permanentes, que são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
Proteção internacional dos direitos das mulheres
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Paraíso/TO 2021/5 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: passeio pelas convenções edecisões da CIDH e da ONU/CEPAL e o reflexo dessas normativas no Brasil Como qualquer ramo do direito, o direito internacional tem um propósito e propósito final pessoal. Embora o Estado pareça ser o único protagonista do direito internacional por muito tempo, ainda assim, o indivíduo também é o sujeito desse direito, o período pós-Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2019 -
Proteção judicial de injunção
Discorra sobre os efeitos da decisão proferida em mandado de injunção a luz dos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da separação dos poderes, enfatizando a possibilidade de o poder judiciário disciplinar matéria afeta a missão institucional do poder judiciário. O mandado de injunção necessita de uma tutela jurisdicional adequada, consistente na criação de uma norma temporária aplicável à situação concreta de imediato, assim, é essa ação ou remédio constitucional, que autoriza o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador
SESMT – HU CARTA ORIENTATIVA TÍTULO ELABORAÇÃO REVISÃO CO-003 DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 01/01/2012 00 1º VIA - SESMT PARA MATRICULA CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 3214, de 08 de Junho de 1978, Artigo 1.º, Norma Regulamentadora NR 1 – Disposições Gerais, a qual estabelece que cabe ao empregado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
Proteção legal
1 - O que significa o princípio da ampla defesa? É o princípio que garante a defesa no âmbito mais abrangente possível. É a garantia de que a defesa é o mais legítimo dos direitos do homem. Contém duas regras básicas: a possibilidade de se defender e a de recorrer. A ampla defesa abrange a autodefesa (é exercido pessoalmente pelo acusado, que poderá diretamente influenciar o convencimento do juiz.) ou a defesa técnica (é exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Proteção Penal ao Índividuo
PROT PENAL AOS INTER SOCIAIS Crimes contra: a) Sentimento religioso b) Respeito aos mortos c) Pazpública d) Fé pública padre, pastor, rabino etc. Obs.: publicidade (na presença de várias pessoas ou por meio que atinja um número indeterminado de pessoas. Obs.: sacrilégio (não é crime) Obs.: escárnio contra própria religião (art. 20 Lei. 7.716/89) b) Impedir (não permitir que se inicie ou prossiga) ou perturbar (atrapalhar, perturbar) 1. Cerimonia (pratica religiosa solene) 2. Culto (pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Proteção Penal ao Patrimônio
Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Proteção penal do patrimonio
Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Proteção Penal dos Interesses Sociais
FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxx Direitos Reais / xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et. al.] - xxxxxxxxx), 2019. 18 f.: Orientador(a): xxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho Avaliativo do Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Brasil Norte, xxxxx 2019. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Espécies. 4. Direitos reais limitados. 5. Conclusão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et al.] V. xxxx (Orientadora.) VI. Título DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO Atividade apresentada a Faculdade Brasil Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.493 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2019 -
Proteção Penal Individuo
Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 CP) "hominis + exciduem" 1) Conceito: Eliminação da vida humana extrauterina provocada por outrem. 2) Comprovação da vida -> exames: a) hidrostática pulmonar de Galeno b) gastrointestinal de Breslau c) aurilecar de Vreden obs: Apnéia: Tumor do parto ou bossa serosa occipital 3) Consumação: Morte. 1° corrente: Cessação da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2017 -
Protecção dos direitos fundamentais: a proteção do Administrador
Aula-tema 7: A Proteção dos Direitos Fundamentais: A Proteção contra o Administrador Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Protecção judicial dos direitos humanos fundamentais
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Protecionismo
Protecionismo é uma doutrina, uma teoria que prega um conjunto de medidas a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau. Alguns exemplos de medidas protecionistas: - Criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade para produtos estrangeiros, reduzindo a lucratividade dos mesmos; - Subsídios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2014 -
Protejo de Marca Pet-shop
Centro universitário uniftec CURSO SUPERIOR DE MARKETING Caxias do Sul 2017 ________________ 1. Negócio. Negócio principal seria a prestação de serviço voltada com os cuidados da saúde dos cães, gatos. Com o intuito de prever e prevenir doenças de um modo geral e gerando todo um banco de dados para acompanhamento e levantar algumas preocupações que devem ser corrigidas na rotina dos mesmos. Além da prestação dos serviços será desenvolvida uma coleira para monitorar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2018 -
PROTEJO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP UNIP INTERATIVA EMPRESA COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO SUPERMERCADO AMIGÃO LOJA 42 PROTEJO INTEGRADO MULTICIPLINAR PIM I LINS SP 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP UNIP INTERATIVA EMPRESA COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO SUPERMERCADO AMIGÃO LOJA 42 PROTEJO INTEGRADO MULTICIPLINAR – PIM Projeto Integrado Multidisciplinar I apresentado à Universidade Paulista – UNIP Interativa, como parte da avaliação para obtenção do título de Gestor Comercial, sob a coordenação da Profa. Dra. Solimar Garcia. Orientadora: Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2018 -
Protejo Integrado Multidisciplinar IV
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA EDMILSON BORGES DA COSTA - RA: 1741999 MICHELLE DONIZETE PEREIRA MARTINS - RA: 1761793 NATURA COSMÉTICOS PIM IV CAMPINA VERDE/ MG, 2017 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA EDMILSON BORGES DA COSTA - RA: 1741999 MICHELLE DONIZETE PEREIRA MARTINS - RA: 1761793 NATURA COSMÉTICOS PIM IV Projeto Integrado Multidisciplinar PIM IV para obtenção do título de Gestão Comercial à Universidade Paulista – UNIP. CAMPINA VERDE/ MG, 2017 RESUMO O objetivo deste trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 14/5/2018 -
Protencionismo No Brasil
Protecionismo Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas em detrimento da concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau e é bastante difundida pelo mundo. Essa política é oposta ao livre comércio, onde as barreiras governamentais ao comércio e circulação de capitais são mantidos a um mínimo. Nos últimos anos, tornou-se alinhado com antiglobalização. O termo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Protestantes
Protestantismo é, ao lado do Catolicismo, um dos grandes ramos do Cristianismo. O nome “protestante” provém dos protestos dos cristãos do século XVI contra as práticas da Igreja Católica. Em alguns países, especialmente no Brasil, o termo “protestante” é substituído por “evangélico”, retirando a conotação polêmica da palavra e dando uma característica mais positiva e universal. O movimento protestante surgiu na tentativa de Reforma da Igreja Católica iniciada pelo monge agostiniano Martinho Lutero, no século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Protestantismo
O Protestantismo é um dos principais ramos (juntamente com a Igreja Romana e a Igreja Ortodoxa) do cristianismo. Este movimento iniciou-se na Europa Central no início do século XV como uma reação contra as doutrinas e práticas do catolicismo romano medieval.1 Os protestantes também são conhecidos pelo nome de evangélicos juntamente com os pentecostais e neopentecostais oriundos de Igrejas Protestantes, 2 no contexto brasileiro, o termo 'protestante' é usado para se referir às Igrejas oriundas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2014 -
Protestantismo Histórico e Calvinismo
Protestantismo histórico O Protestantismo Hístórico, teve início com a Reforma Protestante feita por Martinho Lutero, que era padre, no século XVI. Lutero, ao perceber que coisas erradas estavam ocorrendo dentro da igreja (a venda de indulgencias e negociação de cargos eclesiásticos, por exemplo), revoltou-se e escreveu um total de 95 teses que contestavam ensinamentos, dogmas e práticas da Igreja e, no dia 31 de outubro de 1517 pregou na porta da igreja de Wittenberg (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018