Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 213.511 - 213.540
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Propriedade
COMPETÊNCIA CPC 576. Execução de títulos executivos extrajudiciais. É determinada segundo as regras comuns do processo de conhecimento> domicílio do réu (94 do CPC). Pode constar no título a ser executado se há foro por eleição, ou lugar onde a obrigação onde deve ser cumprida. A ordem do foro é a seguinte: 1. Foro de eleição. 2. Lugar do cumprimento da ação. 3. Domicílio do devedor. É permitido ao credor dispensar as cláusulas de eleição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Propriedade
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, e-mail, por seu advogado que está subscreve com endereço profissional, endereço completo, inscrito na OAB sob o número, para fins do artigo 106, I do CPC, vem perante o DOUTO JUÍZO propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Propriedade coletiva
Se classifica em titularidade individual, coletiva e difusa. A titularidade individual é a posse dodireito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido legal. Nunca em sentido como vemos com frequência nos noticiários da mídia esportiva,dizendo por exemplo: determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo. Mas sim em sentido de qualquer pessoa possuir de propor qualquer ação seja penal, civil ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Propriedade da divisão de cônjuges
As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. "Esse pacto é feito, de preferência, perante um tabelionato de notas [cartório onde se faz escritura de compra e venda de imóvel, por exemplo], por meio de uma escritura pública, e não tem a mesma formalidade do casamento", compara. Na extinção do casamento, você também precisa ter formalidades", ensina a advogada. Ela explica que, se o casal possui filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Propriedade de entidades econômicas administrativas
CONTABILIDADE OBJETO O objeto da contabilidade é o Patrimônio das entidades econômico administrativas OBJETIVO Permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da Gestão do Patrimônio das entidades econômico-administrativas FINALIDADE Permitir a obtenção de informações econômicas e financeiras acerca da entidade USUÁRIOS Todas as pessoas físicas e jurídicas que direta ou indiretamente tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade, como titulares (empresas individuais), sócios, acionistas, administradores, governo (fisco), fornecedores, bancos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2014 -
Propriedade e finalidade do direito ao meio ambiente e formação de direitos humanos em que é classificada
“Titularidade e objetivo do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Introdução O tema abordado está ligado à realidade que vivenciamos em nosso tempo, caracterizado pela sociedade de massa, em que o crescimento desordenado e brutal, faz em um mundo globalizado. O meio ambiente não deve ser preservado apenas para a nossa geração, mas também para as gerações futuras. O estudo do direito constitucional ambiental deve ser vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Propriedade e Função Social
INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de apresentar o conceito e as implicações que o termo propriedade abrange em suas diversas espécies. A propriedade na vida do ser humano é de fundamental importância, sendo um dos itens elementares para uma existência digna, garantido no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. O direito de propriedade implica em uma função social que deve ser cumprida pelo seu proprietário, se por ventura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2015 -
PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA. CURSO DE DIREITO Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 UBERLÂNDIA 2014 UNIPAC Jheneffer Cristina Gomes da Silva Mauricio Pereira de Andrade Neto Paulo Henrique Caetano Meneses Suelen Vicente dos Santos Thales Oliveira Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.904 Palavras / 32 PáginasData: 20/10/2015 -
PROPRIEDADE E OBJECTO DO DIREITO À SAÚDE E DA GERAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS QUE ESTÃO CLASSIFICADOS
“TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA” À par das dificuldades e das conquistas decorrentes da diuturna luta social pelo reconhecimento e pela eficácia dos direitos civis e políticos, de primeira geração, e dos direitos econômicos, sociais e culturais, direitos de segunda geração, outros valores, até então não tratados como prioridade na sociedade ocidental, foram colocados na pauta de discussão em período posterior ao final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA PÓLO RONDONÓPOLIS - MT CURSO ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA NOME: JENNIFER ALINE / R: A2300003995 TURMA: – SEMESTRE PROFESSOR: DISCIPLINA: RONDONÓPOLIS – 2014 SUMÁRIO Introdução, 04 Titularidade e Objeto do Direito á Saúde e Geração de Direitos, 05 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos, 06 Conclusão, 8 Referencias Bibliográficas, 9 INTRODUÇÃO Na origem das declarações de direitos, no próprio processo das revoluções liberais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo, por exemplos o direito ligado á área do meio ambiente também população podem ser dano ou mesmo benefício ao meio ambiente ou qualquer ser vivo... Posso dizer também tem outros exemplo pode ser direitos do consumidor que são direitos ligados á preservação do patrimônio sócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde é identificada como titularidade difusa, que são aqueles que dizem respeito a toda sociedade, ou seja, uma universidade de indivíduos, não podendo ser atribuídos á um grupo específico. O objeto ou bem jurídico protegido é indivisível justamente por atingir e pertencer á todos. A saúde por exemplo, diz respeito á qualidade de vida de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Faculdade Anhanguera de Brasilia Texto 1 Introdução Neste pequeno texto 1 o assunto: " titularidade e objeto do direito a saude e geração de direitos humanos em que e classifica", me levou a rever melhor as caracteristicas de Tituaridade, objeto, e geração para que assim eu pudesse melhor explicar o entendimento no assunto que a seguir apresento. Realçando o que será apresentado é preciso dizer que a Titularidade pode ser (individual, coletiva e difusa), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Todos nós seres humanos nascemos livres com dignidades em seus direitos e claro direito á saúde, ou seja , todo ser humano tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e a sua família á saúde e o bem-estar, principalmente quanto á alimentação, assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários. Os direitos humanos incluem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
TEXTO 1 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Introdução. Todos os cidadões possuem direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos garantidos na Constituição Federal de 1988. É importante dar ênfase aos direitos políticos no contexto da participação, considerando que o mais exercido é o direito ao voto e de ser votado. Estamos prestes a votar nesse ano de 2014, é necessario conhecer as propostas para depois cobrar. O cidadão tem direitos políticos, com vista a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” A saúde e um dos principais direitos a serem tratados na primeira e segunda geração, e que em 1988, a constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito à saúde, pois a mesma diz respeito à qualidade de vida, escopo de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Isto posta, na esfera jurídica, o direito à saúde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Propriedade individual
Desenvolvimento Se classifica em titularidade individual, coletiva e difusa. A titularidade individual é a posse do direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido legal. Nunca em sentido como vemos com frequência nos noticiários da mídia esportiva,dizendo por exemplo: determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo. Mas sim em sentido de qualquer pessoa possuir de propor qualquer ação seja penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2014 -
Propriedade Industrial
A propriedade industrial O Código de Propriedade Industrial divide-se em duas partes: 1. Parte geral – Comum a todos os sinais distintivos do comércio; 2. Parte Especial – Composto por normas reguladoras para cada sinal distintivo do comércio. Artº 4 e 257 do Código da Propriedade Industrial – Estes dois artigos admitem explicitamente o direito de propriedade de coisas incorpóreas, ou seja, de sinais distintivos do comércio. Assim sendo, vamos recorrer ao regime do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2014 -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PROPRIEDADE INDUSTRIAL Análise histórica A capacidade de criação sempre teve espaço de destaque na história humana. Mas, durante muito tempo o homem não se preocupou em proteger seus inventos. No entanto, diante do fenômeno da globalização da economia, os processos criativos e a competitividade se intensificaram e continuam se intensificando, diante dessa nova realidade o homem passou a ver a criação como um instrumento de riqueza e poder. Pode se destacar um período histórico marca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Propriedade industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS E PATENTES Esta matéria é muito importante dentro do direito empresarial? Vamos trazer nesta atividade sobre a propriedade industrial e sobre as marcas. Vamos pesquisar nos exemplos trazer casos atuais. Em uma sociedade que pode ser descrita como sendo saturadas com uma grande quantidade de informação, reformas tecnológicas podem progredir rapidamente. Hoje, esse progresso envolve uma sociedade internacional, e nos últimos anos, este progresso tem sido baseado no que é conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
TRABALHO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Direito de Propriedade Industrial, abrange conjunto de regras e princípios que conferem tutela jurídica específica aos elementos imateriais do estabelecimento empresarial, como as marcas e desenhos industriais registrados e as invenções e modelos de utilidade patenteados. Sobretudo cabe uma analise especifica da legislação aplicável no Brasil, onde se necessário, identificá-lo entre as diversas ramificações do direito e situá-lo como sub-ramo específico do regime jurídico empresarial. O Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 PáginasData: 12/5/2015 -
Propriedade Industrial
CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A propriedade industrial e a transferência de tecnologia Contrato de transferência de tecnologia Histórico Efeitos da Averbação pelo INPI Contratos averbáveis pelo INPI A atuação do INPI e os Contratos Contratos de Fornecimento de Tecnologia Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica Contratos de Licença de Uso de Marcas Contratos de Licença de Exploração de Patentes ou Desenhos Industriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Propriedade industrial
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART. 101 DA CF) ORGANIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIA Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2015 -
Propriedade Industrial e o Combate a Pirataria
MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP:35.701-242 Propriedade Industrial e o combate á Pirataria Nayara Valgas Fonseca Paula Poliana Neves Barbosa de Sá Resumo: A proteção a Propriedade Industrial se tornou fundamental para a garantia de direitos, à medida que a pirataria deixa de ser um problema nacional e atinge o cenário internacional. Esse trabalho faz uma análise dos sistemas de repressão, planejamento e combate da apropriação indevida dos bens registrados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.488 Palavras / 34 PáginasData: 14/6/2016 -
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PATENTEAMENTO
RESENHA INTERPRETATIVA PARA FIXAÇÃO DE CONHECIMENTOS ASSUNTO 1: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ASSUNTO 2: PATENTEAMENTO Propriedade industrial Direitos de propriedade industrial são um conjunto de proteções para patentes de invenção, patentes de modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca e o direito de impedir a concorrência desleal e falsas indicações geográficas.A propriedade industrial encontra-se regulada no art. 5º, inciso XXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como disciplina seu regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2021 -
Propriedade Industrial leitura sobre questões de patentes
CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A propriedade industrial e a transferência de tecnologia Contrato de transferência de tecnologia Histórico Efeitos da Averbação pelo INPI Contratos averbáveis pelo INPI A atuação do INPI e os Contratos Contratos de Fornecimento de Tecnologia Contratos de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica Contratos de Licença de Uso de Marcas Contratos de Licença de Exploração de Patentes ou Desenhos Industriais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Propriedade Intelectual
3.2 Direitos de autor O que são os direitos de autor? O direito de autor refere-se às criações do espírito, que podem ser do domínio literário, científico ou artístico, por qualquer modo exteriorizada, portanto, visa proteger obras. Quando nos referimos a obras, é no sentido de expressão de pensamento e não de ideias. “O direito autoral protege originais de um autor. A proteção do direito autoral não protege a idéia em si e, desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2013 -
Propriedade Intelectual
O texto de BOAVENTURA cita certa favela do Rio de Janeiro, que verificou a existência de uma nítida pluralidade normativa no espaço territorial da mencionada favela. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídico-social de Pasárgada, o referido autor constatou nessa favela a presença de duas ordens jurídicas visivelmente distintas: o direito oficial brasileiro e um direito “não-oficial”, que surgiu a partir de regras de conduta estipuladas e seguidas, de forma tácita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013