Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 213.571 - 213.600
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Proteção ambiental
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9344 1/3 Ambiental O efetivo exercício das competências constitucionais materiais comuns e a consecução da proteção ambiental Niara de Castro Teixeira Resumo: A atribuição de competências constitucionais materiais comuns aos entes federados, essencial para a concreção da tutela ambiental, exige destes uma atuação administrativa cooperada. A inexistência das leis complementares mencionadas no artigo 23, parágrafo único, do texto constitucional, não pode se constituir em obstáculo à implementação da cooperação entre a União, os Estados, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 15/7/2014 -
Proteção ao Nascituro
________________ INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF Álvaro Pacheco da Silveira Neto PROTEÇÃO AO NASCITURO Trabalho de Conclusão de Curso submetidoao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Ricardo Espindola São José 2018 ________________ ________________ TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.700 Palavras / 63 PáginasData: 29/5/2018 -
Proteção ao trabalho
1. HISTÓRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO Durante a idade média, vigente o Estado de Polícia, o Estado tinha apenas como “garantir a ordem pública” e se resumia ao preceito jurídico do “direito ilimitado para administrar”. O Rei não podia se submeter aos tribunais pois seus atos se colocavam acima de qualquer ordenamento jurídico. O direito administrativo surge, como ramo autônomo, no final do século XIX, junto com o Dir. Constitucional e outros ramos do Direito Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 64.421 Palavras / 258 PáginasData: 23/9/2015 -
Proteção ao Trabalho do Menor
QUEM NÃO FEZ O TRABALHO EM SALA DA AULA PODERÁ FAZÊ-LO E ENTREGÁ-LO ATÉ A SEMANA QUE VEM (DE 21 A 24/03) TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DO MENOR I- Responda as perguntas abaixo, após pesquisa em material de doutrina: 1- É correta a terminologia “trabalho do menor”? Em caso negativo, qual seria melhor? 2- O que prevê a Convenção da OIT nº 182? 3- Quais princípios atuam na proteção ao trabalho do menor? 4- Com quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS INDÍGENAS
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS INDÍGENAS: MULTICULTURALISMO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE INDÍGENA Consoante as peculiaridades dos assuntos pertinentes às terras indígenas brasileiras, acentua-se a precisão jurídica da Constituição brasileira de 1988 na proteção dos direitos da posse indígena, garantindo aplicabilidade ao ordenamento jurídico. Hipótese sustentada em razão do reconhecimento do multiculturalismo e de uma natureza jurídica especial das terras em evidência, segundo uma reflexão antropológica e social do assunto. Não há consenso quanto ao tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
Proteção contra a cópia, às quais as empresas têm direito na produção de bens e / ou serviço?
Antes de solicitar o pedido de uma marca é preciso saber a natureza do uso da marca e a natureza, nesse caso a escolhida é marca de produto, ou seja, distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins é necessário saber também as formas de apresentação da marca, esse é uma marca mista definida como sinal que combina elementos nominativos e figurativos. O pedido de registro de marca foi solicitado ao INPI pela internet através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2014 -
Proteção contra a maternidade
UnknownCONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Revista de Direito do Trabalho | vol. 125 | p. 33 | Jan / 2007 DTR\2007\97 Fábio Luiz Pereira da Silva Advogado. Área do Direito: Constitucional; Trabalho Resumo: Opinamos, neste estudo, a respeito da proteção estabelecida por meio da legislação brasileira ao trabalho da mulher, destacando as principais normas jurídicas aplicáveis e tecendo considerações a respeito dos fundamentos norteadores. Uma legislação exaustivamente protetora tende a causar discriminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Proteção contra agentes patogênicos
1.a) Proteção contra patógenos, levando à produção de fitoalexinas, previne a ruptura da membrana plasmática pela entrada de água na célula, crescimento, intercambio de substancias, condução de substancias, absorção e eliminação de substancias, quando constituída de lignina confere proteção contra herbivoria, portadora de enzimas relacionadas a vários processos metabólicos. b) É um fuso com aspecto fibroso entre dois grupos de cromossomos que estão se separando para a formação da parede celular chamado de fragmoplasto, iniciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Proteção Contra Incêndios
NR 23 Proteção Contra Incêndios (123.0000) 23.1 Disposições gerais. 23.1.1 Todas as empresas deverão possuir: a) proteção contra incêndio; b) saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso de incêndio; c) equipamento suficiente para combater o fogo em seu início; d) pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos. Saídas 23.2 Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2015 -
Proteção contra o Legislador
tema 06: A Proteção contra o Legislador Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e à qualidade de vida, resumidos em Direitos de Solidariedade, ainda está em desenvolvimento. Desta forma, nosso questionamento gira em torno de saber quem nos protegeria contra os abusos do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO
PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO Atualmente no Estado Brasileiro, a matéria de que trata da proteção da água está bem propagada em nossos meios informativos. Através de crises hídricas, especialmente como as enfrentadas nos anos de 2014 e 2015, a sociedade brasileira, necessita de um direcionamento com ações permanentes, que garantam a sustentabilidade de nossos recursos hídricos tanto para hoje como para o futuro. O aumento da produção agrícola e industrial, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2016 -
PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE
Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Palmas 2011 ________________ Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACIDADE Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: profª Msc. Suyene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.643 Palavras / 19 PáginasData: 23/4/2015 -
PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS RA: 5957939 Turma: 3209b Cel: (11) 98507-2323 E-mail: lucasgmfreitas7@gmail.com São Paulo 2016 ________________ FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.680 Palavras / 55 PáginasData: 18/4/2022 -
Proteção da Pessoa dos Filhos: Guarda
GUARDA O termo guarda advém do alemão warten e exprime proteção, observação, vigilância ou administração (Silva, 2004). No âmbito da proteção da criança e do adolescente obriga a prestação de assistência material, moral e educacional, conferindo ao detentor o poder de opor-se a terceiros, inclusive aos pais (art.33, ECA). A guarda dos filhos menores é atributo do poder familiar, como preceitua o art.1634, II do Código Civil. Nos casos de abandono ou abuso dos pais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2016 -
PROTEÇÃO DA PESSOA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS APÓS A CONCLUSÃO DE PESQUISAS EXPERIMENTAIS: Um estudo de caso
Resumo: O trabalho tem por objetivo a realização de uma pesquisa aberta, analítica e questionadora sobre a proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais. Seu problema reside na prevalência dos direitos da personalidade frente à autonomia privada, sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana. D busca estatuir o comportamento das partes no interesse da proteção à vida do sujeito da pesquisa. A metodologia empregada consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.250 Palavras / 25 PáginasData: 30/8/2018 -
Proteção da Produção
Proteção da Produção[editar | editar código-fonte] Entre as principais responsabilidades da Gerência de operações está a proteção da produção: são medidas utilizadas para garantir a continuidade da produção ao longo do tempo, defendendo-a de intempéries e circunstâncias externas. A proteção da produção pode ser dividida de acordo com sua natureza: Proteção física - envolve a construção de um estoque de recursos, de forma que qualquer interrupção de fornecimento possa ser absorvida pelo estoque. Serve tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2014 -
Proteção da propriedade ao nível constitucional
PROPRIEDADE É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos bens), pois os demais direitos reais do art. 1.225 CC são direitos reais sobre as coisas alheias, sobre os bens de terceiros. Nosso ordenamento protege a propriedade a nível constitucional (arts. 5º, XXII e 170, II). A propriedade é mais difícil de ser percebida do que a posse, pois a posse está no mundo da natureza, enquanto o domínio (= propriedade) está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
PROTEÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE APLICAÇÃO
HONROSO. SR. DR. JUIZ DIREITO CIVIL DA VARA DE CAPITAL. XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da identidade documento XXX - OAB / CE CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX Street ,, XX, XXXX, ap. XXX XXXX, Cep. XXXXXXXX, Rio de Janeiro, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem à presença de Vossa Excelência propor RITO DE AÇÃO RESUMO DO CONTRATO revisional C / C obrigação de fazer, COM PROTEÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE APLICAÇÃO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2016 -
Proteção de cães abandonados
Cachorros abandonados ganham casinhas nas ruas de Cruz Alta, RS Iniciativa é de moradores do município na Região Noroeste do estado. Segundo a prefeitura, município tem pelo menos 14 mil animais nas ruas. Moradores de Cruz Alta, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, tomaram a iniciativa de instalar casinhas nas calçadas para dar abrigo a animais abandonados. Conforme a prefeitura, existem pelo menos 14 mil animais nas ruas. O canil da cidade está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Proteção de Dados e Direito à Privacidade
TEMA Análise da eficácia da lei 13.709/2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), referente à visão constitucional do direito à privacidade. CF Art. 5º X - “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. ÁREA DO DIREITO A análise da lei em questão abrange o direito digital, pois trata da proteção e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
Proteção de direitos básicos - proteção contra administradores
DIREITOS HUMANOS - AULA TEMA 7 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador Introdução O movimento de internacionalização dos direitos humanos deflagrou-se no Pós Guerra, em resposta às atrocidades cometidas ao longo do Nazismo. Se a Segunda Guerra significou a ruptura do valor dos direitos humanos, o Pós Guerra deveria significar sua reconstrução. A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Proteção de um nome de empresa em uma empresa de responsabilidade limitada
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercialimpugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Foi correta a decisão da JuntaComercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem que se atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Proteção Divina X "Crise"
PROTEÇÃO DIVINA X “CRISE” TEXTO BÁSICO: Isaías 59.17 INTRODUÇÃO: Alguns pontos de suma importância, que devemos prestar bem atenção: 1. Vivemos em um mundo que jaz no maligno; 2. A Bíblia diz que teremos dias que serão maus; 3. Somos alvos de ataque de satanás, do mundo e dos desejos carnais. Estes são os Três pontos fortes, que nos leva a conscientizar que precisamos da proteção divina. I) ÁREAS DE ATAQUE DO INIMIGO: Família Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2015 -
Proteção do Direito à Privaciadade Nas Redes Socias
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SÃO PAULO 2019 ________________ SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Universidade São Judas, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. PROFESSOR JOSE FABIO RODRIGUES MACIEL SÃO PAULO 2019 Proteção do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 13/5/2020 -
Proteção do Programa de Computador
SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................. 2. A Proteção do Programa de Computador............................................... 3. Conclusão................................................................................................ 4. Bibliografia............................................................................................. 1 INTRODUÇÃO Para que seja analisado de forma precisa o tema que nos fora imputado, faz-se necessário proceder com a verificação de diversas normas vigentes em nosso ordenamento jurídico, dentre elas, normas que protegem os direitos do autor, como veremos mais adiante. Além disso, será necessário ainda que analisemos normas de caráter internacional, como por exemplo, a Convenção de Berna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Proteção do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR: FABIO PEREIRA ALUNOS: José Joaquim Proteção do Trabalho - CLT SÃO LUÍS - MA Proteção do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT traz vários dispositivos legais que regulamentam atividades consideradas especiais, pois possuem peculiaridades próprias e condições diferenciadas em relação às demais atividades regidas por essa norma; que trazem um tratamento diferenciado a determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Proteção do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR: ALUNOS: Proteção do Trabalho - CLT SÃO LUÍS - MA Proteção do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT traz vários dispositivos legais que regulamentam atividades consideradas especiais, pois possuem peculiaridades próprias e condições diferenciadas em relação às demais atividades regidas por essa norma; que trazem um tratamento diferenciado a determinados trabalhadores em razão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Proteção dos direitos básicos: proteção contra administradores
Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Proteção dos direitos básicos: proteção contra o administrador
RESPOSTAS DAS AULAS AVA - DIREITOS HUMANOS - Temas 5,6,7e 8. 22/10/2014 (KiKA). Respostas - Aula 5 - A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador. 1- Opoder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder dePolícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos
1 - O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014