Humanas
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Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? A partir da identificação de que o contribuinte tem dúvidas quanto as consequências sofridas por determinada situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2016 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes de direito são os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista a criação de normas. Fontes são os modos pelos quais o Direito se expressa. São eventos descritos em regras dos sistemas e, portanto, inseridos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2016 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Lucas Mangolin Alves R.A.: 007119068 SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Aluno: Lucas Mangolin Alves. R.A.: 007119068 Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. R: Para compreender o que vem a ser fontes do “Direito” e sua utilidade aplicada ao direito tributário, entendo como necessário partir da compreensão do que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2020 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO ------------------------------------------------- 1. - O que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ? Sobre fontes do direito, assim registra o professor Paulo de Barros Carvalho “ são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Seminário III IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUNA: DANIELLE BERTAGNOLLI SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema jurídico, conforme ensinam Paulo de Barros, é uma expressõa ambígua, que pode siginificar tanto o sistema da Ciencia do Direito quanto o do direito positivo. Para alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.162 Palavras / 21 PáginasData: 31/3/2015 -
SEMINÁRIO III IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA ALUNA: JOANNA CARVALHO C. P. DE VASCONCELOS. Questão 1. Resposta: À despeito de o conceito de renda não ser expressamente previsto na Constituição Federal, é possível entender que o mesmo deve ser construído sim através da fundamentação trazida pela Constituição Federal, uma vez que é dela que decorre o todo o sistema constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2015 -
Seminario III IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 12/04/2016 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Denomina-se sistema jurídico o grupo de normas jurídicas orientadas e direcionadas por um vetor em comum. Segundo o doutrinador Paulo de Barros “as normas jurídicas formam um sistema, na medida em que se relacionam de várias maneiras, segundo um princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
Seminário III Módulo ECT IBET
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III Respostas: 1. Em caráter geral, a decadência deve ser entendida como a perda do direito de constituição do crédito tributário em razão do decurso do tempo previsto em lei. Por outro lado, a prescrição diz respeito a perda do direito de estabelecer uma relação jurídica objetivando cobrar o referido crédito a quem de direito. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2017 -
Seminário III módulo I Fontes
SEMINÁRIO III 1. Que são fontes do ‘Direito’? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito implica em que circunstância a regra jurídica ingressa no sistema do direito positivo, ou melhor, quais os componentes utilizados no processo de composição do direito. Portanto, as fontes do direito serão os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica
SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Data: 09/09/2014 1 – As fontes do Direito são os fatos da realidade social, trazidos ao mundo do Direito como normas. Para Paulo de Barros Carvalho, “ as fontes do direito serão os acontecimentos no mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas”. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2016 -
Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
IBET – Instituto Brasileiro de estudos Tributários Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? RESPOSTA PRIMEIRA PERGUNTA Em que pese todas as acepções existentes de sistema, tais como explica Paulo de Barros Carvalho ao conceituar sistemas reais, proposicionais, nomológicos, nomoempíricos, descritivos e prescritivos,[1] de uma maneira geral, e no que interessa ao mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.733 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2016 -
SEMINÁRIO III SISTEMA, COMPRETÊNCIA E PRINCIPIOS.
SEMINÁRIO III SISTEMA, COMPRETÊNCIA E PRINCIPIOS. 1.O sistema constitucional tributário é um subsistema, que trata dos princípios tributário, das limitações tributarias e a das competências tributarias entre os entes políticos a União, os Estados e os Municípios e a repartição de receitas. Assim, fica clara que sua função é de trazer segurança jurídica as pessoas, em relação ao poder de tributar, uma vez que esta em se tratando de matéria pertencente ao texto constitucional, lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária
ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar; (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário; (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributario; (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. A decadência se refere, neste caso, na perda do direito de lançar, ou seja, impede que a Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. As fontes do direito são fatos juridicamente previstos que fazem nascer regras jurídicas introdutoras, por meio das quais surgem, por sua vez, as introduzidas, que vão disciplinar a conduta humana. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2019 -
SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
01/09/2016 Seminário III IBET Artigo danmonte Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Pesquise 549.000 trabalhos e monogra Pesquisar Página Inicial/Humanas/Direito Tweetar Curtir 4,2 mil 761 Seminário III IBET Por: danmonte • 31/3/2015 • Artigo • 5.162 Palavras (21 Páginas) • 2.149 Visualizações Página 1 de 21 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUNA: DANIELLE BERTAGNOLLI SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.379 Palavras / 22 PáginasData: 13/9/2016 -
SEMINÁRIO III – TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS
1. Sobre as taxas, responder: a) Quais as características da taxa e o que a diferencia das outras espécies tributárias? As taxas são tributos vinculados a uma atividade estatal, direta e especificamente dirigida ao contribuinte. Hoje existem duas espécies de taxas: (i) as cobradas pela prestação efetiva ou potencial de serviço público, e (ii) as cobradas em razão do exercício do poder de polícia (atividade do poder público que, limita ou disciplina direito, interesse ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2016 -
SEMINÁRIO III- FONTES DO DIREITO
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Segundo os ensinamentos do professor Paulo de Barros de Carvalho as fontes do direito são "os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e abstratas, gerais e concretas, individuais e abstratas ou individuais e concretas." Ou seja, são os fatos jurídicos produtores de normas jurídicas, retratam o ponto originário de onde provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
SEMINÁRIO III-DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Aluna: Tatiane Guimarães Paiva SEMINÁRIO III-DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. Decadência do direito do Fisco: a perda da competência administrativa do fisco para constituir o crédito tributário, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.673 Palavras / 27 PáginasData: 10/5/2018 -
Seminário Incidência e Crédito Tributário
Aluno: MAURÍCIO JATOBÁ GUERRA Módulo II – Incidência e Crédito Tributário Seminário n°6 – Imposto Sobre Serviço -ISS Data de entrega 26/06/2020 Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Antecedente Critério Material - Prestação de Serviços enumerados no anexo da LC 116/2003 Critério Espacial - Âmbito territorial do município, que pode ser no do prestador, no do tomador do serviço, ou onde o serviço fora realizado, dependendo da natureza do mesmo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 10/7/2020 -
Seminário Infrações Tributárias
logo_PUCSP_CMYK ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – DIREITO MATERIAL TRIUBTÁRIO SEMINÁRIO TEMA VI - INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS Reginaldo Meira Mercês RA00217992 Questões: 1. Definir e apresentar as principais diferenças entre tributo, ilícito tributário, infração tributária, multa tributária, crime contra a ordem tributária e sanção penal tributária, estabelecendo a correlação com os conceitos de norma primária (dispositiva e sancionatória) e norma secundária. Antes de apresentarmos nossas definições cumpre registrar que tributo não constitui sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 13/5/2019 -
Seminario integrado
Escola Estadual de Ensino Médio Lília Neves Nomes: Turma: 311 Data de entrega: 19/05/2015 Local Quantidade de câmeras 11 salas de aula 22 (duas em cada sala) Pátio 4 Corredor (Banheiros) 2 Frente da escola 1 Sala de Vídeo 2 Prédio 2 (escada) 2 Prédio 3 (corredor) 2 Laboratório 1 Refeitório 2 Biblioteca 2 Total de câmeras 40 Segundo a diretora Vera Santos, todas as câmeras estão em funcionamento. Foi realizada abaixo uma entrevista com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Seminario Integrado - Exemplo
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE DEUS NUNES ESPIRITISMO X ESPIRITUALISMO BRUNA MOREIRA DA SILVA LETICIA SCHEUTZOW DA SILVA LUCAS ROBERTO GULARTE NUNES MATHEUS OLIVEIRA DA CUNHA Canguçu, 2015 ________________ BRUNA MOREIRA DA SILVA LETICIA SCHEUTZOW DA SILVA LUCAS ROBERTO GULARTE NUNES MATHEUS OLIVEIRA DA CUNHA ESPIRITISMO X ESPIRITUALISMO Trabalho apresentado à disciplina de Seminário Integrado II, da Escola Estadual de Ensino Médio João de Deus Nunes, orientado pela professora Vanessa Lindemann Canez, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.729 Palavras / 31 PáginasData: 24/9/2016 -
Seminário Integrador
Seminário Temático II Atividade Avaliativa I Jean Carlos Figueredo Merlim Itaocara-RJ 13113110186 1ª Questão: ( c ) Crenças, certezas e ideias que acreditamos sem questionar, aceitas porque tidas como evidentes, passadas de geração em geração que não resultam de conhecimento racional, mas de uma perspectiva mais complexa e dinâmica. 2ª Questão: ( d ) (...) neutra e objetiva e, portanto, a única forma de conhecimento explica relações que envolvem elementos da vida humana – o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Seminário Integrador
Disciplina: Seminário Integrador Nome da Atividade: Atividade Avaliativa II Nome do Aluno: Leandro de Souza Silva Pólo: Três Rios Matrícula: 14213110134 Atividade Avaliativa II-2014 Questões 1. O trecho que identifica o objetivo do texto é o que diz: “O objetivo deste artigo é rever as origens desse ensino para compreender sua evolução e institucionalização na educação superior nacional.” 2. A justificativa que os autores usam é que a demonstração da história da administração no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Seminário Integrador
Atividade Avaliativa II Disciplina: Seminário Integrador Pólo: Volta Redonda O mundo se modificou ao passar dos anos, passando por revoluções, guerras, insatisfações, manifestações e lutas pela liberdade, assim alterando pensamentos, culturas, conceitos e outras, fazendo que não só o Brasil como também o mundo se desenvolvesse, satisfazendo necessidades primordiais, avançando tanto no elo entre diferentes culturas, etnias, classes sociais e sexo. Mas infelizmente ainda apresentamos dificuldade em nos relacionar com outro individuo, mesmo com todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2015 -
Seminario integrador
1 - Identifique e retire do artigo de Coelho e Nicolini (2014), o trecho que identifica o objetivo do texto. R: O objetivo do texto é rever as origens desse ensino para compreender sua evolução e instucionalização na educação superior nacional. 2 - Identifique e explique a justificativa apresentada pelos autores para a importância do trabalho. R: A Administração no entender de Nicolini e Coelho tem poucos históricos que relata o quanto à administração contribuiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2015 -
Seminário integrador - A Consultando artigos em periódicos indexados no Scielo
Disciplina: Seminário Integrador Nome da atividade: TP1 Nome do Aluno: Raquel Constâncio Xavier Pólo: Itaocara, RJ. Matrícula: 15213110334 Etapa A: Consultando artigos em periódicos indexados no Scielo O Scielo - Scientific Eletronic Library Online, é uma coleção abrangente de periódicos científicos, do qual participam África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela, tendo como objetivo facilitar a comunicação da pesquisa científica nacional, além de contribuir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
Seminario interdiciplinar
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ÉRICA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ANÁLISE DO MERCADO SUPERMECADO ANGELONI Londrina 2016 ÉRICA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ANÁLISE DO MERCADO SUPERMERCADO ANGELONI Trabalho apresentado ao Curso Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Microeconomia e Macroeconomia; Métodos Quantitativos; Ética, Política e Sociedade; Seminário. Prof. Londrina 2016 1 MICROECONOMIA E MACROECONOMIA A rede de supermecados Angeloni fundada há mais de 40 anos em Criciúma, no sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
Seminario Interdisciplinar
Visão geral Ementa: Ementa: Introdução a negócios e relações internacionais. Conhecimentos comerciais, técnicos, administrativos e fiscais inerentes às operações de importação e exportação. Câmbio. Seguros. Transportes internacionais. Sistema de incentivo às exportações. Objetivo da Disciplina • Conhecer a evolução e as características das negociações internacionais desde o século 20; • Estudar a teoria econômica da Vantagem Comparativa de David Ricardo; • Conhecer os efeitos do protecionismo e barreiras comerciais entre os países; • Apresentar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.257 Palavras / 18 PáginasData: 21/3/2016 -
Seminário Interdisciplinar 5 - Ciências Contábeis - Uniasselvi
REGIMES DE TRIBUTAÇÃO: APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO Acadêmicos: Guilherme Becker Nunes e Fernanda Lourenço de Lima Prof. Cássio Richard Luis de Borba Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB 0289) – Prática do Módulo V 21/11/2017 RESUMO Este trabalho demonstra a compreensão - dos acadêmicos que o realizaram – sobre os regimes de tributação, sua apuração e contabilização, bem como o aprofundamento no sistema informatizado (neste caso o Account). Palavras-chave:tributação, simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019