Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 234.991 - 235.020
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Seminário IV - Módulo I
Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Primeiramente devemos pensar que ser válido é pertencer a um conjunto, é ser elemento de uma classe. Partindo desse pressuposto temos que, a validade é um vínculo de pertencialidade, ou seja, afirmar que uma norma “N” é válida, é mencionar que a norma “N” pertence a um sistema do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2017 -
Seminário IV Ibet
Questão 1: A validade tem ligação intrínseca com a ideia de sistema jurídico, tendo em vista que, uma norma só é válida se estiver em condição de pertencimento com o sistema de direito posto. Dessa forma, afirmar que a norma “N” é válida é dizer que ela se encontra dentro do sistema jurídico “S”. i) Como dito, a validade insurge do pertencimento de uma norma ao sistema jurídico, indo além, liga-se ao enquadramento material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Seminário IV IBET - extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
Aluno: Pedro Henrique do Monte Miranda Seminário IV 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho, analisando logicamente a matéria referente à extinção do crédito tributário, chega-se à conclusão que apenas por meio da desintegração de no mínimo um dos elementos da obrigação tributária, a saber: sujeito ativo, sujeito passivo, objeto, direito subjetivo, dever jurídico. Estes são os elementos básicos da obrigação tributária, e somente após a retirada de um destes elementos é que a obrigação tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2016 -
Seminário IV IBET Módulo IV
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ________________ Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. R: Segundo Paulo de Barros Carvalho, imunidade seria uma classe de normas finitas constitucionais que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas políticas de direito constitucional interno para instituir tributos que alcancem as situações ali perfeitamente tipificadas. Já relativamente à isenção, podemos diferenciá-las das imunidades por ser uma classe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2015 -
Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PEDRO VITOR BOTAN CÍCERI MÓDULO IV – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS CURITIBA 2017 PEDRO VITOR BOTAN CÍCERI MÓDULO IV – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Seminário II apresentado como requisito parcial à aprovação no Módulo IV do Curso de Especialização em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CURITIBA 2017 1. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2017 -
SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DANIELLA VITAL ________________ Questões: 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade; (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica; (v) eficácia social. Resposta: Afirmar que determinada norma é válida significa que ela está inserida no campo jurídico preenchendo todos os critérios para sua existência conforme explica MARINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2020 -
Seminário IV Modulo I IBET
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Módulo I Giovanna Terenzi Rizzi Questão 1 Normas jurídicas não são classificadas em verdadeiras ou falsas, mas sim em válidas ou não, quando refere-se a um sistema. Portanto, para uma norma jurídica ser considerada válida, a mesma deve pertencer a um sistema. Diante disto, a validade da norma jurídica “N” decorre do vínculo entre a própria proposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2017 -
Seminário IV Módulo III IBET
Curso de especialização em Direito Tributário Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário IV – Realização da Dívida Ativa: Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 1)Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II) A natureza jurídica da execução fiscal é exacional de iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2018 -
SEMINARIO IV MODULO IV IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO MARCELO GRAÇA MILANI CARDOSO LONDRINA, 2018 Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas, às contribuições e as contribuições de melhoria? IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, segundo o Professor PAULO DE BARROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2019 -
SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. R = A obrigação tributária existirá quando houver sujeito passivo, sujeito ativo, objeto, o direto subjetivo do sujeito ativo de exigir o crédito e o dever jurídico do sujeito passivo, a ausência de quaisquer desses requisitos esfacela a relação jurídica obrigacional. Dito isso, tem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO
SEMINÁRIO IV – EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO Questões. 1. Criticar a expressão “extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. A expressão “extinção do crédito tributário” foi empregada pelo legislador de forma equivocada, haja visa este ser apenas um elemento de um todo, que é a obrigação tributária, pois as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito 1. Analisando o artigo 156 do CTN, verifica-se que o dispositivo elencou doze hipóteses de extinção do “crédito tributário”. Entre aspas porque, na realidade, o que se extingue é a obrigação tributária cujo crédito é um de seus cinco elementos. Costumeiramente, a doutrina classifica tais hipóteses em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2019 -
SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1 – Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Norma criada por autoridade incompetente, mas segundo o procedimento previsto em lei, é válida? E norma criada por autoridade competente, mas sem observância do procedimento previsto em lei é válida? Como norma considerada válida pelos grupos, foi adotada a posição do Prof. Paulo de Barros Carvalho no sentindo de ser norma válida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
SEMINÁRIO IV – LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
EDUCAÇÃO CONTINUADA ______________________________________________________ SEMINÁRIO IV – LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é lançamento? Trata-se de norma, ato ou procedimento? O “autolançamento” constitui espécie de lançamento? R: De acordo com o artigo 142 do CTN, lançamento é o ato privativo da autoridade administrativa. É vinculado e obrigatório, e visa verificar a ocorrência do fato jurídico, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, quando for o caso, aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
Seminário IV, Módulo IV IBET
http://www.ibetbauru.com.br/images/logo.png Módulo IV – Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2016 Questões e Respostas: 1. Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? O professor Paulo de Barros Carvalho[1] traz o seguinte conceito de imunidade tributária: A classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas no texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.691 Palavras / 23 PáginasData: 17/5/2017 -
Seminário Iv- IBET
MODULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário IV Aluno: Igor Alves Leandro Questões: 1 – Significa dizer que a norma N mantém relação de pertinencialidade com o sistema S. A validade não é atributo que qualifica a norma jurídica, tendo status de relação: é o vinculo que se estabelece entre a proposição normativa e o direito posto. Vigência: propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar os efeitos, tão logo aconteça, no mundo factício, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
Seminário IV- Módulo I- IBET
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS ALUNO: ARTHUR GEMELLI Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Uma norma é válida quando aceita pela sociedade, tanto cível, quanto jurídica, inserida por meio do sistema “S” no direito positivo respeitando o devido procedimento prescrito, possuindo condição de existência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2019 -
SEMINÁRIO IV: INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Seminário apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário para obtenção de nota parcial para aprovação no Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica. SÃO PAULO, 2018 ________________ ________________ SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2018 -
Seminario materiais sustentavéis
ani_monte_ass_s_end_K_RGB.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT ADRIELE FERREIRA DOUGLAS SILVA DOS SANTOS FABIANO DE CARLO FILIPE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA JÉSSICA D’LIS ARAUJO MARCUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS PLANO DE RESPOSTA À EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO DO BLOCO 5 NOVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT (UNIMONTE) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTOS/SP Santos 2016 ani_monte_ass_s_end_K_RGB.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT ADRIELE FERREIRA DOUGLAS SILVA DOS SANTOS FABIANO DE CARLO FILIPE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA JÉSSICA D’LIS ARAUJO MARCUS VINICIUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.031 Palavras / 17 PáginasData: 23/9/2019 -
Seminário Mercado de Capitais
MERCADO DE CAPITAIS- 8º Semestre. Temas para seminário de mercado de capitais OBS: Deverão seguir essa ordem de apresentação. 1. Sistema financeiro nacional. 2. - Atividade Econômica e Fluxos Financeiros. 3. Política Fiscal, Monetária e Cambial 4. Mercado Monetário 5. Desenvolvimento Econômico 6. Acordo da Basiléia; PROER; FGC. 7. Mercado secundário de ações; sistemas de negociação; processos de negociação; tipos de ordens; modalidades operacionais. 8. Mercados Derivativos 9. Leis de Responsabilidade Fiscal 10. A Globalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
Seminário Metodológico Delimitação Espácio-temporal
Contextualizacao divida A presente pesquisa insere-se no context da divida publica externa de Mocambique, este endividamento deveu-se a urgente necessidade de Mocambique conseguir financiamento externo para a implementacao dos seus projectos de desenvolvimento. O fraco dinamismo da actividade economica e os baixos niveis de produtividade e consequentemente, a fraca geracao das receitas de exportacao, os problemas internos pelos quais o pais estava a enfrentar (Guerra civil e cheias) resultou na crescent insustentabilidade da 1. Delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.457 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2017 -
Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica
MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.2.2. (conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.052 Palavras / 29 PáginasData: 8/7/2021 -
Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2022 -
Seminario Nove Tendências
Filosofia do Direito Direito e Conjuntura – José Eduardo FARIA - GRUPO REVISOR Página de AS NOVAS FORMAS E FUNÇÕES DO DIREITO: NOVE TENDÊNCIAS Segundo Autor Faria as Noves tendências são: 1- Ampliação nos procedimentos não tradicionais de elaboração de leis e Normas. 2 - É a de uma progressiva redução do grau de imperatividade do direito positivo 3 - Excessiva burocratização dos mecanismos processuais. 4 - Expansão dos modelos legais da cultura anglo-saxônica, EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2017 -
Seminário O Impacto da Gestão de Custos nas Organizações
Carmem Tamara Pereira Porn¹ Francine Fagundes de Souza¹ Paola Almeida Nascente¹ Pablo² 1. INTRODUÇÃO Este trabalho irá abordar o tema referente ao impacto da gestão de custos nas empresas, e nele vamos relatar os principais benefícios de uma gestão de custos, tais como a redução de gastos desnecessários ou excessivos, a precificação correta dos produtos e etc. Pois uma vez que os gastos são listados e monitorados se torna mais fácil o controle dos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2023 -
Seminário Português (Novo)
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
SEMINÁRIO PRESBITERIANO BRASIL CENTRAL
SEMINÁRIO PRESBITERIANO BRASIL CENTRAL ALUNO: WILSON PEREIRA BARBOSA JÚNIOR SÍNTESE LINTHICUM, Robert C. Cidade de Deus, Cidade de Satanás. Belo Horizonte: Missão Editora, 1993, p. 45-94. No capítulo 2, intitulado, “Nossa cidade como habitação do mal pessoal e sistêmico”, o autor mostra como as vezes o sistema urbano, força sua população a pecar, os pobres por exemplo, só tem seus corpos como objeto de poder e se necessário os utilizarão como meio de ganhar algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2022 -
Seminário Presbiteriano Brasil Central
IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL SEMINÁRIO PRESBITERIANO BRASIL CENTRAL ETIENNE RAFHAEL SALES EXEGESE DE LUCAS 21. 29 – 36 GOIÂNIA 2022/02 IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL SEMINÁRIO PRESBITERIANO BRASIL CENTRAL ETIENNE RAFHAEL SALES EXEGESE DE LUCAS 21. 29 – 36 Primeira parte do trabalho apresentado a disciplina de Exegese bíblica do Novo Testamento, do curso de Bacharelado em Teologia, do Seminário Presbiteriano Brasil Central como, sob a orientação da professora Doutoranda: Lázara Divina Coelho. GOIÂNIA 2022/02 Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.462 Palavras / 22 PáginasData: 20/11/2023 -
SEMINÁRIO PRESBITERIANO RENOVADO DO BRASIL
SEMINÁRIO PRESBITERIANO RENOVADO DO BRASIL CENTRAL ALUNO: Franklin Rodrigues Mangueira ESCANINHO: 107 Como sei que sou vocacionado Nascido no Rio de Janeiro filho de pai judeu, sempre frequentávamos igrejas evangélicas onde tive a oportunidade de ter ensinamentos cristãos, sempre via meu pai orar antes de dormir, ajudar igrejas, seminaristas e via grande prosperidade em sua vida algo que era muito grande a ponto de reconhecer que Deus era com ele, mas foi aos 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Seminário Propedêutico Sagrado Coração de Jesus
MISSIONÁRIOS DO SAGRADO CORAÇÃO Seminário Propedêutico Sagrado Coração de Jesus Escola Apostólica - Província de São Paulo Rua Major Feliciano, 778, Rosário Pirassununga-SP - Fone: (19) 3561-8914 Pirassununga, novembro de 2019 Caro, Wilson Gabriel Você está prestes a embarcar numa grande aventura. O Seminário é uma aventura que vale a pena, os sonhos, vale a vida. Aqui você será formado para pertencer a Cristo, para beber do manancial do seu Coração e para levar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2019