CRIMINALISTICA - SUICÍDIO

1-Introdução

Suicídio é o ato de matar a si mesmo. Suas causas mais comuns são depressão, transtornos mentais, psicológicos ou bipolares, uso de drogas, esquizofrenia e alcoolismo.

Milhões de pessoas por ano cometem tal ato e o suicídio se tornou a décima causa de morte no mundo, dentre essas pessoas, a maioria é adolescentes e adultos com menos de 35 anos de idade. De acordo com dados atuais da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 3.000 pessoas por dia cometem suicídio no mundo, o que significa que a cada 30 segundos uma pessoa se mata. Contudo, estima-se que há cerca de 15 milhões de tentativas de suicídios não fatais por ano em todo o mundo.

O suicídio é um fato que, em geral não pode ser prevenido, porém existem alguns indicadores de risco, são eles:

Tentativa anterior;

Meios disponíveis para o suicídio;

Planejar um testamento;

Luto pela morte de alguém próximo;

Falta de esperança ou pessimismo, dentre outros.

Quando alguém comete suicídio, e existe o acionamento da Polícia, torna-se um fato em que se exija as providências necessárias e a Polícia Militar muita das vezes sendo a primeira a chegar no local, deve estar ciente das atividades que deve desenvolver.

2-Objetivos

Buscar princípios e elementos do exame pericial, conhecer a importância para preservação e local do crime e mostrar ao policial a importância do trabalho da PMMG em local de crime e onde ele está inserido nesse contexto.

2.1-Para entender os princípios do exame pericial, três perguntas são básicas: o quê? (existência de delito ou fato); quem? (pessoas envolvidas); como? (maneira que aconteceu o fato).

2.2-Definições de “local de crime”:

“Toda área onde tenha ocorrido qualquer fato que reclame providências da polícia”(C. Kehdy);

O ponto de partida da investigação criminal. Hoje não se concebe qualquer procedimento de análise investigatória de fatos delituosos materiais sem o exame do local de crime.(A. Espindula);

É a porção do espaço compreendida num raio que tendo origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito e com este diretamente.(E. Rabelo)

Desenvolvimento

Falta de isolamento e preservação do local do fato é um grave problema no Brasil, e cabe ao policial militar, sendo o primeiro interventor na ocorrência, tomar algumas atitudes que serão citadas abaixo.

Primeiramente se atentar para a própria segurança e depois verificar as vítimas no local. Elaborar medidas e condições para que não haja contaminação, e para que as evidências materiais e alterações sejam reduzidas o mínimo possível.

Deve haver um isolamento do local e qualquer pessoa que não seja importante na ocorrência deve ser retirada do cordão de isolamento. Não tentar achar vestígios ou promover um parecer sobre o fato, pois somente o perito criminal possui habilidade para isso.

Não permanecer no interior da área isolada, visto que pode acarretar em alterações do local ou vestígios/evidências. Se houver cadáver, não cobrir, independente do local ou tipo de cobertura, uma vez que pode danificar provas ou alterá-las. Promover custódia do local, a responsabilidade quanto à proteção do local só termina quando o procedimento de exame da perícia for concluído.

Define-se uma ferramenta necessária e eficaz para um bom isolamento a ATITUDE dos policiais.

Estudo de caso

Segundo denúncia, o corpo de uma mulher foi encontrado no centro de Porto Alegre em 261200Mai14-Sex. A perícia foi acionada e o local foi isolada para o trabalho pericial. Segundo informações da perícia, uma mulher de 34 anos cometeu suicídio ao se jogar do muro.