Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 114.991 - 115.020
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IED - Direito E Estado
INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico tem por finalidade apresentar e correlacionar o Direito ao surgimento do Estado contemporâneo, apresentando argumentos baseados em doutrinas Jurídicas e Políticas de cunho científico. Neste artigo apresentaremos também alguns conceitos básicos sobre a sociedade, surgimento e fins, pois somente através deles podemos melhor compreender o que é o Estado e Direito, afinal ambos estão intimamente ligados a natureza humana, o Politikon Zoon segundo Aristóteles. O animal social é o homem segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2014 -
IED - FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO
CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu Marcelo direto para a praia. E qual não foi sua surpresa ao descobrir que no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
IED - Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
IED - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
IED - TRABALHO 10
Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público " instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal " pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº 8081/90):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
IED 2
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
IED 2
Plano de aula 02 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2014 -
IED 4
Plano de Aula – 4 CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Ied Atps
1ª Série Introdução ao Estudo do Direito - História A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2015 -
IED Aula 3
CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Um dia Seu Tuninho resolveu dar um basta naquele estado de coisas e foi à Delegacia. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado a retirada imediata de Shirleycleide daquele local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada,Shirleycleide procurou o Ministério Púbico e noticiou o cometimento de crime de sentido. A partir do caso concreto acima relatado responda: Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede tal procedimento. O médico, no entanto, em razão da regras do Código de Ética Médico, considera inaceitável permitir a morte de sua pequena paciente, pois seu dever é o de preservar a vida das pessoas. Receando ser acusado do crime de omissão de socorro por não proceder à transfusão, o médico ingressa em juízo pedindo autorização judicial para tanto. Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas? b) Caso a família de Aninha desejasse descumprir a norma religiosa para salvar sua vida, haveria alguma sanção religiosa a que obrigatoriamente se devesse submeter? Justifique. este último necessariamente viesse a ser submetido? Justifique CASO CONCRETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Ied Aula 3 Caso 1
CASO CONCRETO 1 CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
IED Caso #
CASO CONCRETO 1 “3’’ O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
IED Caso 10
Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público " instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal " pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº 8081/90):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Ied Caso 9 E 10
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só registro de identidade civil para os brasileiros e limitou a validade dos atuais documentos civis por cinco anos. O prazo venceu em abril de 2002 sem que a lei fosse regulamentada. O governo não tirou a lei do papel nem para definir o órgão que centralizaria a criação do cadastro nacional único, mas a lei está em vigor... . (Folha de São Paulo – 15.6.03 - C-7) Assim, a referida lei foi assinada em 8 de abril de 1997 e publicada no dia seguinte no D.O. da União, mas não foram fornecidas à população condições para a substituição dos documentos. A)Os requisitos formais da vigência da lei foram atendidos? Neste caso, quais os requisitos? Justifique sua resposta. sim a lei foi iniciada, discutida, deliberada,sancionada, promulgada, e publicada, logo ela acatou todos os requisitos da lei. B) Afinal, a lei entrou em vigor ou não? Justifique explicitando. sim, porque a lei lei tem um periodo para viger depois de publicada oficialmente que é de 45 dias, a nao ser quando o legislador determina esse tempo. ela só nao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014 -
IED CASO CONCRETO
Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2013 -
Ied Caso Concreto
Caso 1- Tema: Classificação das Normas Jurídicas. Estabelece o art. 9º da Consolidação das Leis do Trabalho: “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação de preceitos contidos na presente consolidação.” A referida norma jurídica, de acordo com a espécie de sanção que a acompanha, há que ser classificada como? Como pode ser classificada a norma quanto à sua sanção? Sugestão de Gabarito: A sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2013 -
IED Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
IED CASO CONCRETO 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO / CASO CONCRETO – AULA 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Ied Caso Concreto 1
Caso concreto 1 Significado da palavra direiro como: Normas: normas elaboradas pela sociedade ou pelo Estado; Faculdade: possibilidade de agir; Expressão do justo: justiça; Ciência: ramo do conhcimento cientifico; Fato social: o direito é um setor da vida social; Temos também outras possibilidades como tribulo(direito alfandegários), certo(calculo direito), correto(homem direito-moral), oposto a esquerdo( lado direito). QUESTÃO OBJETIVA E) V-V-V-V CONCEITO O crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Não raro, a infração (crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 14/12/2014 -
Ied Caso Concreto 12
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu, em seu escritório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2013 -
IED CASO CONCRETO 12
Leia o que afirmava o Preâmbulo do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968: “Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou fundamentos e propósitos que visavam a dar ao país um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana...”. Agora, veja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2013 -
IED CASO CONCRETO 2
Atividade de casos concretos Aluno: José Questão nº 1 Resposta: ( A) Dentro dos padrões médios de Moralidade a atividade é sim Reprovável. Mas Moralmente, não existe nenhum tipo de sanção prevista. Resposta: (B) Juridicamente a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável, havendo sanção no plano jurídico. Resposta (C ) Existe sim identidade entre a regra jurídica e a regra moral, pois ambas condenam a Prática de SHIRLEYCLEIDE, mas somente no campo jurídico é prevista sanção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Ied Caso Concreto 4
CASO CONCRETO 4 Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
IED Cultura
Estudo dirigido Introdução ao estudo de direito-N05 Aluna: Joelma S. Santos 1- O direito é igual nas sociedades? Em quase todas as constituições do mundo está escrito que somos todos iguais perante a lei e as religiões vem pregando isso ai longo de anos, a declaração dos direitos humanos vem para consolidar está ideia. Apesar de todas essas repetitivas afirmações o que vemos na realidade são pessoas sendo tratadas como desiguais o que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
IED DIREITO
Da natureza da cultura ou da natureza à cultura Para iniciar as discussões, Laraia faz um breve histórico sobre o desenvolvimento do conceito de cultura. Para isso, cita Heródoto, que considerava os costumes dos lícios diferentes de "todas as outras nações do mundo", onde este estava tomando como referência a sua própria sociedade patrilinear, agindo de uma maneira etnocêntrica, embora ele tenha teoricamente renegado esta postura. O padre José de Anchieta (1534-1597), ao contrário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2014 -
Ied Introducao
Título Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A Norma Jurídica Objetivos · · Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Estabelecer a distinção entre os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Identificar os planos de validade da norma (formal, social e ético). Estrutura do Conteúdo 1. A norma jurídica 1.1. Conceito; 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 12/4/2014 -
IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
O assunto a ser abordado neste despretensioso artigo conserva uma permanente atualidade no âmbito da doutrina jurídica, em virtude da controvérsia que o engloba. Trata-se de um problema comum da legislação brasileira, que está relacionado de maneira direta com a pluralidade de textos legais existentes em nosso ordenamento jurídico. A relevância da análise deste tema fica bem delimitada no posicionamento do professor Paulo Nader: "... A importância da questão provém, em parte, da insegurança que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2013 -
IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir o direito público e o direito privado, situando o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2013 -
IED Numerologia
No texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios. Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito de recente notícia, sobre diálogo que houve entre ministros do Superior Tribunal de Justiça a respeito da técnica de julgamento de recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC): Segundo se noticiou, preparavam-se, os ministros da 1ª Seção do STJ, para deliberar sobre a tese que repercutiria no julgamento de todos os recursos especiais que estavam sobrestados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
IED Personalidade Jurid
PERSONALIDADE JURÍDICA DE FICÇÃO O conceito de personalidade está totalmente relacionado ao conceito de pessoa, pois àquele que nasce com vida, torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Ser pessoa e consequentemente adquirir personalidade, é pressuposto básico para inserção e atuação da pessoa na ordem jurídica. Nesse sentido, Pontes de Miranda lecionou que: “[...] ser pessoa é apenas ter a possibilidade de ser sujeito de direito. Ser sujeito de direito é estar na posição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013