Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.011 - 131.040
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Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIRO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ PROC Nº_________________ Ronaldo Gremista e Thiago Claras, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, por seu advogado ao final firmado, com fulcro no artigo 409, § 3 do Código de Processo Penal, apresentar suas alegações finais na forma de: MEMORIAIS Consoante os fatos e fundamentos a seguier aduzidos. 1. BREVE RELATO DO PROCESSO Os ora peticionantes foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
Memoriais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2013 -
Memoriais
Memoriais Fundamento: artigos 403, § 3º, e 404, parágrafo único, ambos do CPP. Conceito: é a peça cabível ao término da instrução probatória, em substituição aos debates orais – encerrada a audiência, as partes manifestam-se oralmente, e, logo após, é proferida a sentença. No entanto, em hipóteses excepcionais, a manifestação pode ser feita por meio de memoriais (ou seja, por escrito, em petição endereçada ao juiz que proferirá a sentença). Prazo: 05 (cinco) dias. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Memoriais
EXAME DE ORDEM 2010.1 Problema Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Deixar um espaço de 10 linhas Processo nº. x TÍCIO AFONSINO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem á presença de Vossa excelência, dentro do prazo lega, por intermédio do seu advogado infra-assinado, vem apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS (2linhas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Memoriais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF. (10 LINHAS) PROCESSO SOB O Nº... Jose de Tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAS DE DEFESA, nos termos em que passa a expor: DOS FATOS O Acusado foi denunciado pelo Ministério Publico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2014 -
MEMORIAIS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Ilhéus-BA. Processo nº 0014528-94.2009.805.0103 Ação de Reintegração de Posse – Memoriais pelo Réu. Autora: Gilmaria Rodrigues Santos Réu: Joilson Alves Vilas Boas JOILSON ALVES VILAS BOAS, nos autos do processo epigrafado, referente à AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE proposta por GILMARIA RODRIGUES SANTOS, pelo seu advogado infra-assinado, vêm, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.322 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2014 -
Memoriais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____Vara do Júri da Comarca_____. Proc. nº Fátima, qualificada nos atos do processo-crime, que lhe é movido pelo Ministério Público Estadual, por intermédio do seu advogado e procurador infra-assinado (doc. 1), endereço profissional, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 403, § 3 do Código de Processo Penal apresentar Memoriais. I – DOS FATOS A ré foi denunciada como incurso no artigo 126 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo n.:____, GISELE, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: A ré foi denunciada, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA … Nome …, já qualificado nos autos do processo criminal, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I, do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL Autos nº XXXXXX Jose XXX, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – Bahia em 07/09/1938, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX – Planaltina – DF, por seu advogado que por esta subscreve, vem perante vossa Excelência nos termos do artigo 403, §3º, CPP apresentar: MEMORIAIS Nos autos em epígrafe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO Processo nº 019/2.11.0001594-5 Gisele, devidamente já qualificada nos autos acima mencionados, vem por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência,respeitando o prazo legal e com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS Pelos fatos e motivos que passa a expor. DOS FATOS Gisele foi denunciada, supostamente, pela pratica do crime de lesão corporal leve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... MEMORIAIS AUTOS Nº .... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO ORDINÁRIA AUTORES: .... e .... RÉ: .... E. JUÍZO: 1. A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que dúvida alguma restou nos autos, após a produção das provas orais, de que os autores sofreram os danos morais apontados na peça exordial; 2. Isto evidencia e torna mesmo inegável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Memoriais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Copiar os fatos fazendo parágrafo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... AUTOS Nº ... JOAREZ VASQUES, devidamente qualificado nos autos da ação penal proposta pelo Ministério Público, por intermédio de seu advogado, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, conforme preconiza o art. 403, §3º do Código de Processo Penal, ante os fundamentos abaixo: DOS FATOS É de se verificar através dos autos, que o denunciado, este possuindo bons antecedentes, foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2014 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TATUAMUNHA NO ESTADO DE ALAGOAS CARLA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal apresentar MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I DOS FATOS A senhora Carla está sendo acusada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2018 -
MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA
MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Processo nº __________ - __________ __________ e __________, devidamente qualificados nos autos da ação penal de número em epígrafe, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular as presentes ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2014 -
MEMORIAIS - PRÁTICA PENAL - EXAME OAB
MEMORIAIS – PROCESSO PENAL PROBLEMA Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 10 mil reais que estava em poder da vítima José, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Carlito foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto, afirmou desconhecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Memoriais - Problemas
PROBLEMA Carlito, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 10 mil reais que estava em poder da vítima José, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Carlito foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto, afirmou desconhecer o fato de a vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
MEMORIAIS ART. 33 DA LEI 11.343
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE _____________. PROCESSO N. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo crime que responde nesta Comarca em razão da denúncia pela prática dos delitos previstos no artigo 33, caput, e, §3º da Lei 11.343/2006, por meio de sua defensora nomeada, vem tempestivamente, perante V. Exa., com fulcro no artigo art. 55 da Lei 11343/06, oferecer DEFESA PRÉVIA conforme fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2013 -
Memoriais Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _____ DA COMARCA DE ____ PROCESSO Nº ___ Réu, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, com fulcro no art. 403 §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A ré foi denunciada pela prática do delito de lesão corporal leve, com a circunstância agravante, devido o crime ter sido cometido contra mulher grávida, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
MEMORIAIS E ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª Vara Criminal da Comarca de Planaltina-DF Proc nº... José de tal, já qualificado nos autos da ação penal em epífrage, que lhe move a Justiça Pública, por suposta prática de crime, vem, por seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com respaldo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2014 -
Memoriais Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF Processo nº_______________________ JOSÉ DE TAL, já qualificado dos autos do epígrafe processo, que lhe move em justiça pública, vem, respeitosamente a Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo subscrito, propor nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1) DOS FATOS O acusado, José de Tal, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Memoriais Giselle
Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da circunstância agravante, de ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009, então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la com aquela, ocasião em que Carolina (que estava grávida) caiu de joelhos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Memoriais Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, Pular 10 linhas ......................................................................................... Luis, já qualificado nos autos do processo crime no _____, que lhe move a Justiça Pública (2), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal (3), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Memoriais Procedimento Ordinario
MEMORIAIS (Procedimento Ordinário) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (ou) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (crimes de competência da Justiça Federal – artigo 109, Constituição Federal) (espaço de dez linhas) Autos nº... (espaço de uma linha) “A”, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
MEMORIAIS RECEPTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …. ………………………………………, já qualificado e interrogado, através de seu bastante procurador, infra firmado, nos autos sob nº …., de PROCESSO CRIME, em que figura como autora a Justiça Pública, vem respeitosamente perante V. Exa., em ALEGAÇÕES FINAIS expor e, ao final, requerer o que segue: I – OS FATOS E O DIREITO 1. Que, o defendido está sendo acusado pelo agente do Ministério Público como incurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 20/10/2014 -
Memorial
SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO 04 FORMAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL 04 EXPERIÊNCIAS SÓCIO-PROFISSIONAIS 06 IDENTIFICAÇÃO “Me movo como educador, por que, primeiro, me movo como gente.” (Paulo Freire) Este Memorial tem como objetivo apresentar a carreira acadêmica e social em um sentido espiral. Busquei organizar as informações de forma clara, apresentando-o de forma crítica, autocrítica, e ensejando a projeção de planos para desenvolver em minha vida acadêmica. Sou o terceiro filho, e caçula, de uma família religiosa onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Memorial
Memorial Módulo 11 Meio ambiente , sociedade e educação. Meio ambiente:conjunto de condições,leis,influências e interações de ordem fisica,quimica e biologica,que permite,abriga e rege a vida em todas as suas formas.È o espaço onde se desenvolvem as atividades dos animais e vegetais.È um conceito que engloba todos os aspectos do ambiente que afetem o homem,seja como individuo ou como parte dos grupos sociais. Uma cadeia alimentar começa com um produtor,ou seja,o vegetal.O vegetal serve de alimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Memorial
RELATÓRIO DAS AÇÕES Projeto Recreio Divertido. Momento de descontração com alunos da escola Benedita Galvão. Em comemoração ao dia das crianças realizamos o recreio divertido,uma atividade onde reunimos as crianças no patio da escola,e com o apoio da orientadora Maria da Penha,colocamos o video sensação do momento Gummy Bear,um personagem de desenho animado,carismático,fofo e cheio de talentos,ele canta e dança,o que nos levou a entrar na brincadeira e voltar a nossa infância, pulamos e cantamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013