Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 138.781 - 138.810
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Nulidade Do Processo Penal
Nulidades no Processo Penal PorJeison- Postado em 10 dezembro 2012 Autores: CAMPOS, Wellington José. RESUMO: O presente texto tem como premissa uma análise sobre as nulidades no processo penal, visto a importância e influência e efeitos no curso do processo, assim como demonstrar posições legais, doutrinarias e jurisprudencial. O texto mostra de maneira clara e objetiva o intuito das declarações de nulidades processuais, visto a necessidade de garantir e proteger as garantias individuais adquiridas historicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.709 Palavras / 15 PáginasData: 1/12/2013 -
NULIDADE DO PROCESSO TRABALHO
Nulidade absoluta e relativa A nulidade absoluta é imposta quando determinado ato fere norma fundamentada no interesse público, de ordem pública absoluta. As partes não tem o poder de dispor em relação a um interesse público e, se assim o fizerem, restará configurada a nulidade absoluta, ou seja, mesmo estando as partes de acordo com o ato praticado, versando este sobre norma de interesse público, de ordem pública absoluta, estará presente tal nulidade. Esta nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
Nulidade Donegocio Juridico
Índice Introdução ______________________________________________ Pág 02 - Maria Helena Diniz Negócio Jurídico __________________________________________ Pág 03 Incapacidade relativa do sujeito ______________________________ Pág 03 Distinção entre Nulidade e anulabilidade _______________________ Pág 04 Nulidade por incapacidade do sujeito __________________________ Pág 06 - Marco Aurélio S. Viana Nulidade _________________________________________________ Pág 09 Anulabilidade _____________________________________________ Pág 09 Prazos para anulação do negócio jurídico _______________________ Pág 13 Efeitos da nulidade e anulabilidade ____________________________ Pág 13 - Carlos Roberto Gonçalves Nulidade _________________________________________________ Pág 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2015 -
NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS
NULIDADE – AUSÊNCIA DE COMRPVOAÇÃO DOS FATOS Depreende-se da análise dos presentes autos que a forma como foi praticado tal ato, não está em consonância com o que o Art. 9º, inciso VI, da Portaria nº148, de 25 de janeiro de 1996: Art.9° - O auto de Infração, pré-numerado sequencialmente, será lavrado em 3 três) vias e conterá os seguintes elementos: (...) VI – elementos de convicção; A Douta Fiscal afirma que seus elementos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2015 -
Nulidades Do Processo
Apontamentos sobre o livro “Nulidades do Processo” Aroldo Plínio Gonçalves Essa obra trás várias opiniões de doutrinadores em relação ao tema abordado, mas como todo ato processual tem suas condições de regularidades estabelecidas por lei, a nulidade no processo não é diferente. Para que todo ato seja regular, é necessário observar todas as condições legalmente exigidas, caso contrário o ato seria irregular e não seguindo a forma prevista em lei o ato se torna viciado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Nulidades E Direiro A Ampla Defesa
O presente estudo volta-se para uma questão de grande relevância no âmbito do direito punitivo ou persecutório, qual seja, o Princípio do Estado de Inocência. Tal tema agiganta-se quando feito seu comparativo entre o Direito Penal e o Direito Eleitoral. Naquele ramo do direito, é admissível a relativização do princípio do estado de inocência como, por exemplo, na situação da decretação da prisão preventiva. No que se refere ao Direito Eleitoral, o mesmo princípio ganha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Nulidades No Processual Do Trabalho
Nulidades processuais Importante mencionar de início que o processo do trabalho contempla um capítulo dedicado às nulidades processuais (arts. 794 a 798 da CLT), sendo que as normas do CPC somente serão aplicadas subsidiariamente de que não contrariem os seus princípios peculiares. Nulidade no direito do trabalho possui princípios e divergência especifica. Da mesma forma que os atos jurídicos em geral podem conter irregularidades ou vícios que contaminam ou podem contaminar a sua validade, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Nulidades Processuais
NULIDADES PROCESSUAIS NO DIREITO DO TRABALHO Um ato é considerado nulo quando lhe falta algum requisito que a lei prescreve como necessário para a sua validade. A violação das formas processuais acarreta uma sanção, qual seja, a nulidade do ato processual, tendo, como consequência, a ausência de produção de seus efeitos típicos. Portanto, a nulidade é a sanção decorrente do descumprimento da forma processual. As nulidades, no âmbito do direito processual, para serem reconhecidas exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Nulidades Processuais à Luz Da Tese Instrumentalista Do Processo
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO VAGNER DE FRANÇA FERREIRA Nº USP 5952620 NULIDADES PROCESSUAIS À LUZ DA TESE INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO ORIENTADOR: PROF. TITULAR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE SÃO PAULO 2011 FERREIRA, Vagner de França. Nulidades Processuais à Luz da Tese Instrumentalista do Processo - 2011. Orientador: Prof. Titular José Roberto dos Santos Bedaque. Departamento de Direito Processual – DPC. Tese de Láurea: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.283 Palavras / 38 PáginasData: 4/8/2013 -
NULIDADES: FALTA DE CITAÇÃO. ART 564, III, ALÍNA "E" DO CPP.
O Livro III, Título I, CPP, Art. 564, traz o rol das hipóteses em que se defronta com a nulidade absoluta ou relativa. O inciso III, alínea “E”, retrata: Art. 564: A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: III – Por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: e) a citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa; Ou seja: Entende-se que, se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2013 -
Nulisades Processuais
A INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO PENAL: Todos os processos cumprem seus deveres constitucionais por meio de ritos processuais e procedimentais que tem por objetivo organizar a participação dos sujeitos do processo na busca pelo provimento jurisdicional final, de forma que se garanta o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa, alcançando assim um processo justo e transparente. As formas processuais existem e atuam na medida da sua finalidade específica, desta forma, toda a matéria relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Num Local Com nível De Ruído Igual A 110 Decibéis, Uma Pessoa Pode Permanecer Por:
Pergunta 1 Num local com nível de ruído igual a 110 decibéis, uma pessoa pode permanecer por: Resposta 10 minutos 20 minutos 15 minutos 5 minutos 10 pontos Pergunta 2 Para que o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais seja mais eficiente ele deve utilizar as informações do Mapa de Riscos utilizado na norma regulamentadora: Resposta NR 17 NR 4 NR 5 NR 28 10 pontos Pergunta 3 Sobre a NR 9 é possível afirmar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Num mercado competitivo e dinâmico, o sucesso
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Em um mercado competitivo e dinâmico que se vive, o sucesso das organizações depende da capacidade de atrair e manter seus clientes, buscando satisfazer as suas necessidades e desejos, bem como criar valores e produtos para supri-las. As empresas devem estar em constante mudança. Acompanhando as necessidades humanas e as que não se adaptarem às exigências dos consumidores, dificilmente sobreviverão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 12/1/2015 -
Num Processo Industrial De Eletrodeposição De Estanho Produz-se Uma Película De 75 Milionésimos De Centímetros De Espessura.
EXPERIMENTO 1 Obtendo Massa Específica e Densidade de líquidos através do Picnometro Objetivos: Determinar a massa especifica dos fluidos (água e álcool) através da utilização do picnômetro, obtendo peso e massa dos materiais. Introdução Teórica: Para medirmos a densidade de um objeto qualquer, precisamos conhecer a sua massa e volume, pois a densidade é a massa dividida pelo volume. A massa de um objeto pode ser medida facilmente com uma balança, o volume de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Numa máquina de calcular
Numa máquina de calcular cujo sistema de representação utilizado tem base 10; 5 dígitos na mantissa e expoente no intervalo [− 6, 6], pode se afirmar que: I – o menor e o maior número em módulo nesta representação são dados de forma respectiva por: 6 0,1 10− × e 6 0,99999×10 ; II – usando o arredondamento, o número 123456 será representado por 6 0,12346×10 e se for usado o truncamento, o mesmo número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Numa máquina de calcular
Numa máquina de calcular cujo sistema de representação utilizado tem base 10; 5 dígitos na mantissa e expoente no intervalo [− 6, 6], pode se afirmar que: I – o menor e o maior número em módulo nesta representação são dados de forma respectiva por: 6 0,1 10− × e 6 0,99999×10 ; II – usando o arredondamento, o número 123456 será representado por 6 0,12346×10 e se for usado o truncamento, o mesmo número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Numerais Em Inglês
CARDINAL 1 one 2 two 3 three 4 four 5 five 6 six 7 seven 8 eight 9 nine 10 ten 11 eleven 12 twelve 13 thirteen 14 fourteen 15 fifteen 16 sixteen 17 seventeen 18 eighteen 19 nineteen 20 twenty 21 twenty-one 22 twenty-two 23 twenty-three 30 thirty 40 forty 50 fifty 60 sixty 70 seventy 80 eighty 90 ninety 100 one hundred 200 two hundred 1 000 one thousand 10 000 ten thousand
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Numerico
Passo 2. Ler o desafio proposto: Numa máquina de calcular cujo sistema de representação utilizado tem base 10; 5 dígitos na mantissa e expoente no intervalo [- 6, 6], pode se afirmar que: I – o menor e o maior número em módulo nesta representação são dados de forma respectiva por: 0,1 x e 6 0,99999 x ; II – usando o arredondamento, o número 123456 será representado por 0,12346 x e se for usado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Numero Complexo
NUMEROS COMPLEXOS A insuficiência dos números reais se revela na radiciação; não existem ,em R ,raízes quadradas, quartas, sextas ,...de números negativos.Para que a radiciação seja sempre possível,os matemáticos ampliaram o conceito de números ,definindos o números i ,não real,que chamaram de UNIDADE IMAGINARIA e que satisfaz a seguinte condições: i²=i.i=-1 A partir da unidade imaginaria definisse : NUMEROS COMPLEXOS é todo numero da forma a+bi são números reais e i é a unidade imaginaria.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2014 -
Número Complexos
O ponto médio entre os números complexos A e B é dado por (A - B) / 2, Sabemos que as o ponto médio pode ser representado pelas coordenadas x e y, da seguinte forma: A= (xa,ya) e B= (xb,yb) Logo, o ponto médio será: Xm= (xa+xb)/2 e Ym=(ya+yb)/2 As coordenadas que levaria ao pontoo médio são dadas pela relação A+B / 2. Este estudo visou observar e relatar o comportamento/aparecimento de fungos sob diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2014 -
Numero De Euler
FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA NÚMERO DE EULER Nome: Diego da Silva Disciplina: Matemática Aplicada I Tutor: Rhogério Correia de Souza Araújo Numero de EULER é uma constante matemática com diversas aplicações na Teoria dos números, e é definida como o limite entre a série harmônica e o logaritmo natural. Onde e é um numero irracional que tem valor aproximado de 2,71828. O numero e é irracional por ele não ser inteiro e pelo fato lógico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Número De Euler
Matemática Aplicada I O Número de Euler: Na matemática, o número de Euler, denominado em homenagem ao matemático suíço Leonhard Euler cujo valor é 2,718281828459045235360287, é a base dos logaritmos naturais. As variantes do nome do número incluem: número de Napier, constante de Néper, número neperiano, constante matemática, número exponencial etc. A primeira referência à constante foi publicada em 1618 na tabela de um apêndice de um trabalho sobre logaritmos de John Napier. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Número De Idosos No Brasil Vai Quadruplicar Até 2060, Diz IBGE
No período, a expectativa média de vida do brasileiro deve aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos. De acordo com o IBGE, as mulheres continuarão vivendo mais do que os homens. Em 2060, a expectativa de vida delas será de 84,4 anos, contra 78,03 dos homens. Hoje, elas vivem, em média, até os 78,5 anos, enquanto eles, até os 71,5 anos. Bônus demográfico Com a mudança da estrutura etária brasileira, resultado da redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Número de índices
Número Índices Os números-índices caracterizam-se por serem um importante instrumento de medidas estatísticas, freqüentemente, usados para comparar variáveis econômicas relacionadas entre si, para obter uma análise simples e resumida das mudanças ocorridas ao longo do tempo ou em diferentes lugares. Visamos informar e esclarecer a importância que esse representa no dia-a-dia das pessoas e onde são implantados. Enfatizaremos os números-índices de Índice de Laspeyres, Paasche e Fisher, os quais são os mais utilizados. Introdução: Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2013 -
Número de leis inconstitucionais aprovadas no Estado de São Paulo
ícios em relação a 2012 por Fausto Macedo e Mateus Coutinho O número de leis inconstitucionais produzidas no Estado de São Paulo dobrou de 2012 a 2013. Os dados são do Anuário da Justiça da Justiça São Paulo 2014 produzido pela equipe do site Consultor Jurídico (Conjur) e que deve ser lançado no próximo dia 19 de março no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo o levantamento do Conjur,o índice de normas aprovadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Número De Ouro
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NÚMERO DE OURO Videira 2014 NÚMERO DE OURO Trabalho avaliativo de A1 do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Videira. Videira 2014 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Número de Ouro........................................................................................................6 Figura 2 - Estrela Pentagonal.....................................................................................................7 Figura 3 - Leonardo de Pisa.......................................................................................................8 Figura 4 - Sequência de Números..............................................................................................8 Figura 5 - Homem Vitruviano...................................................................................................9 Figura 6 - Medida através da mão.............................................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2014 -
Número De Reynolds
Número de Reynolds 1 - Introdução: Existem alguns termos empregados para determinar os tipos de escoamentos. O escoamento sem limitação de um fluido sobre uma superfície é um escoamento externo, exemplo: o escoamento de ar sobre uma bola ou sobre um tubo exposto durante uma ventania. Já o escoamento num tubo ou num duto é chamado de escoamento interno, é o caso do escoamento de água num cano. Quando o escoamento acontecer em um duto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2014 -
Numero De Reynolds
1. INTRODUÇÃO O número de Reynolds (abreviado como Re) é um número adimensional usado em mecânica dos fluídos para o cálculo do regime de escoamento de determinado fluido dentro de um tubo ou sobre uma superfície. É utilizado, por exemplo, em projetos de tubulações industriais e asas de aviões. O seu nome vem de Osborne Reynolds, um físico e engenheiro irlandês. O seu significado físico é um quociente entre as forças de inércia e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Número índice
Número índice é o quociente de variável enfocada entre datas distintas, sejam elas temporais ou espaciais. O índice só tem significado se as datas que se refere forem claramente especificadas, caracterizando a época, o período e o local a que dizem respeito. Nesse quociente, o numerador é chamado valor considerado (ou corrente), e denominador, valor base (ou de referência). Conceito[editar] Por convenção, índice é adimensional, na forma percentual, com dois dígitos e sem sinal indicativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Numero Indice
UNIDADE 2 NÚMEROS ÍNDICES COMPETÊNCIAS • Calcular os Números Índices para um ou mais itens. • Fazer mudança de base de uma série de Números Índices. • Fazer deflacionamento de uma série de preços. OBJETIVO • Desenvolver noções intuitivas de números índices como pré-requisitos para o entendimento de estudos de variação entre o(s) preço(s), quantidade(s) e valor(es) de um ou mais itens. 2.1 INTRODUÇÃO Números Índices são usados para indicar variações relativas em quantidades, preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015