Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 175.861 - 175.890
-
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_VARA CRIMINAL FEDERAL DE _ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO (...), brasileiro, divorciado, funcionário publico federal, portador da carteira de identidade n.º…, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, §2º do Código de Processo Penal, oferecer perante Vossa Excelência, QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, ,domiciliado na ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _____VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _______________. O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA contra Adilson Soares, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Portador da Carteira de Identidade Nº XXX, inscrito no CPF sob Nº XXX, Residente e Domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, Cidade-Estado e Erivaldo Campos, Nacionalidade, Estado Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
QUEIXA CRIME
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MG ROBERTO CARLOS, brasileiro, estado civil, profissão, devidamente inscrito sob o CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, irmão de ELVIS PRESLEY, por intermédio de seu advogado com procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA-CRIME Com fundamento nos arts. 100, §2º, e 138, §2º, do Código Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia, do Estado de Goiás. Maria Da Luz, brasileira, casada, RG xxxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na rua Flores, Qd.40, Lt 18, Setor Morada do Sol, Secretária, vem com o devido respeito, a presença de Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado ( DOC 01), com fundamento no artigo 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Queixa Crime
EXCELENISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. PATRÍCIO, nacionalidade, estado civil, presidente do sindicato dos empregados de Ribeirão Preto, portador do RG nº _______ e CPF nº______, residente e domiciliado na _________, nº____, bairro _____, na cidade de ______, por meio de seu procurador, procuração com poderes especiais de acordo com art. 44 do CPP anexa, vem a presença de V.Exa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________. M.M.JUÍZ José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. de nº ______, inscrito no CPF. sob o n° _______, residente endereço completo com CEP., por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração doc. 01) que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 41 , 520 do Código de Processo Penal e artigo 60 e seguintes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Criminal Especial da Comarca de Belo Horizonte – MG Maria Celeste, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente na Rua Francisco Pedrosa, nº 613, bairro Floresta, Belo Horizonte – MG, por seu advogado infra-assinado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, contra Deolice Pereira, brasileira, casada, funcionária pública, residente na Rua José Silvério, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTO DE PRISÃO EM FRAGLANTE Nº CLEÓBOLO (qualificação completa), por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do Art. 44 do CPP, vem respeitosamente à presença de V. Exª, com fundamento nos Art. 5º, LIX da CRFB e Art. 29 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME Em face de Caio e Mévio, já qualificados no processamento policial supramencionado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Queixa Crime
Queixa-crime A) Problema modelo nº 01 (Queixa-crime) “Marechal Deodoro da Fonseca, em 05 de julho de 2010, de posse de um taco de beisebol e uma marreta, deteriorou, quase que por completo, o veículo BMW, de placas ABC- 1234, cor branca, ano/modelo 2010, de propriedade de Rui Barbosa, empresário do ramo têxtil. Os danos causados ao patrimônio da vítima, conforme orçamentos obtidos em duas concessionárias distintas, remontam o valor de R$ 86.300,00. A vítima Rui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL, ESTADO DE.... CLODOALDO RIBEIRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portador da Cédula de Identidade..., CPF..., residente à Rua Guilherme Weege, 100, Bairro Centro, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais em anexo), vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME contra JUVENCIO RIBAS, nacionalidade..., naturalidade..., estado civil..., profissão..., data de nascimento..., filiação..., portador da Cédula de Identidade..., CPF...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
QUEIXA CRIME
Moldes para pascoa Torre P->530 Torre M->32 Sapato G->88 Sapato P->619 Garrafa->40 Ovo G->1904 bandas Ovo frisado->15 Ovo P->449 Coelho deitado->2874 Coelho em pé->95 Quites prontos Torre+sapato Maçarão->11 Coelho deitado+ovo P+ macarrão ->150 Coelho em pe+ovo P=54 Barra media Ao leite ->14 M/A->28 Mista ao leite->28 Damasco ao leite->9 cx Damasco M/A->1 cx Laranja ao leite->10 cx Banana->4 cx Morango->6 cx Caju->2 cx Trufas Ao leite->30 cx Praliné->14cx Branca->13 cx M/A->4cx Bombons Brigadeiro->3cx Limão->4cx Maracujá->5cx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
Queixa Crime
QUEIXA – CRIME A ação penal pode ser: Pública Incondicionada Pública condicionada – a representaçao do ofendido ou a requisição do Ministro da Justiça Privada Propriamente Dita (exclusiva) é a regra. Privada Personalíssima Privada subsidiária da pública. AÇÃO PENAL PRIVADA Prazo: 6 meses (prazo decadência) – contados da descoberta da autoria (não é do final do inquérito policial). O Inquerito Policial não suspende e nem interrompe o prazo decadencial. Ele continua correndo normalmente. Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO / RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., estado ..., para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. RICHARLYSON, brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:____________________________, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração com poderes especiais em anexo , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de JOSÉ CYRILLO , brasileiro, , filho de______, Cédula de Identidade n. _______-CPF, nº ________, residente na rua rua__________________ pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA ........ FELIPE NOGUEIRA BORGES, estado civil..., profissão da área de......, portador do RG ......, e do CPF Nº....., residente e domiciliado na rua......., nº......, bairro......, cidade......, estado de...., por seu advogado que está subscreve ( procuração com poderes especiais),em anexo, vem respeitosamente, conforme artigo 100,inciso 2 ,do CPP, oferecer: QUEIXA- CRIME Contra Everton Miranda Costa, brasileiro, portador do CPF Nº..... residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Queixa Crime
Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois meliantes, que invadem sua residência. Os bandidos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como refém os familiares de Josafá, exigem que este providencie, em meia hora, R$2.000,00 (dois mil reais), sob pena de cumprirem a ameaça. O agricultor, desesperado, dirige-se à farmácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
QUEIXA CRIME
QUEIXA-CRIME Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão , ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05. Ainda que a questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP CINDERELA FULANA DE TAL, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da CI/RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada à Av. Meriti, nº 171, apt. nº ..., CEP nº..., bairro Central, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, vem, respeitosamente este juízo, por intermédio de seu advogado adiante assinado (ADVOGADO/OAB) nº..., com escritório profissional situado à Av. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO DE Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME João da Paz, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
Queixa Crime
PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos do crime); quo modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2015 -
Queixa Crime
• EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ..... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE .....- ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ____ VARA CRIMINAL 2ª SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário publico federal, portador da carteira de identidade n.º …, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, §2º do Código de Processo Penal, oferecer perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME DOS FATOS Em 12 de Janeiro de 2012, Elesbão (doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Queixa Crime - Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO / RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., estado ..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2014 -
Queixa Crime - Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Queixa Crime Direito Penal
MODELO DE QUEIXA CRIME-EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. Queixa Crime Requisitos: art. 41 CPP .Atenção para o ROL de Testemunhas obs1: responder as perguntas, Quando?, Onde?, Quem? O Que? Por Que? ROBERTA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ................., nº. ......., nesta cidade e comarca, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem oferecer QUEIXA-CRIME, com supedâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Queixa Crime Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CAPITAL Processo n° 0009000-55.2013.8.05.0001 TICELEAH, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°, situada na, devidamente presentada por sua representante legal, a Sra. ANA FLORA ROGRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o n° 096.100.065-15 e no RG sob o n° 00846.331-07, filha de , residente e domiciliada na Rua das Pitangueiras, n° 57,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013