Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 175.861 - 175.890
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Queixa Crime
QUEIXA – CRIME A ação penal pode ser: Pública Incondicionada Pública condicionada – a representaçao do ofendido ou a requisição do Ministro da Justiça Privada Propriamente Dita (exclusiva) é a regra. Privada Personalíssima Privada subsidiária da pública. AÇÃO PENAL PRIVADA Prazo: 6 meses (prazo decadência) – contados da descoberta da autoria (não é do final do inquérito policial). O Inquerito Policial não suspende e nem interrompe o prazo decadencial. Ele continua correndo normalmente. Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO / RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., estado ..., para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. RICHARLYSON, brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:____________________________, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração com poderes especiais em anexo , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de JOSÉ CYRILLO , brasileiro, , filho de______, Cédula de Identidade n. _______-CPF, nº ________, residente na rua rua__________________ pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA ........ FELIPE NOGUEIRA BORGES, estado civil..., profissão da área de......, portador do RG ......, e do CPF Nº....., residente e domiciliado na rua......., nº......, bairro......, cidade......, estado de...., por seu advogado que está subscreve ( procuração com poderes especiais),em anexo, vem respeitosamente, conforme artigo 100,inciso 2 ,do CPP, oferecer: QUEIXA- CRIME Contra Everton Miranda Costa, brasileiro, portador do CPF Nº..... residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Queixa Crime
Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois meliantes, que invadem sua residência. Os bandidos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como refém os familiares de Josafá, exigem que este providencie, em meia hora, R$2.000,00 (dois mil reais), sob pena de cumprirem a ameaça. O agricultor, desesperado, dirige-se à farmácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
QUEIXA CRIME
QUEIXA-CRIME Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão , ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05. Ainda que a questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP CINDERELA FULANA DE TAL, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da CI/RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada à Av. Meriti, nº 171, apt. nº ..., CEP nº..., bairro Central, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, vem, respeitosamente este juízo, por intermédio de seu advogado adiante assinado (ADVOGADO/OAB) nº..., com escritório profissional situado à Av. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO DE Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME João da Paz, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
Queixa Crime
PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos do crime); quo modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2015 -
Queixa Crime
• EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ..... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE .....- ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ____ VARA CRIMINAL 2ª SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário publico federal, portador da carteira de identidade n.º …, inscrito no CPF sob o n.º…, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, §2º do Código de Processo Penal, oferecer perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME DOS FATOS Em 12 de Janeiro de 2012, Elesbão (doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Queixa Crime - Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO / RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., estado ..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2014 -
Queixa Crime - Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Rio de Janeiro, por seu advogado e procurador abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts 1º, III, CF e 30,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Queixa Crime Direito Penal
MODELO DE QUEIXA CRIME-EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARÍLIA/SP. Queixa Crime Requisitos: art. 41 CPP .Atenção para o ROL de Testemunhas obs1: responder as perguntas, Quando?, Onde?, Quem? O Que? Por Que? ROBERTA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua ................., nº. ......., nesta cidade e comarca, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem oferecer QUEIXA-CRIME, com supedâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Queixa Crime Elesbão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CAPITAL Processo n° 0009000-55.2013.8.05.0001 TICELEAH, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°, situada na, devidamente presentada por sua representante legal, a Sra. ANA FLORA ROGRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o n° 096.100.065-15 e no RG sob o n° 00846.331-07, filha de , residente e domiciliada na Rua das Pitangueiras, n° 57,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Queixa Crime Elesbão
ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., residente e domiciliado na rua (endereço completo), vem na presença de vossa excelência, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 30 do Código de Processo Penal, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no Cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE. Inquérito Policial nº 099/2014 Ana Vládia Freitas da Silva, brasileira, natural de Aracoiaba/CE, solteira, nascido aos 05/07/1985, empresária, ensino superior completo, filha de Maria Augusta Freitas da Silva e de Alexandre Freitas da Silva, residente e domiciliado à Rua Dr. José Otaviano Costa, nº 387, Bairro Nova Metrópole, nesta cidade, vem, por intermédio de seus procuradores, devidamente constituídos com procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2014 -
QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG Referente ao inquérito policial de nº.... Da.... DP Cleobolo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador do RG de numero (n°)..., inscrito no CPF de n°..., residente e domiciliado a Rua Brumadinho, n 100, Prado, Belo Horizonte, BH, vem, por seu advogado ao final firmado, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 29 do CPP e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Queixa sobre televisão a cabo e serviços de Internet
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Ref.: Ação de Indenização Por Perdas e Danos nº. 0024762-43.2011.8.16.0012 LUIS FELIPE PEREIRA PONTES, já qualificado nos Autos de Indenização Por Perdas e Danos em epígrafe, que move em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A – FILIAL CURITIBA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.654 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2014 -
Queixa Substitutiva da Denúncia
Queixa Substitutiva da Denúncia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL FEDERAL DE ___________. Fulana de Tal, brasileira, viúva, residente e domiciliada na Rua ____ nº __, Bairro ____, Vitória - ES, portadora do documento de identidade RG nº __, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato anexo, com escritório profissional à Rua ____, telefone para contato nº ___, vem, com fulcro nos artigos 29 e 31 do Decreto-Lei 3.689, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
QUEIXA- CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2014 -
Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua ____, vem perante Vossa Excelência, através do seu advogado que a esta subscreve, instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos artigos 30 do CPP c/c 100 do CP, oferecer, tempestivamente, a presente QUEIXA-CRIME, em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
QUEIXA-CRIME
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ FLÁVIO CARVALHO, cabeleireiro, (qualificação completa do querelante), vem, à presença de V. Exa., através de seu advogado infra-assinado com poderes especiais na forma do art. 44 do CPP, com fulcro no art. 41 do CPP, apresentar: QUEIXA-CRIME Em face de RODOLFO GOMES (qualificação), FABIO LOPES (qualificação) e RAIMUNDO FARIAS (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Queixa-crime
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. QUEIXA-CRIME RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de nº X, devidamente registrado sob o nº de CPF X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Higienópolis, São Paulo, SP, CEP 00000-000, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 138 c/c 141, III; 139 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELISBÃO, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº __________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado (endereço) no Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional (endereço) para fins do artigo 39, § 2º do Código de Processo Penal, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA-CRIME Em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Queixa-crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ---- VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO DA SILVA, brasileiro, divorciado, Funcionário público Federal do Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., CEP..., Rio de Janeiro/RJ, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., CEP..., Rio de Janeiro/RJ, para fins do artigo 39 do CPP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Quem autoridades nas decisões de consumo
Quem são os influenciadores nas decisões de consumo? A Universidade de Massachusetts realizou uma pesquisa para saber quem são os grandes influenciadores nas decisões de consumo das pessoas. Com relação à última edição da pesquisa que foi realizada há dez anos atrás, em 1997, o comportamento de consumidores mudou consideravelmente, sendo o dado mais relevante a falta de crédito dos consumidores na mídia e na publicidade e o surgimento de um novos influenciador nas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
QUEM COMEU MEU HAMBURGUER
Qual o principal assunto do livro... Seis Sigma ( ) é uma estratégia administrativa de negócios, que busca melhorar a qualidade dos resultados, identificando e eliminando as causas de defeitos na produção, reduzindo custos e aumentando o lucro da organização, com total satisfação dos clientes. Breve Resumo Quem comeu o meu hambúrguer? A estratégia de qualidade Seis Sigma, significa algo a mais no comércio e na indústria. Representa uma medida estatística e uma filosofia administrativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Quem Comeu Meu Hamburguer?
Material de Aspectos Jurídicos da Logística A competência tributária é premissa constitucional, de onde advém a rigidez de suas limitações, uma vez que não é dada à legislação infraconstitucional a possibilidade de alargamento dos ditames a ela concernentes. A competência é a designação dada às pessoas que detêm a prerrogativa de legislar e produzir normas jurídicas tributárias. Interpretar a legislação tributária, portanto, necessariamente depende de considerar a norma máxima, ou seja, o sistema constitucional. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013