Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 207.871 - 207.900
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Trabalho De Direito
DIREITO DE FAMILIA RESUMO O presente trabalho analisou o tema direito de família e quais as suas respectivas designações. Por meio desse, procurou se desenvolver todos os subsídios existentes no interior deste direito. Ainda procurou se identificar todas as relações do direito, as duvidas, as emendas que surgem com o passar do tempo, quando é necessário, e isso proporciona um melhor entendimento sobre o tema proposto. A metodologia utilizada constitui em uma pesquisa de campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2014 -
Trabalho De Direito
Passo 4 REUNIR SEU GRUPO, COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS NO PASSO 1, 2 E 3 DESSE DESAFIO, CONFECCIONAR UM TEXTO, COM NO MINIMO DUAS PAGINAS E NO MAXIMO TRÊS PAGINAS, COLOCANDO AS INFORMAÇÕES PESQUISADAS EM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES PARA SE TORNA UM EMPRESARIO E O CONCEITO DE EMPRESA . AS INFORMAÇÕES OBTIDAS NA ELABORAÇÃO DO QUADRO AUXILIARÃO O GRUPO NA CONFECÇÃO DESSE TEXTO. De acordo com o cc art. 966 considera-se empresário aquele profissional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Trabalho De Direito
INSTITUIÇÃO DE DIREITO UNIDADE I 1) O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resp : C – Contrato Social NÃO É A CORRETA 2 ) O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito? Resp – c – Direito Publico 3 ) A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
Trabalho De Direito
1. Os direitos humanos fundamentais →B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.A. Declara os direitos humanos fundamentais.C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:→Constituição. 3. contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2014 -
Trabalho De Direito
Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no artigo 145, § 1º da Constituição Federal. O PRINCÍPIO da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária. 24 ago. 2011. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/>. Acesso em: 15 dez. 2014. Se preferir, clique aqui. Dica: O Caderno de Atividades, disponível no AVA, e o Livro-Texto da disciplina são excelentes pontos de partida para a pesquisa a ser desenvolvida. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Trabalho De Direito
O nascimento humano AVA DIREITO E LEGISLA O 100 Enviado por robsonmok 12/03/2015 619 Palavras Iniciado em terça, 10 março 2015, 21:36 Completado em quinta, 12 março 2015, 10:42 Tempo empregado 1 dia 13 horas Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 O nascimento humanode uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. Resposta correta: da personalidade civil. Comentário sobre a resposta correta: a personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Trabalho De Direito
Direito do trabalho Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho De Direito - Direitos Individuais E Coletivos
Direitos individuais e coletivos Direito à vida (art. 5.) Abrande tanto o direito de não ser morto, privado da vida, portanto, o direito de continuar vivo, como também o direito de ter uma vida digna. O direito a uma vida digna, garantindo-se as necessidades vitais básicas do ser humano e proibindo qualquer tratamento indigno, como a tortura, penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados, cruéis etc. Princípio da igualdade (art. 5.) O art. 5 consagra serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Trabalho De Direito Administrativo
CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I 4ª FASE – NOTURNO TRABALHO 3. O vereador que não exerce função remunerada nem seja proprietário majoritário ou diretor de uma empresa, esta empresa pode participar da licitação? R: Considerando o disposto no art. 29, inciso IX, combinado com o art. 54, incisos I e II, da Constituição Federal, é vedada a participação em licitação e a consequente realização de obra ou fornecimento de bens e serviços, decorrente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Trabalho De Direito Administrativo
1 - (FCC - 2010 - Casa Civil-SP - Executivo Público) Administração Pública em seu sentido subjetivo compreende: a) o conjunto de agentes, órgãos e entidades designados para executar atividades administrativas. correto b) a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve sob-regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses privados. c) aquelas atividades exercidas pelo conjunto dos órgãos que possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa relativa. d) as entidades com personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO Aluno: DANIEL DE CARVALHO PESTANA Matrícula: 202002250501 ENTIDADES PARAESTATAIS Introdução Entidade paraestatal é a pessoa jurídica de um direito privado e criado por lei, atuando sem a submissão à administração pública, A entidade paraestatal, também chamado de serviço social autônomo, têm o intuito de promover atendimento das necessidades assistenciais e educacionais de uma certa atividade e categoria profissional no qual arcam com a sua manutenção mediante as contribuições. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2022 -
Trabalho De Direito Administrativo I
(ADAPTAÇÃO – ENEM) A Lei n. 10.678, de 23 de maio de 2003, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. O artigo primeiro assim afirma: Art. 1o Fica criada, como órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Considerando essa Lei, informe qual a modalidade de distribuição de competência administrativa utilizada na criação da referida Secretaria especial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2014 -
Trabalho De Direito Administrativo I, Resolução Do Caderno De Exercícios (Estácio)
SEMANA 1 Caso Concreto 1 R: De acordo com o dispositivo 61§ 1°, II e III “e” e Artigo 37 da CRFB/88. A criação e extinção é matéria de lei, princípio da legalidade. Art. 84, IV, CF. Decreto somente se não fossem criadas despesas, autorização expressa na CF. O que não é o caso, sendo o mesmo inconstitucional, sendo passível a anulação. Súmula 473 STF. Doutrina Conceito de órgãos Segundo Hely L. Meirelles, Livro: Dir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2013 -
Trabalho De Direito Admnistrativo
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A Administração Indireta está assentada no instituto da descentralização, que vem a ser a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização pode ser feita de várias formas, dentre estas destaca-se a descentralização por serviços, que se verifica quando o poder público (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui à titularidade e a execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 11/6/2014 -
Trabalho De Direito Ambiental
MARCO INICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL Inicialmente podemos definir que o Direito Ambiental é o ramo do direito que visa a proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), mas como um macrobem, incorpóreo, que englobaria todos os microbens em conjunto, bem como as suas relações e interações. No ano de 1972 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2014 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL
Entende-se por princípio do usuário-pagador aquele em que as pessoas que usam recursos naturais devem pagar por tal utilização. Já o princípio do poluidor-pagador se verifica quando é imposto ao poluidor tanto o dever de prevenir a ocorrência de danos ambientais como o de reparar integralmente eventuais danos que causar com sua conduta. A jurisprudência do STJ (REsp 625249 / PR) aduz sobre o princípio do poluidor-pagador da seguinte maneira: PROCESSO CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2014 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL - RECURSO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA REGIONAL DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE SANTA CATARINA - JARIA. PAD nº ......./2014 ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade n.º 1.222.333 – SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 111.222.333-44, residente e domiciliado em Linha Sossegada, município de Descanso - SC, vem, tempestivamente por intermédio de seu procurador infrafirmado, com supedâneo no art. 63, I da lei estadual 14.675/09, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Trabalho De Direito Ava
Passo 1 (Equipe) Registrar os conceitos/definições dos termos a seguir, pautando-se nos estudos efetivados na Parte 1- Concepções ( PLT nº 263 - pp. 13-60). Termo Conceito / Significado / Características Analfabeto Alfabetizado Alfabetização p. 29 Alfabetismo/letramento p. 29 Aquisição da língua (oral e escrita)p. 32 Processo de desenvolvimento da língua (oral e escrita)p. 32 Contexto cultural do aluno Pedagogia - 3ª S Passo 1 (Equipe) Registrar os conceitos/definições dos termos a seguir, pautando-se nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Trabalho De Direito Civil
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Trabalho De Direito Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 - EXPLIQUE O CONCEITO DE FONTE DE DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. 2 – DEFINA O CONCEITO DE LEI • Lei – norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua observância. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA COM TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE INSS, autarquia federal, com superintendência na Comarca de São Paulo, na Rua Coronel Xavier de Toledo, 280 – 3º Andar - Centro - CEP: 01048-000 - São Paulo – S.P, o que faz pelos fatos de direito a seguir expostos: Dos Fatos O autor teve sua aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil
1- Princípios básicos do Código Civil Para compreender o novo Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão pela qual, além do uso abundante das cláusulas gerais, a nossa nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 13/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxxx CURSO DE DIREITO – MATUTINO – TURMA 60601 DIREITO CIVIL V PATRÍCIA A GUARDA COMPARTILHADA São Luís 2012 PATRÍCIA A GUARDA COMPARTILHADA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V do Curso de Direito, da Faculdade xxxxxx, à Professora xxxxx, para a obtenção de nota parcial. São Luís 2012 A GUARDA COMPARTILHADA RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.667 Palavras / 27 PáginasData: 3/3/2014 -
Trabalho De Direito Civil
2- Mariana, esposa de Marcos, requereu ao juiz competente para tanto que este declarasse a morte presumida de seu marido, fundamentando seu pedido na única afirmação de que recebeu a notícia do desaparecimento do mesmo em naufrágio de embarcação pequena, ocorrido durante grave tempestade em alto-mar. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. (1,0) a) O pedido não deverá ser provido porque a autora da ação apenas comprovou a extrema probabilidade de morte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2014 -
Trabalho De Direito Civil
INTRODUÇÃO Diante de um negócio onde nos sentimos prejudicados, enganados, ou ainda com a sensação de que não era exatamente aquilo que esperávamos, em regra, cabe ao leigo à indignação. No entanto, em muitos casos, este engano pode se tratar de um dos elementos caracterizadores de negócios jurídicos defeituosos. Fato que não pode passar despercebido. Donde se verifica a existência de “remédios” no Código Civil brasileiro atual, proporcionando, assim, a anulação destes negócios. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Trabalho De Direito Civil
Citamos dois casos da senhora Marinalva na etapa 02 desta atps,que foram o atrazo na entrega do imovel e o outro que foi a entrega de menos mega bites contratados pela empresa de telefonia. No primeiro caso,encontramos jurisprudência no processo nº 0010019-27.2012.8.26.0008. Esta decisão diz que os autores adquiriu um imóvel da empresa PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, os compradores esperavam que fosse cumprido o prazo de entrega.A data, no entanto, não foi respeitada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Trabalho De Direito Civil ?Associações E Fundações
Introdução Este trabalho tem por finalidade mostrar as semelhanças e diferenças entre: Associações e Fundações, desde sua composição, fundação e registros. Como os componentes trabalham e como devem trabalhar, qual a finalidade de cada uma, seus direitos e obrigações perante cada instituição. Associações Pode-se definir que associações são uma universalidade de pessoas que vão se unir para desenvolver qualquer atividade , desde que essa atividade seja lícita e que não tenha fins lucrativos. As associações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Trabalho De Direito Civil-Obrigações- Resumo
Direito das obrigações Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Comercial
Resposta das questões de direito do consumidor Questão: 01 Letra (a): No caso em tela foi aplicado pela 4ª Turma do STJ a Teoria Finalista na qual o destinatário final é aquele que dá uma destinação fática e econômica ao produto, ou seja, o consumidor tem que tirar o produto do mercado e não pode mais colocar aquele produto numa relação de negócio, por conseguinte, não pode mais ter qualquer tipo de lucro com aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013