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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 128.011 - 128.040
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INTRODUÇAO AO DIREITO
A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. Casos 1. Características da norma jurídica. João, dirigindo seu automóvel em alta velocidade, atropela Maria. Hospitalizada, Maria submete-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de trabalhar por três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Introdução Ao Direito
a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. SOCIEDADE E DIREITO 1.1. A Sociabilidade Humana O homem é um ser social porque tem necessidades básicas de viver em sociedade, junto com os seus semelhantes. A essa característica humana chamamos de sociabilidade humana. O homem é um ser essencialmente social: desde o início da história ele se encontra sempre em grupos sociais, inicialmente pequenos (família, clã...) e depois maiores (cidade, estado, país... globalização). A sociabilidade humana se expressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Introdução Ao Direito
25 INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel Reale : À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe éprópria,determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagandocomo aquela realidade se apresenta em nosso espírito como conceito. Igual critério éadotado por Recaséns Siches .- O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos.- Se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Introduçao Ao Direito
que o ato normativo n° 28/2000, no qual o sub-reitor se baseou para indeferir o pedido de transferência, “tem vício de ilegalidade a negativa de matrícula”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Utiliza-se do principio da isonomia presente no art. 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO 5 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
BADMCAS1DB - 1401 - INTRODUÇÃO AO DIREITO: PERGUNTA 1 1. Ao entrar na sala de leitura de uma biblioteca vejo uma placa que diz: “FAÇA SILÊNCIO”. Segundo o Direito, essa afirmação pode ser considerada como: a. O que é bom. b. O que não é bom. c. O que pode ser. d. O que deve ser. e. O que não pode ser. 2 pontos PERGUNTA 2 1. Coronel da PM é parado em blitz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito. Para ser entendida e estudada enquanto fenômeno cultural e humano. Precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder. A partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos. A saber: caso. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra? Direito? Tem origem no latim? Directus? Que significa? Reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2014 -
Introdução Ao Direito
Caso concreto 1 Prof. ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito
História do Direito Caso Concreto 2 A) O que é carta foral? Resposta: Carta Foral era diploma concedido pelo Rei, um Sr. Laico ou Eclesiástico a uma determinada terra contendo normas que disciplinam as relações, dos que a povoam, com a entidade outorgante. Carta Foral era considerada como a mais significativa das espécies de carta de privilégios. No Brasil a Carta Foral fixava os Direitos e deveres dos Donatários, relativo à exploração de terra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Aula 3 CASO CONCRETO 1 Resposta letra A Particular. Porque a cláusula de um contrato de locação, por exemplo, embora jurídicas, não são normas do Direito Positivo, pois não emanam imediatamente do Estado, mais sim da vontade dos particulares contratantes. Resposta letra B Privado. Para que o estado não interfira nas relações, principalmente aquelas referente ao contrato de trabalho. Dando igualdade entre as partes nessa situação. Resposta letra C O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Introducao Ao Direito
TJMG. Prostituição. Favorecimento e manutenção de casa de prostituição. Agentes que, com habitualidade, mantêm prostíbulo e aliciam menores de 18 anos para a efetiva prática da prostituição. Delitos configurados. Concurso material de crimes. CP, arts. 228 e 229. «Praticam os delitos previstos nos arts. 228, na forma qualificada, e 229 do CP os agentes que mantêm casa de prostituição com habitualidade e com intuito de lucro e, ainda, mediante falsa promessa de emprego lícito, aliciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Introdução Ao Direito
GLOSSÁRIO UM – Introdução ao Direito Direito. Pode ser: faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, Valor de conceitos morais, normas estabelecidas na lei, fato é a ocorrência que gera o direito, ciência por ser utilizado o método cientifico e filosofia porque explica como as coisas poderiam ser. Justiça: Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CASO CONCRETO 3 Aluna: Juliana Tereza Sabino da Silva Matrícula: 201401126162 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Direito
poema juridico Metamorfose do Direito O jusnaturalismo externa seus direitos, impondo ao mundo (ao mundo) os seus desejos. O jusnaturalismo fala pela boca do poeta, o direito que ele exige ainda não existe. O exercício das profissões jurídicas dispensa referência ao direito natural fazendo com que a revolução francesa para o jusnaturalismo seja um momento crucial. Os juristas julgavam ser possível descobrir, quais eram as regras que compunham o direito natural, acreditavam ser possível desenvolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Direito
31-03-2014 Descrição da atividade Com base nas leituras realizadas nas unidades 1,2 e 3 responda as questões a seguir: 1. Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? A vida em sociedade seria impossível sem a existência das normas reguladoras sobre o procedimento dos homens. A historia do direito nos mostra que o homem possui sua liberdade individual, mas ele deve compreender que o seu direito termina onde começa do outro, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Introduçao Ao Direito
ETAPA 3 PASSO 4 “ A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Conforme Norberto Bobbio “os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas que, como as estrelas do céu, jamais alguém consegue contar.” Chegamos à conclusão que às normas são incontáveis, e que o ordenamento jurídico na concepção de Bobbio é coerente à atualidade, pois, o autor defende uma abordagem científica do direito, voltando-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Introduçao Ao Direito
DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de conhecimentos sobre a realidade jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2014 -
Introdução Ao Direito
1. Relação Jurídica 1.1. Conceito e distinções; 1.2. Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e vínculo jurídico ou de atributividade). 2. As Espécies de Relação Jurídica 2.1. Relações jurídicas abstratas e concretas; 2.2. Relações jurídicas simples e complexas; 2.3. Relações jurídicas principais e acessórias; 2.4. Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais; 2.6. Relações jurídicas absolutas e relativas; 2.7. Relação jurídica de direito material e de direito processual. GOMES, Orlando, Evaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2014 -
Introduçaõ Ao Direito
de raciocínio; 2) Os tipos mais comuns de argumento; 3) Exemplos e aplicações de uso dos argumentos; 4) O contra-argumento. Na próxima aula, iremos identificar os sentidos literais, metafóricos e metonímicos na organização textual. Não deixe de realizar o registro de frequência e de participar do fórum de discussão. Até lá! Quando estamos diante de um texto para fazer uma leitura, geralmente imaginamos que todas as informações estarão disponíveis no próprio texto, não é mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2014 -
Introduçao Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Por exemplo, no que diz respeito à Jurisprudência, o professor pode iniciar apresentando o entendimento segundo o qual, em sentido amplo, é a coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito, é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Introduçao Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Introducao Ao Direito
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/2 Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e resolução de exercícios seguintes: OBS: O professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Questões . 1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) As fontes do direito ambiental estão divididas em: Fontes Materiais e Fontes Formais. As Fontes Materiais são: Descobertas Científicas – A exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Introduçao Ao Direito
Caso concreto 2 CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução Ao Direito
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO NORMAS CONSUMERISTAS EM SIMBIOSE COM MARKETING ANDERSON DIRCEU MORENO Trabalho de Introdução ao Direito. Desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 2º semestre do curso de Tecnologia em Marketing EAD - Centro Universitário SENAC Orientador: Mestre Rafael Santos Morais SÃO PAULO / SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. NORMAS CONSUMEIRAS (Normas do Consumidor) .........................................4 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR .............................................................................4 3.1 OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR..............................................4 3.2 DIREITOS BÁSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014