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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 128.041 - 128.070
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Introdução Ao Direito
1. Relação Jurídica 1.1. Conceito e distinções; 1.2. Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e vínculo jurídico ou de atributividade). 2. As Espécies de Relação Jurídica 2.1. Relações jurídicas abstratas e concretas; 2.2. Relações jurídicas simples e complexas; 2.3. Relações jurídicas principais e acessórias; 2.4. Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais; 2.6. Relações jurídicas absolutas e relativas; 2.7. Relação jurídica de direito material e de direito processual. GOMES, Orlando, Evaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2014 -
Introduçaõ Ao Direito
de raciocínio; 2) Os tipos mais comuns de argumento; 3) Exemplos e aplicações de uso dos argumentos; 4) O contra-argumento. Na próxima aula, iremos identificar os sentidos literais, metafóricos e metonímicos na organização textual. Não deixe de realizar o registro de frequência e de participar do fórum de discussão. Até lá! Quando estamos diante de um texto para fazer uma leitura, geralmente imaginamos que todas as informações estarão disponíveis no próprio texto, não é mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2014 -
Introduçao Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Por exemplo, no que diz respeito à Jurisprudência, o professor pode iniciar apresentando o entendimento segundo o qual, em sentido amplo, é a coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito, é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Introduçao Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Introducao Ao Direito
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/2 Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e resolução de exercícios seguintes: OBS: O professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Questões . 1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) As fontes do direito ambiental estão divididas em: Fontes Materiais e Fontes Formais. As Fontes Materiais são: Descobertas Científicas – A exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
Introduçao Ao Direito
Caso concreto 2 CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução Ao Direito
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO NORMAS CONSUMERISTAS EM SIMBIOSE COM MARKETING ANDERSON DIRCEU MORENO Trabalho de Introdução ao Direito. Desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 2º semestre do curso de Tecnologia em Marketing EAD - Centro Universitário SENAC Orientador: Mestre Rafael Santos Morais SÃO PAULO / SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. NORMAS CONSUMEIRAS (Normas do Consumidor) .........................................4 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR .............................................................................4 3.1 OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR..............................................4 3.2 DIREITOS BÁSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Introdução Ao Direito
1- Imagine a seguinte situação satirizadas nas festas juninas: Rosa, filha de José, moça casta e pura, conhece Pedro. Homem safado, Pedro leva rosa para o mato e faz indecências com ela. Resultado disso é que Rosa fica prenha. José, que era coronel da região, obriga a Pedro casar com Rosa, pois mãe solteira não encontra guarida na sociedade local. Rosa era moça boa, rica e bonita. Sabia cozinhar como ninguém. Pedro não tinha futuro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 16/2/2015 -
Introdução Ao Direito
1. O que são fontes formais do Direito? Fontes formais do direito são os meios técnicos pelos quais se formam e estabelecem as normas jurídicas. 2. Como, consequentemente, se classificam? Diretas/Imediatas: - Lei, - Costume, - Súmula Vinculante. Indiretas/Mediatas: - Doutrina, - Jurisprudência. 3. O que se entende por: - sanção, - coação, - autorizamento? Sanção: medida estabelecida pelo direito, como consequência da desobediência a um imperativo legal. Coação: aplicação da sanção (exercida pelo lesado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Introdução Ao Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO I PROFESSOR: ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA ALUNOS: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1. 2. OBRA EM FICHAMENTO: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. 3. Resumo 3.1 o caso dos exploradores de caverna, de Lon L.Fuller, conta uma história com base em dois casos reais. O texto conta um julgamento de quatro exploradores de caverna e mais um explorador, que ficaram presos em uma caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Introdução Ao Direito
ESTADO Conceito de estado por Dellari. “Se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. ELEMENTOS CONSTITUITIVOS DIMENSÃO VERTICAL DO LADO INTERNO –PRESTAÇÕES ---IMPOSTOS CONTRAPRESTAÇÕES --- SERVIÇOS PÚBLICOS DIMENSÃO VERTICAL LADO EXTERNO – PRESTAÇÕES – COMPORTAMENTO CONTRAPRESTAÇÕES – CONSULADO – REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS POPULAÇÃO – BRASILEIROS + ESTRANGEIROS POVO BRASILEIRO – NATOS E NATURALIZADOS CIDADÃO NACIONAL – CIDADÃO+ DIREITOS POLÍTICOS CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Introdução Ao Direito Administrativo
Exercícios de Fixação: 2ª Listagem 1) O que é crime? Conceito material: É a concepção da sociedade sobre o que pode e deve ser proibido, mediante a aplicação de sanção penal. É, pois, a conduta que ofende um bem juridicamente tutelado, merecedora de pena. Conceito formal: É a concepção do direito acerca do delito, constituindo a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno. Cuida-se, na realidade, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Introdução Ao Direito Agrario
Introdução ao Estudo do Direito Agrário Prof.ª Esp. Mônica Paiva Denominação: * Direito Rural, Direito da Reforma Agrária, Direito da Agricultura, Direito Agrícola? * Rural: Crédito Rural, Penhor Rural, Seguro Rural, Crédito Rural... * Direito Agrário: preferência entre doutrinadores. Conceito: * O Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso econômico e social do rurícola e o enriquecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Introdução Ao Direito Caso 5
Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Introdução Ao Direito Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Resposta: Justiça,Justo,Lei,Faculdade,Legislação,Poder,Dever. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8
INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO AULA 8 Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Tendo em vista que o nome da lei era LICC( LEI DE INTRODUÇÃO DO CODIGO CIVIL ), não se tratava somente do direito civil, ela possui 19 artigos. Apartir do artigo 7° em diante trata se do direito internacional privado. A nomenclatura desta lei foi modificado em 2010 para LINB( LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ), com a função de interpretá-las ou aplicá-las, determinando-lhe a vigencia e a eficacia. A lei tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Civil Introdução ao estudo do direito LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) -nomenclatura alterada pela lei n° 12.376/10 -aplica-se não somente ao Direito Civil -basicamente a lei trabalha com: 1)regras de hermenêutica 2)regras de vigência 3)regras de eficácia -todas normas precisam para ter validade passar pelo processo legislativo -a contar da publicação, pressupomos que todos possuem o conhecimento da norma (Art. 3°) -presunção relativa da lei Obs.: Art. 138 CC (estabelece um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de José entrou na contramão e atingiu Pedro, que pilotava uma moto. Por conta do acidente, Pedro teve amputada uma das pernas. Ação de indenização Pedro ingressou com ação de indenização contra José cobrando danos materiais, morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2014 -
Introdução ao Direito Comercial
Introdução ao Direito Empresarial 1.Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Introdução ao direito comercial
DIREITO EMPRESARIAL I – Introdução ao Direito Empresarial – RESUMO DE AULAS Agosto de 2012 Prof. Alberto J. Patrocínio (Este trabalho é fruto de pesquisa a artigos e consulta a bibliografia abaixo, não representando obra literária) Referência bibliográfica: Curso de Direito Comercial – Rubens Requião Curso de Direito Comercial – Fábio Ulhoa Coelho Sociedades Comerciais – Waldírio Bulgarelli Curso de Direito Comercial – Fran Martins Factoring – Arnaldo Rizzardo 1. Introdução ao Direito comercial 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas que independem de regulamentação de outras normas pelo legislador ordinário, a partir do momento que entram em vigor produzem seus efeitos. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA As normas constitucionais de eficácia contida são de aplicabilidade imediata, direta, entretanto não integral, isto é, sua aplicabilidade é imediata, é direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08 Você acessou como Eliana Maria Schweig Winck (Sair) Caminho da página • Página inicial • / ► Meus cursos • / ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2014 • / ► IDCT-2014-T08 • / ► Módulo I • / ► Exercícios de Fixação - Módulo I Questão 1 Ainda não respondida Vale 20,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1934,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito das Sucessões
Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
Introducao Ao Direito Das Sucessões
CASO PENAL 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A carta foi interceptada de maneira ilícita, pelo princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade, somente poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014