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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 144.571 - 144.600
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Ministério da Saúde alerta: mascar tabaco é ruim para a saúde
O Ministério da Saúde adverte: Mascar fumo é prejudicial à saúde Escolhi este assunto porque fiquei espantado com a quantidade de jovens do meu estado que fazem uso do fumo de mascar… e como esta prática não é muito conhecida , achei o tema pertinente. Mascar fumo ou tabaco não é uma alternativa inofensiva. Muito pelo contrário, diga-se de passagem. É verdade que assim você não aspira monóxido de carbono, mas os níveis de nicotina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Ministério da saúde gabinete do ministro: Definir o valor financeiro de estímulo para grupos familiares de saúde (ESF)
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011 Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Ministério da Saúde Vigilância Sanitária
amazonia PORTARIA Nº. 304, DE 08 DE ABRIL DE 1999-ANVISA-MS. O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando: O número de surtos (três em dois anos), de toxinfecções alimentares causados por Clostridium botulinum (BOTULISMO), no Estado de São Paulo, e a virulência desse microrganismo; a confirmação do Palmito em conserva, como alimento responsável pela veiculação do microrganismo/toxina, principalmente do produto importado; a disponibilidade do referido produto para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
MINISTERIO DA SAUDE!!!!!!!!
Ministério da Saúde distribui por todo o país, soros hiperimunes produzidos pelo Instituto Vital Brazil. Larissa Batatinha Criada em três de junho de 1919, pelo médico Vital Brazil Mineiro da Campanha, o Instituto Vital Brazil é uma empresa de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde, e está localizado no bairro de Vital Brasil em Niterói. A instituição atende a todo o setor público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
Ministério do Distrito Federal e Territórios
CASO DA MORTE DO INDÍGENA PATAXÓ - HÃ-HÃ-HÃE GALDINO JESUS DOS SANTOS Damásio de Jesus Outubro/1997 ENSAIO SOBRE O DOLO EVENTUAL, O PRETERDOLO E A CULPA CONSCIENTE PARECER SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DAMÁSIO E. DE JESUS PROCESSO-CRIME N. 17.901 - TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: CONSULENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ÍNDICE: 1. A tutela legal do direito à vida. 2. O fato. 3. O fato típico. 4. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2013 -
Ministério do Meio Ambiente
Sumario 01. Introdução 02. Ministério do Meio Ambiente (MMA) 03. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) 04. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONOMA) 05. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 06. Conclusão 07. Referências Referências http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/port/conama/ http://www.ibama.gov.br http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente Conclusão Com esta pesquisa extraclasse abordámos o tema órgãos Ambientais Brasileiros, como assunto o MMA, SISNAMA, CONAMA e IBAMA, são de grande importância para o nosso país. Esses órgãos são a politica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 11/11/2014 -
Ministério do Trabalho
ório Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública na data de 1° de setembro de 2008, em face de Caixa Econômica Federal – CEF, qualificada nos autos. Pelos argumentos expendidos na petição inicial, formulou os pedidos elencados à fls. 52-54, inclusive em sede de antecipação dos efeitos da tutela. Deu à causa o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Apresentou documentos. A apreciação do pedido de antecipação da tutela foi postergada para momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Ministerio Do Trabalho
LNR - Legislação Normas Regulamentadoras Professor - Marcelo Ministério do Trabalho – NR'S Portarias CLT Ministério do Trabalho Antes dos acontecimento que possibilitaram a Getúlio Vargas,assumir a presidência do Brasil em outubro de 1930, houve alguns acontecimentos que colocou como prioridade a solução do conflito capital/trabalho no Brasil. Alguns eventos foram fundamentais para que boa parte da classe dominante compreendesse que era preciso encontrar uma saída para os impasses entre os trabalhadores e os empresários.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2014 -
Ministério do Trabalho publica através da Portaria
Em 1978, o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho. As normas regulamentadoras foram instituídas com o objetivo de regulamentar os ambientes de trabalho. Atualmente existem 35 NRs, onde todas as empresas devem implantar as referidas normas, sendo elas: Norma Regulamentadora Nº 01 - Disposições Gerais, Norma Regulamentadora Nº 02 - Inspeção Prévia, Norma Regulamentadora Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Ministerio Do Transporte E Turismo
MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 427, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001 A Diretoria da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 946, de 1 º de Outubro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Adotar, para fins de regulamentação dos artigos 4º, 5º e 10, do Decreto 946, de 1º de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
MINISTÉRIO PASSADO NAS ESCRITURAS SAGRADAS
Seminário Teológico batista do Nordeste Prof: Jair Souza Aluno: Valdiney Gomes Menezes Data=20-03-14 Resumo do primeiro capitula do livro O Ministro Evangélico: Sua Identidade e Integridade Autor: Merval Rosa O MINISTÉRIO PASTORAL NAS ESCRITURAS SAGRADAS: Todo conhecimento é valorizado pela história. A história é a mestra da vida. A compreensão de quaisquer ideias se torna mais ricas e significativas se pudermos traçar suas origens e sua evolução. Para termos uma nítida consciência de onde estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
MINISTÉRIO PASTORAL E SUA PRÁTICA NA IGREJA
CENTRO DE ESTUDOS TEOLÓGICOS DO AMAZONAS – CETEO CURSO DE TEOLOGIA MINISTÉRIO PASTORAL E SUA PRÁTICA NA IGREJA Manaus/AM 2020 MARIA ADA PONTES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PASTORAL E SUA PRÁTICA NA IGREJA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Bacharel em Teologia do Centro de Estudos Teológicos Brasileiros – CETEO: como requisito para obtenção do grau em Bacharel em Teologia. ORIENTADOR: Prof. Esp. Stewly Jefferson Silva Serra Manaus/AM 2020 MARIA ADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.681 Palavras / 43 PáginasData: 11/6/2020 -
Ministério Público
O Ministério Público abrange: 1 - O Ministério Público da União (MPU) compreende os seguintes ramos: a) O Ministério Público Federal (MPF); b) O Ministério Público do Trabalho (MPT); c) O Ministério Público Militar (MPM); d) O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 2 - Os Ministérios Públicos dos Estados (MPE). A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União divergem do Ministério Público dos Estados. Enquanto o MPU é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Ministério Publico
O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo. Para tanto, todos os seus membros têm as mesmas garantias asseguradas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Ministério público
O Ministério Público do Estado do Paraná publicou o edital nº 01/2013 de concursopúblico, cujo objetivo é o preenchimento de 131 vagas em cargos dos níveis fundamental, médio e superior, com salários entre R$ 2.387,55 e R$ 7.300,39. Sob a responsabilidade da Empresa de Seleção Pública e Privada - ESPP, o certame prevê a reserva mínima de 5% das vagas às pessoas portadoras de deficiência (7 vagas) e 10% para os afrodescendentes (13 vagas). •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Ministerio Publico
O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO SUL-MATO-GROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR USE OF PUBLIC CIVIL ACTION BY STATE PUBLIC PROSECUTORS IN DISTRICTS OF THE BULGE MATO GROSSO DO SUL AS A TOOL FOR PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF CONSUMER CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ Leiliane Rodrigues da Silva Resumo: O presente trabalho trata sobre ―o uso da ação civil pública pelo Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2014 -
MINISTERIO PUBLICO
O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público por destinação constitucional defende aquilo que é inerente ao direito de todos os cidadãos, por isso muitos dos doutrinadores o chamam de “defensor do povo”. Nos termos do art. 127 da Constituição Federal o Ministério Público se define como órgão constitucional autônomo, inserido entre as funções essenciais à prestação jurisdicional, incumbido de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2014 -
Ministério Publico
Ministério Público Assim como a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, o Ministério Público é uma instituição que têm como objetivo central garantir o livre acesso do cidadão à Justiça segundo os preceitos democráticos determinados pela mesma. Lembrando um pouco o artigo 5º da CF, esses direitos devem ser iguais e irrestritos a todos os cidadãos. Cabe a esses órgãos informar, educar e, sobretudo, defender a população. E isso é feito através da elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2014 -
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127, CF/88). Com relação à atuação do Ministério Público no Controle Externo da Administração Pública, consulte o verbete Ministério Público Especial (também conhecido como Ministério Público de Contas). Antecedentes históricos Há controvérsias ao se determinar o exato surgimento da instituição Ministério Público na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
MINISTÉRIO PÚBLICO
O MINISTÉRIO PÚBLICO O ministério público é, na sociedade moderna, a instituição destinada à preservação dos valores fundamentais do Estado enquanto comunidade. A Constituição o define como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” – artigo 127. O ministério Público é um dos organismos que se dispõe, responsável pela função de preservação da condição humana, mediante o acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
Ministério Público Brasileiro E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL Vale dizer, o direito português contribuiu para o aprimoramento do direito brasileiro, trazendo consigo inovações constitucionais, sendo o Ministério Público brasileiro criado segundo os moldes lusitanos. “Com a criação do Tribunal da Relação da Bahia em 1609, foi pela primeira vez em território brasileiro aparente a figura do promotor de justiça, o qual, junto com o procurador dos feitos da Coroa e da Fazenda, integrava o Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Atividade de Sábado Letivo II - 08.03.2014 Sobre o MPT, que é uma das divisões do MP, descrito como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional", pesquise e apresente uma síntese contendo o seguinte: A luz do art. 5°, § 6°, Lei 7.347/85 “Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Ministério Público do Trabalho (MPT) na 17ª Região
MPT na 17ª Região O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Também pode manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Ministério Público Eleitoral
TRABALHO DE DIREITO ELEITORAL Prof. Arianna Stagni Guimarães Grupo: Leandro Gomes de Brito - RA: 203585; Lidiana Tie Tanaka - RA: 204517; Samuel Pereira dos Santos - RA: 205849. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 2014 SUMÁRIO Introdução: 1 – Conceito de Ministério Público, Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e Ministério Público Eleitoral; 2 – Fundamentação legal e legitimidade; 3 – Princípios; 4 – Designação dos promotores eleitorais; 5 – Quem não pode ser designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.095 Palavras / 25 PáginasData: 15/11/2014 -
Ministério público No Processo Civil
A atuação do MP no processo civil A presença do ministério público possibilita ao estado agir nos processos, mesmo que indiretamente. Essa ação do estado pelas mãos ministerial se dá na medida em que é atribuído à instituição o dever legal de atuar judicialmente, assegurando a adequada e efetiva realização do plano processual, exercendo uma função fiscalizadora da lei, da atuação das partes e resguardando a imparcialidade do juiz. O Ministério Público, em matéria processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Ministérios de pedidos
FASE ADMINISTRATIVA: Portaria do Ministro da Justiça • FASE JUDICIAL: Entrega do certificado de naturalização (art. 111 e 119 da Lei 6815/80 e art. 129, Decreto 86715/81) 1. ESPÉCIES DE NATURALIZAÇÃO (Art. 12, II, CF) • NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA (art. 12, II, a, CF): • Regime constitucional diferenciado aos estrangeiros conforme sua ORIGEM • Originários de países de língua portuguesa: residência por um ano ininterrupto + idoneidade moral • Demais: na forma da lei (Lei 6815/80)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2014 -
Ministro de Estado da Saúde
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da População de idosos no Brasil; A associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimento específico; A necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento ao idoso em instituições seja realizado dentro de padrões técnicos elevados, resolve: I - Ficam aprovadas as normas e os padrões para o funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Ministros Da Fazenda-Fernando Henrique Cardoso
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA Curso de Economia MINISTROS DA FAZENDA Fernando Henrique Cardoso 2013 BIOGRAFIA Fernando Henrique Cardoso nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 18 de junho de 1931. Filho de militares revolucionários se mudou para São Paulo ainda na infância. Em 1952, formou-se bacharel em Ciências Sociais, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), especializando-se em Sociologia no ano seguinte. Ainda em 1953 se casou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 19/4/2014 -
Ministros dos Tribunais Superiores
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013