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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 165.751 - 165.780
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PARTE GERAL
DIREITO PENAL - PARTE GERAL - DR. FERNANDO CAPEZ 02.02.99 - Princípio da Legalidade - está esculpido no art. 1º do CP: “nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”. Não há crime nem pena sem lei anterior que os definam. Não podemos confundir este princípio com o princípio da reserva legal, pois esse esta compreendido naquele. Os 2 princípios compreendidos dentro do princípio da legalidade são: 1. Princípio da reserva legal - somente a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.917 Palavras / 40 PáginasData: 20/8/2013 -
Parte Geral - Resumo
Parte Geral RESUMO DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL Prof. Rafael de Menezes Obs: este trabalho se trata de um resumo, e não de uma apostila, pelo que deve ser acompanhado das respectivas aulas para uma melhor compreensão. Parte Geral do Novo Código Civil Ubi societas, ibi jus, e vice-versa; quem forma a sociedade são as pessoas, por isso o CC, que é a constituição do cidadão, começa tratando das pessoas. 1 – DAS PESSOAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2014 -
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Parte Que Precisa Por Na Contestação Quando é Advogado Publico
QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PLEITEADOS Em caso de mantida a sentença, o que se admite somente como forma de argumento, o Município não deve ser condenado ao pagamento de honorários, pois a parte ex adversa está sendo representada pela Defensoria Pública. Nesse sentido: ECA. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. HONORÁRIOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA. CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. 1. Descabe condenar o Estado a pagar honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública, que é órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Parte Técnica do Handebol: Fundamentos, Recepção e Drible.
Parte Técnica do handebol: fundamentos, recpção e drible. Fundamentos técnicos do handebol. Oque é Técnica? Temos três definições de técnica no handebol, por Barbanti (1994) é a estrutura racional de um ato motor para atingir o objetivo determinado, por Voser (2002) seria qualquer gesto ou movimento realizado pelo atleta que desenvolva o jogo. Dentro dessa parte técnica encontramos fundamentos técnicos individuais dos jogadores de linha como o drible, passe, recepção, finta, arremesso e progressão. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
PARTE TRABALHO PARCIAL
PARTE TRABALHO PARCIAL 1 1) Escreva um algoritmo que receba dois valores inteiros (variável A e B), verificar se o valor de A é maior do que o valor de B, se for verdadeiro, efetuar a troca de valores entre as variáveis e escrever os valores após a troca, se for falso, escrever os valores das duas variáveis. 2) Escreva um algoritmo que leia as seguintes informações de um funcionário: Nome, idade cargo e salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Partes básicas do neurônio
1) Quais as partes básicas de um neurônio? Dendritos: “captam” informação Corpo Celular/ Soma: integra a informação Axônio: propaga a informação 2) Que tipo de sinal conduz a informação dentro do neurônio? Sinal Elétrico. O potencial de repouso da membrana é modificado pela entrada e saída de íons através dos canais dependentes de voltagem (com portão), essa mudança no potencial de membrana é responsável por transmitir informação fidedigna. 3) O que é o Potencial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2014 -
Partes Beneficiárias
PARTES BENEFICIÁRIAS O que são partes beneficiárias? Você vai encontrar no art. 46, da Lei de S.A. Art. 46. A companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias". “Partes beneficiárias são títulos negociáveis, estranhos ao capital social (essa é a grande sacada da questão), que conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia consistente na participação dos lucros anuais durante determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Partes Do Desafio Tec. De Negociação
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ALTAIR SEVERIANO NUNES PROFESSORES- SANDREIA ARAÚJO/ RAIMUNDO/ GILCINEY PAIVA PROJETO DA II FEIRA GEO É HIST0 1- TEMA Manaus 2014- Seis Zonas Urbanas para uma Copa Mundial. 2- OBJETIVO GERAL Avaliar os preparativos para a copa nas diferentes zonas urbanas de Manaus, no que diz respeito aos serviços públicos e infraestrura para a cidade, desenvolvendo questões de cidadania e participação social através de direitos e deveres civis e políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Partes Do Molde.
PBI Material: São construídos geralmente em aço SAE 1020 ou 1045 sem tratamento térmico. Função: Tem como principal função a de fixar o conjunto móvel à placa da máquina injetora. No seu interior são feitos os alojamentos das cabeças dos parafusos para os topes e um furo central para passagem do varão extrator da máquina injetora. É confeccionada em aço de baixo teor de carbono. PE Material: São construídos geralmente em aço SAE 1020 ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Partes Do Satelites Espiões Da Decada De 50
bhjbhvbhvfbekhwfb 8 tecnologias inventadas para a guerra que fazem parte do nosso cotidiano (Fonte da imagem: ShutterStock) Ads by LyricsBotAd Options Guerras sempre causam sofrimento. Além das mortes em campos de batalha, esses eventos costumam causar misérias e fazer muitas vítimas indiretas. Mas, apesar disso, as guerras também fomentam a indústria tecnológica, criando máquinas e serviços que acabam sendo incorporados pela população civil, anos ou décadas mais tarde. Confira, a seguir, algumas invenções desenvolvidas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Partes E Procuradores
Partícipes do processo Todo aquele que atua no processo, seja o juiz, o autor, o réu, bem assim a testemunha, o perito, o oficial de justiça, o advogado, o promotor, é pessoa do processo. As pessoas atuantes no processo, denominadas pessoas do processo, constituem o gênero, do qual os sujeitos do processo são a espécie mais destacada. Sujeitos do processo Os sujeitos do processo são aquelas pessoas integrantes da relação processual. Como já se expressava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.202 Palavras / 29 PáginasData: 7/9/2013 -
Partes E Procuradores
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ- CEAP ACADEMICOS: ANDREW ROGER ALVES CORDEIRO JENNIPHER FERREIRA DE SOUZA JOSÉ ANTONIO DA SILVA SOUZA HIGOR CRISTIANO PARTES E PROCURADORES MACAPÁ – AP 2013-10-23 ANDREW ROGER ALVES CORDEIRO JENNIPHER FERREIRA DE SOUZA JOSÉ ANTONIO DA SILVA SOUZA HIGOR CRISTIANO PARTES E PROCURADORES Trabalho apresentado a disciplina de direito processual do trabalho, do curso de direito do centro de ensino superior do Amapá sob orientação do professor Paulo Campelo. MACAPÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Partes Interessadas
Relação da Empresa ou Organização com as partes interessadas Entrada dos ativos de processos organizacionais: Modelos de relatórios Políticas e procedimentos que definem as medidas e os procedimentos a serem usados. Limites de variação definidos para toda organização. Ativos de processos organizacionais que podem influenciar o processo são: Requisitos de comunicação da organização Procedimento de gerenciamento das questões Procedimento de controle das mudanças e informações históricas sobre o projeto Identificar as partes interessadas É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Partes na Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III VI – PARTES NA EXECUÇÃO “Via de regra, o título se apresenta como á expressão integral das condições da ação executória’, revelando em seu contexto, diretamente, as figuras do credor e do devedor, que serão as partes legítimas para o processo executivo.” 6.1 – Legitimação Ativa. Art. 566. Podem promover a execução forçada: I - o credor a quem a lei confere título executivo; II - o Ministério Público, nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 29/10/2014 -
PARTES RELACIONADAS
1. No caso de tomada de preços para a formação da proposta a ser apresentada pela Companhia em licitações públicas ou outros tipos de concorrência, inclusive privadas, as quais caracterizam situações estratégicas para a Companhia (“Fase Estratégica”), a Triunfo deve solicitar proposta para uma única empresa (“Proponente da Fase Estratégica”), que poderá inclusive ser parte relacionada, e discutir com tal proponente os termos e condições de sua proposta para fins de determinação da proposta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 9/2/2015 -
PARTES RELACIONADAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 04 1.1 PROBLEMÁTICA .................................................................................... 04 1.2 OBJETIVOS ............................................................................................ 04 1.2.1Objetivo Geral ..................................................................................... 04 1.2.2 Objetivos Específicos ........................................................................ 04 1.3 JUSTIFICATIVA ...................................................................................... 05 1.4 HIPÓTESE .............................................................................................. 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................ 06 2.1 DEFINIÇÕES DE PARTES RELACIONADAS........................................ 06 2.2 DEFINAÇÃO DE SITUAÇÕES ENVOLVENDO CONFLITOS DE INTERESSE................................................................................................... 07 2.3 REGRAS PARA DESCISÕES ENVOLVENDO PARTES RELACIONADAS OU OUTROS POTENCIAIS CONFLITOS DE INTERESSE................................................................................................... 07 2.4 ALINHAMENTOS DA POLITICA COM A LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS.................................................................................................... 2.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2015 -
Partica Argumentativa
lesão corporal e tentativa de homicídio. Eles são acusados de terem agredido o vendedor Cristian Valério, de 40 anos, e o jornalista Dario Amorim, de 48 anos, após discussão. Internado no Hospital Santa Maria Madalena, na Ilha do Governador, Cristian tem suspeita de fraturas na face e está sob observação. Delegacia investiga grupo que atua ilegalmente A confusão começou às 14h10min, quando Cristian e Dario haviam desembarcado, vindos de Natal. Segundo depoimentos das vítimas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Participação
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Hospitalar 5ª Série Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NA COMPANHIA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A MATEMATICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS. 4 3 FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES. 5 4 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO. 7 4.1 - ABSOLUTAMENTE INCAPAZES: 7 4.2 - RELATIVAMENTE INCAPAZES: 7 5 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS. 10 5.1 - PATRIMÔNIO 10 5.2 - BENS 10 5.3 - DIREITOS 11 5.4 - OBRIGAÇÕES 11 5.5 - BALANÇO PATRIMONIAL 12 5.6 - ATIVO 12 5.7 - PASSIVO 12 5.8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 12/10/2014 -
Participação de microempresas e pequenas empresas no comércio eletrônico
Assunto: Participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte em Pregões Eletrônicos – Lei Complementar nº123/2006 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI e do Departamento de Logística e Serviços Gerais – DLSG, está implementando no Sistema de Pregão Eletrônico do COMPRASNET as adequações necessárias de atendimento aos artigos 3º , e 42 ao 45 do Capítulo V da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2014 -
Participação de terceiros
Intervenção de terceiros Intervenção de terceiros consiste no ingresso de alguém em processo já existente entre outras partes, tendo em vista o seu interesse jurídico no que foi postulado. Pode ser: a) Espontânea – quando o terceiro postula sua incorporação a um processo já existente (assistência e oposição); b) Provocada – quando as partes requerem ao juiz que terceiro figure também na relação processual (denunciação da lide, chamamento ao processo e nomeação à autoria); c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Participação de um nutricionista e sua integração na saúde básica.
Uma das atribuições dos profissionais que fazem parte das equipes do PSF é a educação em saúde. Além de formar grupos educativos sobre patologias específicas, os profissionais devem sempre abordar o assunto saúde em suas consultas através de orientações adequadas, cabendo ao nutricionista oferecer informações sobre uma boa alimentação para a prevenção de doenças (ALVES & NUNES, 2006). A educação em saúde proposta pelo PSF contribui para estimular a responsabilidade comunitária e a busca por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2014 -
Participação democrática nas decisões orçamentárias
“Para que o processo de participação popular nas decisões orçamentárias seja o mais democrático possível e consequentemente funcione melhor, devem ser incluídas as participações de minorias, representando interesse de grupos específicos, como bairros, unidades de vizinhança, distritos ou usuário de determinados serviços.” A participação democrática deveria ser incentivada pelo próprio governo em associações de bairros e nas escolas para que desde jovens a população se interesse pela busca de soluções para os problemas sociopolíticos. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 16/7/2014 -
Participação do gerente na elaboração e aprovação de relatórios de gestão
A participação do gestor na elaboração e validação dos relatórios gerenciais é determinante para o sucesso dos relatórios, os quais constituem parte integrante do processo decisório da empresa. Com relação à inserção desse processo de forma incremental, é sabido que, quando as mudanças são graduais, tornam-se mais fáceis de serem absorvidas e, conseqüentemente, apresentam resultados de forma mais rápida. Uma das vantagens desse sistema integrado de informação seria a minimização ou até mesmo a extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Participação Do Joven Na Sociedade-redação Dissertativa-argumentativa
Juventude: protestos, reivindicações O jovem tem por natureza a vontade de reivindicar, ir contra, não é a toa que foram os principais responsáveis, desde a antiguidade por atos, que vão desde simples manifestações até a derrubada de governos, ou seja, é de fato um agente transformador, tanto política quanto socialmente falando. É verdade, no passado os jovens foram muito mais ativos, porém é necessário esclarecer as circunstancias em que isso ocorria, repressão, censura, militarismo, problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
PARTICIPAÇÃO DO POVO NA GESTÃO PÚBLICA
PARTICIPAÇÃO DO POVO NA GESTÃO PÚBLICA Fábia Abatti Pamplona1 RESUMO A democracia participativa brasileira prevê variadas formas de atuação do cidadão na condução política e administrativa. Nas últimas décadas a administração pública tem procurado uma forma de inserir a população, ou até mesmo conscientizá-la da gestão pública. Para isso utiliza-se da participação direta e indireta da população. Porém para que ocorra a participação popular tem-se uma qualificação do mesmo no acesso ao conhecimento técnico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2014 -
Participação Dos Pais Na Escola
É recorrente a queixa de diretores escolares, no sentido de que têm que fazer tudo sozinhos. Os professores limitam-se a suas responsabilidades de sala de aula. Quanto à participação dos pais, ela é muitas vezes desejada para tratar de questões periféricas da vida escolar, como, por exemplo, aspectos físicos e materiais da escola ou ainda para acompanhar os filhos quando eles apresentam problemas de comportamento e/ou aprendizagem: “os pais que deveriam vir à escola, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Participação E Controle Social
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL A participação significa auto-apresentação, ou seja, a participação é direta, onde o próprio indivíduo se manifesta. Já a representação significa tornar presente, algo que está ausente. Representar implica que alguém tem a delegação para falar, atuar em nome de outro ou de um grupo. Controle social é a participação da população na gestão pública, possibilitando aos cidadãos meios e canais de fiscalização e controle das instituições e organizações governamentais, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2013 -
Participação E Controle Social
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Serviço Social 7ª Série Participação e Controle Social A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014