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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 17.971 - 18.000
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Agravo De Instrumento
TJRJ – 5ª CC Ag. Instr. n.o 0016340-34.2011.8.19.0000 Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº: 0016340-34.2011.8.19.0000 Agravante: Anna Maria Braggio Mathias Costa Agravado: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA Juiz: Dr.ª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia Ementa: Agravo de instrumento. Revisão de proventos. Servidora pública inativa do Poder Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EX.MO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERITÓRIOS PAPA DEFUNTO, já qualificado nos autos da Ação ordinária proposta em face do Estado X, não se conformando com a r. decisão de fls. 20/23, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. decisão atacada. Para formação do instrumento, indica e anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Agravo De Instrumento
Gabarito Comentado: Elaboração de uma contestação, espécie de Resposta do Réu, nos termos do art. 297 e sgs do CPC, com endereçamento e qualificação das partes, nos mesmos termos da ação proposta por Mateus. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA (art. 301, CPC): O art. 37, § 6º, CF/88 só permite o direcionamento da ação em face das pessoas jurídicas nele mencionadas haja vista que o referido dispositivo encerra dupla garantia: uma, em favor do particular, possibilitando-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Processo criminal nº .................................... “A”, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão que não admitiu sua progressão de regime, com fundamento no artigo 197 da Lei 7.210/1984, interpor AGRAVO apresentando as razões em anexo: Requer, uma vez recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA PALHOÇA – SC Processo nº 2013.01.2.00014 JOSÉ ZICO DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, em face do BANCO BOM DE GRANA S/A, vem, por seu procurador infra-signatário e na forma do artigo 526 do Código de Processo Civil, requerer a juntada da cópia da petição de agravo de instrumento, interposto perante o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal com vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. Haroldo Costa, brasileiro, casado, assistente contábil portador do RG nº. 123.456.489-10, inscrito no CPF sob o nº. 456.789.101-12, residente e domiciliado na Avenida Andrômeda, n.º 174, Apartamento 87, Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Referências: Processo de origem: n.º 201301557441 Autos n. 1.294/2013 – 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. ALCIDIO SHINITI ASADA, brasileiro, divorciado, faccionista inscrito no CPF sob nº 634.247.209-25, residente e domiciliado na Av. Benjamin Constant, nº 1.449 Vila Abajá, Goiânia-GO, via de seu procurador e advogado infra-assinado, profissionalmente estabelecido no endereço abaixo impresso, local onde receberão as intimações de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 21/1/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” NORBERTO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente e domiciliado (endereço completo), vem por seu advogado com escritório (endereço completo) para fins do artigo 524, III do Código de Processo Civil, inconformado com a decisão interlocutória de fls..., nos autos de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... CONSTRUTORA SEGURA LTDA, CNPJ nº..., com sede(Endereço completo), representada por seu diretor(nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF nº..., domicílio, residência,CEP, vem por seu advogado, com escritório(endereço completo), para fins do artigo 524 III,CPC, inconformada com a decisão interlocutória de fls..., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo MUNICÍPIO..., pessoa jurídica de direito público, representado por seus procuradores, após recolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARINGÁ-PARANÁ MAURO REIS, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora SILVANA DOS SANTOS REIS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua Maranhão, nº. 930, Jardim Alvorada, CEP: 00000-000, na cidade de Maringá-PR, por seuadvogado e bastante procurador que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, (qualificação completa), residente e domiciliado, (endereço completo), vem respeitosamente a vossa excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Antecipação da Tutela Recursal (efeito ativo), tendo em vista que a decisão recorrida causa à parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por o u que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª. REGIÃO Nº ORDEM: 177/2013 PROCESSO: 1644-09.2013.8.26.0491 Vara/Comarca de Origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHARIA Fulana de Tal, (qualificação), nos autos de PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTES, feito nº 177/2013, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com sub-procuradoria na cidade de Presidente Prudente, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ Autos nº 2011.000.562224-2 JOYCE FONSECA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador, vem à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do CPC. São os termos em que se pede e aguarda deferimento. Ilha do Governador/RJ, 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... JOSE RICO nacionalidade, estado civil, identidade no...., inscrito cpf no..., residente e domiciliado `a rua..., nos autos da ação popular que move em face do município Y, representado pelo Prefeito Joao da Silva, (qualificação completa), vem por seu advogado, com endereço profissional `a..., local onde receberá todas as intimações para fins do art 39,I,CPC, inconformada com a decisão da lavra em juízo do processo no...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AULO AGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n, e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 522 e seguintes do Código de Processo civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Tendo em vista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: 000.00.2010.000000-0 Nº ordem: 0000/2010 TIRCIO – ME, inscrita no CNPJ: 00.000.000/0000-00, Inscrição Estadual nº:000.000.000.000, sediada na Rua , nº: 00, Centro, CIDADE/SP., por seu representante legal, TIRCIO, brasileiro, casado, empresário, RG:00.000.000-0 – SSP/SP e do CPF:000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua , nº: , Centro, CIDADE/SP., vem por meio de seu advogado, mui respeitosamente, de acordo com o artigo 522 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚMERO DE ORIGEM: 00000-99.0.2000.0.00-000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DO FORO JOÃO MENDES/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO ORLANDO, brasileiro, casado, agrônomo, portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua São João, nº 29, bairro Tucuruvi, São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO DEMARCATÓRIA COM PEDIDO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...., AUTOS Nº .... ..............................................., por seu advogado adiante assinado, nos autos de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA em referência, proposta em face de ...., face ao despacho de fls., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme prevê o art. 522 e seguintes do CPC, o que faz através das razões aduzidas em peça anexa, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo Nº 222/02 AURÉLIO, nacionalidade _____, estado civil _____, profissão _____, portador da Cédula de Identidade RG sob o Nº _____, e do CPF sob o Nº _____, residente e domiciliado na Rua _____, Nº _____, Bairro _____, na cidade de _____, Estado de _____, CEP: _____, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº ______, domiciliada em (endereço), por intermédio de seu procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, diante do inconformismo com a r.decisão interlocutória de fls. _____ (cópia em anexo), proferida pelo Meritíssimo Juiz da __ª Vara da Fazenda Pública da comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Procurador-Geral do Estado, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão de folhas ___, proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude, nos autos da Ação Cominatória (Processo nº 4000/2014), ajuizada por KLEBINHO DA SILVA, neste ato representado por sua mãe ANINHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC. Maria do Bairro, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à ... Cidade de Bombinhas, SC, representada neste ato por seu advogado..., OAB/SP, com endereço profissional sito no rodapé, onde recebe notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para interpor, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - URGENTE REQUERIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA / EFEITO SUSPENSIVO REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MARLEN FRITZ DO CARMO, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade nº MG-10.018.018-SSPMG e inscrito no CPF sob o nº 012084.186-02, residente e domiciliado na Rua Guilherme Neves 89-A - Bairro Pitanguy, em Lavras/MG - CEP 37.200-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2014 -
Agravo De Instrumento
Orlando domiciliado em São Paulo no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido., começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos marcos divisórios foram soterrados, assim como antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
XMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº: ___. AGRAVANTE: __ - (__). AGRAVADO: __ ____________, Agravante, por seus advogados adiante assinados, no processo acima intitulado, nos autos da ação trabalhista que lhe move ____________, vem à presença de V. Exa., inconformado com a decisão de fls. _, que negou processamento ao RECURSO DE REVISTA, tempestivamente, com base no art.897, "b" da CLT, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Agravo De Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANCISCO, qualificação completa..., interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em consonância... I - DA TEMPESTIVIDADE II – DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (Art. 273, I CPC c/c Art. 84, §3º, CDC) III – DO NOME E ENDEREÇO DO ADVOGADO DO AGRAVANTE E DA PESSOA DO AGRAVADO IV – DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS V - DAS RAZÕES RECURSAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Processo nº ......... JOÃO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado no endereço..., na cidade de Juiz de Fora/MG, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO/RJ CARLOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG sob o nº..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na rua..., nº...,bairro..., cidade..., inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação Indenizatória pelo rito ordinário, proposta em face de AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Autos nº. ... – Ação de Pedido de Alimentos MÔNICA, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrita no CPF/MF sob o nº. ..., portadora da Cédula de Identidade nº. ..., menor púbere, assistida neste ato por sua genitora, Sra. JOANA, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrita no CPF/MF sob o nº. ..., portadora da Cédula de Identidade nº. ..., ambas residentes e domiciliadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015