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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 18.031 - 18.060
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Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Processo de Execução nº 534.764 ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da execução penal acima epigrafada, atualmente cumprindo sua pena na Penitenciária de Presidente Prudente-SP, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84), em face da decisão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE MOSSORÓ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AGRAVO EM EXECUÇÃO AGRAVANTE: FULANO DE TAL AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA REF. PROC. Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio do Defensor Público in fine assinado, manifestar que, não se conformando, data venia, com a respeitável decisão proferida pelo Juiz da Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2014 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ...... Proc. n.º......... (nome do agravante), qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem, à presença de V. Exa., não se conformando “data venia” com a r. decisão de fls. ..., que entendeu de ........., interpor, com fulcro no art. 197 da Lei de Execução Penal, o presente recurso de AGRAVO, rogando seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/7/2014 -
Agravo Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.848 Palavras / 24 PáginasData: 10/9/2013 -
Agravo Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________. ___________, qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS N ___________________, que lhe move __________________, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe _______________, ambas já qualificadas, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, requerer a juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto perante o Tribunal de Justiça, cuja cópia segue inclusive, requerendo a reconsideração de decisão atacada pelo fundamento contido no recurso, ou seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 12/2/2015 -
Agravo Interno
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DESEMBARGADOR DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70023825649 AGRAVANTE: Ângela Jaqueline AGRAVANTE: Flavio Elias AGRAVADO: Regis e Espolio de Jose AGRAVADO: Espolio de josé AGRAVO INTERNO O despacho ora atacado está em desacordo com a melhor jurisprudência a respeito da matéria, como a seguir demonstraremos. Data vênia, a r. decisão merece ser reformada eis que a parte demandante e agravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Agravo Interno X Antecipação De Tutela
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMINENTE RELATOR, DESEMBARGADOR AÉCIO NEVES AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, já devidamente qualificadas nestes autos, em que contendem com __, vêm, por meio desta, devidamente representadas por seu procurador infra-assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor, com base nos arts. 317 do RISTF1e 557, §1º2do Código de Processo Civil: AGRAVO REGIMENTAL Contra o pronunciamento monocrático publicado em 25/09/2014, no DJ de nº XXXXXXXXX 1) DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Agravo Intrumento
2014 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.757/0001-50, sediada na Rua Silva Jardim, nº 307, Bairro do Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-906, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo ...), com endereço à (endereço), local indicado para receber citações, intimações e documentos de praxe (artigo 39, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2014 -
Agravo Nos Próprios Autos
PROCEDIMENTO ESPECIAL DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM CASO DE DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS E NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 544) Quando uma parte interpõe um Recurso Especial (pro STJ) ou um Recurso Extraordinário (pro STF), cabe ao Presidente ou Vice do Tribunal de origem fazer o Juízo de Admissibilidade, para verificar se o recurso subirá ou não para o órgão superior correspondente. A Lei n. 12.322 de 9 de setembro de 2010 (é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2015 -
AGRAVO REGIMENTAL
“PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI Nº 911/69, COM REDAÇÃO DA LEI 10.931/2004. NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. PURGA DA MORA NÃO EFETIVADA. 1. Na sistemática introduzida pela Lei nº 10.931/2004, a purgação da mora nas ações de busca e apreensão, com base em contrato de financiamento bancário com garantia fiduciária, dá-se com o pagamento da dívida pendente, representada pelas parcelas vencidas e vincendas e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Agravo Regimental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO GOIÁS. Desembargador Relator: PROCESSO: AGRAVANTE: nome do agravante AGRAVADO: nome do agravado FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, que intermédio de seu procurador in fine, inconformado com a decisão de fls, retro, ora proferida pelo Exmo. Desembargador. Relator (descreva o nome do relator, que deferiu parcialmente os pedidos do Agravo Agravo de Instrumento, vem com base no Regimento Interno deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.237 Palavras / 33 PáginasData: 10/10/2014 -
AGRAVO REGIMENTAL
INTRODUÇÃO: CONCEITO DE AGRAVO REGIMENTAL: Agravo Regimental é uma espécie de recurso está previsto nos Regimentos Internos dos Tribunais, tem como objeto o reexame de determinada decisão, onde dependendo do caso, pode ser realizada pela instância que a proferiu como também pela imediatamente superior. RESUMO No artigo 235 do RITST, o prazo para interpor o agravo regimental é de 8 dias para Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas. HIPÓTESES DE SEU CABIMENTO: 1. Do despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
AULA:6 a) Caso concreto 1 A) Não, por se tratar de uma coisa útil, mas não apropriável. RES COMMUNES B) Não, por se tratar de coisa abandonada, sem dono. RES DERELICTAR C) Não, pois de acordo com o patrimônio mínimo, a pessoa tem direito a um mínimo direito patrimonial para que viva com dignidade. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.121.427 - SC (2009⁄0116056-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. COMPETÊNCIA DO EXCELSO PRETÓRIO. APOSENTADORIA. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. RENÚNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A via especial, destinada à uniformização do Direito federal, não se presta à análise de dispositivos da Constituição da República, ainda que para fins de prequestionamento, sob pena, inclusive, de usurpação de competência da Suprema Corte 2. . A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente se firmado no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Agravo Regimental.
AGRAVO REGIMENTAL EXMO.SR.DR.JUIZ PRESIDENTE DA_ TURMA DO E.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _ REGIÃO PROCESSO Nº_ AGRAVANTE, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , por patrono devidamente constituído nos autos, vem à presença de V. Exa., nos autos da Ação Recisoria movida em face do AGRAVADO, tendo em vista a r. Decisão monocrática proferida pelo d. Relator designado designado , que indeferiu liminarmente , o pedido , interpor o presente recurso de AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
Agravo Retido
RECURSO ADESIVO CONCEITO:“Não é um Recurso em si, e sim uma forma de interpor alguns Recursos.”Tal forma de interposição,aderida e condicionada ao recurso da outra parte,denominado principal. ADMISSIBILIDADE: Só é admissível na apelação,nos embargos infringentes,no recurso extraordinário e no recurso especial (art.500,II). SUBORDINAÇÃO: Como acessório,é subordinado ao recurso principal,seguindo a mesma sorte deste.Se o recurso principal não for conhecido,seja em razão de desistência ou falta de algum pressuposto de admissibilidade,o recurso adesivo também não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Agravo Retido
AGRAVO RETIDO CONCEITO: É uma das modalidades de Recurso de Agravo no Direito Processual Brasileiro, cabível contra decisões interlocutórias ( aquelas proferidas pelo juiz durante o curso do processo).Denomina-se agravo “retido”,porque em vez de subir de imediato ao tribunal fica, “preso” aos autos do processo, até que dele a instância superior conheça preliminarmente, em eventual recurso contra sentença desfavorável. HIPÓTESES DE CABIMENTO : Conforme previsão do art. 522 do CPC, o Agravo na forma retida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Agravo Retido
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE Processo nº.: 2008.205.018382-8 EDILANIE PAIVA TIMBÓ MOSS, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe move o BANCO ITAÚCARD S/A, vem, pelo Defensor Público junto a este órgão de atuação, interpor o recurso de AGRAVO RETIDO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A demandante propôs ação de reintegração de posse em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Agravo Retido
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE ... Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX ..., devidamente qualificado nos autos do processo supranumerado que move em face de ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, em face de decisão exarada às folhas ..., interpor o presente AGRAVO RETIDO Nos precisos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
AGRAVO RETIDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA AÇÃO CONDENATÓRIA Autos nº: (...) Autor: Condomínio (nome) Réu: Morador (nome e sobrenome) Condomínio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, respeitosamente, perante a vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO RETIDO contra a respeitável decisão de fls., com fulcro nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil e demais legislação aplicável à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Agravo Retido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por XXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a decisão de fls., através do qual este r. juízo indeferiu a expedição de ofício à XXXXXXXXXXXXXXXXXXX requerida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2014 -
Agravo Retido
ETAPA 1: Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. RESPOSTA PASSO 1: CASO: No dia 28 de junho de 2.014, o Sr. (xxx), foi ao restaurante (xxx) comemorar seu aniversário junto com alguns amigos. Ao sair do restaurante, o autor que estava chegando ao estacionamento do referido estabelecimento, escorregou em líquidos que estavam derramados no chão, cumpres esclarecer que o local não estava interditado ou havia placas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Agravo Retido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº 0000000 Cicrano , já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE ____________________”, proposta por Antagonista, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não se conformar com a decisão de fls., através do qual este r. juízo indeferiu o pedido da oitiva de uma pessoa mencionado por uma testemunha referente ao processo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Agravo Retido
. EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA... Autos n*... Joaozinho Rojas,já devidamente qualificado nos autos DA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS cumulada com vedação da interrupção do fornecimento de energia elétrica e proibição de cadastraamento em órgão de proteção ao crédito que lhe move Centrais Elétricas de Goiás –Celg,também qualificado nos autos,vem á presença de V.Exa,por seu advogado in fine assinado,não se conformando com a r.decisão interlocutória de fls....,que entendeu por denegar o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Agravo Retido
Ao Excelentissimo senhor jiz de direito da 1° civil da comerca de uruguaiana d oestado do rio grande so sul Autor: Prefeitura Municipal de Uruguaiana Réu: Antonio dos Santos Processo N°: 6541686201 Antonio dos Santos, já qualificad, por seu procurador signatário, que recebe intimações no endereço constante na procuração de fls.05, inconformado com a decisão proferida em fls. 15, vem respeitosamente, à presença de Vossa Exncelência, com fulcro no Art.xxxx do CPC , interpor AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Agravo Retido - Modelo
Exmo. Sr. Juiz de Direito ______ da Vara _____, Itaúna, Minas Gerais Autos do processo n. _________________ _________________ já qualificada, por seus procuradores, nos autos do PROCESSO ORDINÁRIO movido por _______, em face da decisão exarada às fls.____, publicada no dia 29/05/14, vem interpor o presente AGRAVO RETIDO com fundamento nas normas dos arts. 522 e ss. do CPC: I - Preliminarmente: 1. Desde já, requer a agravante que caso não seja reformada a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Agravo Retido E Agravo De Instru
AGRAVO RETIDO Como o próprio nome sugere, o agravo fica retido nos autos principais, dirigidos ao juízo a quo em que, em primeiro momento, somente surtirá efeitos para instigar o magistrado a se retratar, sendo analisado, pelo juízo ad quem, conjuntamente com a apelação, caso esta venha a existir, sem o que, perde totalmente seu efeito. O código determina que o agravo não está sujeito a preparo, e que, uma vez recebido, deve ser dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Agravo RetidoTemas Para ENEM
LEIA AGORA - FEVEREIRO DE 2014 - ANO 05 - EDIÇÃO N° 01 página 1 Notícias que marcaram o mês LeiaAgora Internacional Sustentabilidade é meta para Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Ao assumir a Diretoria-Geral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a economista cabo-verdiana Georgina Mello disse que seu principal objetivo é a sustentabilidade da comunidade lusófona, que está em processo de criação de um tecido econômico e social que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2014 -
Agravo-alimentos
JOANA, menor púbere, assistida por sua genitora, MARILENE, propôs AÇÃO DE ALIMENTOS contra MÁRIO, tendo por objeto a condenação desta em verba alimentícia no valor de um salário mínimo por mês. Além disso, pediu a citação do demandado, a designação de audiência de conciliação e instrução, juntou documentos e arrolou testemunhas. Por fim, pediu a antecipação dos efeitos da tutela de mérito. O juiz recebeu a petição inicial, designou audência de conciliação e instrução, determinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Agregado Graúdo Brita 1 Granito
ENSAIO LABORATORIAL DE AGREGADO GRAÚDO BRITA 1 – GRANITO TUBARÃO, 2014 RESUMO Agregados para Construção Civil são materiais granulares, sem forma e volume definidos, de dimensões e propriedades estabelecidas para uso em obras de engenharia civil, tais como, a pedra britada, o cascalho e as areias naturais ou obtidas por moagem de rocha, além das argilas e dos substitutivos como resíduos inertes reciclados, escórias de aciaria, produtos industriais, entre outros. Os agregados são abundantes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2014