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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 194.161 - 194.190
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Razões contra a diminuição da maioridade penal
RANARA FARIAS, XV-III / 2015 10 Razões CONTRA a diminuição da maioridade penal * De acordo com a lei 2848 de 7/12/1940, menos de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial. 1. A partir dos 12 anos, a criança/adolescente já é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. No Estatuto da Criança e do Adolescente, onde são executadas as responsabilizações m por meio de medidas socioeducativas, ajudá-lo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
RAZÕES DE APELAÇÃO A respeitável Sentença dos autos merece integral reforma, tendo em vista os motivos de fato e de direito a seguir expostos: Como foi exposto na inicial, em janeiro de 2005, o Apelante, ora representado por sua genitora, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE-RS. “X”, por seus advogados, ao final firmadas, nos autos do processo-crime n° 023/2.12.0989165-0, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para interpor, dentro do quinquídio legal, a presente APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, pois não se conforma, “data vênia”, com a r. sentença que o condenou pelo crime do artigo 157, § 2º, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Razões De Apelação
RAZÕES DE APELAÇÃO Apelantes: IVO SILVA DE FARIAS Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Origem: processo 572/10 - 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo. EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, NOBRES DESEMBARGADORES. O apelante foi condenado por estupro de vulnerável porque no dia 19 de julho de 2010 teria tentado praticar ato libidinoso com menina menor de 14 anos. A denúncia, sem atentar-se para a atual redação do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2015 -
RAZÕES DE DEFESA E FUNDAMENTOS LEGAIS
ILMO. SENHOR DIRETOR DO DEPTO DE OPREÇÃO DO SISTEMA VIARIO – DSV Regiani Ferreira da Silva, brasileira, solteira, Autônoma, inscrito no CPF nº 146.334.458-89, portador da CNH n° 010224749980, residente e domiciliado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, n° 6284, Pirituba, na cidade de São Paulo/SP, E Proprietária do veículo, de placa AQP 3128, tendo sido Notificada pelo Comunicado Cadin Nº 000 002 206 813/2018, vem, através do presente Recurso, até Vossa Senhoria, apresentar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2019 -
Razões de embargos infringentes e de nulidade
RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE APELAÇÃO CRIMINAL Nº EMBARGANTE: Deoclécio Mariano EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COLENDA CÂMARA, ILUSTRES DESEMBARGADORES, RELATOR E REVISOR, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. Os presentes embargos infringentes, Colenda Câmara, devem ser recebidos, para ratificar o voto divergente, que embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena para 08 meses face ao disposto no art. 155, §2º do CP. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2013 -
Razões De Estoque
4.3. Razões para manter estoque: Segundo Ballou (2006), os estoques possuem vários objetivos dentro da empresa; melhoram o nível de serviço, incentivam economias na produção, permitem economias de escala nas compras e no transporte, agem como proteção contra aumento de preços, protegem a empresa de incertezas na demanda e no tempo de ressuprimento e, servem como segurança contra contingência. A seguir segue cada vantagem apontada: 4.3.1. Melhorar o nível de serviço oferecido Os estoques auxiliam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Razoes De Recurso Em Sentido Estrito
RAZÕES DE APELAÇÃO Processo No. Apelante: Tício Apelado: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Xxx Colenda Câmara 1. Dos Fatos Em síntese: O Apelante foi condenado como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo segundo, inciso I do Código Penal Brasileiro – roubo majorado pelo emprego de arma – à pena de reclusão de oito anos e seis meses, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado. Conforme o descrito nos autos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Razões do corrigente
Excelentissimo Senhor Doutor Desembargador-Corregedor Geral da Justiça do Egregio Tribunal de Justiça do Estado de ... O Ministerio Publico Estadual, por seu órgão signatário, inconformado com o despacho do digníssimo Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de Pedregulho, proferido nos autos do Processo Criminal numero ..., que revogou o despacho judicial que havia deferido pedido de realização de exame pericial e oitiva de testemunha, formulado pelo Parquet, vem perante Vossa Excelencia, provando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
RAZÕES DO RECURSO
Ínclitos julgadores, O apelante inconformado com a decisão proferida pelo juiz “ad quem”, apresenta as razões abaixo demonstrando que esta não se amolda ao nosso ordenamento jurídico, merecendo ser reformado por este egrégio tribunal RAZÕES DO RECURSO I-DOS FATOS: O apelante, em contestação, postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que Ercília propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2 º vara civil de patos de minas-Mg Relatou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Razões do recurso extraordinário
PRÁTICA SIMULADA VI - AULA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº ......... JOSÉ, nacionalidade, estado civil,profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a..., por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a..., que indica parareceber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO X, Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Razões Finais
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Memorial em que foram apresentadas as razões finais da Reclamada em Reclamação Trabalhista visando reconhecimento de vínculo empregatício. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP AUTOS DO PROCESSO N.º Memoriais Finais "Bem-aventurados os que trilham com integridade o seu caminho, os que andam na lei do Senhor!"•(Salmo 119)". LTDA., pessoa jurídica, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2014 -
Razões Finais Em Ação De Responsabilidade Do Estado (chassi Adulterado -vistoria)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE BRUSQUE, SANTA CATARINA PROCESSO N° 011.12.001366-6 (0001366-81.2012.824.0011) LUCIANA DELLAGNOLO DE SOUZA, qualificada nos autos da ação supra que move em face de ESTADO DE SANTA CATARINA vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. apresentar, manifestação em relação aos documentos de fls. 173 a 183 dos autos. A parte autora tem a considerar que o Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2014 -
RAZÕES PARA A ASSEMBLÉIA NA EXECUÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de ......................... Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx - 10 linhas - João, já qualificado nos autos do Processo de Execução n.º..........., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que determinou o cumprimento da pena no regime disciplinar diferenciado, vem, respeitosamente, perante de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor agravo em execução, com fundamento no artigo 197 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Razões para a empresa criar estratégias globais
Questões 1) Cite as principais razões para uma empresa criar estratégias globais. Resposta: Existem cinco principais razões para que as empresas consigam competir no mercado, hoje em dia é possível usar uma roupa de marca norte-americana e comprar um carro de marca alemã no Brasil, e essas razões são: · Melhorias das tecnologias de transporte e comunicação. Essas melhorias de tecnologias permite que os produtos possam ser levados de um continente ao outro rapidamente por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
RAZÕES PARA A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INTRODUÇÃO A responsabilidade jurídica é instituto além de milenar, imprescindível ao bem comum e ao progresso social. Sem ela, não há garantia de ordem pública ou jurídica e, para que tenha lugar, há de haver, por óbvio, prejuízo ou dano, quer moral, quer material. Porém, neste trabalho, iremos falar das Excludentes da Responsabilidade Civil, situações que atingem um dos pressupostos da responsabilidade civil. Hipóteses de Causas Excludentes da Responsabilidade Civil: estado de necessidade; legítima defesa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
RAZÕES PARA A REDUÇÃO DA PENALIDADE
DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA Por fecho, caso Vossa Excelência entenda pela necessária condenação do acusado pelo crime de tráfico de drogas, este faz jus, conforme, inclusive, defendido pelo órgão ministerial, a causa de diminuição de pena, conforme disposto no § 4º do art. 33 da Lei n.º 11.343/2006 que: “art. 33... § 4º. nos delitos definidos no caput e no § 1º desde artigo, as penas poderão ser reduzidas de 1/6 (um sexto)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
RAZÕES PARA A REFORMA
DO PEDIDO: Ante o exposto requer, que o presente recurso seja conhecido e provido, reformando/anulando a sentença, ora impugnada, conforme acima delineado. Nestes termos, pede deferimento O apelante, sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao hospital MONTE AVENTINO, mantido pela sociedade SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, para tratamento O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
RAZÕES PARA A SUSPICIOSIDADE
9i9iDO IMPEDIMENTO DO JUIZ CONCEITO O CPC dedica os arts. 135 a 138 ao juiz, tratando dos seus poderes, deveres e responsabilidades. Cuida ainda da suspeição e impedimento. O impedimento traz risco grave à imparcialidade do juiz, que conduz o processo. Por isso, verificadas as hipó333wteses, deve se afastar, transferindo de ofício a condução do processo a outro. Se não o fizer, as partes poderão requerer tal substituição. Se ninguém o fizer, e o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2014 -
RAZÕES PARA APELAÇÃO
RAZÕES DE APELAÇÃO Processo No. Apelante: Tício Apelado: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Xxx Colenda Câmara 1.Dos Fatos Em síntese: O Apelante foi condenado como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo segundo, inciso I do Código Penal Brasileiro – roubo majorado pelo emprego de arma – à pena de reclusão de oito anos e seis meses, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado. Conforme o descrito nos autos, o Apelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
RAZÕES PARA O OPERADOR RESULTANTE PARA FORNECER ESTE AGENTE USUÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 31º VARA DE ALVORADA– R/S. Processo n°: xxxxxxxxxx Objeto: Recurso Ordinário Astrogildo de Lima, já devidamente qualificado nos autos do processo supra epigrafado, em que contende com Indústria de Móveis Mogno Ltda, por seu procurador signatário, vem interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com vistas à reforma parcial da r. sentença prolatada. Eis porque REQUER o recebimento e regular processamento deste,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Razões para o recurso
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Dr. Heleno Tregnago Saraiva (Presidente) e Dr.ª Marta Borges Ortiz. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2011. DR. LEANDRO RAUL KLIPPEL, RELATOR. RELATÓRIO (Oral em Sessão.) VOTOS Dr. Leandro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Razões para o recurso
SOLUÇÃO – PEÇA COMENTADA Interposição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF. Processo número: ____. JOÃO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
RAZÕES PARA O RECURSO NO CASO DE CONSTRUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no artigo 581, IV, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2014 -
RAZÕES PARA O TRATAMENTO AGRESSIVO
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos do processo n.º XXXXXXXXXXX, na Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Pedido de Tutela Antecipada, que move em face do BANCO XXXXXXX, vem, através da Defensoria Pública, tempestivamente, com fulcro nos arts. 522 e segs. do CPC, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL contra a decisão interlocutória do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
Razões pessoais para o término da punição
Teorias: Causas pessoais de extinção da punibilidade; Causas de exclusão da culpabilidade; Causas de exclusão da tipicidade. Causas pessoais de extinção da punibilidade – O crime existe, está caracterizado, mas o Estado perde o direito de punir. Causas de exclusão da culpabilidade – O agente demonstra em sua conduta a ausência de reprovabilidade, por isso não mereceria sofrer pena. Causas de exclusão da tipicidade – Posição ESMAGADORAMENTE MAJORITÁRIA NO BRASIL, consagrada pelo Art. 15, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Razões populares para a rejeição nacional do livro
10) A questão refere-se ao texto abaixo: UM PAÍS QUE NÃO LÊ Na última década, praticamente todas as crianças brasileiras em idade escolar foram matriculadas. A taxa nacional de analfabetismo também recuou. Hoje, cerca de 98% dos jovens brasileiros conseguem escrever o próprio nome ou ler um letreiro de ônibus. Mas o país ainda está alguns capítulos atrás do aceitável em termos educacionais. Dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL) mostram que, em média, cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
RAZÕES POR QUE AS EMPRESAS TEM VIDA BAIXA NO NOSSO PAÍS
LAUDO TÉCNICO RAZÕES PELAS QUAIS AS EMPRESAS TÊM VIDA CURTA EM NOSSO PAÍS INTRODUÇÃO Lidar com o fechamento de uma empresa é um momento delicado para qualquer empresário. Os sentimentos de frustação, tristeza e arrependimento podem fazer com que ele desista de ter o próprio negocio. As maiores causas que levam uma empresa a fechar as portas estão ligadas à falta de planejamento e a erros na administração, principalmente nos primeiros anos de vida. Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
Razões Recursais - Modelo De Apelação
RAZÕES DE RECURSO Apelante: ANA PIMENTEL Apelado: BANCO AMÉRICA S/A Processo de Origem: nº... Vara de Origem: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Colenda Câmara Cível Nobres Julgadores. Pelo apelante, Entende o apelante, data venia, que a sentença proferida no caso em tela, ao ter julgado o pedido parcialmente procedente, não aplicou bem o direito á espécie. Por conta disso, entende o apelante ser o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2014 -
Razões Trigonométricas
A trigonometria é considerada uma das áreas mais importantes da Matemática, possui diversas aplicações nos estudos relacionados à Física, Engenharia, Navegação Marítima e Aérea, Astronomia, Topografia, Cartografia, Agrimensura entre outras. Os estudos iniciais sobre a trigonometria são associados ao grego Hiparco, que relacionou os lados e os ângulos de um triângulo retângulo e possivelmente construiu a primeira tabela de valorestrigonométricos, por isso muitos o consideram o pai da trigonometria. Os estudos trigonométricos no triângulo são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013