Sociais Aplicadas
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208.031 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 88.471 - 88.500
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EXCELENTE DIVERSO DOUTOR DA LEI DO SITE CRÁSTICO ARACAJU / SE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Zé Carneiro, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar tempestivamente RAZÕES RECURSAIS, de Apelação interposta por termo – fl. XXX – contra sentença de fl. XXX, nos termos da fundamentação anexa, requerendo que vossa excelência se digne determinar a sua remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
EXCELENTE DIVERSO DOUTOR DO LEIS FAMILIAR DA FAMÍLIA DE EL SALVADOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE SALVADOR CRISTINA PEREIRA BRAGA, brasileira, casada, funcionária publica, residente e domiciliada á Rua: das flores, Nº.:32 s/n, Bairro: Barra,Salvador/Ba e GUILHERME BRAGA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado á Rua:da flores, Nº.: 32, Bairro: Barra – Salvador Ba por intermédio de sua advogada infra-firmada , com endereço profissional na rua nove , nº. 06 – Salvador /BA Cep.: 0987654-098,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
EXCELENTE DIVERSO DOUTOR DO LOCAL CRIMINAL DA REGIÃO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de 57 (cinquenta e sete) anos, funcionário público federal, portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade-RJ, por seu advogado que este subscreve (instrumento de mandato em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
EXCELENTE DIVERSO JUIZ DOCTOR DA LEI DA CIVILIZAÇÃO DA REGIÃO DE KONDNOPOLIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no RG sob nº (XXX) e no CPF sob n. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua Moraes Moreira nº 17, Bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis/TO (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2014 -
EXCELENTE MÉDICO DIREITO JULGAMENTO 4 STICK CIVIL Itaperuna
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA Processo nº JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF/MF com o nº , com endereço na Rua Central nº 123, Funcionários, Murici/ ES, por seu advogado constituído pelo instrumento de mandado em anexo, com endereço na Rua , onde recebe intimações, conforme art.39, I, do CPC, vem à presença de Vossa Excelência propor EMBARGOS DE TERCEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
EXCELENTE MÉDICO FUERTE DA LEI DO SEGUNDO VAR CIV DACOMARCA DE BELOM HORIZONT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DACOMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Processo nº ANITA, brasileira, estado civil, economista, inscrita no CPF nº..., sob RG nº...., filha de ...., residente e domiciliada na rua....., Belo Horizonte - MG, vem por seu advogado infra assinado com escritório ...... nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico que lhe move ROSA pelo rito ordinário apresentar a presente CONTESTAÇÃO Que se embasa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
EXCELENTE SENHOR DOUTOR DO JUIZ DO TRABALHO DE SANG-JOE DE-PAULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PADUA Recorrente: Rildo Jaime Recorrido: Soluções Empresariais Ltda. e Metalúrgica Cristina Ltda. Processo n .° 644-44.2001.5.03.0015 RILDO JAIME , já qualificado nos autos em epígrafe, em que contente com Soluções Empresariais Ltda. e Metalúrgica Cristina Ltda., também qualificadas, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com fulcro nos artigos 893, II e art. 895, I, da CLT, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA Autos nº 0012987-30.2017.8.24.008 (ação de despejo) .
EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA Autos nº 0012987-30.2017.8.24.008 (ação de despejo) JORGE ANTONIO, já devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória em epígrafe, que lhe move EVARISTO SALDANHA, igualmente qualificado, vem, por seu procurador devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, onde consta o endereço profissional em que recebe as devidas intimações, apresentar resposta em forma (ou na modalidade) de CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, consoante as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS DA COLENDA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS DA COLENDA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Não se trata apenas de mero prequestionamento. Há omissões a serem sanadas APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022196-16.2018.4.04.7107/RS BRINOX METALÚRGICA S/A, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com a UNIÃO – FAZENDA NACIONAL, vem, respeitosamente, por seu procurador adiante assinado, que recebe intimações no endereço eletrônico controladoriaespaider@martinelli.adv.br, à presença de Vossa Excelência, opor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. Processo nº 50268/2012 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, desta Comarca, RENATA AGUIAR COSTA, matrícula 101717, PRISCILA ALVES DAMASCENO, matrícula 162982, KARINNE MARIA LACERDA PONTES CARVALHO, matrícula 100180, GEORGE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula 129684, ANNALU MENDONÇA FIGUEIREDO FERREIRA PIRES LEAL, matrícula 143222, ADRIANA BRAGA FERREIRA, matrícula 104356, AGEILSON DE SOUSA DA SILVA, matrícula 102608, ANA IZABEL GOMES PIMENTA, matrícula 156968, CLÁUDIA REGINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Obs.: OU ao “Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da … Região”. FULANO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal número ..., que lhe promove o Ministério Público, por meio de seu advogado "in fine" assinado, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, não se conformando com o venerando acórdão, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (...)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (...) Processo nº (...) GABRIEL, sobrenome, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF n° X, RG n°X, residente e domiciliado na rua X n° X, cidade X, CEP X, filho da Sra. MARIA DO ROSÁRIO, vem a presença de V.Exa., por meio de seu advogado abaixo assinado, com instrumento procuratório e endereço profissional, impetrar o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM TUTELA ANTECIDADA com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP ANA, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade numero identidade, portador da CTPS nº , série , CPF nº , PIS/PASEP n° , filho de (nome da mãe), nascido em , residente e domiciliado no endereço , vem, por seu advogado, com escritório no endereço, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- BAHIA Processo n°.. JUAREZ DOS SANTOS e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, já qualificados, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ORDINÁRIO, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE O autor, exequente na Ação de Execução da 4ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 001/1.16.0026426-4 DIEGO ANTUNES DIAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, inscrito no CPF sob nº XXX, através de seu representante signatário, vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fundamento no art. 515, I do Código de Processo Civil, nos termos que seguem: O autor ajuizou ação indenizatória em face da ré, tendo seu pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL- R.J. PROCESSO Nº GRACE KELLY, já qualificada nos autos em epígrafe por seu advogado que a esta subscreva (procuração anexa), vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESAS PRELIMINARES, com fundamento na Lei 9.099/95 c/c o CTB artigos 302 e 303 seguintes e do Código de Processo Penal, ante os fundamentos a seguir exposto DO DIREITO I- A INCOMPENTÊCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Brasão do Rio Grande do Sul – Wikipédia, a enciclopédia livre ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO Prática de Processo Penal I Prof. Vitor A. Guazzeli Peruchin Nome: David Matias da Costa ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial nº 00000/00, da 51ª Delegacia de Polícia Civil, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), residente na .... em ...., Município de ...., portador do CPF/MF nº .... e da Cédula de Identidade/RG nº ...., vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. através de advogado "in fine" subscrito, em razão de poderes conferidos por instrumento procuratório, em anexo, onde declara-se o endereço para as correspondências forenses e de praxe, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR). Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório anexo – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 112233, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inc. I, do Código de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, XISTA FATURIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº2018. 15.05 REQUERENTE: LEANDRO DO NASCIMENTO REQUERIDO (A): UNITA (UNIÃO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO) UNITA (UNIÃO DE TRATAMENTO ALTERNATIVO), inscrita no CNPJ sob o Nº. 2018.0004.00045-32, e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o Nº. 4646, com sede na Rua Dom Expedito, Sobral-CE, por seu Procurador, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 88ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 88ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº: 0009999.11-2017.5.01.0001 Banco ABO S/, inscrito no CNPJ sob o nº..., representadopor seu sócio gerente, cuja sede se localiza [endereço completo com CEP], por meio de seu advogado abaixo subscrito, nos termos do documento de outorga de mandato anexo (documento 01), vem, com base no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com o artigo 336
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Presidente Bernardes - sp Manoel da silva, brasileiro, casado, motorista, portador do documento de identidade RG. nº 23490380 inscrito no CPF sob o nº076.235.997-12,domiciliado e residente na rua Antônio Dias, 122, em Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, por advogada Larissa Andreia de vasconcelos inscrita na oab n° 15271, com escritorio em pirapoziho sp, rua Adolfino reches °n04, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE FORMIGA/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE FORMIGA/MG Autos nº: 0261.17.012345-6 Mariana, devidamente qualificada nos autos acima epigrafados e impetrados de AÇÃO POPULAR com pedido liminar, contra José Pereira Silva, também qualificado nos presentes autos, prefeito da cidade de Formiga/MG, em trâmite perante este juízo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, IMPUGNAÇÃO à contestação oferecida pelo requerido com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Prefeito Cremildo Afonso Cremencio
Excelentíssimo Senhor Prefeito Cremildo Afonso Cremencio Faço por meio desta um esclarecimento em relação a solicitação de vossa senhoria para que não seja mais feito o cadastro para Famílias carentes e também a casais homoafetivos. O benefício da Bolsa Família beneficia pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, pois tem como objetivo assegurar a alimentação adequada a essas famílias, independentemente da maneira que ela seja estruturada O conceito de família de um modo geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Excelsior Alimentos
A Auditoria Interna tem por finalidade desenvolver um plano de ação que auxilie a organização a alcançar seus objetivos adotando uma abordagem sistêmica e disciplinada para a avaliação e melhora da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos com o objetivo de adicionar valor e melhorar as operações e resultados de uma organização. É objetivo da auditoria interna não só observar como os controles internos funcionam, mas especialmente a qualidade dos registros e seguranças destes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Excercicos Analise de Custos
C:\Users\André\Desktop\Imagem1.png CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS COMPONENTE CURRICULAR: ANÁLISE DE CUSTOS NOTURNO PROF. André Luiz de Souza I Unidade: Avaliação 01 – Extraclasse Data: 18/09/2017 NOTA:__________ ALUNOS: _________________________________;__________________________________ 1) Questão ( vale 0,5 ponto) Dados extraídos do Sistema de Informações de Custos da empresa SEMPRE FAZ, relativos ao período findo em 31 de dezembro de 201X (em $): Estoques/Inventários 1º jan 31 dez Matérias-Primas 680 1.420 Produtos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2017 -
Excerto - Processo Ensino-Aprendizagem permeado pela avaliação contínua
Processo Ensino-Aprendizagem permeado pela avaliação contínua O ensino e o aprender são processos interdependentes que ocorrem entre uma relação de professor, aluno. O estudo da avaliação da aprendizagem tem grande importância ressaltada nos últimas tempos por conta da necessidade de se adequar os modelos didáticos às novas requisições curriculares e sociais, onde a ideia de que a avaliação é uma medida dos desempenhos dos alunos está. O exame é só um instrumento que não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
Excertos de Michel de Montaigne nos ensaios
Trechos de Michel de Montaigne em Os Ensaios (Livro III, cap. XIII) (Cia. Das Letras/Penguin). Tradução de Rosa Freire D’Aguiar. Os comentários ao final são meus. Seja qual for o fruto que podemos tirar da experiência, o que tiramos dos exemplos estrangeiros mal servirá para nossas instituições se não tirarmos proveito da experiência que temos de nós mesmos, que nos é mais familiar: e decerto suficiente para nos instruir no que precisamos. Estudo a mim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.359 Palavras / 18 PáginasData: 14/2/2015 -
Excitaçao Eletronica
O Neon é obtido do ar atmosférico pelo processo da liquefação fracionada e é muito utilizado comercialmente. O processo de obtenção consiste no resfriamento do ar até que esse fique liquefeito gradativamente e preparado para aquecer. Os chamados luminosos de Neon são muito usados na publicidade: iluminação de anúncios comerciais, em letreiros luminosos com o intuito de chamar a atenção do público, basta olhar para a cidade à noite que veremos luzes de Neon. Entenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Excludentes De Ilicitude
As excludentes de ilicitude (antijuridicidade) estão dispostas na Parte Geral, no Título II artigo 23 do Código Penal e prescreve que aquelas são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito. A primeira delas está definida no artigo 23, I, e conceituada no artigo 24, ao passo que a segunda está conceituada no artigo 25. As demais não foram conceituadas, restando a doutrina tal papel. Este artigo busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014