Sociais Aplicadas
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208.010 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 127.981 - 128.010
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O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * CONCEPÇÃO: Trata das relações jurídicas (entre pessoas naturais e pessoas jurídicas, ou vice-versa) entre os sujeitos privados, regulando os conflitos de leis no espaço, ou seja, não envolve o Estado, contratos, divórcios, patrimônio, comercial. * FONTE: Legislação interna dos Estados. * REGRAS: Normas indicativas (norma que aponta uma possível solução). * RELAÇÕES JURÍDICAS E PRIVADAS DE CARÁTER INTERNACIONAL (DUAS SOBERANIAS INCIDENTES). * MÉTODO + TÉCNICA: Solucionar o conflitos de leis estrangeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 16/9/2023 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
4º PERÍODO ESCALA DE AULAS – PSICOLOGIA DO DIREITO (Profa. Elisa Mara) e DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Prof. Marco Antônio Batistella) AULAS QUINZENAIS – SEGUNDAS – 4° Período PSICOLOGIA DO DIREITO (Profa. Elisa Mara) e DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Prof. Marco Antônio) 1° BIMESTRE DIA Atividade 20/07 AULA 1 e 2 – PSICOLOGIA DO DIREITO – Apresentação do Plano de Ensino - Psicologia Científica e Psicologia Senso Comum – Cap 1 e 2 Psicologias 27/07 AULA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
O Direito Na Colonia
DENTRE OS TRÊS REINADOS QUE MARCARAM O IMPÉRIO PORTUGUÊS DURANTE O SÉCULO XVIII( REINADOS DE D. JOÃOV, DE D. JOSÉ I E DE D. MARIA I) DESTACOU-SE O DE D. JOSÉ I, ESPECIALMENTE PELA ATUAÇÃO DE SEU MINISTRO SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO E MELO, O MARQUÊS DE POMBAL, QUE SE DEDICOU À TAREFA DE PROMOVER MUDANÇAS DE NATUREZAINSTITUCIONAL,JURÍDICA E POLÍTICA VOLTADAS PARA A ADAPTAÇÃO DE PORTUGAL E DE SEU IMPÉRIO COLONIAL OAS NOVOS TEMPOS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
O Direito Na Colônia: Da Decadência Do Sistema à Independência Do Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
O DIREITO NA ERA DOS VARGAS: DO GOVERNO PRELIMINAR AO NOVO ESTADO
Plano de Aula 8: O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 7, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o fenômeno da Revolução de 30 como superação ao modelo do Estado oligárquico; • Identificar, já no período do chamado Governo Provisório, um projeto autoritário de governo que se confirmará no Estado Novo; • Entender as características sociais, econômicas e mentais que formam o quadro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2014 -
O direito na era vargas: a ditadura do estado novo
Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Havia restrições de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
O Direito na Prática
Na última década, um dos casos de maior popularidade e que comoveu não somente o senso crítico sobre o direito do Estado e da população foi referente ao assassinato da Eliza Samúdio ou como ficou conhecido, caso do “goleiro Bruno”. Em 2010 o então goleiro do Flamengo, que tinha sido o último campeão brasileiro, estava no auge da carreira e da fama, cogitado para seleção brasileira era figurinha carimbada em jornais por todo o Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 11/2/2021 -
O DIREITO NA PRIMEIRA REPÚBLICA
O DIREITO NA PRIMEIRA REPÚBLICA A Primeira Republica, também conhecida como Republica Velha, é um período que começa após a Proclamação da Republica, em 15 de novembro de 1889 e vai até a revolução de 1930. É um período de grandes transformações no Brasil e está dividido em dois momentos; o primeiro denominado de Republica da Espada (1988/1894) marcado pela forte presença dos militares no poder e o segundo denominado de Republica das Oligarquias (1894/1930)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
O Direito na Publicidade
FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis Eloize Ellen Silva de Souza 2ºCSPP O direito na publicidade Hoje nota-se uma crescente elaboração de campanhas publicitarias cheias de criatividade que fogem da visão clássica no que desrespeito a campanhas publicitarias, e com isso acabam cativando o consumidor com tamanha eficácia na abordagem. Porém, nem sempre ocorre a observância a disposição legal estabelecida sobre o devido assunto, oque provavelmente poderá acarretar em prejuízo ao invés de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2017 -
O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA
Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Errada. No decreto nº 1 do Governo provisório da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
O direito na república velha
AULA 7 – O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA CASO I Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
O Direito na Sociedade
O livro apresentado foi o Direito na sociedade do autor Reinado Dias Lopes, do qual especificamente o capitulo sétimo foi apresentado pela turma. O capítulo aborda sobre a modernidade juntamente com o iluminismo e os impactos causados na França, nas revoluções tanto francesa quanto americana durante o século XVI. Reinado descreve também grandes pensadores que foram de suma importância nesse período e suas influencias e ideias sobre o iluminismo ou o período das luzes. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2018 -
O Direito na Universidade de Edimburgo
DAVID HUME Um dos filósofos mais influentes do período moderno, David Hume nasceu em 1711 na Escócia e faleceu em 1776 aos 65 anos. Durante sua vida, escreveu obras marcantes no estudo filosófico da época, contribuindo com foco no Empirismo Britânico, entre os escritos, destaca-se: "Tratado da Natureza Humana"; "Ensaios Morais Políticos e Literários", este em dois volumes; "Investigação sobre o Entendimento Humano" e "Investigação sobre os Princípios da moral". Além dessas, escreveu também sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2019 -
O Direito Natural em Espinosa
PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Alan Cristian de Oliveira Peixoto TEORIA DO DIREITO NATURAL EM SPINOZA Belo Horizonte 2015 Alan Cristian de Oliveira Peixoto TEORIA DO DIREITO NATURAL EM ESPINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Filosofia e Teoria do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Filosofia e Teoria do Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.074 Palavras / 29 PáginasData: 2/7/2022 -
O direito natural moderno
O direito natural moderno (jusnaturalismo racionalista) procura superar o dogmatismo medieval e escapar do ambiente teológico em que se desenvolveu. Na modernidade, o jusnaturalismo passa a ser a filosofia natural do Direito e associa-se ao iluminismo na crítica à tradição anterior, dando substrato jurídico-filosófico às duas grandes conquistas do mundo moderno: a tolerância religiosa e a limitação ao poder do Estado. Dizer que o homem possui direitos naturais é o mesmo que dizer que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
O Direito Natural Racional De John Locke
Nascido em em 29 de agosto de 1632 na cidade inglesa de Wrington. (Bristol) John Locke foi um importante filósofo inglês. É considerado um dos líderes da doutrina filosófica conhecida como empirismo e um dos ideólogos do liberalismo e do iluminismo. o filosofo teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Para John Locke a busca do conhecimento deveria ocorrer através de experiências e não por deduções ou especulações. Desta forma, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
O DIREITO PARA A SOCIOLOGIA
O DIREITO PARA A SOCIOLOGIA 1- CONCEPÇÃO DO SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO ATRAVÉS DOS CONTRATUALISTAS No século XVIII, um grupo de pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa. Levantando questões filosóficas que pensavam a condição e a felicidade do homem, o movimento iluminista atacou sistematicamente tudo aquilo que era considerado contrário à busca da felicidade, da justiça e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 1/9/2013 -
O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO
TO O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO Norberto BOBBIO é o expoente do positivismo jurídico italiano, nascido da orientação filosófica do empirismo lógico e da filosofia analítica, sob a influência da teoria de Kelsen21. Assim, “a fonte do pensamento teórico-jurídico de Bobbio encontra-se no positivismo jurídico italiano de matriz kelseniana e neoempirista, e que é uma forma de pensar o direito, na qual as normas jurídicas são o vértice do assunto”22. Esta forma específica de positivismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
O Direito Penal
PROFESSORA: EVANDRO GUEDES TURMA: PF/PRF/PCDF DIREITO PENAL GERAL DATA: 17/09/2019 DIREITO PENAL 9. Situação hipotética: Um crime foi praticado durante a vigência de lei que 1. Nos crimes materiais, conduta, resultado, cominava pena de multa para essa tipicidade e nexo causal entre conduta e conduta. Todavia, no decorrer do resultado constituem elementos do fato processo criminal, entrou em vigor nova típico. lei, que, revogando a anterior, passou a atribuir ao referido crime a pena 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 22/7/2020 -
O Direito Penal
UNIVERSIDADE DE SOROCABA MODELO ESTRUTURADO AO JUÍZO FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... OU AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA (CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA, ÚNICA) DA COMARCA DE... (Espaço de três ou quatro linhas) Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado..., com endereço eletrônico..., por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2023 -
O Direito Penal Passou Por várias Fases De Evolução
m face das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é meramente simbólica. Não há comprovação empírica de que, efetivamente, o direito penal proteja valores ou bens jurídicos, nem de que a referência a essa tarefa protetiva possa servir de fundamento legitimante de sua atuação. A referência à proteção de bens ou valores constitui, apenas, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
O Direito Romano
DIREITO ROMANO O império romano até os dias atuais é cultuado como uma das mais belas organizações sociais que já existiram no mundo. O romano possuía uma idiossincrasia muito marcante. O povo conseguiu se destacar em diversas atuações. Conforme mencionado antes, é notório que o povo de Judah nos deu a religião, o povo da Grécia nos ofertou as Artes, mas o romano nos presenteou com as leis e o modelo de perfeição jurídica. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.064 Palavras / 29 PáginasData: 5/11/2013 -
O Direito Romano
Período Arcaico O período arcaico é dividido em duas fases, a nacionalista (753 a.C a 242 a.C.) e a universalista (242 a.C. 130 a.C.).Na fase nacionalista os direitos só se aplicava exclusivamente às relações entre romanos, de modo algum aos estrangeiros. A fase universalista, por sua vez, caracterizou-se pela criação da magistratura do praetor peregrinus, o juiz encarregado de resolver problemas entre estrangeiros (os peregrinos) e entre estes e os romanos. Já na época arcaica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2017 -
O Direito Romano Na Realeza
RESUMO O Império Romano se inicia com a fundação da cidade de Roma (753 a.C) e durante o período histórico denominado de realeza, em que Roma foi governada por reis. Nesta fase existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. As fontes do direito na fase da realeza são apenas duas: o costume (fonte principal) e a lei (secundária). E, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
O Direito Sob A Perspectiva Da Teoria Dos Sistemas De Niklas Luhmann
O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann The Law from the perspective of The Systems Theory by Niklas Luhmann Bruno de Oliveira Moura - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. E-mail: brunodeoliveiramoura@hotmail.com Fábio Guedes de Paula Machado - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Direito Penal – parte geral – pela Universidad de Salamanca. Ex- investigador científico no Max-Planck Institut für ausländisches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2014 -
O DIREITO SOCIAL AO LAZER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM À SUA EFETIVAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
FABIANO OLIVEIRA TAVARES ISABELLY MOREIRA DE ALMEIDA LARISSA GERMANA LEAL DUARTE TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO DO SESC AO PARQUE DA CRIANÇA: O DIREITO SOCIAL AO LAZER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM À SUA EFETIVAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CAMPINA GRANDE 2013 FABIANO OLIVEIRA TAVARES ISABELLY MOREIRA DE ALMEIDA LARISSA GERMANA LEAL DUARTE TARSILA LORENA RODRIGUES FIRMINO DO SESC AO PARQUE DA CRIANÇA: O DIREITO SOCIAL AO LAZER E AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
O DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A Inclusão ao Processo de Trabalho na atual Conjuntura
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Curso de Serviço Social VERÔNICA CRISTINA ALVES – 825.746 O DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A Inclusão ao Processo de Trabalho na atual Conjuntura RIBEIRÃO PRETO – SP 2020 ________________ Verônica Cristina Alves – 825.746 O DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A Inclusão ao Processo de Trabalho na atual Conjuntura Introdução do trabalho da unidade 3 apresentado à Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Curso de Serviço Social, Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.109 Palavras / 17 PáginasData: 5/7/2020 -
O Direitos dos Idosos
Descrição: Descrição: A description... SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL LUISA CAROLINA SANTOS DE FARIAS “Direitos dos idosos” Palmares http://s3.amazonaws.com/magoo/ABAAAf4SEAG-1.jpg 2016/5 Luísa Carolina Santos de Farias “Direitos dos idosos” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª Maria Angela Santini. Palmares, 07 de maio de 2016. Luísa Carolina Santos de Farias “Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.599 Palavras / 55 PáginasData: 15/6/2016