Sociais Aplicadas
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208.023 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 127.891 - 127.920
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O direito ambiental
Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
O DIREITO AMBIENTAL
Estrutura da Organização da Educação Brasileira Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil estrutura da organização brasileira A transformação na estrutura educacional no Brasil deu-se por meio da globalização, a revolução industrial de 1930 foi uma das responsáveis por essa mudança. As maiores partes destas transformações ocorreram associadas ás do mundo do trabalho. Com o liberalismo, o estado passou a ter uma participação mínima na sociedade econômica. Já o neoliberalismo, é o liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
QUESTÃO 2- Lei de Crimes Ambientais- Lei 9.605/98 e Lei 9.099/95 OBS. Apresente seu comentário em duas postagens separadas (a e b) tendo em vista a classificação de até 10 estrelas a) As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Como são estabelecidas essas penas? Justifique e apresente a fundamentação legal referente. No que se relaciona à aplicação das penas, o referido diploma legal (lei. 9.605/98) não dista em nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
1.Não é correto afirmar:Requer resposta. Opção única. (2 Pontos) A Regra geral estabelecida na jurisdição civil coletiva é que, inexistindo vedação constitucional, poderá figurar no polo passivo das ações coletivas ambientais qualquer pessoa (física ou jurídica de direito público ou privado), que esteja encartada no conceito de poluidor previsto no art. 3º da lei 6.938/81 Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTÓXICOS
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E INTERESSES DIFUSOS PROFA. DRA. ELENISE FELZKE SCHONARDIE PAULO CEZAR SABADIN RONALDO BACEGA AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 Passo Fundo 2016 AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 A chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802) foi publicada em 1989, com alterações editadas na Lei 9.974/2000, sendo que a regulamentação desta lei partiu da publicação do Decreto 4.074/2002, esta lei foi considerada avançada, a elaboração deste texto contou com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2018 -
O Direito Ambiental Econômico
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE EXECICIOS SOBRE (EA) 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento deste portfolio ouve a necessidade de explorar a história do brasil logo após o seu descobrimento em 1500, assim vamos falar da exploração natural como pau-brasil e desmatamento visando que são apenas alguns exemplos, para não citarmos outros mais realizados sem estudo prévio de maneira impensada visando apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2018 -
O DIREITO AO ACESSO E A PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO BÁSICA
266076-Cursos-Oferecidos-pela-UNIP-600x177 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA TRABALHO EM GRUPO – TG ORIENTAÇÃO E PRÁTICA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AMBIENTES ESCOLARES E NÃO-ESCOLARES Gonçalina Farias de Souza RA 1403400 Pimenta Bueno - RO 2016 1 AMBIENTE ESCOLAR: O DIREITO AO ACESSO E A PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO BÁSICA O caso apresentado é comum no meio escolar, pois muitas crianças chegam à escola sem a documentação necessária. O mais viável seria que as crianças chegassem à escola com toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
O Direito Brasileiro. Raizes Da História
Revista Brasilera de Direito Comparado — 14 — Uma publicação do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO — PROFESSOR DOUTOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Conhecemos a função que a Universidade cumpriu e o muito que a tradição jurídica luso- brasileira lhe deve. Oxalá saibamos não desmerecer os nossos Maiores! ABREVIATURAS BFDC — Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra) BUSC — Boletin de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.343 Palavras / 30 PáginasData: 24/9/2014 -
O DIREITO CIVIL PARTE GERAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO DOURADOS DISCIPLINA – DIREITO CIVIL PARTE GERAL Tema: REGISTROS PÚBLICOS Observando-se o Cód. Civil e a Lei de Registros Públicos, responda fundamentando as questões abaixo: 1) Em que consiste a publicidade dos atos? R: Diz respeito a garantia aos cidadãos que a justiça será aplicada de forma transparente com relação aos atos processuais praticados durante a persecução civil ou penal 2) O que é Certidão?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2021 -
O DIREITO COLONIAL COMO FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AFRICANA: A VIOLÊNCIA EM SEUS VÁRIOS SEGMENTOS COMO DOMINADORA DOS POVOS AFRICANOS E DE SEUS DESCENDENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO MATEUS SILVA VIEIRA O DIREITO COLONIAL COMO FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AFRICANA: A VIOLÊNCIA EM SEUS VÁRIOS SEGMENTOS COMO DOMINADORA DOS POVOS AFRICANOS E DE SEUS DESCENDENTES Santarém-Pará 2018 MATEUS SILVA VIEIRA O DIREITO COLONIAL COMO FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AFRICANA: A VIOLÊNCIA EM SEUS VÁRIOS SEGMENTOS COMO DOMINADORA DOS POVOS AFRICANOS E DE SEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.278 Palavras / 18 PáginasData: 10/7/2019 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as industrias e comércios e prestadores de serviços. Desde o primeiro código comercial (1850) e o código civil (1916) tinha se dividido cada atividade econômica e empresarial sendo que os prestadores de serviços eram ainda registrados no cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas e as atividades de industrias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
O Direito Como Ciencia
DIREITO COMO CIÊNCIA O DIREITO COMO CIÊNCIA THE LAW AS SCIENCE Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito. Classificação. ABSTRACT: This article examines the majority’s position of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
O Direito Como Ciência E Sua Metodologia
CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
O Direito Como Fato Social E As Funções Sociais Do Direito
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FORMAÇÃO MODERNA
ESTADO DE DIREITOS É frequente definir Estado como uma organização política, contudo o caráter repressor desta política se dá na coerção de indivíduo a indivíduo. Sendo uma organização política o Estado também é uma ordem jurídica. Deste modo, podemos definir Estado como: “Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra, quer dizer, tem de instituir órgão funcionando segundo o principio da divisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6 Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O conceito de Constituição foi desenvolvido inicialmente pelos Gregos, que distinguiam o fundamento do Estado e as Leis simples, como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Os termos “legal” e “legítimo” possuem significados diferentes. Legalidade é aquilo que está em conformidade com os padrões da Lei. Legitimidade se refere ao que é legítimo, fundado no direito, na razão ou na justiça. Movimentos sociais é a ação de grupo de pessoas organizado e reunido a fim conseguir mudanças, reivindicar e explicitar sua insatisfação com determinada área ou situação, que podem ser no contexto político, cultural e sociais. Caracteriza-se por atividades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2021 -
O Direito Constitucional I
Direito constitucional I * Surgimento da Constituição: Hobbes; Locke e Rousseau * Conceito * Concepções: - Política - Sociológica - Jurídica * Força normativa da constituição → Hans Kelsen -Precedente: Marbury v Madison * Poder Judiciário * Classificação: - Origem: Promulgada ou Outorgada - Forma: Escrita ou Costumeira - Extensão: Sintética ou Analítica - Conteúdo: Materialmente ou Formalmente - Modo de elaboração: Dogmática ou Histórica - Alterabilidade: Rígidas, Flexíveis ou Semiflexíveis * Poder Constituinte -Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO
1 O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO O direito contemporâneo tem aberto discussões latentes sobre diversos institutos até então intocáveis pela sociedade. A busca por uma tutela não só fundada na maioria, mas também em grupos minoritários, propõe ao cenário moderno discussões cada vez mais abrangentes e profundas. A abertura destes conceitos, entretanto, modifica o pensamento da sociedade e a insere em um contexto de evolução e mudanças de paradigmas sociais, fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O Direito da Criança
http://www0.ufu.br/proxy/logo_ufu.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO Resultado de imagem para CEAD ufu Curso de Pedagogia a Distância Profas. Dras. Adriana Pastorello Buim Arena Valéria Aparecida Dias Lacerda de Resende Tutora: Cláudia Campos de Moura Discente: Francielle de Siqueira Castro ATIVIDADE 11 – REALIZAR ATIVIDADE DA LEITURA COMPLEMENTAR 01 . O que significa dizer que "a criança tem o direito de pensar sobre a Escrita"? As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, sugerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito da Criança
Direito da Criança Antes da regulamentação dos direitos da criança, não se existia um amparo legal para se dirigir a elas, aquelas que não possuíam família, lar, abandonada pelos pais, vivia antigamente no Brasil em situação de extremo descaso, os direitos que são fundamentais hoje em dia para a existência do ser humano se quer era respeitado antigamente. Tinha-se uma legislação que enxergava essas crianças, sejam elas abandonadas pelos pais ou aquelas em situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
O Direito da Família
DIREITO DA FAMILIA * Liberdade da união: o casamento só se justifica e legitima quando decorre da livre manifestação de vontade dos parceiros * Monogamia: quem está casado está proibido de contrair novas núpcias (1521) Capacidade para casamento * Pressuposto e requisitos * Condições necessárias a existência jurídica: * Diversidade de sexo * Consentimento dos nubentes * Celebração por autoridade competente * A nulidade não impede que o casamento prdouza alguns efeitos, desde que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
O Direito Das Coisas
Direito Das Coisas Diagrama Descrição gerada automaticamente Propriedade: Plena – “eu sou proprietário desse celular”, isso quer dizer que aquele sujeito tem exerce sobre aquele celular as faculdades inerentes a propriedade. Anômala (condomínio, propriedade resolúvel, fiduciária) – existe a limitação naquelas faculdades inerentes a propriedade, por exemplo a resolúvel é temporal. Poderes: faculdades inerentes a propriedade Usar –> para que aquilo é útil; utilizando; retirando a utilidade daquela coisa; faculdade de usar; exemplo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.091 Palavras / 73 PáginasData: 20/9/2022 -
O Direito das crianças a educação infantil
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DAVI LUSTOSA DE QUEIROZ B9587E7 / PS4P30 Campus Brasília -DF 2014 ________________ UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia DAVI LUSTOSA DE QUEIROZ B9587E7 / PS4P30 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Projeto de pesquisa apresentado para disciplina de Psicologia, sob a orientação do Professor Tulio. Campus Brasília - DF 2014 ________________ RESUMO O projeto de atividade prática referente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2018 -
O Direito das crianças segundo as leis
INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma produção textual critica e reflexiva, sobre os direitos das crianças. Focado na educação de qualidade que a criança possui enquanto sujeito, de direitos e liberdades. Como esta a educação atual, e como se posiciona o educador comprometido com a qualidade da oferta de educação voltada para a criança. Quais os problemas que o professor enfrenta diante da escola e sociedade em um mundo de tecnologias, ostentações e onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2015 -
O DIREITO DAS MULHERES NA FILOSOFIA DE MARY WOLLSTONECRAFT E OLYMPE DE GOUGES: REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO POPULAR BRASILEIRO “#ELENÃO”
O DIREITO DAS MULHERES NA FILOSOFIA DE MARY WOLLSTONECRAFT E OLYMPE DE GOUGES: REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO POPULAR BRASILEIRO “#ELENÃO”. Hugo Alves Barbosa[1] Jardson Oliveira da Costa[2] John Of God[3] Leonardo Rufino da Silva[4] Lívio Costa da Silva[5] Thiago Rafael de Oliveira[6] Michel Albuquerque Maciel[7] José Paulo Lima[8] Willian da Silva Aragão[9] Jeane Torres[10] RESUMO O presente artigo cientifico visa relacionar o direito das mulheres a partir da filosofia de Mary Wollstonecraft
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2019 -
O Direito de Cidadania
COUTINHO - Notas sobre modernidade e cidadania Na modernidade ocorre uma profunda articulação entre cidadania e democracia. a democracia é a tentativa mais exitosa até hoje, de se superar a alienação na política, é a participação efetiva da população nas decisões e formação do governo. Mas, Segundo Marx, essa participação fica comprometida por conta das desigualdades sociais. Cidadania é a capacidade dos indivíduos se apropriarem dos bens socialmente produzidos e da plena potencialidade de realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.044 Palavras / 37 PáginasData: 18/10/2018 -
O Direito de Ensinar Música
O direito de ensinar música: uma abordagem histórico-reflexiva das leis referentes à Educação Musical no Brasil[1] Jefferson de Souza[2] RESUMO Este trabalho refere-se a uma pesquisa bibliográfica que objetiva informar a comunidade acadêmica sobre a nova Lei 11.769/2008 – e sua grande relevância para a nossa sociedade – que rege a Educação Musical nas escolas de Ensino Básico (Ensino Fundamental e Médio), utilizando para isso, uma abordagem histórico-reflexiva das leis referentes à educação musical no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 5/8/2015