Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 127.891 - 127.920
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O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
O Direito Como Ciencia
DIREITO COMO CIÊNCIA O DIREITO COMO CIÊNCIA THE LAW AS SCIENCE Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito. Classificação. ABSTRACT: This article examines the majority’s position of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
O Direito Como Ciência E Sua Metodologia
CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
O Direito Como Fato Social E As Funções Sociais Do Direito
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FORMAÇÃO MODERNA
ESTADO DE DIREITOS É frequente definir Estado como uma organização política, contudo o caráter repressor desta política se dá na coerção de indivíduo a indivíduo. Sendo uma organização política o Estado também é uma ordem jurídica. Deste modo, podemos definir Estado como: “Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra, quer dizer, tem de instituir órgão funcionando segundo o principio da divisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6 Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O conceito de Constituição foi desenvolvido inicialmente pelos Gregos, que distinguiam o fundamento do Estado e as Leis simples, como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Os termos “legal” e “legítimo” possuem significados diferentes. Legalidade é aquilo que está em conformidade com os padrões da Lei. Legitimidade se refere ao que é legítimo, fundado no direito, na razão ou na justiça. Movimentos sociais é a ação de grupo de pessoas organizado e reunido a fim conseguir mudanças, reivindicar e explicitar sua insatisfação com determinada área ou situação, que podem ser no contexto político, cultural e sociais. Caracteriza-se por atividades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2021 -
O Direito Constitucional I
Direito constitucional I * Surgimento da Constituição: Hobbes; Locke e Rousseau * Conceito * Concepções: - Política - Sociológica - Jurídica * Força normativa da constituição → Hans Kelsen -Precedente: Marbury v Madison * Poder Judiciário * Classificação: - Origem: Promulgada ou Outorgada - Forma: Escrita ou Costumeira - Extensão: Sintética ou Analítica - Conteúdo: Materialmente ou Formalmente - Modo de elaboração: Dogmática ou Histórica - Alterabilidade: Rígidas, Flexíveis ou Semiflexíveis * Poder Constituinte -Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO
1 O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO O direito contemporâneo tem aberto discussões latentes sobre diversos institutos até então intocáveis pela sociedade. A busca por uma tutela não só fundada na maioria, mas também em grupos minoritários, propõe ao cenário moderno discussões cada vez mais abrangentes e profundas. A abertura destes conceitos, entretanto, modifica o pensamento da sociedade e a insere em um contexto de evolução e mudanças de paradigmas sociais, fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O Direito da Criança
http://www0.ufu.br/proxy/logo_ufu.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO Resultado de imagem para CEAD ufu Curso de Pedagogia a Distância Profas. Dras. Adriana Pastorello Buim Arena Valéria Aparecida Dias Lacerda de Resende Tutora: Cláudia Campos de Moura Discente: Francielle de Siqueira Castro ATIVIDADE 11 – REALIZAR ATIVIDADE DA LEITURA COMPLEMENTAR 01 . O que significa dizer que "a criança tem o direito de pensar sobre a Escrita"? As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, sugerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O Direito da Criança
Direito da Criança Antes da regulamentação dos direitos da criança, não se existia um amparo legal para se dirigir a elas, aquelas que não possuíam família, lar, abandonada pelos pais, vivia antigamente no Brasil em situação de extremo descaso, os direitos que são fundamentais hoje em dia para a existência do ser humano se quer era respeitado antigamente. Tinha-se uma legislação que enxergava essas crianças, sejam elas abandonadas pelos pais ou aquelas em situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
O Direito da Família
DIREITO DA FAMILIA * Liberdade da união: o casamento só se justifica e legitima quando decorre da livre manifestação de vontade dos parceiros * Monogamia: quem está casado está proibido de contrair novas núpcias (1521) Capacidade para casamento * Pressuposto e requisitos * Condições necessárias a existência jurídica: * Diversidade de sexo * Consentimento dos nubentes * Celebração por autoridade competente * A nulidade não impede que o casamento prdouza alguns efeitos, desde que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
O Direito Das Coisas
Direito Das Coisas Diagrama Descrição gerada automaticamente Propriedade: Plena – “eu sou proprietário desse celular”, isso quer dizer que aquele sujeito tem exerce sobre aquele celular as faculdades inerentes a propriedade. Anômala (condomínio, propriedade resolúvel, fiduciária) – existe a limitação naquelas faculdades inerentes a propriedade, por exemplo a resolúvel é temporal. Poderes: faculdades inerentes a propriedade Usar –> para que aquilo é útil; utilizando; retirando a utilidade daquela coisa; faculdade de usar; exemplo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.091 Palavras / 73 PáginasData: 20/9/2022 -
O Direito das crianças a educação infantil
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DAVI LUSTOSA DE QUEIROZ B9587E7 / PS4P30 Campus Brasília -DF 2014 ________________ UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia DAVI LUSTOSA DE QUEIROZ B9587E7 / PS4P30 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Projeto de pesquisa apresentado para disciplina de Psicologia, sob a orientação do Professor Tulio. Campus Brasília - DF 2014 ________________ RESUMO O projeto de atividade prática referente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2018 -
O Direito das crianças segundo as leis
INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma produção textual critica e reflexiva, sobre os direitos das crianças. Focado na educação de qualidade que a criança possui enquanto sujeito, de direitos e liberdades. Como esta a educação atual, e como se posiciona o educador comprometido com a qualidade da oferta de educação voltada para a criança. Quais os problemas que o professor enfrenta diante da escola e sociedade em um mundo de tecnologias, ostentações e onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2015 -
O DIREITO DAS MULHERES NA FILOSOFIA DE MARY WOLLSTONECRAFT E OLYMPE DE GOUGES: REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO POPULAR BRASILEIRO “#ELENÃO”
O DIREITO DAS MULHERES NA FILOSOFIA DE MARY WOLLSTONECRAFT E OLYMPE DE GOUGES: REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NO MOVIMENTO POPULAR BRASILEIRO “#ELENÃO”. Hugo Alves Barbosa[1] Jardson Oliveira da Costa[2] John Of God[3] Leonardo Rufino da Silva[4] Lívio Costa da Silva[5] Thiago Rafael de Oliveira[6] Michel Albuquerque Maciel[7] José Paulo Lima[8] Willian da Silva Aragão[9] Jeane Torres[10] RESUMO O presente artigo cientifico visa relacionar o direito das mulheres a partir da filosofia de Mary Wollstonecraft
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2019 -
O Direito de Cidadania
COUTINHO - Notas sobre modernidade e cidadania Na modernidade ocorre uma profunda articulação entre cidadania e democracia. a democracia é a tentativa mais exitosa até hoje, de se superar a alienação na política, é a participação efetiva da população nas decisões e formação do governo. Mas, Segundo Marx, essa participação fica comprometida por conta das desigualdades sociais. Cidadania é a capacidade dos indivíduos se apropriarem dos bens socialmente produzidos e da plena potencialidade de realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.044 Palavras / 37 PáginasData: 18/10/2018 -
O Direito de Ensinar Música
O direito de ensinar música: uma abordagem histórico-reflexiva das leis referentes à Educação Musical no Brasil[1] Jefferson de Souza[2] RESUMO Este trabalho refere-se a uma pesquisa bibliográfica que objetiva informar a comunidade acadêmica sobre a nova Lei 11.769/2008 – e sua grande relevância para a nossa sociedade – que rege a Educação Musical nas escolas de Ensino Básico (Ensino Fundamental e Médio), utilizando para isso, uma abordagem histórico-reflexiva das leis referentes à educação musical no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 5/8/2015 -
O direito de expressar insatisfação com as contradições da sociedade
2 INTRODUÇÃO O Brasil é um dos países detentores dos mais elevados impostos do mundo e de um dos menores pisos salariais ao mesmo tempo. Por causa disso, é enraivecedor ver que os setores públicos não proporcionam sequer boas condições de saúde, educação e transporte para o povo que tem por direito usufruir desses serviços. O povo está cansado de ver seu dinheiro sumir dos cofres públicos, de ter obras governamentais superfaturadas e o pior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SEGREDOS DE JUSTÍCA O caso que irei analisar nesse trabalho, será o caso de número 24, pág. 114 ~ 117 do livro Segredos de Justiça, intitulado “Minha história dos outros” Nesse caso em específico *Orlando está pedindo no processo perante *Nadir para com o filho do casal, *Rafael a negativa de paternidade e a exclusão de seu nome no registro do filho. A juíza reluta em dar a anulação, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2019 -
O Direito de Família
A medida cabível são os Embargos de Terceiro, regulamentados no Art. 674 e seguintes do CPC/15, por estar instaurando o processo executivo onde se busca impugnar a penhora do imóvel. A petição deve ser endereçada ao juízo competente para a execução da Vara de Família da Cidade do Gurupi conforme o Art. 61 do CPC/15, identificando Nádia como embargante e Bete como embargada. Deve ser declarada a tempestividade dos embargos, informando que os mesmos foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
O Direito De Família - Conceito, Conteúdo E Caracteres
1. DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 Objetivo da Disciplina, método e bibliografia 1.2 Conceito, conteúdo e caracteres 1.3 Características e Princípios 1.4 A Família: conceito, origem e evolução histórica até os dias atuais 1.5 A constitucionalização do Direito de Família A família “é um fenômeno fundado em dados biológicos, psicológicos e sociológicos regulados pelo direito” . Qualquer estudo sobre a família é inseparável do direito, porquanto o direito e o legislador agem diretamente sobre os fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 5/2/2015 -
O direito de finalizar contratos
.2 O direito a revisão contratual O CDC em seu artigo 6, traz a proteção explicita em casos de desproporcionalidade nas clausulas contratuais que venha a, de alguma maneira, prejudicar de forma coletiva ou individual, a um dos polos da relação de consumo, consumidores ou fornecedores. Orienta o artigo em questão, “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosos” e neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2015 -
O Direito de Mãe
Direito de mãe Vick tem 17 anos e é filha de um político conhecido e muito conservador, ela namora um rapaz que é ex presidiário e ficou grávida. Seu pai não aceitou a gravidez e quando sua neta nasceu ele á entregou para a adoção. O casal que adotou a menina eram boas pessoas e ficaram muito felizes, pois não podiam ter filhos. Um ano se passou e Vicky foi para a faculdade ,conheceu um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2016 -
O Direito de Morte e Poder Sobre a Vida
O curso de Politica III sobre Questionamentos a Dominação, abordou até aqui as consequencias e os problemas de uma dominação ou autoridade e começa com a seguinte pergunta de Michel Foucault, "É inútil revoltar-se?" e veremos que não, a revolta não é só útil, como também é necessária. Vimos com o anarquista Bakunin, que a revolta é oque separa o homem dos demais animais terrestres, é um sentimento extremamente necessário e talvez o mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.710 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2017 -
O DIREITO DE OBRIGAÇÕES
APS DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES – PROFESSOR: LUIZ EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA CASO: R.P.G, FAMOSA BANDA DE ROCK INTERNACIONAL, CANCELOU UM SHOW MENOS DE 24 HORAS ANTES DE SUA REALIZAÇÃO, FRUSTRANDO 50 MIL ADQUIRENTES DOS INGRESSOS COMERCIALIZADOS PELA EMPRESA VELOZ TICKET. A PARTIR DESSE CONTEXTO, ELABORE RELATÓRIO FINAL INDIVIDUALMENTE, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO(A) DE DEFESA DA BANDA E EMPRESA DE VENDA DE INGRESSOS. AO FINAL, ANALISE QUAL SERIA A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
O direito de pessoas com deficiência à educação
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME Pollyanna Santiago de Meeiros RA 3715669354 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
O direito de pessoas com deficiência à educação
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME Ingryd Solitar da Silva RA 3728712972 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
O Direito de pessoas com deficiência à educação
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação NOME ANDRÉA Silvana de Araújo RA 3739720641 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015